Construção da "participação popular" : análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participação social em canais de participação direta na gestão pública municipal, utilizando como referência empírica quatro processos de discussão pública do orçamento municipal (o chamado “Orçamento Participativo”) desenvolvidos nos municípios de Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão, todos municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participação como uma forma específica de ação coletiva, discute-se, com base em uma investigação comparativa entre os casos, a existência de um conjunto único de variáveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizável para a explicação destes processos de participação. Em caso de não confirmação desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinâmicas próprias empiricamente observadas.

e-OP : uma nova prática comunicativa do orçamento participativo de Porto Alegre

Este estudo verifica a presença de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre na Internet e a sua relevância para a participação política. É um estudo descritivo e avaliativo elaborado a partir da decupagem do Web site do OP e de informações qualitativas e quantitativas retiradas da base de dados referente a participação pela Internet realizada em 2001, primeiro ano do e-OP. Descreve o conjunto de conteúdos e processos disponíveis no site e constrói um perfil inicial do participante online a partir de dados referentes à origem geográfica, às faixas de renda e ao sexo do participante. A análise destes dados orienta-se por uma tipologia de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas elaborada a partir da reflexão teórica realizada por esta pesquisa sobre a comunicação na Governança Eletrônica. A aplicação do modelo proposto identifica as potencialidades que asseguram a relevância e a peculiaridade do e-OP como uma nova prática comunicativa, mas também aponta os limites desta experiência, que tem registrado uma redução crescente no número de participantes a cada ano.

Impactos da adoção de sistemas de apoio à decisão para grupos em um processo decisório público participativo : o caso do orçamento de Porto Alegre

A tese buscou averiguar quais foram os efeitos, os impactos e modificações que ocorreram na dinâmica de funcionamento de fóruns do orçamento participativo, quando a este processo decisório de grupo em larga escala e com repercussões imediatas nas próprias comunidades decisoras se agregou um apoio computacional de pequena sofisticação, com o perfil de um sistema de apoio à decisão para grupos. Estas intervenções, talhadas sob a perspectiva quaseexperimental, levaram ao ambiente real de decisão um apoio derivado de modelos baseados em critérios e atributos para a hierarquização de demandas por obras de perfil público-social. A metodologia empregada, um esboço multimétodo com técnicas distintas de atuação por grupo trabalhado, incluindo nestas distinções o papel do pesquisador, foi levada a cabo em três regiões distintas do orçamento participativo. O pesquisador, enquanto ser observante, valeu-se de um diário de campo que ao lado dos tradicionais questionários usados em quaseexperimentos, funcionou como um coletor de dados, os quais foram suplementados com igual valia por entrevistas semi-estruturadas com os atores do processo. Técnicas elementares de estatística aliadas à interpretação dos dados qualitativos a partir de codificações sugeridas por técnicas de análise de conteúdo, forjaram um grande painel de dados, que permitiu apurar os impactos da adoção da tecnologia, bem como enquadrar os efeitos nas posturas dos grupos e dos atores participantes do processo. Como idéia conclusiva, o estudo permitiu estatuir que várias das situações em apoio à decisão em grupo ocorreram, alguns outros resultados foram inesperados e quiçá contraditórios em relação à história de pesquisa do tema apoio à decisão em grupo por computador e outros se revelaram promissores para futuras pesquisas. Por fim, argüi-se a necessidade de averiguar, em ambientes como o estudado, a relação real existente entre as conotações política e racional de tomada de decisão.

Estilo de gestão na elaboração de política de assistência social : a visão do conselho municipal de assistência social de Porto Alegre (RS)

Esta pesquisa avalia o estilo de gestão do CMAS/POA na elaboração da política de assistência social do município, na visão dos seus próprios integrantes (conselheiros). Baseiase no modelo de análise de estilo de gestão estruturado por Rensis Likert, aplicado às condições e contexto de um conselho de assistência social. Todos os 35 conselheiros municipais responderam a um questionário de levantamento de dados quantitativos, utilizando uma escala tipo Likert, com respostas no intervalo de 1 a 4, correspondendo aos estilos de gestão: autoritário-forte, autoritário-benévolo, participativoconsultivo e participativo-grupal. As questões abrangem aspectos relativos às dimensões ou temas: processos de liderança utilizados, natureza das forças motivacionais, do processo de comunicação, do processo de influência e interação, do processo decisório, do sistema de metas e diretrizes, do processo de controle e metas de desempenho e treinamento. Os resultados evidenciam que o estilo de gestão do CMAS/POA é o participativoconsultivo. A análise das variáveis causais permite sugerir diversas ações para tornar o estilo de gestão participativo grupal.

Adoção de novas tecnologias de informação(TI) : estudo sobre problemas e ações em grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre/RS

Este estudo tem como tema o impacto da adoção de novas Tecnologias de Informação (TI) nas organizações. O objetivo foi verificar com que intensidade um conjunto de problemas se manifesta quando as organizações adotam novas TI, bem como a intensidade e o sucesso de um conjunto de ações para enfrentar estes problemas. Além disso, buscou-se levantar a situação das organizações em relação à utilização de TI. O método utilizado para se alcançarem os objetivos foi uma pesquisa do tipo survey, realizada de setembro a dezembro de 2000 com grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Os dados foram coletados através de entrevistas pessoais com gerentes de TI. Ao final, chegou-se a uma amostra de 91 empresas, de um total de 164 originalmente contatadas, ou seja, atingiu-se 55,5% da população. A partir da análise de dados, obteve-se um diagnóstico da TI utilizada no período pelas grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Este diagnóstico foi comparado com os diferentes ramos de atividade das organizações e com as diferentes faixas de orçamento anual de Sistemas de Informação. Em relação aos problemas, fez-se um levantamento dos que ocorreram com maior intensidade, considerando-se as maiores médias. Para as ações (ocorrência e sucesso) fez-se uma análise considerando-se também as maiores médias de intensidade de ocorrência e maiores médias de intensidade de sucesso.

Orçamentos públicos municipais: comparativo das execuções orçamentarias das cidades de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR): 1989-1996

Comparação das execuções orçamentárias de duas cidades capitais brasileiras, Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS); elaboração e execução dos orçamentos anuais, no período de 1989-1996, compreendendo a análise das principais fases envolvidas e os resultados obtidos

Conclusao e recomendacoes do I Encontro Nacional de Informacao e Documentacao sobre Soja e Girassol, Porto Alegre, RS, 1984.

Objetivos do encontro; Conclusao e recomendacoes; Recomendacoes gerais; Local e data do encontro; Instituicoes envolvidas; Equipe de coordenacao; Programa.

Influencia de variaveis ambientais sobre a temperatura do ar na area urbana de Porto Alegre, RS

Com o objetivo de verificar qual o controle mais importante das temperaturas no meio urbano, correlacionou-se a temperatura observada em seis estações meteorológicas com três índices representativos do ambiente em torno de cada abrigo meteorológico. Os dados de temperatura corresponderam às médias das temperaturas mínimas e às médias das temperaturas máximas do período abril 1985-março 1986. Também foram extraídos deste conjunto de dados, amostras sazonais de 2 dias consecutivos com tempo anticiclônico. O ambiente em torno dos abrigos meteorológicos foi caracterizado por três variáveis: ângulo de obstrução do horizonte (obstrução por edificações, por vegetação e máxima obstrução), cobertura, vegetal em 10.000 m2 e 40.000 m2 e superfície com edificações também em 10.000 m2 e 40.000 m2. A correlação da obstrução do horizonte por edificações com a média das temperaturas mínimas foi a mais significativa. Diferenças observadas entre a situação outono-inverno e primavera-verão, entretanto, sugerem controle significativo da circulação atmosférica regional.