Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

Diagnóstico da qualidade e disponibilidade de água na microbacia do Córrego Água da Bomba no município de Regente Feijó - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As representações sociais dos professores do município de Regente Feijó – SP sobre o seu papel na escola pública atual

Pós-graduação em Educação - FCT

As transformações do espaço geográfico e sua relação com os processos erosivos de uma área do noroeste de Regente Feijó/SP

O presente trabalho discute a relação sociedade e natureza a partir do estudo de caso dos processos erosivos identificados em um recorte espacial, localizado no Noroeste do município de Regente Feijó/SP. As dinâmicas socioeconômicas que se processaram no Oeste Paulista e, consequentemente, no município de Regente Feijó, ao longo das décadas de ocupação, são evidências das lógicas de apropriação ancoradas em pressupostos de exploração massiva dos recursos naturais, tendo em vista a produção de gêneros agrícolas valorizados no mercado internacional, tais como o café, o algodão e a cana-de-açúcar. Além disso, a pecuária também se constituiu como importante base econômica regional e, somada aos demais usos agrícolas, contribuiu para o depauperamento dos solos, o assoreamento dos cursos d’água e o surgimento de erosões (laminares e lineares) nas áreas rurais e urbanas. Neste sentido, além da discussão envolvendo os problemas desencadeados pelo agravamento dos processos erosivos aos pequenos produtores rurais e aos moradores do Distrito de Espigão, é evidenciada a importância das práticas conservacionistas como forma de contingenciamento de tais fenômenos

Planejamento ambiental da bacia hidrográfica do córrego Embirí – UGRHI Pontal do Paranapanema – São Paulo: inventário e diagnóstico

This study aimed to contribute to the environmental planning of the watershed Embirí stream - UGRHI Pontal Paranapanema (belonging to the Paranapanema Management unit) in the cities of Presidente Prudente and Regente Feijó, São Paulo. This basin is located in the area of the Santo Anastácio river source, responsible for supplying water to about 30% of the population of Presidente Prudente. The methodological procedures based on Leal (1995) and Rodriguez et al. (2004), and the steps include inventory and diagnosis of the basin. We conducted extensive literature review, cartographic and documentary on the subject area of research, field work, preparation of thematic maps and summary chart of physical units and environmental use and land cover, participatory mapping of environmental risks, quality analysis of water. Most of the basin of the stream of twine had a high environmental fragility and the main problems found were lack of riparian vegetation, erosion, siltation of water bodies, irregular disposal of debris and the dumping of sewage. The results were summarized in the diagnosis and can identify the most important environmental impacts, environmental and spatial weaknesses of the legislation, and thus draw up proposals for action to the area that is substantially degraded

Proposta de restauração de mata ciliar utilizando técnicas de nucleação no município de Regente Feijó

This monograph, presented in order to obtain the title of Environmental Engineer, proposes the use of nucleation techniques for the restoration of permanent preservation areas formed by three springs that contribute to the formation of Santo Anastacio river, city of Regent Feijo – São Paulo. Through Mine Water Project, landowners are encouraged to restore and conserve springs that contribute to the public water supply, being paid through the fees for environmental services. Once the simulation of this payment was reached at R$ 630.00 per year. Nucleation techniques will be proposed in order to facilitate the ecological succession, through techniques known as transposition of the soil, transposition of the branches, artificial perches and planting in groups of Anderson, totaling 81 cores covering an area of 208.3 m2 which corresponds to 1.9% of the total area to be restored. Made the survey of forest fragments in the watershed, it was found that only 12.39% of the total area has remnant vegetation

Meio ambiente e agricultura na microbacia hidrográfica do Córrego Palmitalzinho - Regente Feijó/São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação de política ambiental e sustentabilidade: Estudo de caso do município de Santo André - SP

The management of the São Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo André City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.

Formação continuada de professores do município de Regente Feijó: a municipalização do ensino fundamental e os desafios da construção de uma política - 1999/2002

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Planejamento ambiental do distrito de Ameliópolis – Presidente Prudente - SP

The concern with the environmental planning has become important in Brazil recently. Until then, nature was conceived as a resource, because of the implementation of developmental policies that perdured to the 1970s, based on the expansion of the industrial complex, altogether hadn´t preoccupation by the federal government with the relationship between society and nature. During this period, after the threat of not receiving more international investment to finance large projects in the country, accompanied by pressure from civil society organizations, the federal government began to take some action related to the environment, such as the creation of federal agencies (IBAMA), application of environmental laws and decrees in order to create rules for the proper use of natural resources such as water, soil and air. From the decade of 1990 onwards the master plans have become a mandatory document for all municipalities in the country with a population over 20,000 inhabitants, ranging from health issues to the development of urban, rural and environmental planning. Thus, the environmental planning gained prominence in the political scene. Therefore, to achieve environmental planning is necessary to follow some social and environmental parameters, which for this survey, conducted in the District of Ameliópolis – Presidente Prudente... (Complete abstract click electronic access below)

Diagnóstico Ambiental da Cidade de Presidente Bernardes - SP

The new modes of production imposed by capitalism and its relentless pursuit of development triggered several impacts on the natural environment and thereby the quality of life of society. These impacts become more visible when we look the urban place. For the identification and proposal of solutions is necessary to carry out an environmental diagnosis to have knowledge of the real situation of a given area. The Presidente Bernardes city is located in West of the São Paulo State, and even being a small city has many problems resulting of the unplanned urban growth. Thus, the present work intends to conduct an environmental diagnosis of the city Presidente Bernardes-SP, through the analysis of water supply systems, sewage treatment, collection and disposal of solid waste and green areas in the urban area and if required, indicate plausible alternatives to solve any problems

2050: demografia e política ambiental

O nosso planeta está atualmente sobre significativa pressão ambiental antropogénica, sendo as principais consequências desta situação a perda de biodiversidade, alterações climáticas e poluição. Este trabalho parte da ideia central de que a explosão demográfica já verificada e projetada para as próximas décadas constitui a origem última e a principal causa da pressão ambiental atual e futura. Nesta sequência, apresenta-se aqui um estudo sobre a explosão demográfica da população humana desde 1950 e anos anteriores, crescimento atual e previsões até 2050 e futuras. Ao fazê-lo, são identificados os aspetos que mais significativamente contribuem para esta situação, é analisado em detalhe cada aspeto identificado e são apresentadas possíveis soluções para a mitigação dos mesmos. Apresentam-se possíveis soluções e políticas para alcançar um patamar de crescimento populacional global em valores ambientalmente sustentáveis e propõe-se um valor máximo alvo para o valor da população global que permita um desenvolvimento sustentável. O momento atual, mais do que qualquer outro na história da humanidade, é de grande mudança e definirá de forma determinante em que planeta escolhemos viver: um planeta completamente humanizado que serve uma espécie ou um planeta em que a nossa espécie vive em equilíbrio com os ecossistemas e a biodiversidade que ainda subsiste atualmente, optando por uma sustentabilidade a longo prazo. Este trabalho conclui que apenas através da promoção e reforço significativo de políticas e programas ativos e eficazes de controlo de crescimento da população global e não de mera monitorização e projeção, como é tendência dos estudos e programas atuais, se poderá efetivamente atingir uma realidade próxima do segundo cenário.