Condições e contradições da atividade artística: um estudo sobre os profissionais da música e seus representantes coletivos no Brasil e em Portugal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

EU Copyright Law, Lobbying and Transparency of Policy-Making: The cases of sound recordings term extension and orphan works provisions

The objective of this paper is to discuss EU lobbying in the area of copyright. Legislation needs to regulate the legal position of various different stakeholders in a balanced manner. However, a number of EU copyright provisions brought into effect over recent years were highly controversial and have led to suggestions that powerful lobbying forces may have had some influence. This article investigates the effects of lobbying on copyright law-making in Europe. A specific comparative and multi-faceted analysis is provided of the legislative process for two recently adopted directives: 2011/77/EU which extends the term of protection of sound recordings and 2012/28/EU which introduces certain permitted uses of orphan works (some references are also made to the ACTA case). Firstly, a short presentation is given of the legal bases for the EU consultation process and lobbying. Next, an analysis is provided of the two cases, taking into consideration the policy-making procedures (with special focus on how the consultation process was handled), the legal solutions proposed and adopted and the various stakeholders’ claims. Lastly, it asks why some interest groups were successful and some others failed (the analysis identifies two types of factor for the effectiveness of lobbying: those resulting from stakeholders’ actions and those connected with the consultation process).

AS FEIAS (E OS FEIOS) QUE ME DESCULPEM, MAS BELEZA É FUNDAMENTAL : O USO CONTEMPORÂNEO DA IMAGEM E SUA INFLUÊNCIA NA MUDANÇA DOS PARADIGMAS ESTÉTICOS UTILIZADOS NA MÚSICA GOSPEL NO BRASIL

Este trabalho analisa sociologicamente na contemporaneidade o campo imagético na música gospel e de que forma, este influencia na mudança dos paradigmas imagético - estéticos utilizados pelas produtoras fonográficas em seu marketing religioso para a comercialização da música gospel no mercado da música evangélica brasileira, proporcionando neste modelo atual um crescimento qualitativo e quantitativo dos produtos destinados ao público evangélico. A pesquisa identifica nas produções visuais de divulgação e comercialização de CDs, DVDs, sites das produtoras fonográficas, feiras e premiações musicais, os mecanismos utilizados para a construção de um novo paradigma imagético que proporciona no campo religioso, o surgimento de um novo imaginário evangélico mimeticamente construído para alimentar um mercado gospel fomentado pela tríade social: espetáculo, consumo e entretenimento. Desta forma, a analise tem o seu recorte nas mudanças paradigmáticas que surgem a partir dos primeiros cantores e cantoras da década de 1950 até culminar na explosão da música gospel no início da década de 1990.(AU)