Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

A escola como objeto de estudo: o conhecimento produzido em periódicos publicados pelo INEP (1995-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Grand Theft Auto & Other Stories

Grand Theft Auto & Other Stories is a collection of six linked vignettes and four short stories. The overall theme of the work revolves around the concept of doubt as a destructive force, be it self-doubt or doubt toward others. This work is also about transformation that comes as a result of battling and overcoming doubt. This creative work is introduced by a reflective paper which highlights the writing process, discusses literary influences, and explores the idea of writing as a craft and an art. In its entirety, this project is the culmination of coursework for an advanced degree in liberal studies. This manuscript is a work in progress.

NOVAS CONFIGURAÇÕES DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: RUPTURAS E/OU CONTINUIDADES NOS DISCURSOS E PRÁTICAS DE METODISTAS E LUTERANOS ACERCA DO DIVÓRCIO E NOVOS CASAMENTOS

Na contemporaneidade, a família tradicional (pai, mãe, filhos) passou por mudanças de paradigmas, gerando novas configurações familiares, mais flexíveis e plurais. Nas novas configurações, o elemento de constituição não é só a partir dos laços de parentesco de nature-za biológica e civil, mas, principalmente, o da afetividade. Nesta dissertação, analisamos as rupturas e/ou continuidades dos discursos institucionais religiosos no protestantismo histórico, mais especificamente nas Igrejas Metodista e Luterana, acerca dos divórcios e novos casa-mentos. O objetivo da pesquisa foi o de identificar em que medida o posicionamento institu-cional religioso e a prática das comunidades de fé são coerentes e/ou dissonantes em relação às transformações experimentadas pela instituição família na contemporaneidade. Os docu-mentos utilizados para as análises foram: pastorais, jornais oficiais, atas, e demais documentos que foram pesquisados nos acervos da biblioteca da UMESP e no Portal Luteranos. A pesqui-sa de campo foi realizada através da aplicação de questionários e entrevistas aos sujeitos reli-giosos no município de Ferraz de Vasconcelos, nas Igrejas Metodista e Luterana. Através da análise documental e da pesquisa de campo, buscamos identificar o impacto que as novas con-figurações familiares causaram sobre o discurso institucional e sobre a prática eclesial.

Municipalities secession and uncertainty on public goods provision

This paper investigates the causes of municipalities secession in Brazil. The theoretical model proposes that the median voter is not fully informed about the efficiency effect of secession on public good provision and uses the break up decision undertaken by neighbor’s municipalities within the state to account for his voting. Our empirical results confirms that prediction

Building for competitive advantage in early stage start-ups : the role of entrepreneurial capabilities

Recent theoretical work has suggested “entrepreneurial capabilities” themselves may provide the resource foundations to deliver competitive advantage for entrepreneurial firms. This paper empirically examines how start-ups use such entrepreneurial capabilities to build competitive advantage. We investigate the effects of technological and marketing expertise, knowledge of market trends, flexibility and networking on the ability to obtain a cost leadership or differentiation advantage. Using a large dataset of 1,108 start-ups obtained after random sampling of over 30,193 households, we find that differentiation strategies benefit from most resource advantages. Cost leadership strategies, however, seem only to benefit from technological expertise and flexibility and not related to market-based advantages. By doing so, this study contributes to both entrepreneurship and RBV-theories by showing how entrepreneurial capabilities lead to competitive advantages in nascent and early-stage start-ups.

ACE research briefing paper 001 : the role of family in new business start-ups

This report uses data from the first two years of the CAUSEE study and focuses on the role of family in new business start-ups. While CAUSEE was not designed specifically to probe deeply into family matters the study does reveal interesting information on family orientated aspects including parental role models, family involvement on the start-up team, and family as a source of funding and advice. These findings can also be related to other information gathered as part of the comprehensive phone interviews that are used to gather the research data for CAUSEE. Furthermore we are also able to compare firm founders and 'Regular' nascent firm and young firm start-ups with their 'High Potential' counterparts in terms of their degrees of family involvement. Unless otherwise stated any differences or effects we comment on are 'statistically significant' at the five per cent level - that is, they are likely to reflect true differences or effects in the entire population of Australian start-ups.

Recent advances in cancer therapy targeting proteins involved in DNA double-strand break repair

Damage to genetic material represents a persistent and ubiquitous threat to genomic stability. Once DNA damage is detected, a multifaceted signaling network is activated that halts the cell cycle, initiates repair, and in some instances induces apoptotic cell death. In this article, we will review DNA damage surveillance networks, which maintain the stability of our genome, and discuss the efforts underway to identify chemotherapeutic compounds targeting the core components of DNA double-strand breaks (DSB) response pathway. The majority of tumor cells have defects in maintaining genomic stability owing to the loss of an appropriate response to DNA damage. New anticancer agents are exploiting this vulnerability of cancer cells to enhance therapeutic indexes, with limited normal tissue toxicity. Recently inhibitors of the checkpoint kinases Chk1 and Chk2 have been shown to sensitize tumor cells to DNA damaging agents. In addition, the treatment of BRCA1- or BRCA2-deficient tumor cells with poly(ADP-ribose) polymerase (PARP) inhibitors also leads to specific tumor killing. Due to the numerous roles of p53 in genomic stability and its defects in many human cancers, therapeutic agents that restore p53 activity in tumors are the subject of multiple clinical trials. In this article we highlight the proteins mentioned above and catalog several additional players in the DNA damage response pathway, including ATM, DNA-PK, and the MRN complex, which might be amenable to pharmacological interventions and lead to new approaches to sensitize cancer cells to radio- and chemotherapy. The challenge is how to identify those patients most receptive to these treatments.

Saving bitrate vs. pleasing users : where is the break-even point in mobile video quality?

This paper presents a comprehensive study to find the most efficient bitrate requirement to deliver mobile video that optimizes bandwidth, while at the same time maintains good user viewing experience. In the study, forty participants were asked to choose the lowest quality video that would still provide for a comfortable and long-term viewing experience, knowing that higher video quality is more expensive and bandwidth intensive. This paper proposes the lowest pleasing bitrates and corresponding encoding parameters for five different content types: cartoon, movie, music, news and sports. It also explores how the lowest pleasing quality is influenced by content type, image resolution, bitrate, and user gender, prior viewing experience, and preference. In addition, it analyzes the trajectory of users’ progression while selecting the lowest pleasing quality. The findings reveal that the lowest bitrate requirement for a pleasing viewing experience is much higher than that of the lowest acceptable quality. Users’ criteria for the lowest pleasing video quality are related to the video’s content features, as well as its usage purpose and the user’s personal preferences. These findings can provide video providers guidance on what quality they should offer to please mobile users.

ACE research briefing paper 004 : emerging and young high potential start-ups

In this report we take a look at what separates high potential emerging and young start-ups from others. We compare the characteristics, intentions and behaviours of start-ups that we judge to be 'high potential' with other start-ups. We utilise the first two years of data from the CAUSEE study. We also compare Australian start-ups with a similar study conduced in the US.

ACE research vignette 021 : does the use of “bricolage” make start-ups more innovative?

This series of research vignettes is aimed at sharing current and interesting research findings from our team of international Entrepreneurship researchers. In this vignette, Professor Per Davidsson and Associate Professor Paul Steffens consider the links between entrepreneurial “bricolage” and innovation.

Exo1 plays a major role in DNA end resection in humans and influences double-strand break repair and damage signaling decisions

The resection of DNA double-strand breaks (DSBs) to generate ssDNA tails is a pivotal event in the cellular response to these breaks. In the two-step model of resection, primarily elucidated in yeast, initial resection by Mre11-CtIP is followed by extensive resection by two distinct pathways involving Exo1 or BLM/WRN-Dna2. However, resection pathways and their exact contributions in humans in vivo are not as clearly worked out as in yeast. Here, we examined the contribution of Exo1 to DNA end resection in humans in vivo in response to ionizing radiation (IR) and its relationship with other resection pathways (Mre11-CtIP or BLM/WRN). We find that Exo1 plays a predominant role in resection in human cells along with an alternate pathway dependent on WRN. While Mre11 and CtIP stimulate resection in human cells, they are not absolutely required for this process and Exo1 can function in resection even in the absence of Mre11-CtIP. Interestingly, the recruitment of Exo1 to DNA breaks appears to be inhibited by the NHEJ protein Ku80, and the higher level of resection that occurs upon siRNA-mediated depletion of Ku80 is dependent on Exo1. In addition, Exo1 may be regulated by 53BP1 and Brca1, and the restoration of resection in BRCA1-deficient cells upon depletion of 53BP1 is dependent on Exo1. Finally, we find that Exo1-mediated resection facilitates a transition from ATM- to ATR-mediated cell cycle checkpoint signaling. Our results identify Exo1 as a key mediator of DNA end resection and DSB repair and damage signaling decisions in human cells.

Dimensions of short break destination attractiveness : a comparison of cognitive, affective and conative perceptions

Although there has been exponential growth in the number of studies of destination image appearing in the tourism literature, few have addressed the role of affective perceptions. This paper analyses the market positions held by a competitive set of destinations, through a comparison of cognitive, affective and conative perceptions. Cognitive perceptions were measured by trialling a factor analytic adaptation of importance-performance analysis. Affective perceptions were measured using an affective response grid. The alignment of the results from these techniques identified leadership positions held by two quite different destinations on two quite different dimensions of short break destination attractiveness.