Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

Oswaldo Goeldi, o fantástico e as ambiguidades contemporâneas

Compreender o caráter ambíguo da temática de Oswaldo Goeldi é o grande desafio proposto pelo artista a todos que, de forma geral, estão inseridos em uma compreensão mediana e superficial dentro do cotidiano. Numa atmosfera fantástica, Goeldi procura tornar as paisagens, seus seres e objetos mais ambíguos ainda. E devido à perplexidade que seus trabalhos causam aos espectadores torna-se impossível fechar um único conceito ou opinião sobre o caráter dos desenhos e gravuras deste artista situado entre os extremos da luz e das sombras. Comparando as obras de Goeldi com o gênero literário fantástico, que é caracterizado por um mundo individual regido pelas incertezas de cada um, segundo Tzvetan Todorov em sua obra Introdução à Literatura Fantástica, pode-se vislumbrar nas obras de Goeldi duas condições: ou o ser estranho é uma ilusão, um ser imaginário, ou então existe realmente, exatamente como os outros seres vivos, mas com a ressalva de que raramente o encontramos. Vida ou morte? Real ou irreal? Dessa forma, podemos dizer que Goeldi foi um expressionista que viveu uma realidade fronteiriça entre o interior e exterior, a qual não era menos fantástica do que real. Uma questão que permanece atemporal até os dias de hoje conforme veremos nas obras de Nuno Ramos, José Rufino e William Kentridge

Necesidades de los empleadores de los egresados de la Facultad de Ciencias Políticas y Administración Pública [por] Oswaldo Leyva Cordero

Tesis (Maestría en Políticas Públicas) U.A.N.L.

Orçamento público como instrumento de gestão na administração pública federal: o caso da Fundação Oswaldo Cruz

Este trabalho é um estudo de caso sobre o uso do orçamento público como instrumento de gestão, abordando a evolução do instituto do orçamento desde o seu surgimento até a aplicação das técnicas modernas atuais nos países mais avançados na matéria orçamentária. Foi traçado um paralelo com o desenvolvimento do orçamento no Brasil, focando principalmente as mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 nas finanças do governo e a proposta de transformação das organizações públicas em virtude da reforma administrativa em 1995. A organização estudada foi a Fundação Oswaldo Cruz, órgão de ciência e tecnologia em saúde, dedicado à pesquisa, formação de recursos humanos, produção de imunobiológicos e medicamentos, e à prestação de serviços de referência. Constatou-se que o orçamento é utilizado no planejamento de seus objetivos e metas, não se restringindo apenas ao cumprimento das normas emanadas pelo governo federal. Entretanto, por ser uma experiência nova, implantada há apenas cinco anos, necessita ser aprimorada.

Para redes sociais, Marcelo Oliveira substituirá Oswaldo no Palmeiras

O principal assunto esportivo entre os internautas que utilizam as redes sociais nesta terça-feira (09) foi a demissão do técnico do Palmeiras Oswaldo de Oliveira. Foram captadas mais de 9 mil menções relacionadas ao assunto e sobre os possíveis substitutos do ex-comandante.

Oswaldo x Jorginho, um duelo de ‘bombeiros’

Oswaldo de Oliveira e Jorginho são retratos fiéis do futebol carioca. Eles não foram a primeira e nem a segunda opção de seus clubes neste Brasileiro. Ambos chegaram como terceiro treinador de seus clubes no campeonato, assumiram no início do segundo turno e melhoram o desempenho de suas equipes. Neste domingo, às 16h, eles medirão forças no Maracanã.

Biografia de um livro raro: manuscrito jesuítico na Biblioteca de Oswaldo Cruz

O objeto desta pesquisa é um livro raro e especial, integrante da Biblioteca de Obras Raras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se do Formulário Médico, escrito em 1703 por jesuítas. Esse livro é um manuscrito, composto por 225 páginas, nas quais estão descritas receitas médicas para a cura de diversas doenças, através da utilização da fauna e da flora dos locais onde as missões jesuíticas se instalaram. Além de traçar uma biografia dessa obra, investigando sua trajetória no acervo da Fiocruz, a pesquisa também analisou a forma como o Formulário Médico foi tratado no acervo ao longo de décadas. Ao abordar também esse aspecto, esperamos contribuir significativamente para as reflexões sobre a responsabilidade das instituições de guarda, em geral, no que diz respeito à forma e à preservação de tais obras para o futuro.

Multiplicando veredas entre guimarães rosa e oswaldo lamartine

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Problemas aduaneiros da integração / Oswaldo da Costa F. Silva e.

Inclui bibliografia.