Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à ria de Aveiro

O presente trabalho de investigação centra-se no estudo das reclamações em matéria de ambiente submetidas às Câmaras dos municípios envolventes à Ria de Aveiro entre os anos de 2000 e 2007. Pretendeu compreender-se de que forma podem ser caracterizadas as reclamações, nomeadamente a análise temporal, os principais atores envolvidos na apresentação e na resolução das reclamações, os imputados pelos problemas ambientais levantados, as tipologias de problemas de ambiente associadas às reclamações, o padrão territorial que assumem e as resoluções aplicadas. Procurou ainda compreender-se até que ponto a existência de um ecossistema em comum aos municípios, a Ria de Aveiro, influencia os tipos de problemas ambientais que têm sido alvo de reclamações e quais são os fatores que determinam as semelhanças e as diferenças encontradas no estudo das reclamações por municípios. A metodologia do trabalho consistiu, sumariamente, na revisão da literatura da especialidade com o objetivo de identificar o que tem sido desenvolvido nesse ramo de investigação, na caracterização da área de estudo e no desenvolvimento de uma estrutura metodológica para a identificação e a análise das reclamações e para a ponderação dos resultados com as perceções dos líderes locais através da realização de entrevistas. O enquadramento teórico do estudo salientou os principais aspetos referidos no domínio dos protestos ambientais e das reclamações do público sobre o ambiente, bem como o quadro concetual relativo à governação ambiental local. Adicionalmente, descreveram-se um breve panorama dos protestos ambientais em Portugal, dos quadros legislativos Europeu e nacional assentes no direito de acesso à informação ambiental e no princípio da participação, bem como os procedimentos locais para a apresentação de reclamações ambientais. Apresentou-se também a caracterização dos municípios abrangidos, destacando-se os principais aspetos socioeconómicos, ambientais, de infraestruturação, os instrumentos de planeamento e de gestão do território e do ambiente e o enquadramento institucional relativo à gestão ambiental nos municípios, constituindo informações relevantes para o enquadramento da área de estudo e um suporte útil para a análise e a interpretação dos resultados. Os resultados obtidos permitiram evidenciar que, no geral, há um aumento do número de reclamações ao longo dos anos. Como principais atores envolvidos, foi possível destacar os munícipes como os mais participativos, tendo se revelado também como os principais responsáveis pelos problemas ambientais observados. Para além das Câmaras Municipais, as instituições policiais surgem como as principais entidades requeridas na resolução dos problemas. As reclamações refletem sobretudo problemas localizados e que interferem com o quotidiano dos cidadãos, tais como a limpeza de terrenos, os depósitos de lixo a céu aberto ou o saneamento básico. Os problemas enunciados tendem a concentrar-se nas áreas mais urbanizadas e com maior densidade populacional. A intensidade, a tipologia e a distribuição territorial das reclamações são também determinadas pelas fronteiras administrativas. Contrariamente ao esperado, a Ria não constitui um fator mobilizador de reclamações ambientais dirigidas às Câmaras Municipais. Os diferentes mecanismos de submissão de reclamações, as políticas e prioridades de gestão ambiental local, a par da perceção ambiental das populações, influenciam esses resultados. A análise da resolução das reclamações mostrou que, embora a maior parte tenha sido equacionada pelos governos locais, uma percentagem significativa permaneceu em aberto. Apesar de ter sido detetada uma relevante concordância entre os principais problemas de ambiente referidos nos planos municipais de ambiente ou das Agendas 21 Locais existentes, as reclamações informam sobre problemas que nem sempre estão considerados naqueles instrumentos e que requerem atenção por parte dos governos locais. Adicionalmente, a ponderação entre os resultados obtidos a partir do estudo as reclamações e as perceções dos líderes locais acerca das exposições do público mostra que, apesar de uma perceção consistente sobre os problemas ambientais dominantes, há ainda um caminho relevante a percorrer para consolidar os sistemas municipais de receção, tratamento e análise das reclamações. O estudo desenvolvido ressalta o potencial que as reclamações ambientais incorporam enquanto fontes de informação sobre a tipologia de problemas ambientais persistentes, a sua localização e os principais atores envolvidos. Essa informação é crucial no momento em que se desenvolvem ou reveem instrumentos locais de gestão e de planeamento ambiental. Ao destacar o potencial das reclamações em matéria de ambiente, o trabalho propõe um conjunto de recomendações que permitem às Câmaras Municipais enriquecerem o sistema de gestão da informação proporcionada pelas reclamações, a sua utilização, e, em consequência, melhorar as relações de confiança entre o público e a Autarquia e a própria a governação ambiental local.

Planeamento do território: metodologias, actores e participação

O argumento que compagina esta investigação sustenta que, no contexto actual de crescente complexidade dos problemas territoriais e de densidade de actores com interesses contraditórios e conflituantes, o desenvolvimento de metodologias de planeamento territorial promotoras da participação dos actores pode ser particularmente útil, possibilitando a construção de compromissos entre actores, alinhando as suas motivações e mobilizando os seus meios, gerando novas formas de “acção colectiva” em torno dos objectivos de planeamento. Procurou-se, assim: i) perceber o que é território, objecto da actividade do planeamento; ii) estabelecer um conceito de planeamento do território; iii) produzir um quadro de referência sobre planeamento territorial, com particular enfoque para o papel dos actores e participação e iv) desenvolver uma análise crítica de um conjunto de experiências de planeamento territorial, à luz do anterior quadro de referência. Do ponto de vista empírico, ambicionava-se examinar um conjunto de experiências de planeamento territorial onde a participação dos actores tivesse sido particularmente relevante, em diferentes contextos quanto ao entendimento dos objectivos de planeamento e sua concretização, com a particularidade de em ambas ter havido um forte envolvimento do investigador num duplo papel: investigador/cidadão e investigador/promotor do planeamento do território. Durante o trajecto de investigação percorrido, revisitaram-se as principais referências sobre a problemática do planeamento do território e suas metodologias, com enfoque particular nos actores e formas de participação. Assume-se a conceptualização do planeamento do território como uma actividade desenvolvida por um promotor público de planeamento (Estado), o qual, num determinado contexto e em defesa do interesse colectivo, define objectivos para um determinado objecto de planeamento (território, temática e escala). Para os cumprir, mobiliza os meios e actores necessários, produzindo um quadro de referência e identificando as acções, os palcos e os métodos para os alcançar. Identificaram-se seis famílias de metodologias de planeamento do território. Discutiu-se o conceito de actor em planeamento e propôs-se uma tipologia de actores, consoante meios, motivações e palcos. Em seguida, produziu-se uma conceptualização e tipologia de formas de participação dos actores, que vai para além da tradicional participação dos cidadãos. Concluiu-se com a sugestão de princípios de orientação metodológica para o planeamento territorial e participação dos actores. Os dados da análise empírica efectuada permitiram concluir que o papel dos diferentes actores e a forma como foram tidos em conta os seus meios disponíveis e as suas motivações foram determinantes nos resultados alcançados nos dois contextos analisados. Num conjunto de experiências, o envolvimento dos actores visou fortalecer o quadro social e institucional de apoio, o fomento à criação de plataformas de diálogo e colaboração, de valorização de diferentes formas de conhecimento (técnico-científico e “local”) e a mobilização para a construção de políticas ou para a validação do processo de decisão. Noutro conjunto de experiências, o entendimento da participação dos actores foi desvalorizado, produzido de forma burocrática, sem o devido reconhecimento das suas motivações e valorização dos meios disponíveis, sem um adequado envolvimento, o que conduziu a situações de elevada conflitualidade, fragilização e descredibilização do exercício de planeamento e a resultados que contrariam os objectivos inicialmente definidos. Neste contexto, parece pois confirmar-se a hipótese de que as metodologias de planeamento onde a participação dos actores é considerada de forma explícita, coerente e consequente, condicionam de forma clara o envolvimento e alinhamento dos actores e determinam os resultados do planeamento do território.

Aspectos ambientais e sociais envolvidos na transmissão da L. chagasi no município de Parnamirim/RN

Visceral leishmaniasis hás adapted in the past 20 years to periurban and urban areas, and in Natal, Rio Grande do Norte, it became endemic. Thid study aimed to evaluate the environmental and social aspectsof Leishmania chagasi infection and its epidemiologic transmission chain in an urban, periurban and rural area of Parnamirim-RN. A study with three sections was conducted: Section 1: Sectional study of the human and canine infection by L. chagasi and its environmental and social determinants. Section 2: Observational longitudinal cohort to evaluate the dynamics of the canine infection. Section 3: Longitudinal study to evaluate the behavior of Lu. Longipalpis vector and the seasonal factors related to its dynamics. To include in the study the hauses were randomly selected and georreferenciated. Montenegro skin test was done in the human population and blood samples were collected for anti-Leishmania antibody detection. The canine population was examinated for L. chagasi infection by RIFI, ELISA and ELISA for rK39. An entomologic surveillance was monthly done with CDC light trapsin 10 houses of each locality. Quantitative and qualitative analyses was done using STATISC 6.0. Probality and prediction maps were done using ArcGis 9.0 model. In the human population L. chagasi infection was associated with the area of the hause, age, sex, population densyti, vegetation, kind of the floor of thr hause, water and resides destiny. In the canine population L. chagasi infection was associated with the breed, size, time of living in the hause, presence of dogs in the neighborhood, presence of horses and donkeys in the neighborhood, vegetation, kind of the floor and walls of the hause. The human infection was associated with canine infction only when analyzed taking into account the locality. In the prospective study, serum conversion and antibody lost observed in 30,8% and 22% of the animals examined, respectively. The human infection rate by L. chagasi was 24,6%, by the presence of anti-Leishmania antibody and 38,6% by the Montenegro skin test. The canine infection rate 32,5% by the presence of anti-Leishmania antibody. The vector Lu longipalpis showed an atypical behavior. These results indicate that environmental and social factors are important variables associated with L. chagasi infection in humans and canines, with punctual association of thr last two. Control measures of the infection on the studied points are necessary, in the aim to reduce the endemic focus of the disease in the study area. This research was carried out in a multidisciplinary involving the categories of: doctor, biologist, veterinarian, statistical, pharmaceutical and biochemical

Análise tecnológica sobre os aspectos ambientais de empreendimentos hoteleiros da Praia de Ponta Negra Natal/RN: um modelo de sistema de gestão ambiental

The present work aimed the elaboration of an environmental study focused on the hotel sector in order to present an analysis of the environmental aspects of Ponta Negra Beach, in Natal, RN, Brazil and also the aspects of the small and medium hotels existing in this area. By means of this work, it is possible to elaborate a model of a simplified System of Environmental Management which can attend to the exigencies required by NBR ISO 14001: 2004, as well as to present economical viability and possibility to be implemented in a way that hotels may converge to the sustainable environmental development of the tourism in Ponta Negra Beach. The research methodology presents itself divided into three items: execution of the environmental characterization of Ponta Negra Beach, by way of technical visits and interpretation of satellite images and cartograms of the main environmental characteristics of the region; execution of the work already made concerning the development, application and interpretation of the evaluation of the environmental aspects of each hotel, considering the hotels and the period of data collection, these used in evaluation, research instrument and a description of the procedure utilized for the analysis of the collected data and the utilized methodology for the elaboration of a model of a simplified System of Environmental Management. In a general way, it has been concluded that the practices executed by hotels in Ponta Negra Beach are impact-like and harmful to the environment. The simple implementation of analysis procedures and control of the environmental aspects could suggestively contribute to the reduction of environmental impacts promoted by the hotel section at this beach and in the nearby areas. It had been noticed that the study contributed to the sensitization of managers concerning the environmental problems since, in many other times, the detected problem was, in fact, the non-acquaintance about the environmental aspects and impacts from those hotels administrators, because of the lack of surveys and studies about the theme. It had also been noticed the arousing of a possible environmental attitude from some managers

O poder da rede na materialização de programas de desenvolvimento rural: território da cidadania Região Central/RS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Integração de objectivos de conservação da natureza nos planos directores municipais: o caso de estudo da região centro de Portugal

Dissertação mest., Gestão e Conservação da Natureza, Universidade do Algarve, 2008

O Cariri cearense: da ocupação do território à institucionalização da região metropolitana do Cariri

Urbanization in their mearing simpler, the agglomeration of people, occurred from the time that the productive activities have to be based on trade. The first cities arose when the evolution of agriculture allowed the production and storage of surpluses. However, with industrialization was that urbanization becomes intense, according to Singer (1987), the industrial revolution was to stage, from the beginning, the urban area. It requires, in its proximity, the presence of a large number of workers. With respect to the Cariri cearense, the occupation of its territory is associated with the movement of agricultural surpluses produced and reproduced under the hegemony of merchant capital and due to the development of extensive cattle that promoted the territorial occupation of Ceará. From the 1960s, the region has undergone changes in its productive structure due to industrial planning policies of the government of Ceará. However it was in the 1990s that the region itself as economic and urban polo because policies to attract investments from the state government of Ceará. This policy led to boosting trade and services marking the predominance of tertiary activities in the region, especially the retail, wholesale , medical services and education. Investments also consolidated the industrial park area making it diverse, especially the footwear industries, mining, non-metallic minerals, transport equipment, pharmaceutical chemical, food and beverages, rubber and leather and construction. Thus, the aim of this study was to review the region of Cariri cearense occupation of its territory institutionalizing its metropolitan region, to understand what factors influenced the Cariri cearense become an important area in urban and economic terms in the interior of Ceará. In order to develop this research in that refers to the methodological perspective, research is guided by bibliographic studies and also makes use of secondary data analysis (population, GDP, urbanization rate, employment) of the main databases the country, as IBGE, IPEADATA and RAIS - MTE

Argumentações discentes e docente envolvendo aspectos ambientais em sala de aula: uma análise

Este trabalho trata da interação entre professor e alunos mediante a utilização do texto paradidático intitulado Nosso Universo em aulas de Física, em uma sala de Educação de Jovens e Adultos. Neste artigo é analisado um episódio que articula Ciência, Tecnologia e Sociedade aos aspectos ambientais. Esse episódio aborda o problema do efeito estufa, do buraco na camada de ozônio e da escassez da água. Para a análise, foram elaboradas categorias referentes às argumentações discentes e docente. Os resultados envolvendo o tripé professor/aluno/texto apontam que tais interações propiciaram a motivação e a formação do aluno enquanto indivíduo crítico e reflexivo, em condições de argumentar e atuar criticamente em seu meio social.

Consórcio suíno-peixe: aspectos ambientais e qualidade do pescado

Amostras de músculo de carpa comum (Cyprinus carpio) e de água de três viveiros fertilizados com dejetos de suínos e de um viveiro em que os peixes foram alimentados com ração comercial para peixes foram analisadas durante seis meses. O objetivo foi observar a presença de bactérias patogênicas, como Salmonella, Staphylococcus aureus e coliformes totais e fecais, em peixes comercializados in natura no município de Chapecó, Santa Catarina. Foram aferidos quinzenalmente, na água dos quatro viveiros, oxigênio dissolvido, pH, turbidez, alcalinidade total, dureza total, amônia, nitrato e ortofosfato, bem como a quantidade de coliformes totais e fecais. A análise microbiológica músculo dos peixes demonstrou ausência de Salmonella em todas as amostras. A contagem dos demais microrganismos manteve-se inferior ao limite máximo permitido pela legislação vigente, em todas as amostras. Portanto, os peixes analisados estavam aptos ao consumo humano, pois atenderam aos padrões recomendados pela Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos (DINAL). A comparação entre os viveiros fertilizados com dejetos de suínos e o viveiro fertilizado com ração comercial para peixes não apresentou diferença significativa, porém apresentou efeito significativo sobre oxigênio dissolvido, turbidez, alcalinidade total e amônia. A matéria orgânica foi responsável pelos maiores valores, com exceção da turbidez, que foi menor no viveiro fertilizado com ração comercial para peixes. Entretanto, após análise de todos os parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água dos viveiros, pode-se constatar que todos os viveiros se enquadraram nas classes II ou III da classificação de águas interiores estabelecida pelo CONAMA.

Utilização de lodo de efluente doméstico: efeitos na produtividade agrícola e em alguns aspectos ambientais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A aplicação da avaliação do ciclo de vida para análise dos aspectos ambientais que envolvem a reciclagem de sucatas nas usinas siderúrgicas

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Fluxo lácteo em búfalas (Bubalus bubalis): aspectos ambientais e genéticos

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

Análise dos aspectos ambientais e organizacionais e estratégias de prevenção de riscos para erros de medicação em hospital de ensino

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Integração dos aspectos ambientais nas decisões: diferenciação de interesses no conselho municipal de política urbana de Santo André / SP

A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserçãoem políticas de outras áreas é a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitação, saúde, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integração dos aspectos ambientais ocorre nas decisões do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, São Paulo. Para isso, foram feitas a análise da legislação relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada técnica da análise de conteúdo temática para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislação ocorre a integração dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integração e encontradas dificuldades similares àquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integração dos aspectos ambientais ainda é incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanço.