A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

Pesquisa de oocistos de Cyclospora sp em fezes de cães da Grande São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

Amostras de fezes de 140 cães adultos da Grande São Paulo (Estado de São Paulo, Brasil) foram examinadas com a finalidade de procurar oocistos de Cyclospora sp.. Nenhuma infecção por esse coccídeo ficou detectada.

Aspectos da distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (Diptera, Culicidae) na região do rio Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

A distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (1823) ao longo das margens do rio Pinheiros e os principais fatores que levam à proliferação da espécie foram estudados efetuando-se coletas semanais de mosquitos adultos, no período de um ano, em três pontos eqüidistantes às margens do rio. Para as coletas de mosquitos utilizou-se aspirador à bateria, por um período de cinco minutos. Os mosquitos foram identificados, diferenciados segundo o sexo e contados. Para verificação do estado fisiológico, as fêmeas foram separadas em vazias, com sangue e com ovos. Foram coletados 35.684 mosquitos, todos identificados como Cx. quinquefasciatus, sendo 39,4% fêmeas e 60,6% machos. As freqüências tomaram proporções diferentes entre os pontos de coletas e, em uma série temporal. O ambiente impactado do rio Pinheiros representa um excelente criadouro de Cx. quinquefasciatus, confirmado pela ocorrência de picos acentuados na freqüência de mosquitos, com desenvolvimento de forma explosiva e sobreposições entre as gerações, após as chuvas e em épocas de verão.

Helmintofauna associada a répteis provenientes da Reserva Particular do Patrimônio Natural Foz do Rio Aguapeí, estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Patrimônio Ferroviário do Estado de São Paulo: as condições de preservação e uso dos bens culturais

This paper has as an objetive to present the survey outcomes on the railroad heritage listed by CONDEPHAAT (identification, state of conservation and public politics of use). In one hand, since the 1960s has been formulated the concept of industrial heritage, it would consider the relevance of this concept for the railroad heritage. In the other hand, it is also necessary to understand the concepts that have guided the tipping process of this organ for decades. Anyway, this is to assess the extent to these new concepts of heritage has guided the actions of the São Paulo State Council

Uso de indicadores em sistemas locais de saúde: um estudo sobre municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes no Estado de São Paulo

Investiga sobre indicadores de saúde em municípios paulistas entre 100 mil e 300 mil habitantes. Comenta sobre as fontes de origem desses indicadores, bem como a amplitude de dispersão da informação resultante do uso desses indicadores no planejamento das ações de saúde nos municípios pesquisados. Aborda conceitos relativos à saúde, à qualidade de vida nas cidades, à mensuração dessa qualidade, às relações entre espaço urbano e saúde e sua importância sobre o planejamento das ações de saúde coletiva nas cidades, além de fazer um retrospecto histórico e conceitual acerca do movimento por Cidades Saudáveis.

A lei de responsabilidade fiscal: uma retrospectiva no estado de São Paulo

Avalia e estuda a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao processo histórico da postura dos governantes com relação à gestão e à disciplina de Finanças Públicas, que tem conduzido países a adotar um regime fiscal rígido e transparente para controlar o déficit público. Para estudar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal retroagiu-se aos resultados dos exercícios financeiros do Estado de São Paulo referentes aos últimos anos de mandato governamental dos exercícios de 1986, 1990, 1994, 1998, comparativamente ao resultado financeiro de 2000, primeiro ano de vigência da LRF, para analisar perspectivas futuras do Estado frente aos limites e mecanismos impostos pela LRF.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e as inflexões do capital na década de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Clíticos pronominais no português de São Paulo: 1880 a 1920: uma análise sócio-histórico-linguística

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino primário tipicamente rural no Estado de São Paulo: um estudo sobre as Granjas Escolares, os Grupos Escolares Rurais e as Escolas Típicas Rurais (1933-1968)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Considerações sobre a presença e características do tema água nas Propostas Curriculares para o ensino de Química/2009, do Estado de São Paulo

This study sought to raise the water issue is addressed in the teaching of chemistry in public schools through the notebooks Curricular Proposal of the State of Sao Paulo. First we tried to do a survey of knowledge related to construction of the concept of historical perspective, the physical and chemical properties, their importance to man and the particulars of the national curriculum for this subject. The methodology used was qualitative, descriptive and documentary. We analyzed the books for the first, second and third marking periods and the three series (the 4th book had not yet been distributed). As expected the first scenario, the proposed curriculum addresses the topic in greater depth in only one of the notebooks of the second year of high school. The approaches are no longer linked to health issues and the environment, cross-cutting issues considered by the NCP and important for students to make associations between the chemical content and their daily lives. We conclude that the contract should be evaluated by teachers and that their use should be involved in drawing up a plan that takes into account the aspects that seem incomplete. We also emphasize that although the proposal is interesting from the standpoint of teaching, teachers need training to its full use in the classroom

Levantamento e análise de estudos de restauração florestal em áreas degradadas no estado de São Paulo

A preocupação com a conservação da cobertura vegetal, já há algumas décadas, tem sido objeto de amplos debates no meio científico, bem como a eficácia dos projetos de reflorestamento com espécies nativas, no estado de São Paulo, considerando-se o contexto histórico sobre questões envolvendo legislação, planejamento e análise de parâmetros ambientais, tendo-se como meta a produção de reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O presente estudo teve como objetivo a compilação de trabalhos pertinentes à recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, relatando os modelos implementados, bem como a sua efetividade, no processo de enriquecimento e manutenção da paisagem. Foi dado destaque para as práticas adotadas no processo de restauração da cobertura florestal, sendo agregados comentários respectivos aos componentes do ambiente físico, a estrutura da comunidade vegetal, bem como aos grupos sucessionais de espécies introduzidos. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura produzida nos últimos 15 anos (1999-2013), envolvendo o tema em questão e divulgada em veículos técnico/científicos, tais como as publicadas em anais, sites, periódicos nacionais e internacionais, relatórios técnicos, bem como aquelas apresentadas em eventos científicos. Os resultados apontam para a necessidade da integração entre aspectos teóricos e práticos e o estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento que sejam capazes de verificar verdadeiramente a qualidade dos reflorestamentos heterogêneos

As políticas de crédito do BNDES e suas consequências no desenvolvimento territorial do estado de São Paulo (2006 - 2010)

Based on investment strategies, the history of the BNDES and the economic policy current between the years 2006 and 2010, this paper presents an analysis of the support given by the Bank in the state of São Paulo, trying to see how these influenced the territorial structure and development of this state in the period