A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

Caracterização do processo de reciclagem do óleo lubrificante usado em postos de combustíveis e identificação de desafios frente à política nacional de resíduos sólidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os impactos da política nacional de resíduos sólidos no setor de eletrônicos

A Revolução Tecnológica vem colocando no mercado um número cada vez maior de equipamentos eletrônicos, enquanto a absorção dos impactos pelo ecossistema se torna cada vez mais difícil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, diretrizes, metas e ações para o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos. Comparando o cenário brasileiro com medidas de outros países, a proposta é analisar os impactos econômicos e ambientais da nova lei sobre a indústria de produtos eletroeletrônicos

Proposta de um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\".

Inclusão social de catadores de materiais recicláveis: estudo da política nacional de resíduos sólidos e da efetivação do trabalho decente em Natal/RN

The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker´s entities aiming social inclusion. However, these actions haven’t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well “in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker´s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.

Gestão de resíduos sólidos em Universidade: um estudo a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Dissertação apresentada ao PPGA USCS, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Administração. Área de Concentração: Gestão e Regionalidade.

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Gestão de resíduos sólidos em universidade: um estudo a partir da política nacional de resíduos sólidos.

A existência de problemas ambientais em função do acelerado processo de mudanças pelo qual o planeta passa, traz consigo uma preocupação mais acentuada com o meio ambiente, principalmente no que tange a sua degradação. Este artigo tem o propósito de analisar como a Universidade ALFA (nome fictício) está gerindo seus resíduos sólidos e de que forma estão se adequando para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como: identificar os tipos de resíduos gerados na Universidade ALFA; classificar os resíduos identificados; e verificar a destinação dada aos resíduos em uma universidade, comparando com a legislação sobre resíduos sólidos urbanos. A pesquisa caracteriza-se como sendo do tipo exploratória, utilizando-se do método de pesquisa-ação. Os resultados obtidos demonstram que as ações mais visíveis, servem de sensibilização da comunidade acadêmica, que já percebe mudanças, as quais vão ao encontro da gestão ambiental na instituição, que segue visa a perfeita adequação à legislação.

Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas de cumprimento da lei 12.305/2010 pelos municípios brasileiros, paulistas e da região do ABC.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, determinou que os municípios brasileiros elaborassem e entregassem seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012, impondo a erradicação dos “chamados” lixões até o ano de 2014. A referida lei estabelece responsabilidade compartilhada durante o ciclo de vida do produto (produção, comercialização, consumo e destino das embalagens). O Censo IBGE 2011 e pesquisas posteriores, embora fragmentadas, mostraram uma situação complexa e com baixa probabilidade de cumprimento das exigências no prazo estabelecido. Observa-se no cenário nacional a existência de programas iniciados e interrompidos devido à falta de educação ambiental, à ineficiência das campanhas de conscientização, à dificuldade de aceitação da norma pela comunidade e, tendo sido implantada a coleta seletiva, à falta de locais apropriados para triagem e estocagem. Nesse contexto, este artigo, a partir de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, analisou o quadro atual dos municípios brasileiros e, em especial, as políticas adotadas no Estado de São Paulo, com destaque para três municípios da região do Grande ABC. Constatou-se, a partir dos dados apresentados, uma grande distância a ser percorrida para o atendimento dos principais quesitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência na gestão urbano-ambiental municipal de Sorocaba/SP

In Brazil, rates of urban solid waste generation increase proportionally more than the annual growing of the population. The government, from its federal authority to the municipal spheres, faces increasing challenges for Urban and Environmental management regarding to solid waste in general and, in particular, municipal solid waste. Financial problems added to public health problems that worsen with the serious environmental impacts generated every year. In August 2010 Brazil the PNRS (National Policy on Solid Waste) was approved and sanctioned in which represented a true watershed in the country as a legal framework extremely ambitious and visionary. This work presents the successes and challenges that the municipality of Sorocaba/SP is facing after more than three years of PNRS sanctioned to conduct an Urban and Environmental management suited to the new legal bases towards the subject of solid waste. The results show a large gap between the content proposed by the law and the technical, financial and temporal reality to practical implementation by the municipal government. New legislation and federal incentives, consortiums among the cities, flexible deadlines and environmental education at all levels are certainly some proposals to catalyze processes that aim to solve and overcome the challenges of solid waste

Subsídios para elaboração de plano municipal de gestão de resíduos sólidos orgânicos para o município de Rio Claro-SP

The research aims to propose grants for development of Municipal Plan for the Management of Organic Solid Waste generated in the municipality of Rio Claro. The research universe was composed of organic waste generators establishments (markets and grocers). From the registry of commercial establishments provided by the municipal government were identified who presented this typology, which totaled 38 establishments. In this universe the interview was conducted in 15 establishments obtained by directed sampling based on the characteristics of size, type and location. The data collected were the amount generated, disposal of waste, waste separation, collection frequency, reasons for the disposal of waste, frequency of purchase of products. From the data obtained in the field, we estimated the total generation of organic waste in this segment for the municipality. Then, the estimated costs for implementation and operation of a composting center, a way to subsidize the implementation of the management plan was carried out. We opted for the aerobic composting process by the simplicity of operation and because it is a technique already known. The average waste generation was established by tracks (size) with: stores up to 4 boxes (classified as small) generate on average 1511 kg / month, 40% of organic waste, the 5-9 boxes (small/midsize) generate on average 4338 kg / month, 35% organic and the 10 to 19 boxes (midsize) generate on average 7647 kg / month with 32% organic. In total establishments generate 105 t/ month of waste, with 35t / month of organics. 94% of establishments are in font segregation of waste into recyclable, organic and waste, indicating that the proposed management of organic waste is amenable to application without many changes in existing routine in stores. Recyclables are sent for recycling through selective collection held by the cooperative, while the organics are destined for the landfill and feed. The results indicate...

Avaliação estratégica de um plano de gestão de resíduos sólidos com foco nos resíduos orgânicos

One of the greatest problems nowadays is the correct management of solid waste produce in every human activity. On 2010, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos” was approved, this law brings directives and instruments to deal with the solid waste issue. The objective of this work is to make a Strategic Assessment on a Solid Waste Management Plan applied to a medium size city. Based on general data about the situation of the solid wastes in Brazil, a first scenario was described. After that, likely scenarios were proposed, taking segregation, treatment and final disposal on account. Finally, those scenarios were compared, mainly in the final volume disposed and costs involved