Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacional

O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão.

Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of Sao Paulo - Brazil

This paper measured the variations in performance of small municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil, regarding the technical efficiency in the use of public funds in public primary health care actions concerning the funding profile, in a scenario of fiscal federalism. Technical efficiency is one of the parameters of evaluation of public sector performance and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA). The correlation analysis of DEA score was used to verify possible associations between technical efficiency and the funding profile of expenses with health care. The results showed that 6.41% of the municipalities were considered efficient. They also showed that the level of municipality dependence to inter-governmental general purpose grants and the national health funding specific purpose grants have negative correlation with efficiency scores.

Sustainability of Small Scale Farming in a Mountain Region: Case Study of the Khaling Rai Population of the Solukhumbu, Nepal

The Khaling Rai live in a remote area of the mountain region of Nepal. Subsistence farming is central to their livelihood strategy, the sustainability of which was examined in this study. The sustainable livelihood approach was identified as a suitable theoretical framework to analyse the assets of the Khaling Rai. A baseline study was conducted using indicators to assess the outcome of the livelihood strategies under the three pillars of sustainability – economic, social and environmental. Relationships between key factors were analysed. The outcome showed that farming fulfils their basic need of food security, with self-sufficiency in terms of seeds, organic fertilisers and tools. Agriculture is almost totally non-monitized: crops are grown mainly for household consumption. However, the crux faced by the Khaling Rai community is the need to develop high value cash crops in order to improve their livelihoods while at the same time maintaining food security. Institutional support in this regard was found to be lacking. At the same time there is declining soil fertility and an expanding population, which results in smaller land holdings. The capacity to absorb risk is inhibited by the small size of the resource base and access only to small local markets. A two-pronged approach is recommended. Firstly, the formation of agricultural cooperative associations in the area. Secondly, through them the selection of key personnel to be put forward for training in the adoption of improved low-cost technologies for staple crops and in the introduction of appropriate new cash crops.

In pediatric lymphoblastic leukemia of B-cell origin, a small population of primitive blast cells is noncycling, suggesting them to be leukemia stem cell candidates

Kinetic investigations in pediatric acute lymphoblastic leukemia (ALL) are based on all blast cells and, therefore, reflect the proliferative characteristics of the predominant immunophenotype of leukemic cells. Nothing is known about proliferation of immunologically defined rare subpopulations of leukemic cells. In this study, mononuclear cells from the bone marrow of 15 children with untreated CD19 B-cell precursor ALL were examined for proliferative features according to the immunophenotype. After exclusion of highly proliferating residual normal hematopoietic cells, ∼ 3% of blast cells were CD19 and showed a low percentage of cells in S-phase assessed by the bromodeoxyuridine labeling index (BrdU-LI): median BrdU-LI, 0.19% [interquartile range (IQR), 0.15-0.40%]. In contrast, a median BrdU-LI of 7.2% (IQR, 5.7-8.8%) was found for the major CD19 blast cell compartment. Staining smears of sorted CD19 cells for CD10 or CD34 revealed a small fraction of CD19CD10 or CD19CD34 blast cells. These cells were almost nonproliferating with a median BrdU-LI of <0.1% (IQR, 0-0.2%). This proliferative behavior is suggestive of a stem/progenitor cell function and, in addition, the low proliferative activity might render them more resistant to an antiproliferation-based chemotherapy. However, xenotransplantation experiments will be necessary to demonstrate a possible stem cell function.

Differences in late fetal death rates in association with determinants of small for gestational age fetuses: population based cohort study

Objective: To examine differences in late fetal death rates in association with determinants of small for gestational age fetuses.

Visualization of the vesicular acetylcholine transporter in cholinergic nerve terminals and its targeting to a specific population of small synaptic vesicles.

Immunohistochemical visualization of the rat vesicular acetylcholine transporter (VAChT) in cholinergic neurons and nerve terminals has been compared to that for choline acetyltransferase (ChAT), heretofore the most specific marker for cholinergic neurons. VAChT-positive cell bodies were visualized in cerebral cortex, basal forebrain, medial habenula, striatum, brain stem, and spinal cord by using a polyclonal anti-VAChT antiserum. VAChT-immuno-reactive fibers and terminals were also visualized in these regions and in hippocampus, at neuromuscular junctions within skeletal muscle, and in sympathetic and parasympathetic autonomic ganglia and target tissues. Cholinergic nerve terminals contain more VAChT than ChAT immunoreactivity after routine fixation, consistent with a concentration of VAChT within terminal neuronal arborizations in which secretory vesicles are clustered. These include VAChT-positive terminals of the median eminence or the hypothalamus, not observed with ChAT antiserum after routine fixation. Subcellular localization of VAChT in specific organelles in neuronal cells was examined by immunoelectron microscopy in a rat neuronal cell line (PC 12-c4) expressing VAChT as well as the endocrine and neuronal forms of the vesicular monoamine transporters (VMAT1 and VMAT2). VAChT is targeted to small synaptic vesicles, while VMAT1 is found mainly but not exclusively on large dense-core vesicles. VMAT2 is found on large dense-core vesicles but not on the small synaptic vesicles that contain VAChT in PC12-c4 cells, despite the presence of VMAT2 immunoreactivity in central and peripheral nerve terminals known to contain monoamines in small synaptic vesicles. Thus, VAChT and VMAT2 may be specific markers for "cholinergic" and "adrenergic" small synaptic vesicles, with the latter not expressed in nonstimulated neuronally differentiated PC12-c4 cells.

Municipal statistics, 1920. Statistics of urban municipalities having a population of 1,000 to 3,000.

At head of title: Canada. Dominion bureau of statistics, Finance branch.

[The France of margins: a very small population or significance?]

International audience

Large change in the predicted number of small halos due to a small amplitude oscillating inflaton potential

A smooth inflaton potential is generally assumed when calculating the primordial power spectrum, implicitly assuming that a very small oscillation in the inflaton potential creates a negligible change in the predicted halo mass function. We show that this is not true. We find that a small oscillating perturbation in the inflaton potential in the slow-roll regime can alter significantly the predicted number of small halos. A class of models derived from supergravity theories gives rise to inflaton potentials with a large number of steps and many trans-Planckian effects may generate oscillations in the primordial power spectrum. The potentials we study are the simple quadratic (chaotic inflation) potential with superimposed small oscillations for small field values. Without leaving the slow-roll regime, we find that for a wide choice of parameters, the predicted number of halos change appreciably. For the oscillations beginning in the 10(7)-10(8) M(circle dot) range, for example, we find that only a 5% change in the amplitude of the chaotic potential causes a 50% suppression of the number of halos for masses between 10(7)-10(8) M(circle dot) and an increase in the number of halos for masses <10(6) M(circle dot) by factors similar to 15-50. We suggest that this might be a solution to the problem of the lack of observed dwarf galaxies in the range 10(7)-10(8) M(circle dot). This might also be a solution to the reionization problem where a very large number of Population III stars in low mass halos are required.

Cytogenetic biomonitoring of inhabitants of a large uranium mineralization area: the municipalities of Monte Alegre, Prainha, and Alenquer, in the State of Para, Brazil

Uranium is a natural radioactive metallic element; its effect on the organism is cumulative, and chronic exposure to this element can induce carcinogenesis. Three cities of the Amazon region-Monte Alegre, Prainha, and Alenquer-in North Brazil, are located in one of the largest uranium mineralization areas of the world. Radon is a radioactive gas, part of uranium decay series and readily diffuses through rock. In Monte Alegre, most of the houses are built of rocks removed from the Earth`s crust in the forest, where the uranium reserves lie. The objective of the present work is to determine the presence or absence of genotoxicity and risk of carcinogenesis induced by natural exposure to uranium and radon in the populations of these three cities. The frequency of micronuclei (MN) and chromosomal aberrations (CA) showed no statistically significant differences between the control population and the three study populations (P > 0.05). MN was also analyzed using the fluorescence in situ hybridization (FISH) technique, with a centromere-specific probe. No clastogenic and/or aneugenic effects were found in the populations. Using FISH analysis, other carcinogenesis biomarkers were analyzed, but neither the presence of the IGH/BCL2 translocation nor an amplification of the MYC gene and 22q21 region was detected. Clastogenicity and DNA damage were also not found in the populations analyzed using the alkaline comet assay. The mitotic index showed no cytotoxicity in the analyzed individuals` lymphocytes. Once we do not have data concerning radiation doses from other sources, such as cosmic rays, potassium, thorium, or anthropogenic sources, it is hard to determine if uranium emissions in this geographic region where our study population lives are too low to cause significant DNA damage. Regardless, genetic analyses suggest that the radiation in our study area is not high enough to induce DNA alterations or to interfere with mitotic apparatus formation. It is also possible that damages caused by radiation doses undergo cellular repair.

Genetic diversity among Toxoplasma gondii isolates of small ruminants from Brazil: Novel genotypes revealed

Recent studies indicated that Toxoplasma gondii isolates of many domestic animal hosts from Brazil are genetically and biologically different from those in USA and Europe. Despite of high pathogenicity of this parasite to small ruminants, the epidemiology and genetic diversity of T. gondii in these animals are not well understood in Brazil. In this study, a total of 28 T. gondii samples (16 isolates from sheep in Sao Paulo state, and 12 isolates from goats in the states of Sao Paulo and Rio Grande do Norte) were genotyped using genetic markers SAG1, SAG2, SAG3, BTUB, CRAG, c22-8, c29-2, L358, PK1, Apico and CS3. Eleven genotypes were identified from these T. gondii isolates. Eight isolates (4 from sheep and 4 from goats) were grouped into the common clonal type Brl lineage. One sheep isolate was grouped to the type BrIII lineage. Five isolates grouped to three previously identified genotypes in Brazil, and 13 isolates grouped to six novel genotypes. Mixed genotype was found in one isolate from goat in Sao Paulo. No classical clonal Type I. II or III isolates were found, confirming previous reports that these clonal lineages are rare in Brazil. The allele types at the CS3 locus are strongly linked to mouse virulence of the parasite. The results of this study indicate that even though a large number of T. gondii genotypes have been identified from a variety of animal hosts in Brazil, high percentage of new genotypes are continuously identified from different animal species, suggesting extremely high diversity of T. gondii in the population. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.