Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, RJ: conflitos e novas possibilidades de gestão compartilhada

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos

Morar e trabalhar: a pesca artesanal e o seu elo com o lugar

Este trabalho busca realizar uma discussão de grande relevância para o entendimento do que é ser pescador artesanal em tempos em que a modernização do espaço se faz pujante e intende a subjugar suas formas de trabalho e de vida. Em decorrência disto, pretende-se aqui estimular reflexões em torno da relação existente entre trabalho e moradia para estes sujeitos, os quais vivem em pleno contexto metropolitano. Para tal tarefa, serão elucidadas questões centrais que abrangem o cotidiano dos pescadores artesanais que vivem no bairro de Pedra de Guaratiba, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ), às margens da Baía de Sepetiba. Sendo assim, realizaremos uma tentativa de compreensão analítica dos agentes de base popular, suas experiências de vida e seus conflitos no que se refere à produção social da metrópole. Veremos que os pescadores artesanais representam uma categoria de extrema complexidade e que não é compreendida sequer parcialmente pelas instituições públicas que regem o seu ordenamento. Complexidade esta que se inscreve também na relação entre moradia e trabalho na vida desses sujeitos, se tornando assim, um dos pilares de sustentação de suas existências e, consequentemente, do seu próprio resistir. Para a percepção dessas relações e dos sentidos (valores) que animam a vida desses homens e mulheres, buscamos a realização de uma metodologia em que o pesquisador torna o seu olhar sensível ao reconhecimento dos elos que unem esses sujeitos aos seus lugares de trabalho e de vida, entendendo assim as dinâmicas responsáveis por construir as peculiaridades que os diferenciam (mas não os excluem) dos demais trabalhadores urbanos. Por fim, chegaremos ao entendimento de que morar e trabalhar para os pescadores artesanais são pares indissociáveis, os quais contribuem para a fortificação da categoria em tempos de grande adversidade

Avaliação dos consumos de materiais estratégicos para a conservação dos engenhos de pesca artesanal de Moçambique e Estudos de constituiçāo tipologia e distribuiçāo de alguns engenhos de pesca artesanal de Moçambique

This technical report comprises two different studies in terms of their conclusions, but based on the same field surveys: “Yearly consumption evaluation of the strategic materials for the artisanal fisheries of Mozambique” and “Constitution, typology and distribution studies of the Mozambican artisanal fishing gears”. In the first of the above studies, the amount of the materials found in each gear, the number of such gears and the wear factor “r” are subject to a computed data processing, producing the following outputs: list of materials demanded in each Mozambican fishing relevant province; list of materials demanded in the whole Mozambican territory. In the second study the observed gears constitutions are analysed and differences and similitudes among them are searched. The details of maneuver and productivity are referred as well. Attention is drawn to the fact that observations did not take place on the whole Mozambican territory, even not in the most representative but in some considerably important fishing centers with reasonable safety and connection facilities. About the first study, when it was not possible to reach such considerably important centers the determination of the approximate picture of them has been achieved by verbal information of people knowing them very well and by the sources referred here in after. Concerning the second study inferences have not been made. Although a limited number of samples has been collected, the accuracy of it has been checked by inquiry. Speculations have been developed only on observed cases. The surveys have been made by a team, assigned by the directors of UD-PPE and Equipesca, under author’s coordination.

Análise de uma amostragem de caça submarina na Ilha Terceira, no período de 1992 a 2012 : comparação com dados de pesca artesanal

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

Informe estadístico anual de los recursos hidrobiológicos de la pesca artesanal por especies, artes, caletas y meses durante 1996.

Estudia y presenta las estadísticos de la pesca artesanal, en base a los datos colectados del proyecto Determinación del Potencial Pesquero Artesanal, re recolecto la información en 26 lugares de desembarque preseleccionados; los desembarques se contabilizaron día a día por caleta, por especie y según el tipo de arte empleado.

Informe estadístico anual de los recursos hidrobiologicos de la pesca artesanal por especies, artes, caletas y meses durante 1997.

Presenta las estadísticas de recursos hidrobiológicos tomadas en 34 caletas / puertos distribuidos a lo largo del litoral.

Informe estadístico de los recursos hidrobiológicos de la pesca artesanal por especies, artes, caletas y meses durante el segundo semestre de 1998

Recopila la información colectada en 31 puntos de desembarque de los puertos y caletas muestreados a nivel nacional durante el segundo semestre de 1998. Se pone a disposición de la comunidad en general siguiendo con la periodicidad semestral establecida por el Proyecto Determinación del Potencial Pesquero Artesanal en el Litoral Peruano, en la entrega de resultados sobre las estadísticas totales de la pesquería artesanal.

Informe estadístico de los recursos hidrobiológicos de la pesca artesanal por especies, artes, caletas y meses durante el primer semestre de 1998

Resultado de las estadísticas globales de la pesquería artesanal de los 31 puertos de desembarque entre puertos y caletas muestreados a nivel nacional durante el primer semestre de 1998. De esta manera se están alcanzando parte de la metas establecidas por el Proyecto de Determinación del Potencial Pesquero Artesanal en el Litoral Peruano. El análisis del desembarque total de recursos hidrobiológicos por periodos semestrales, mostró que, en el primer semestre de 1998, éste descendió en 41,6% con respecto a su homólogo de 1997; y 36,2% con respecto al segundo semestre del mismo año. Los desembarques en todo el litoral ascendieron a 63.173 toneladas de recursos hidrobiológicos, de los cuales los peces representaron el 75,7% (47.813 t), los invertebrados el 23,7% (26.533 t) y otros (mamíferos, reptiles, etc.) el 0,6% (368 t).

Estudio preliminar sobre la pesca artesanal en el Puerto de Ilo

Presenta información sobre la pesquería artesanal en Ilo, la que atraviesa en la actualidad por una etapa de estancamiento desde el pescador hasta el consumidor. Demuestra que los pescadores no están capacitados económicamente para renovar o adquirir nuevas embarcaciones, aparejos y equipos adecuados, les falta tecnificación y adquirir pericia para obtener el éxito de sus operaciones

Informe estadistico de los recursos hidrobiologicos de la pesca artesanal por especies, artes, meses y caletas durante el primer semestre de 1999

Presenta información colectada en 28 puntos de desembarque, entre puertos y caletas muestreados a nivel nacional durante el primer semestre de 1999. Con ello el proyecto Determinación del Potencial Pesquero Artesanal en el Litoral Peruano, mediante la ejecución del convenio VECEP-IMARPE, hace entrega del quinto volumen de resultados sobre las estadísticas de desembarque de la pesquería artesanal.

Informe estadístico de los recursos hidrobiológicos de la pesca artesanal marina por especies, artes, meses y lugares de desembarque durante el segundo semestre del 2000

Estudia la muestra de la lista de especies desembarcadas por la pesquería artesanal, número de días muestreados, el consolidado de la flota artesanal por lugares de desembarque, el consolidado del estimado mensual de los desembarques de recursos hidrobiológicos por especies, el estimado de los desembarques de especies referido a lugares, el estimado de las desembarques de especies referido a artes y métodos de pesca; t el consolidado del estimado de los desembarques mensuales de especies por lugares referido a artes y método de pesca.