Alterações na política de petróleo e gás na Bolívia e seus impactos sobre o Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais

Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Contém a memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos países membros e associados do MERCOSUL.

Mariátegui e a modernidade das rebeliões indígenas na América Latina: Bolívia (1930-1952)

Esta tese aborda os movimentos indígenas bolivianos que ocorreram no período de1930 à Revolução de 1952. A pesquisa analisa as questões étnicas e os significativos preconceitos e marginalização sociais, aos indígenas, que se desenvolveram na Bolívia. Debatemos esta temática através dos conceitos de Tradição e Modernidade e indicando, ainda, a permanência das características indígenas na formação social atual. O tema se insere na Linha de Pesquisa de Política e Cultura que aborda questões conceituais envolvendo, inclusive, aspectos do poder simbólico, além de expressar uma intersecção entre política e cultura. Nesta investigação abordam-se, também, o pensamento dos intelectuais e da cultura Latinoamericana, destacando-se as obras de José Carlos Mariátegui. As concepções desse autor são interpretadas através dos lineamentos conceituais, inerentes à cultura política em sua perspectiva ideológica. A problemática desenvolvida consistiu em examinar, considerando as percepções de Mariátegui, os movimentos indígenas na Bolívia de 1930 a 1952, notadamente o I Congresso Indígena Boliviano. As hipóteses construídas corroboraram com a problemática apresentada. A tese objetivou também contribuir para os estudos historiográficos Latinoamericanos sobre as rebeliões indígenas na América.

A reemergência de identidades étnicas na modernidade: movimentos sociais e Estado na Bolívia contemporânea

Esta tese tem como tema o processo de reemergência das identidades étnicas na atual fase da modernidade, partindo de uma análise dos movimentos sociais indígenas da Bolívia contemporânea e da relação entre eles e o Estado. Identificamos que esse processo de reemergência foi resultado da confluência entre processos de sistematização e politização da etnicidade, o surgimento de uma conjuntura internacional propícia ao tema das identidades étnicas, e a adoção de novos desenhos institucionais pelo Estado boliviano. Demonstramos que o processo da afirmação da etnicidade e a emergência e consolidação de movimentos sociais indígenas na Bolívia contou com a participação não só dos atores e coletividades que se identificam como étnicos, mas também de outros agentes, se destacando os movimentos ambientalistas, os intelectuais, diferentes instituições religiosas, ONGs de diversas orientações e, ainda que de maneira não intencional, o Estado boliviano. Identificamos que a reconstrução e a afirmação política da etnicidade ocorreram a partir da combinação de diferentes memórias sociais, da reconstrução da história e sua atualização na vida cotidiana, e da articulação entre passado, presente e futuro, tradição e modernidade, denúncias e projetos. Finalmente, localizamos o movimento social dos produtores de coca da Bolívia nesse contexto, argumentando que ele difere bastante dos movimentos tipicamente étnicos, tanto em suas demandas, como na fonte de solidariedade entre seus membros.

Estágio atual da gestão de recursos hídricos na Bolívia.

O crescimento da demanda mundial, por água de boa qualidade, a uma taxa superior a da renovabilidade do ciclo hidrológico é, consensualmente, prevista nos meios técnicos e científicos internacionais. De fato, o consumo mundial de água continua crescendo rapidamente com a elevação de consumo dos setores agrícola, industrial e residencial. Tal situação tem causado sérias limitações as necessidades humanas e degradações dos ecossistemas aquáticos. A escassez de água no novo século induz o homem a discutir o futuro deste recurso e conseqüentemente de sua própria existência.Governos, empresas e sociedade precisam por tanto repensar os critérios de crescimento levando em consideração os impactos ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido política publicas que envolvam o gerenciamento adequado dos recursos hídricos são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país. É em este contexto que este projeto se desenvolve. Este estudo contempla uma descrição das características da Bolívia e apresenta uma abordagem histórica da gestão da água no país. Para efeitos comparativos apresenta uma descrição da gestão dos recursos hídricos no Brasil. A sugestão para as modificações na lei das águas que se encontra atualmente em fase de aprovação junto ao parlamento boliviano é apresentada dentro de um sistema de gestão de recursos hídricos descentralizado e com participação social tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica.

Incorporación de las figuras de Plebiscito y Referéndum en la Constitución Política del Estado de Nuevo León así como la creación de una ley de participación ciudadana

[Tesis] ( Maestría en Derecho Público) U.A.N.L.

Análisis de la incidencia de la estructura de oportunidad política en la creación y desarrollo del movimiento social promotor del Plebiscito Nacional de Chile de 1988

La presente investigación tiene como objetivo analizar la incidencia de los principales elementos teóricos de la estructura de oportunidad política en la creación y desarrollo del movimiento social promotor del Plebiscito Nacional de Chile de 1988. De igual forma, pretende identificar aquellos factores que permiten analizar el proceso de acción colectiva durante la Dictadura. A su vez, se tratará de plasmar la importancia de la organización estratégica como eje articulador para la consecución de alianzas con el fin de satisfacer los objetivos de las movilizaciones.

Estudo da viabilidade técnica para a Bolívia de painéis de gesso reforçados com fibra de vidro para paredes internas não portantes

Na construção civil, nos países em desenvolvimento como a Bolívia, continua-se usando técnicas e materiais na execução de paredes, similar a décadas passadas. Os painéis de gesso reforçados com fibra de vidro são uma alternativa de simplificação e agilização na execução das paredes internas não portantes. A presente dissertação objetiva mostrar a viabilidade técnica e econômica dos painéis para paredes internas, na Bolívia; para tanto realizou-se uma avaliação dos recursos disponíveis (gesso), com relação às reservas, produção e custos. A técnica adotada na produção dos painéis é a de pré-mistura, que permite a moldagem dos painéis manual ou mecanicamente com equipamentos simples e de baixo custo. O estudo do compósito de gesso reforçado com fibra de vidro (GRG) foi realizado com gesso brasileiro e com gesso boliviano, verificando-se o seu comportamento mecânico com diferentes teores de fibra de vidro. Verificou-se aumento da resistência a tração na flexão e diminuição da resistência a compressão com o aumento do teor de fibra de vidro. A avaliação do comportamento mecânico dos painéis foi feita através dos ensaios de impacto (corpo mole e corpo duro). Nos ensaios de corpo mole, verificou-se aumento da resistência com o aumento do teor de fibra de vidro. Os teores de 0,75% e 1,5% se mostraram suficientes para que os painéis de GRG satisfaçam os requisitos de desempenho para divisórias internas respectivamente para o gesso brasileiro e boliviano. O comportamento dos painéis nos ensaios de impacto de corpo duro foi satisfatório, tanto para painéis com fibra como para painéis sem fibra de vidro. No estudo preliminar de custos, verificou-se uma redução em torno de 36% para os painéis de GRG em relação às paredes intemas tradicionalmente usadas na Bolívia.

Regime político e participação do legislativo na determinação da taxa de câmbio de países que conviveram com elevada inflação e persistentes déficits em transações correntes: os casos de Argentina, Bolívia, Brasil, México e Peru entre 1970 e 1989

O objetivo deste artigo é verificar a influência de variáveis políticas na determinação da taxa de câmbio em quatro países latino-americanos que conviveram com elevada inflação e déficit em Transações Correntes nas décadas de setenta e oitenta. Estudos empíricos já haviam demonstrado a influência das eleições. Nenhum, porém, havia incorporado a estrutura de decisão do Executivo e Legislativo neste processo. Só foi possível incorporar o regime político (Autoritário/Democrático) e a divisão de poder no Legislativo de todos os países num modelo standard de taxa de câmbio porque utilizamos a técnica de painel. Obtivemos os seguintes resultados: países classificados como Autoritários apresentaram uma taxa de câmbio mais valorizada e Legislativos mais fragmentados apresentaram uma taxa de câmbio mais desvalorizada. Vimos este último resultado com desconfiança uma vez que, entre os países da amostra, o regime Autoritário era, em alguns casos, uma ditadura militar e o Legislativo pouco intervia nas decisões. Interagimos o regime político com fragmentação e percebemos que o efeito da classificação do regime predomina. No caso, se existir um regime Autoritário, o câmbio resultante da interação ainda será valorizado. A divisão de poder no Legislativo apenas provoca uma redução no impacto da valorização.

Aspectos do comportamento não saturado de dois solos coluvionares : gasoduto Bolívia-Brasil

Nesta dissertação investiga-se o comportamento não saturado de dois solos coluvionares situados na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em um dos trechos do Gasoduto Bolívia-Brasil. Os solos coluvionares amostrados são constituídos por materiais provenientes de derrames básicos da Formação Serra Geral (basalto) e da Formação Botucatu (arenito). O trabalho de pesquisa realizado com esses solos tem seu enfoque dividido em duas partes principais (1) determinação da curva característica dos solos na condição indeformada e (2) análise do potencial de colapso de amostras indeformadas e remoldadas. O programa experimental inclui também ensaios de caracterização física e mineralógica dos materiais. A determinação da curva característica é fundamental para o entendimento do comportamento do solo não saturado, pois representa a capacidade do solo de armazenar água quando submetido a diferentes valores de sucção. As curvas características dos solos coluvionares investigados foram obtidas através de uma nova proposta de ensaio para o método do papel filtro. Os resultados das curvas características exibiram um formato de “sela”, indicando que a microestrutura e a macroestrutura presentes nesses solos têm um papel determinante na entrada e na saída de água dos poros do solo. Um modelo físico e uma hipótese para a variação da área de água nos diferentes trechos da curva característica foram propostos O índice de vazios inicial e a histerese determinaram a forma das curvas características dos solos estudados. Os valores elevados de índices de vazios iniciais, a presença de macroestrutura e microestrutura bem definidas, e a condição não saturada dos solos coluvionares motivaram uma análise do potencial de colapso. O colapso foi analisado através de critérios qualitativos (ensaios de caracterização e índices físicos) e quantitativos (ensaios oedométricos simples e duplo). Os critérios qualitativos e os ensaios oedométricos simples classificam todas as amostras como não colapsíveis. O ensaio oedométrico duplo, em geral, superestima os valores de potencial de colapso para os solos. As amostras remoldadas apresentaram valores de colapso maiores que as indeformadas.

Influência cultural no valor subjetivo em negociação: estudo comparativo entre Bolívia e Brasil

A presente pesquisa quantitativa trata-se de um estudo exploratório que aborda a subjetividade em negociação, com o objetivo de verificar em que medida a cultura nacional influencia o que as pessoas subjetivamente valorizam em uma negociação. A coleta de dados foi elaborada na Bolívia e no Brasil, utilizando um questionário como instrumento da coleta de dados, pelo método SVI, para medir os aspectos subjetivos que os indivíduos valorizam em negociação. Os resultados obtidos foram codificados e por meio de uma análise estatística ficou evidenciado que existem similitudes e diferenças em relação ao que os bolivianos e os brasileiros valorizam subjetivamente. Chegou-se à conclusão de que a ambos os negociadores valorizam a satisfação do resultado numa negociação, embora os níveis de satisfação apresentem uma pequena diferença entre eles, segundo a percepção do ego existe uma clara diferença entre bolivianos e brasileiros e, por último, ambos os negociadores valorizam ter um bom relacionamento em negociação. Isto é explicado pela influencia que a cultura nacional exerce sobre os negociadores de cada país

Propriedades geotécnicas dos solos coluvionares do gasoduto Bolívia-Brasil em Timbé do Sul (SC)

Esta dissertação de mestrado apresenta estudos sobre as propriedades geotécnicas dos solos coluvionares existentes ao longo do gasoduto Bolívia-Brasil em Timbé do Sul (SC), na região sul do Brasil. Estas propriedades deverão ser utilizadas em análises de estabilidade de taludes naturais e de corte ao longo do gasoduto, principalmente na avaliação da suscetibilidade à iniciação de fluxos de detritos (debris flows), já constatados na região em Dezembro de 1995. Os fluxos de detritos são os movimentos de massa que representam maior risco à integridade física do gasoduto na região investigada. Ressalta-se que rupturas de gasodutos, como a ocorrida no México em Junho de 2003, em função de um fluxo de detritos, podem ter conseqüências devastadoras em termos de perda de vidas e danos a propriedades e ao meio ambiente. A área investigada é formada por depósitos coluvionares originados da Formação Serra Geral, geralmente associados à existência de perfis com horizontes de solo residual e blocos de rocha, originários de maciços rochosos fraturados. Dois depósitos coluvionares investigados foram identificados como provenientes da decomposição de rochas vulcânicas. Estes depósitos encontram-se assentes sobre solo residual de basalto. Outro depósito coluvionar estudado foi identificado como oriundo da degradação de arenito intertrap. Os ensaios de laboratório realizados foram ensaios de expansão, ensaios de caracterização, ensaios de cisalhamento direto, ensaios ring shear e ensaios triaxiais (CIU) e especiais Os ensaios triaxiais especiais consistiram em uma fase de cisalhamento inicial realizada sob condições drenadas até próximo do estado de tensões existente no campo, seguida de um carregamento não drenado até a ruptura. Estes ensaios demonstraram que, na fase não drenada e sob baixas tensões de confinamento, ocorre um aumento de poropressão seguido pela diminuição da mesma até valores negativos. Mostram também que, carregamentos não drenados em baixas tensões confinantes sobre este solo não induzem tendência a liquefação.