Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

Identificação das áreas com maior risco de morbimortalidade neonatal a partir de geoprocessamento

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Indicadores relacionados à saúde da mulher

Este objeto lembra a necessidade de o profissional da Equipe da Saúde da Família conhecer os indicadores relacionados à Saúde da Mulher. Ressalta o conhecimento de publicações oficiais que abordam questões específicas sobre esta população, como o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Lembra também a publicação intitulada Painel de Indicadores SUS – Temático Saúde da Mulher, que apresenta uma visão panorâmica das informações relacionadas às condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, destacando que o conjunto dessas demandas consta de políticas específicas para o SUS, articuladas com o Pacto pela Saúde. Finaliza enumerando os Indicadores do Pacto pela Vida referentes à Saúde da Mulher. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Metas pactuadas no país, estado e município relativas a saúde do adulto

Este objeto principia abordando que um bom início para saber mais sobre o pacto relativo à saúde do adulto é retomar o significado do estabelecimento de metas para a organização do sistema de saúde, além de recorrer à legislação básica sobre o assunto, e indica links sobre o tema. Lembra que as metas são operacionalizações dos pactos, que, por sua vez, são instrumentos para o planejamento e avaliação em saúde. Enfatiza que outro princípio é a fundamentação na análise da situação de saúde, com a identificação de prioridades de importância sanitária locorregional. Detalha que tais instrumentos são representados pelo “Pacto pela saúde”, “Pacto pela vida” e “Pacto de gestão” e expõe suas prioridades. Apresenta de modo simplificado as prioridades do Pacto pela Saúde estabelecidas pelas Portarias nº 325/GM e nº 48. Ressalta que os indicadores podem ser de dois tipos (principal ou complementar) e abranger, como esfera de pactuação, a União, estado e município. Termina enfocando que só é possível compreender a inserção da Saúde do Adulto nesses pactos através de uma leitura transversal, que procure localizar a partir de que metas e indicadores os serviços buscam atender necessidades desse grupo populacional e expõe duas prioridades, com seus objetivos e indicadores. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A organização do serviço local considerando as metas e as ações programáticas da atenção básica ampliada em saúde do adulto

Este objeto inicia lembrando que além da transversalidade da saúde do adulto sob diferentes prioridades, objetivos e metas que constituem o Pacto pela Vida, o adulto permanece “diluído” em agravos e ações estratégicas (como violências, tuberculose, DST, hanseníase, hipertensão arterial, entre inúmeras outras). Por reconhecer essa fragmentação, o Ministério da Saúde propôs também a Política Nacional da Saúde do Homem, e apresenta as justificativas expressas no documento que apresenta tal política. Detalha o objetivo é promover a melhoria das condições de saúde dos homens no Brasil, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade, através do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. Apresenta exemplos de articulação. Termina expondo o que diz a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - Princípios e Diretrizes, que fundamentou a criação da política. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: o que todos precisamos saber

A população do mundo está com um maior quantitativo de idosos, e isto é resultante de políticas de saúde mais eficientes que proporcionam planos e ações estratégicos para o enfrentamento das doenças prevalentes a este público. É de suma importância saber como é e como vive este grupo de pessoas no Brasil, para que as ações de saúde realizadas sejam efetivas e bem-sucedidas. Para tanto, é apontado neste recurso os meios utilizados para conhecer as características gerais sobre a população idosa em níveis nacionais, regionais e municipais, como o relatório do IBGE de 2010 (Síntese dos Indicadores Sociais) e o Datasus. São abordados assuntos como as doenças mais comuns (derrames, pressão alta, infartos, diabetes), os problemas sociais, os programas oficiais e as organizações não governamentais relacionados ao idoso. Contempla ainda aspectos históricos que a população idosa brasileira passou para adquirir grandes conquistas, como o Pacto pela vida e o Estatuto do Idoso, bem como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Qualificação da atenção à saúde do idoso na USF Divisa, Porto Alegre, RS

O envelhecimento populacional é hoje um proeminente fenômeno mundial. Existe um crescimento mais elevado da população idosa em relação aos demais grupos etários e por consequência os serviços de saúde precisam estar preparados para receber esses usuários. Por isso, a Saúde do Idoso tornou-se uma das prioridades do Pacto Pela Vida, como consequência da dinâmica demográfica do país. O objetivo deste trabalho foi ampliar a cobertura e qualidade da atenção à saúde dos idosos de uma unidade de saúde da família em Porto Alegre através de uma intervenção com duração de 16 semanas e que incluía ações nos eixos de monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Ao todo, 137 idosos foram incluídos nesta ação, o que representa uma cobertura de 52,7% da população idosa estimada para o território adscrito. Dentre os principais resultados obtidos, destacam-se a ampliação dos cuidados aos idosos pela equipe de saúde bucal, cobertura integral dos idosos acamados e inclusão de atividades como verificação de pressão arterial e HGT na rotina de atendimento. No entanto, as atividades coletivas de promoção de saúde ainda necessitam ser ampliadas.

Melhoria da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na USF Marcos Freire, Presidente Figueiredo- AM

A saúde do idoso aparece como uma das prioridades no Pacto Pela Vida (portaria / GM Nº 399 de 22/02/06). O cuidado com a saúde e o bem estar do idoso é assegurado por lei e deve ser respeitada sua prioridade nos cadastros e atendimento nas unidades de saúde. O objetivo deste trabalho foi melhorar a atenção à saúde da pessoa idosa na USF Marcos Freire no município de Presidente Figueiredo/AM. A intervenção (atividade que compõe o quadro de atividades propostas o curso de Especialização em Saúde da Família da UFPEL) foi realizada entre os meses de abril a junho de 2015 abrangendo quatro eixos pedagógicos: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. A área de abrangência da UBS é composta por uma população de 2.170 habitantes, dentre os quais 303 são idosos com 60 anos de idade ou mais. Conseguimos atingir a meta de cobertura proposta em 100% no último mês de intervenção. Além de atingirmos bons resultados na meta de cobertura, também foi possível realizar avaliação multidimensional rápida em todos os idosos atendidos. Orientamos a comunidade sobre a importância destas avaliações e do tratamento oportuno, das limitações para o envelhecimento saudável. Também realizamos exame clínico apropriado em todos os idosos. Os idosos hipertensos e/ou diabéticos cadastrados receberam indicações para a realização dos exames complementares os quais foram avaliados em sua maioria em consultas programadas e agendadas. Prescrevemos medicamentos da Farmácia Popular para todos os idosos cadastrados na unidade de saúde e revisamos os tratamentos dos usuários cadastrados e atendidos tanto em consulta como em visitas domiciliares. Conseguimos visitar os idosos acamados (embora com certa dificuldade, já que não dispomos de transporte diário e fixo a serviço da UBS) ou com problemas de locomoção e programar as consultas de acompanhamento para avaliação dos exames complementares. Foi verificada a pressão arterial em todos idosos na última consulta, foi realizada avaliação da necessidade de atendimento odontológico em todos os idosos, pois assim como o exame físico, o exame bucal foi incluído na rotina das consultas de cada idoso. Realizamos atividades de promoção da saúde, garantimos orientação sobre nutrição correta e balanceada, diminuição do consumo de sal na dieta, assim como de gorduras e carboidratos. Orientou-se sobre a importância de consumo de frutas, vegetais e alimentos ricos em fibra vegetal naturais para o melhor desenvolvimento do intestino e demais funções do organismo. Orientamos também em relação à prática regular de atividade física a todos os usuários idosos, para a prevenção de muitas doenças cardiovasculares principalmente como a obesidade, o sedentarismo que tantos prejuízos trazem para a saúde. Utilizando-se de medidas que incorporam o período de intervenção, o trabalho da equipe de saúde, em conjunto com a integração população, comunidade, se fez realizar o que determina a lei, ou seja, oferecer atendimento de forma prioritária, com qualidade aos idosos que necessitam, merecem e anseiam por melhorias no Sistema Único de Saúde. Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; saúde do idoso; assistência domiciliar.

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: o que todos precisamos saber

A população do mundo está com um maior quantitativo de idosos, e isto é resultante de políticas de saúde mais eficientes que proporcionam planos e ações estratégicos para o enfrentamento das doenças prevalentes a este público. É de suma importância saber como é e como vive este grupo de pessoas no Brasil, para que as ações de saúde realizadas sejam efetivas e bem-sucedidas. Para tanto, é apontado neste recurso os meios utilizados para conhecer as características gerais sobre a população idosa em níveis nacionais, regionais e municipais, como o relatório do IBGE de 2010 (Síntese dos Indicadores Sociais) e o Datasus. São abordados assuntos como as doenças mais comuns (derrames, pressão alta, infartos, diabetes), os problemas sociais, os programas oficiais e as organizações não governamentais relacionados ao idoso. Contempla ainda aspectos históricos que a população idosa brasileira passou para adquirir grandes conquistas, como o Pacto pela vida e o Estatuto do Idoso, bem como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Projeto de intervenção para adequação da cobertura vacinal contra o HPV realizado na Clínica da Família Jardim Roma - Nova Iguaçu/ RJ

A infecção por subtipos oncogênicos do Papilomavírus Humano (HPV) é responsável por cerca de 70% dos cânceres cervicais. Este câncer é responsável pela morte de cerca de 265 mil mulheres por ano no mundo, o que torna o HPV um grande problema para a saúde pública. A prevenção do câncer de colo do útero é uma das ações prioritárias de intervenção como consta no Pacto pela Vida. Por esse motivo, o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu a vacina contra o HPV no calendário universal de imunização, visando à redução da incidência e mortalidade de câncer de colo de útero a médio e longo prazo. Trata-se de um projeto de intervenção cujo objetivo foi adequar a cobertura vacinal da vacina contra o HPV na população do sexo feminino de 11 a 13 anos na Clínica da Família Jardim Roma, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, no ano de 2015. Com esse projeto esperou-se administrar a vacina anti-HPV na população-alvo conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Foi observado uma redução na cobertura vacinal de 78% para 75%, entre a 1º dose de 2014 e 2015. A taxa de abandono entre os anos diminuiu de 62,4% para 24,6%, sendo ainda considerada elevada.