Administração pública comparada e seus impactos sociais

Apresenta os modelos de administração pública patrimonial, burocrático, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoção de cada um desses modelos. Também são apresentadas as várias reformas pelas quais passou a administração pública brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva à conclusão que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente às necessidades que se apresentam a cada momento.

Análisis del proceso de construcción de la Democracia en el Estado de la República Democrática Federal de Etiopía como instrumento de poder del Primer Ministro Meles Zenawi. Periodo 1994 -2010.

La presente monografía pretende estudiar la reproducción de una estructura autoritaria de poder, bajo un régimen político democrático en el mandato del ex Primer Ministro Meles Zenawi en Etiopía. Para esto se analizó los factores que han imposibilitado la construcción de la democracia y han hecho perdurar prácticas autoritarias en el gobierno etíope a la luz de la Teoría de la Estructuración de Anthony Giddens y el concepto de Patrimonialismo.

NGOs, elite capture and community-driven development: perspectives in rural Mozambique

This article examines the problems of elite capture in community driven development (CDD). Drawing on two case studies of non-governmental organisation (NGO) intervention in rural Mozambique, the authors consider two important variables – 1) the diverse and complex contributions of local elites to CDD in different locations, and 2) the roles that non-elites play in monitoring and controlling leader activities – to argue that donors should be cautious about automatically assuming the prevalence of malevolent patrimonialism and its ill-effects in their projects. This is because the ‘checks and balances’ on elite behaviour that exist within locally-defined and historically-rooted forms of community-based governance are likely to be more effective than those introduced by the external intervener.

A interação cidadão-tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: uma perspectiva republicana

A consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições em nosso país, aliados a uma persistência do patrimonialismo e do clientelismo nas relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrática em que os cidadãos acompanhem permanentemente as principais ações dos governantes e gestores públicos. O controle social sobre a administração pública revela-se de fundamental importância para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse público. As eleições, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as políticas públicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos órgãos sob sua jurisdição. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possíveis ações que o TCE-RJ possa implementar com vistas à indução de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ação efetiva no estímulo à sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das ações e políticas implementadas pelos gestores públicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.

Nas sombras da família coelho: a dinâmica de uma dominação política

As one of the most important cities in the state of Pernambuco, Petrolina is settled in the Pernabucanian backwoods, a place that still holds its own traditions and manners. Petrolina s economy is mainly based on primary activities. It s politics is run by Family groups which preserve themselves and remain in power, using the clientelism, which could be said as a give and get practice. That means that the suffrage is a currency to exchange benefits. The present study analyses facts occurred in the political history of the Coelho s Family, which still dominates the local Politics. They persist as heirs of the old system of Coronelism that is maintaining their power structuring a political machine, which is able to make them unbeatable for over fifty years. Despite of a family internal division, it benefits all of them, directly or indirectly. Based on empirical observation, we set a brief historical of the Coelho s family facts, in order to demonstrate the range of their power through the ancestry, which is to say we ve described the local political labyrinths. Our metodological choices were driven by the comprehensive sociology, through the Weberian ideal types, in order to find the answers for the historical, social and political conformation of the facts, in consonance with the reality. According to that, we ve studied the Coelho s political trajectory from 1968 to 2012, considering the election periods. Commonplace: where a new generation becomes active subjects on a new apprenticeship, moral and intellectual. After all, they are all family heirs

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

Do coronelismo ao neo-coronelismo: um estudo sobre a ascensão, a queda e o ressurgimento de Antônio Lorenzetti Filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento regional e capital social: uma abordagem para a microrregião de Presidente Prudente - SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

DUAS CABEÇAS, UMA SENTENÇA: MACHADO DE ASSIS, LIMA BARRETO E A CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA EM ESAÚ E JACÓ E NUMA E A NINFA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Faces da intervenção: crise e ação estatal na economia cafeeira na República Velha (1895-1906)

Pós-graduação em História - FCHS

Faces da intervenção: crise e ação estatal na economia cafeeira na República Velha (1895-1906)

Pós-graduação em História - FCHS

A PASSAGEM DO BASTÃO PARA HERDEIRAS: O CASO DE UMA EMPRESA DO ABC PAULISTA EM FASE DE PREPARAÇÃO PARA A SUCESSÃO FAMILIAR

Este estudo tem como finalidade primeira contribuir com o debate especializado que enfrenta o desafio de apontar caminhos que auxiliem as empresas familiares a garantirem a própria continuidade a partir da segunda geração de dirigentes. Embora imprecisas e desatualizadas, as estatísticas mostram que 70% dos negócios familiares sucumbem ao alcançarem a segunda geração e, em média, apenas 15% conseguem sobreviver até a terceira geração. A sucessão constitui o tema de maior atenção dos especialistas. Entretanto, há indicações de que, embora as pesquisas se multipliquem a cada ano, existe uma relativa estagnação teórica do campo. Nos últimos anos observa-se um discreto aumento de participação de mulheres em cargos de presidência das empresas familiares que, historicamente,influenciadas pela cultura patriarcal,elegem seus filhos herdeiros como sucessores. Este estudo, portanto, foi orientado pelo objetivo geral de identificar elementos do processo sucessório que permitam o aprofundamento da aparente mudança que está ocorrendo nas empresas familiares, evidenciada pelo discreto aumento do repasse do comando às mulheres, o que, a princípio, contraria a tradição patriarcal. De modo específico, este estudo foi orientado pelos seguintes objetivos: i) analisar a práxis de determinada família empresária que, tendo inaugurado o processo sucessório em sua empresa, encontra-se em fase de preparação de uma filha para assumir o comando do negócio no lugar do pai/fundador; ii) à luz do conhecimento teórico acumulado e da práxis da família empresária investigada reunir um conhecimento que permita a formulação de hipóteses que contribuam com o aprofundamento da problemática tratada neste estudo. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório que emprega os seguintes métodos: qualitativo, monográfico/estudo de caso e dialético. A unidade de análise é a família proprietária de uma empresa sediada na região do ABC Paulista há 30 anosque se encontra em fase de preparação de uma filha (herdeira) para assumir o comando no lugar do pai/fundador. Existem evidências de que a decisão sucessória foi tomada estrategicamente com afinalidade de garantir que o patrimônio familiar continue sendo controlado pelo fundador, conforme preconiza o modelo de patrimonialismo patriarcal que se faz presente na sociedade brasileira.