989 resultados para OBRAS PUBLICAS


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1889-1890 apresentado ao Ministro da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.

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Pie de imp. de algunos v.: Establecimiento Tipo-Litográfico.

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Publicación oficial.

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Este libro, ubicado en el marco conceptual brindado por la Public Private Partnership, aborda el tema de la participación del capital privado en la generación de infraestructura. También analiza la concesión de obras públicas como un negocio jurídico de naturaleza financiera y de administración de recursos, cuyo objeto no se restringe a la simple realización de trabajos materiales de obra pública. Teniendo en cuenta lo anterior, a la luz del derecho europeo pero sin perder de vista la legislación nacional, la presente obra abarca entre otros temas el estudio de los antecedentes históricos y la naturaleza jurídica de la concesión, el manejo de las aleas contractuales, algunos esquemas de financiación de proyectos y las diferentes etapas que integran el contrato de concesión de obras públicas. Por su contenido este libro está dirigido principalmente a magistrados y jueces de la jurisdicción contencioso administrativa, asesores jurídicos de las entidades públicas, abogados litigantes y consultores en contratación estatal. Sin embargo, temas generales como son las prerrogativas de la administración, el equilibrio económico y la solución de controversias, al seguir el régimen común de los contratos estatales, pueden ser de gran interés para los estudiantes de pregrado.

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Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Diário da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discussões sobre as eleições diretas, abolição da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provisório e Vice-Presidente da República, quando defendeu a primeira Constituição da República na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou até sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclamação da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as instituições democráticas brasileiras. Em 1907, chefiou a delegação do Brasil à II Conferência da Paz, em Haia, onde defendeu o princípio da igualdade entre as nações. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou até 1919. Rui Barbosa não foi apenas notável como jurisconsulto, mas também como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes clássicos da língua portuguesa. Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na íntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Diário Oficial e depois em outra fontes da Corte.

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El presente documento ofrece un estudio del perfil logístico de Portugal, abarcando diferentes aspectos que afectan la competitividad y el desempeño de la cadena logística de un país, con la finalidad de conocer a uno de los socios comerciales con los cuáles Colombia se encuentra negociando, en este caso Portugal, uno de los 28 países que hace parte del reciente tratado de libre comercio aprobado con la Unión Europea, es preciso estudiar las ventajas competitivas que poseen dichos socios, a las cuales el país se enfrenta en un mundo globalizado. Para el desarrollo de este trabajo se determinaron a partir de un análisis competitivo del país; las principales ciudades y puertos; logrando establecer un completo panorama de la situación logística en Portugal.

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The emergence of Latin multinationals / Javier Santiso .-- The new urban poverty: global, regional and Argentine dynamics during the last two decades / Gabriel Kessler and María Mercedes Di Virgilio .-- Economic regulation to supplement bidding for public works contracts / Eugenio Rivera Urrutia .-- The relation between foreign-exchange and banking crises in emerging countries: information and expectations problems / Daniel Sotelsek and Lilianne Pavón .-- Mexico’s slow-growth paradox / Carlos Ibarra .-- Globalization and regional development: the economic performance of Chile’s regions, 1990-2002 / Juan Carlos Ramírez J. and Iván Silva Lira .-- The fi nancial protection impact of the public health system and private insurance in Brazil / Antônio M. Bós and Hugh R. Waters .-- The impact of gender discrimination on poverty in Brazil / Rosycler Cristina Santos Simão and Sandro Eduardo Monsueto .-- Bank consolidation and credit concentration in Brazil (1995-2004) / Daniel B. de Castro Almeida and Frederico G. Jayme Jr. .-- Guidelines for contributors to the CEPAL Review .-- Recent ECLAC publications.