Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Erro em pesquisa eleitoral

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Edital C. 1/79 : concurso público para Técnico Legislativo : área de Pesquisa Legislativa

Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.

Edital : processamento especial para a classe "C" da categoria funcional de Assistente Legislativo, áreas - Técnica Legislativa, Pesquisa Legislativa e Taquigrafia Legislativa

Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.

Como a Câmara dos Deputados deve ser em 2023? : pesquisa de opinião abriu espaço para a sociedade opinar sobre o aperfeiçoamento da Instituição

Entre os dias 27 de outubro e 18 de novembro de 2011, a Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa de opinião com cidadãos, deputados, servidores da instituição e especialistas para subsidiar o planejamento do Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-2023.

SINAPI x ORSE : análise comparativa entre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e o sistema adotado pelo Governo do Estado de Sergipe

Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os serviços e preços de construção civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica em que foram comparados dois orçamentos para um mesmo projeto de casa térrea padrão popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitários extraídos do SINAPI Referencial e o outro com custos unitários originários do ORSE, ambos para o município de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de métodos utilizados na formulação de composições unitárias de serviços para uso na construção civil e obras públicas.

Pesquisa de satisfação dos usuários do Centro de Informática da Câmara dos Deputados : o índice de satisfação como indicador estratégico

Monitorar a percepção de qualidade sob a ótica do usuário é fundamental para se estabelecer mecanismos de melhoria dos produtos e serviços oferecidos. O planejamento estratégico do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, CENIN, para o quadriênio 2010 a 2013, estabeleceu o indicador Índice de Satisfação do Usuário do CENIN com o objetivo de mensurar o objetivo estratégico "Aprimorar o atendimento aos parlamentares e órgãos da Câmara dos Deputados". O presente trabalho teve como objetivo realizar a primeira medição do referido indicador através de uma pesquisa de satisfação de usuário e, consequentemente, estabeleceu uma forma de cálculo para as demais medições do indicador. Além disso, esse trabalho deixa um legado de importantes informações que poderão subsidiar ações estratégicas no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo CENIN.

Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo, orçamento participativo

Trata-se de pesquisa de opinião desenvolvida no âmbito da disciplina Instrumentos de Pesquisa em Ciências Sociais, que integra o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento) da Câmara dos Deputados. O objetivo é aumentar o conhecimento acerca de algumas questões relativas ao papel das emendas orçamentárias no mandato parlamentar. O levantamento de dados contou com o apoio institucional da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados através de Grupo de Pesquisa e Extensão2. O questionário investigou as percepções de chefes de gabinetes e assessores parlamentares especializados na matéria orçamentária acerca de questões relacionadas aos seguintes temas: grau de importância política atribuído às emendas individuais; dificuldade de execução das emendas individuais; especificidades e perspectivas do modelo impositivo, tal como aprovado na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2014; expectativas do orçamento impositivo; e, a experiência de orçamento participativo (emendas de iniciativa popular). Os resultados confirmam o grau de importância, dentro da atividade parlamentar, da elaboração e execução das emendas orçamentárias. Sinalizam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação orçamentária e financeira que regula a apresentação e execução das emendas.

A cobertura jornalística do legislativo: agenda de pesquisa

Visa recuperar pesquisas e estudos realizados pela autora sobre essa temática no período de 1992 a 2014, visando analisar o acompanhamento da cobertura jornalística do Poder Legislativo brasileiro. A pesquisa demonstra a importância dos meios de comunicação de massa na política e como a centralidade desses meios influencia e altera o funcionamento da política

Anais da Jornada de Pesquisa e Extensão : caderno de resumos

A Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados é um espaço privilegiado para socialização do conhecimento produzido no contexto do legislativo. Esse conhecimento, ampliado, aprofundado e cada vez mais solidificado, contribui, por sua vez, para reforçar a dimensão institucional do Poder Legislativo, sobretudo em termos de seu papel na e pela sociedade.

Parlamento jovem brasileiro : engajamento e participação política dos egressos (2006 a 2014) : relatório de pesquisa

Relatório resultante de estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão (GPE) “O Poder Legislativo em busca de sintonia com a sociedade: as iniciativas de accountability informativa, participação e educação política”, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.

Análise de sobrevida dos pacientes com AIDS atendidos em um centro de pesquisa no Rio de Janeiro : 1986 a 2000

O objetivo deste trabalho é determinar o tempo decorrido e fatores relacionados a sobrevida, a partir do diagnóstico da AIDS dos pacientes atendidos no Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas (CPqHEC). Comparar a sobrevida segundo os critérios definição de caso de AIDS estabelecidos pelo Centro de controle de doenças e prevenção dos EUA (CDC) em 1987 e 1993 e pelo Ministério da Saúde Brasil em 1998. De um total de 1591 indivíduos com sorologia positiva para HIV, cadastrados entre 1986 a 1999, foi selecionada uma amostra aleatória sistemática com 392 indivíduos, sendo identificados 193 casos de AIDS pelo critério CDC 1993. A sobrevida foi considerada como o tempo decorrido da data do diagnóstico da AIDS ao óbito (falha), sendo a censura definida para os pacientes com perda de seguimento ou que permaneceram vivos até dezembro de 2000, com a data da censura igual a data do último atendimento. A duração da sobrevida foi descrita através do método de Kaplan-Meier, sendo comparadas as funções de sobrevida das categorias das variáveis pelo teste log-rank. Um modelo com os co-fatores de maior relevância na sobrevida foi ajustado, utilizando-se o modelo dos riscos proporcionais de Cox. Dos 193 pacientes com AIDS, 92 (47,7%) morreram, 21 (10,9%) abandonaram o tratamento, e 80 (41,7%) permaneceram vivos até o fim do estudo. Encontramos sobrevida relativamente alta nos três critérios de definição de caso avaliados, em parte explicada pelos casos serem procedentes de um único hospital de pesquisa, com alto grau de conhecimento na condução da doença. A profilaxia primária para PPC foi preditor de melhor sobrevida. Casos com AIDS definida por herpes zoster apresentaram melhor prognóstico e os definidos por duas doenças o pior prognóstico.

Avaliação de sistema de cultivo integrado, a partir da reciclagem de águas residuais submetidas a tratamento primário: pesquisa de espécies dos gêneros Salmonella, Shigella, Vibrio e Aeromonas

Para avaliar um sistema integrado de aquicultura foram realizadas análises microbiológicas da água utilizada neste sistema e determinada a incidência e resistência antimicrobiana dos enteropatógenos no ecossistema relacionado. As amostras de água testadas apresentaram 32,9% de taxas de coliformes fecais (≤1.600/100mL), de acordo com a OMS para piscicultura em águas residuais. Salmonella spp. foram detectadas em 14,5% das amostras. De um total de 33 cepas, 15,1% eram resistentes a um ou dois antimicrobianos testados e resistência a múltiplas drogas não foi observada. Aeromonas spp. foram identificadas em 91,6% das amostras. De um total de 416 cepas, resistência a uma classe de antimicrobianos foi observada em 66,3% e a multirresistência às drogas em 37,7%. Na avaliação da virulência dos isolados de Aeromonas hydrophila, 85,3% das cepas apresentaram Beta-hemólise nos três diferentes tipos de eritrócitos empregados e 99,1% nos eritrócitos de coelho e cavalo, sendo possível a caracterização através da PCR do gene aerA e lip, em 100% das amostras. Os resultados obtidos apontam para a relevância quanto às vantagens da implementação de um sistema integrado, disponibilizando alimentos com custo reduzido, porém este sistema necessita de um controle rígido e efetivo para que estes produtos não constituam veículos para a disseminação de doenças.

Indisciplinada: a arte em um contexto escolar carioca: uma pesquisa no/do cotidiano

Trabalho centrado em pesquisa de campo de tipo etnográfico realizada em três escolas públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A dissertação é resultado das inquietações geradas diante do distanciamento entre o legitimado mundo das artes e a periferizada situação da escola pública: uma instituição que tem tantas vezes corroborado com a lógica da distinção. É possível (ao professor) trabalhar dentro da disciplina Artes sem ratificar essa lógica excludente? Exaltamos uma docência atenta ao caráter estético expresso na dupla: Arte via Ensino e Ensino via Arte. Oferece-se um olhar sobre o panorama das condições cotidianas que configuram algumas das mais destacadas realidades do Ensino da Arte na Educação Básica dinamizadas por suas macropolíticas, suas práticas diárias e suas crenças. A metodologia sugerida associa os estudos do cotidiano à revisão bibliográfica centrada nos estudos culturais e em algumas das atuais correntes críticas da Arte e de seu Ensino que circulam a contrapelo das verdades hegemônicas desses dois universos. Um dos objetivos do trabalho que entende a vida cotidiana como manifestação estética do cidadão comum é o de contribuir com a elucidação das tensões que fazem da Arte e, especificamente de seu ensino, um importante campo de embate entre iniciativas emancipatórias e ações reguladoras

Alimentação fora do domicílio no Brasil e sua associação com obesidade: pesquisa de orçamentos familiares 2002-2003

A alimentação fora do domicílio tem aumentado em muitos países, inclusive no Brasil, e esse hábito tem sido associado com o aumento da obesidade em países desenvolvidos. O objetivo desse trabalho é caracterizar a alimentação fora do domicílio na população brasileira e avaliar sua associação com a obesidade. Utilizou-se os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram incluídos na análise todos os indivíduos acima de 10 anos (N=146.525). Estimou-se as frequências de consumo de alimentos fora do domicílio segundo idade, gênero, nível de escolaridade, renda mensal familiar per capita, situação do domicílio (urbana/rural) e localização do domicílio (município da capital do estado ou outro). O consumo de alimentos fora do domicílio foi definido como a aquisição de, pelo menos, um tipo de alimento para consumo fora de casa no período de sete dias. Foram também estimadas as frequências do consumo de nove grupos de alimentos (bebidas alcoólicas, refrigerantes, biscoitos, frutas, doces, leite e derivados, refeições, fast foods e salgadinhos), segundo idade, gênero, renda mensal familiar per capita e situação do domicílio. Uma segunda análise avaliou a associação entre consumo fora de casa e obrepeso/obesidade dos indivíduos entre 25 e 65 anos de idade residentes em domicílios situados na área urbana (N=56.178). A prevalência de consumo fora do domicílio foi de 35%, sendo maior para os adultos jovens, do gênero masculino, com maior nível de escolaridade e de renda mensal familiar per capita, residentes em domicílios situados na área urbana e no município da capital. O grupo dos refrigerantes entre os demais itens alimentares foi o que apresentou maior frequência de consumo fora de casa no Brasil. O consumo de alimentos fora de casa foi positivamente associado com sobrepeso e obesidade somente em homens. O consumo de refeições e de refrigerantes fora do domicílio apresentou maior associação com sobrepeso e obesidade entre os homens, no entanto apresentou associação negativa entre as mulheres. Os gastos com refeições consumidas fora do domicílio foram em média quase três vezes maiores do que os gastos com o consumo de fast-foods. Em conclusão, a idade, o gênero, a escolaridade, a renda e o local de moradia influenciam o consumo de alimentos fora do domicílio, fatores a serem incorporados nas políticas públicas de alimentação saudável. Particularmente os homens parecem fazer escolhas alimentares menos saudáveis quando se alimentam fora do domicílio.