Os critérios de alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde : uma visão a partir das normas operacionais, 1991 a 2002

Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre governo federal e demais níveis de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde. Identifica os principais critérios de alocação de recursos financeiros no período 1991 a 2002 e as tendências identificadas.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

A regionalização do Sistema Único de Saúde – SUS no fim dos anos 1990: um discurso conservador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão em Saúde Pública

Apresentar as formas de gestão de saúde pública, identificando modelos assistenciais, políticas de saúde; e esclarecendo o artigo 198, a Lei 8080/90, Normas Operacionais, Pacto e Decreto 7.508/11, que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

Plano de ação para aumentar o vínculo entre a equipe e usuário em Corinto - Minas Gerais

O surgimento do Programa Nacional da Família na década de 90 visa à consolidação do Sistema Único de Saúde e o fortalecimento na Atenção Básica através de normas operacionais, decretos e portarias. Este programa passa a ser considerado uma estratégia com foco na reorientação do modelo assistencial, tendo como princípios a família e como foco o processo de trabalho, área de abrangência delimitada, identificação de clientela, ação programada, participação da comunidade. Partindo dessa hipótese, o estudo permitiu conhecer a realidade dos problemas que estão interligados. Justificando-se a escolha do tema e do plano de intervenção para melhorar o vínculo entre a equipe e o usuário através da reorganização e planejamento das ações e serviços da equipe para garantir melhor acompanhamento aos usuários. Foram realizadas as pesquisas bibliográficas, dados epidemiológicos, registro, artigos publicados, meio eletrônico, construção dos nós críticos junto à identificação de operação, produtos, recursos, resultados para a definição do plano de ação e execução, após apresentação, autorização, investimentos dos órgãos responsáveis com prazo de conclusão predefinido adquirida junto à rede de serviço e comunidade. Conclui que este projeto será um desafio na busca de estabelecer a reorientação no modelo de trabalho, na comunicação e no comprometimento entre usuário e equipe, na construção de uma nova filosofia voltada a toda população da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Clarindo de Paiva no município de Corinto/MG.

Valor relevante da apresentação dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Os ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas fazem parte de um projeto conjunto que levou o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) a tentarem uma convergência das normas contabilísticas. Na sequência deste projeto comum, quer o IASB, quer o FASB, procederam a alterações nas respetivas normas. No caso do IASB, duas alterações importantes foram a introdução dos conceitos de ativos não correntes detidos para venda e de unidades operacionais descontinuadas, e a apresentação separada dos ativos e passivos não correntes detidos para venda e das unidades operacionais descontinuadas e respetivos resultados nas Demonstrações Financeiras. No presente estudo investiguei se a apresentação separada dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas têm valor relevante. Os resultados obtidos não permitem concluir que o preço das ações varie em função da apresentação destes ativos de forma separada, uma vez que que o coeficiente da variável não é estatisticamente significativo. Este tema é controverso, no sentido em que existem estudos sobre a apresentação de acontecimentos ocasionais nas demonstrações financeiras, em que alguns concluem que a sua apresentação não tem valor relevante para o investidor, enquanto outros concluem que tem.

Análise dos ciclos operacionais para especificação de motores de indução trifásicos

This paper addresses the three-phase induction motor by a thermal analysis of its operation, under the gaze of the standards of the Brazilian Association of Technical Standards that deal with working arrangements (operating cycles) defined by appropriate tests and for each use of the motor basis of this study, emphasizing especially the fact of the first three cycles are the cycles with greater possibilities of use for scaling a three-phase induction motor for the main industrial processes, will also be made an analysis of the reasons why the three-phase induction motors have a loss of power at altitudes above 1000 m above sea level and some methods of how to define how a three phase induction motor can be used in one of the first three working arrangements

Análise dos ciclos operacionais para especificação de motores de indução trifásicos

This paper addresses the three-phase induction motor by a thermal analysis of its operation, under the gaze of the standards of the Brazilian Association of Technical Standards that deal with working arrangements (operating cycles) defined by appropriate tests and for each use of the motor basis of this study, emphasizing especially the fact of the first three cycles are the cycles with greater possibilities of use for scaling a three-phase induction motor for the main industrial processes, will also be made an analysis of the reasons why the three-phase induction motors have a loss of power at altitudes above 1000 m above sea level and some methods of how to define how a three phase induction motor can be used in one of the first three working arrangements

Planeamento das condições operacionais do BOC-HG e UCA do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE

No atual contexto de mudança, impõe-se como desafio das organizações a procura de uma maior economia, eficácia e eficiência das suas operações. Este projeto aborda e desenvolve o planeamento de cirurgias eletivas, em dois Blocos Operatórios do CHUC. Procura-se essencialmente uma melhor resposta, em termos estratégicos, para a redução das listas de espera para cirurgia, bem como a melhoria na eficiência do funcionamento dos serviços. Com este propósito procedeu-se ao levantamento bibliográfico, quer alusivo à integração destes Serviços Hospitalares, em normas e leis de referência nacional, regional e local, quer em conceitos na vertente da otimização/apoio à decisão. De seguida foi realizada uma análise contextual dos serviços em estudo, passando-se para a componente metodológica. Nesta, promoveu-se uma sequência de métodos, iniciando-se com recurso a questionários de forma a indagar sobre a opinião de critérios de otimização por parte dos intervenientes e agentes de suporte à decisão, seguindo-se de uma entrevista para recolha de parâmetros e ideias para um modelo de otimização, finalizando-se na conceção e adaptação do modelo. Os testes ao modelo mostraram bons resultados computacionais e revelaram-se adequados há realidade do bloco operatório. As abordagens propostas no presente projeto proporcionam ainda uma reflexão sobre os problemas de planeamento do Bloco Operatório e no seu desempenho global.

Implantação e implementação das normas das Boas Práticas Laboratoriais (BPL) no laboratório de análises de resíduos da Universidade Estadual de Campinas

In the context of quality and good laboratory practices, the article recovers some historical data. From a specific Institutional situation (CPQBA/UNICAMP), is presented an experience of establishing and implementing a standard (NIT-DICLA-035) for good laboratory practice according to definitions of the Brazilian authority (INMETRO) responsible for regulating, monitoring, supervising and recognition in this area. The issue aims to focus on studies of pesticide residues in GLP parameters.

Gases e ruídos em edificações para suínos: aplicação das normas NR-15, CIGR e ACGIH

Swine production represents an important segment of Brazilian economy, and the possibility of increasing production is eminent mainly if considered the low pork consumption when compared to other meat and the consumption of other countries. The increasing need in the international market demands show that in a near future the commercial barriers will be based on welfare, in the protection of the environment as well as in the worker's legislation. Little knowledge is available in the subject of worker's standards in the environmental agents in rural activities as well as the air quality under Brazilian conditions. The objectives of this research were to apply the main used standards related to noise and gases and to estimate occupational risk using measurements of noise level, hydrogen sulfide, methane and oxygen in swine housing, in piglet's nursery and finishing. The results showed that the continuous noise level were below the one found in the standards, however there were observed differences (P < 0.05) in relation to the noise level measured in piglet's nursing cages and in semi-slatted floor. The respective concentrations of hydrogen sulfide and methane were less than 1 ppm and less than 0,1% by volume, which was lower than the recommended limits in NR-15, CIGR and ACGIH. The oxygen level was 21% in average.

Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006)

Estudo transversal que objetiva analisar a ocorrência de casos de hanseníase em menores de 15 anos de idade residentes no Município de Fortaleza e notificados no SINAN. Os indicadores epidemiológicos nesta população mostram hiperendemicidade. Operacionalmente observa-se a manutenção da concentração de atendimento em algumas unidades de referência, apesar de alguns avanços. Diagnóstico tardio, elevado grau de incapacidade no diagnóstico e baixo grau de avaliação de contatos registrados revelam a fragilidade das ações de controle. Ressalta-se a possibilidade de erro diagnóstico frente às características da infecção nesta população. A ocorrência de casos de hanseníase nesta população representa um indicador epidemiológico de grande relevância e sua análise amplia a discussão sobre problemas operacionais na rede de serviços de saúde.

Normas de conduta para a vida p??blica

Texto conhecido como "Relat??rio Nolan", publicado originalmente na Gr??-Bretanha em 1995, aborda temas relativos aos padr??es de comportamento ??tico dos servidores p??blicos e dos pol??ticos, parlamentares e altos dirigentes de governo. O relat??rio est?? estruturado em quatro cap??tulos compreendendo: no primeiro, a introdu????o do tema; no segundo, quest??es sobre os parlamentares; no terceiro, quest??es sobre ministros e servidores; e no quarto, sobre os "quangos" (??rg??os p??blicos n??o-estatais).

Racionaliza????o e manuten????o da qualidade alimentar do Servi??o de Nutri????o e Diet??tica (SND)

A crise econ??mica que atravess??vamos foi a mola propulsora para desenvolvermos o projeto Racionaliza????o/Manuten????o da Qualidade Alimentar do Servi??o de Nutri????o e Diet??tica -SND do Hospital Escola. A dificuldade era tanta que nos obrigava a "cortar"os custos de um setor (que fornece uma m??dia mensal de 7.192 refei????es para os plantonistas de servi??o e, principalmente 54.764 refei????es para os pacientes do Hospital) envolvido diretamente, na recupera????o da sa??de dos pacientes. Portanto, era de fundamental import??ncia n??o diminuir a qualidade nutritiva dos alimentos fornecidos. Ent??o, o grande desafio seria: reduzir os custos, sem prejudicar o pronto restabelecimento dos pacientes. Ap??s amplo estudo, conclu??mos que seria necess??rio: simplificar e padronizar os procedimentos operacionais do Servi??o de Nutri????o e Diet??tica (SND); criar mecanismos de controle de acesso aos refeit??rios e encontrar formas alternativas de alimenta????o. Os resultados das medidas implantadas foram surpreendentes. Conseguimos uma redu????o nos custos na ordem de 20% (anexo 1). A mensagem final que gostar??amos de deixar para os nossos colegas Funcion??rios P??blicos ?? que as adversidades s??o essenciais para podermos "mexer" e este ato s?? ocorrer?? se, de fato, precisarmos faz??-lo em nosso benef??cio ou de nossos semelhantes ( o contribuinte que paga seus impostos)