Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Analisa o Substitutivo ao PL 2177/111 que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Código de CT&I) que busca incentivar o desenvolvimento do setor através de dois grandes eixos: i) a simplificação de processos administrativos, de pessoal e financeiro nas instituições públicas de pesquisa, e; ii) a integração de empresas privadas ao sistema público de pesquisa.

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

A pesquisa clínica no Brasil uma análise preliminar a partir da RNPC

Na última década o fortalecimento da produção nacional de insumos em saúde tornou-se uma questão estratégica para o Governo Federal. Paralelamente à indução da pesquisa de novos medicamentos, vacinas e insumos diagnósticos, o Ministério da Saúde (MS), em conjunto com outros organismos governamentais, está investindo no desenvolvimento e na ampliação da pesquisa clínica. A exemplo do que vem sendo proposto e implementado para a área de pesquisa e desenvolvimento de insumos em saúde, uma das estratégias utilizadas é o estímulo à colaboração entre grupos de pesquisa clínica de diferentes instituições. Neste sentido, em 2005, com o apoio do MS se deu a criação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC). A presente dissertação parte do estudo empírico da Rede Nacional de Pesquisa Clínica, analisando primeiramente a política de editais de financiamento e a formação de grupos de pesquisa para em seguida observar as articulações políticas e técnicas em seu interior através dos relatos de dois pesquisadores envolvidos. O objetivo foi o de verificar se os arranjos constituídos pela RNPC possibilitam a ampla colaboração entre seus participantes por intermédio de recursos de informação e comunicação. A metodologia empregada dividiu-se em duas partes: a primeira destinada ao levantamento de dados da Plataforma Lattes, do Diretório dos Grupos de Pesquisa e das Chamadas Públicas em pesquisa clínica realizadas por CNPq e Finep A segunda parte do estudo ocupou-se em entrevistar dois coordenadores da RNPC de forma a analisar as ações dos pesquisadores, dentro deste arranjo. Os dados obtidos revelam que os editais de fomento lançados não têm atendido plenamente os objetivos desta política de formação da rede. É reconhecida, por parte dos pesquisadores, a colaboração como essencial para o desenvolvimento de estudos clínicos e as TIC\2019s são usadas amplamente nestas interações. Todavia, conclui-se que para que a rede cumpra seus objetivos sejam necessárias novas estratégias de financiamento capazes de estimular a cooperação para fortalecimento da pesquisa clínica, bem como o seguimento de uma política de informação que inclua a construção e implementação de indicadores mais adequados à colaboração em rede e à disseminação de seus resultados

Apresentação 12: Desafios da Inovação Tecnológica no Brasil

Coordenadora: Goret P. Paulo

Uma contribuição à definição de indicadores de desempenho de instituições federais de educação tecnológica do Brasil na abordagem do balanced scorecard

This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Centers for Technological Education Institution in Brazil, the CEFET s (Centro Federal de Educação Tecnológica), government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. Taking the FORPLAN/CONCEFET performance indicators matrix it is developed a set of performance indicators for the two tops perspective in the conceptual model proposed five for customer/society perspective and three for financial/budget perspective. A field survey with ten CEFET s General Directors is conducted to validate the indicators and assess the perception of the Directors on the hierarchy of the conceptual model, and a hierarchy among the indicators as well. The main results suggests that the indicators are validated, that most of the Directors support the hierarchy presented in the conceptual model but 30% of them have a traditional model with financials coming first. In terms of indicator hierarchy, there s a slight priority for the student unitary cost among the financial perspective indicators, and a relative balance among the customer/society perspective indicators

Análise do crescimento das empresas de base tecnológica no Brasil

Technology-Based Firms (TBFs) are companies with intensive innovation dynamics based on technical competences, and for which high growth rates are expected. Nevertheless, even in developed countries, the evidence suggests that significantly high growth rates are more the exception than the rule. In Brazil, most studies on TBFs focus on factors that limit their success, such as managerial experience and capital availability. Based on extensive field research and on a reliable enterprise growth rate indicator, this article aims to evaluate the expansion of those firms, analyzing its relation to key elements such as degree of consolidation, market insertion, and public policy support. We found a growth rate which, although widely varied amongst firms, was significant and was not directly related to the amount of public policy support.

Fundos competitivo para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil: o caso do PRODETAB-EMPRAPA

Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrícola há muito estão sendo implementados nos países desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da década de 1990 a adoção desse mecanismo se intensificou nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina. Isso ocorreu em razão da redução dos recursos do governo federal para a pesquisa agrícola, o que levou as instituições de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programação. A partir desse cenário, o presente trabalho analisa e discute a importância dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captação de recursos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil. A análise é feita a partir de estudo teórico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importância e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos para a pesquisa agrícola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento

Investimento direto estrangeiro e capacitação tecnológica no Brasil nos anos 90

Trata da presença da multinacional no Brasil e seu papel na capacitação tecnológica do país nos anos 90, abordando os aspectos da transferência tecnológica dentro das empresas estrangeiras e a função dos centros de P&D e desenvolvimento de inovações existentes nas filiais no Brasil. Analisa também se estes formam bases autônomas de geração de inovações ou se são simples centros de adaptação ao mercado local das tecnologias transferidas das matrizes.

Fundos competitivos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil: o caso do PRODETAB - Embrapa

Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrícola há muito estão sendo implementados nos países desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da década de 1990 a adoção desse mecanismo se intensificou nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina. Isso ocorreu em razão da redução dos recursos do governo federal para a pesquisa agrícola, o que levou as instituições de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programação. A partir desse cenário, o presente trabalho analisa e discute a importância dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captação de recursos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil. A análise é feita a partir de estudo teórico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importância e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos para a pesquisa agrícola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Comunidade científica via internet (CCI) : uma análise sobre o uso de novas tecnologias digitais na pesquisa científica do Brasil (um estudo de caso com o grupo PROCAD)

Esta dissertação reflete o uso de tecnologias digitais em comunicação, na área da pesquisa científica brasileira, considerando a influência dessas novas tecnologias na sociabilidade dos grupos de pesquisa. Investiga as implicações de um modelo de comunicação e sociabilidade, através da Rede, apresentando o termo Comunidade Científica via Internet (CCI), os conceitos de sociabilidade, comunidade, ciência e espaços virtuais e como forma de interação em Rede. Baseia-se em uma metodologia de análise e verificação de variáveis realizada com grupos de pesquisa, vinculados ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), tratando-se, no entanto, de uma pesquisa de cunho qualitativo, onde apresenta dados provindos de instrumentos de pesquisa, como questionário e entrevista, bem como de pesquisa bibliográfica, com intuito de analisar a existência e de uma comunidade nesse grupo, além de suas perspectivas em relação à comunicação, à interação e à sociabilidade em espaços virtuais.

Gestão da informação: um estudo de caso em um instituto de pesquisa tecnológica

Each two years the amount of available information in the world double. This is the Information Age, where the success depends on what one knows, not on what one has. A new economy appears with the capacity to generate, to store, to process and to apply effectively the knowledge, based on information, determining the companies productivity and competitiveness.The objective of this work is to understand the information management model of a technological research institute - CTGÁS (Gas Technology Center). The research has been done focused on the 5 main processes and the 15 support processes of the organization value chain , aiming to understand the information management in the organization based on Davenport´s Information Management model (1998). Therefore, it was necessary to identify how the necessary information for the organizational processes accomplishment are determined, obtained, distributed and used by the organization. The research can be classified as descriptive, regarding to its aims, and as a case study, related to the research ways. Interviews with the managers of the organization value chain processes have been carried through, with the objective to identify how they perceive the Information Management process that circulates in the organizational processes. Complementarily, a documentary research has been carried through, associated to the direct observation and procedures and actions follow up, involving the Information Management. The data treatment and analysis have been done from the authors theoretical support and from the managers interviews analysis, documents and processes observed by the researcher in the organization. It was noticed that the organization has raised its level of information needs that are not difficult to be determined and are satisfactorily obtained and distributed, although the majority of them are not structuralized, automatized or even classified regarding to its confidence. These peaces of information have good quality and are important, however they reflect a medium dependence on external and informal information, besides being used only in its great majority for people to know what and how to do something

Pesquisa odontológica no Brasil: características da produção científica no início do século XXI

Dentistry, as a science and field of knowledge, has presented a substantial development in the last decades in the areas of research and education. The aim of this study was to evaluate the Brazilian scientific production in Dentistry, as from their methodological outlining, which characterizes the XXI Century. Five thousand two hundred and three study abstracts were evaluated, comprising works presented in the meetings of the Brazilian Society of Dentistry Research (SBPqO), during the period of 2001 to 2006. The main results identify that, as for the methodology used in the researches, there was a predominance of the studies of an individuate, interventionist and longitudinal nature; of the researches in the areas of Dentistry, Periodontology, Endodontics, Pedodontics and Collective Oral Health and experimental studies about clinical researches or with collective subjects. The inter and multidisciplinarity are pointed out in the outlining of this study, as the triad Education-Health-Research is discussed, so that they transcend in their fields of action, in the direction of the transdisciplinarity. It is concluded that, in the studied period, there was a reasonable and balanced production in Brazilian dental field

Una estrategia industrial y tecnológica para Brasil

Incluye Bibliografía