Participação das mulheres na política autárquica em Portugal nos últimos 25 anos (1982 a 2005): especial relevo para as mulheres eleitas apuradas para a presidência dos órgãos

The debate around the women`s participation in politics continues to be a very present subject. This article has the intention to select, in quantitative terms, that kind of participation, particularly in the case of the autarchic local administration in Portugal, through the last 25 years. It does not intend, thus, to study the best or worse feminine performance in the respective elections and/or the exercise of the mandate. The analysis involves the 308 local governments and the 4.261 parish’s existing in Portugal. It covers almost the totality of the elected officers in the period analysed which covers the elections of 1982, 1989, 1993, 1997, 2001 and 2005,with a total of 276.068 elected men and women, where a total of 24.905 were women.

Mulheres na Política e Autonomia

The proposal of this study was to work with women in the politics, focusing on their trajectories, biographies and speeches, to catch the meanings given by themselves to their insertion in the political field. The privileged instrument of research was the autobiographical narratives of fifteen women who, in Paraíba, had participated of the electoral processes and the life partisan politics in the period from 1998 to 2008, in the state and federal scopes. This permitted us to search the dimension of their lived expericence, to understand the trajectories and the processes of autonomation of the women, in the politics. Moreover, a quantitative mapping of the feminine presence in the processes was made electoral politicians in a wider context. In a similar way, two surveys had been carried throughout the research, among others aspects, to understand that image voters and politicians they construct concerning the feminine participation in this field. These instruments were important not to lose of all the social view where these lives were developed, the places from which these women speak and locate and the social meanings originated from this participation. The research aimed to establish dialogues between knowing and fields of discipline, beyond the dichotomy of actor/structure, preventing generalizations that ignore the plurality of the individuals, to reveal some aspects of the complex and contradictory processes that involve their participation in the political field. At last, it is tried to show that, although the frequent accusations of autonomy lack, when establishing relations in the public space, the women, as all subjects, can reflect about themselves, the motives of their thoughts and their actions escaping from the servitude of the repetition and avoid being only product of the institution that formed them (CASTORIADIS, 1992, p.140-141)

É preciso ter coragem: um estudo das narrativas de mulheres na política

É na busca por compreender a inserção e participação de mulheres na política partidária na contemporaneidade que esta dissertação, situada na linha de pesquisa Culturas, Linguagens e Utopias, tem como objetivo analisar as narrativas de vereadoras de municípios que estão localizados na região sul do Rio Grande do Sul no período de 2009-2012. O corpus de análise constitui-se de entrevistas individuais semiestruturadas com as onze vereadoras participantes a partir da metodologia de investigação narrativa. Partindo das contribuições dos Estudos Culturais e de Gênero em suas vertentes pós-estruturalistas procurou-se problematizar alguns discursos e práticas que emergiram nas narrativas com base nas contribuições da análise do discurso de Michel Foucault. Assim, verificou-se que a representação cultural das mulheres neste campo político está fundamentada em concepções essencialistas do gênero feminino como a sensibilidade. Isso vem provocando discussões na ciência política e nos estudos de gênero a partir de termos como política de ideias, política de desvelo que discutem a presença das mulheres em decorrência ou não desses atributos. O fato é que esses discursos vêm instituindo diferenças na participação de homens e mulheres na política e constituindo formas de ser mulher na política partidária e de fazer política diferenciada das dos homens de forma menos “dura”, “rígida”. Ao debruçar-se na inserção das mulheres nessa esfera pública constatou-se uma trajetória marcada pelas noções de público e privado que impediu ao longo de nossa história a participação das mulheres no campo político e o desenvolvimento de sua cidadania. Além disso, nas narrativas das vereadoras fica evidente que as mulheres não foram constituídas para participarem do que hoje é um direito seu: a esfera pública de decisão da política. Isso foi constatado a partir do convite que foi feito para a candidatura pelos partidos que a partir das cotas partidárias procuraram mais significativamente por mulheres para concorrer. Também se observou neste estudo o capital político de ingresso das mulheres nessa esfera: o capital familiar, capital dos movimentos sociais e capital de ocupação em cargos públicos. Quanto a participação das mulheres no cotidiano de seus mandatos identificamos a dificuldade de ser mulher e política na atualidade. As negociações com os partidos e os colegas, a conciliação entre a família e a vida pública; os focos de atuação dedicados as áreas sociais e nesse destacamos mais significativamente a educação. Por fim, o que pretendemos foi desconfiar da máxima “lugar de mulher não é na política” e conhecer as trajetórias e histórias de mulheres que cotidianamente entre conflitos e disputas lutam pelo seu lugar na esfera pública, pelo exercício de sua cidadania.

A influência da eleição de mulheres na participação política feminina: uma análise no cenário brasileiro

A participação política das mulheres é tema recorrente nos estudos sobre a desigualdade de gênero em diversas esferas da sociedade. Com uma literatura ainda incipiente, o estudo sobre o efeito que a eleição de mulheres tem sobre o aumento da participação política feminina em eleições subsequentes ainda não tem vertentes com foco no caso brasileiro. O objetivo deste trabalho é, mediante estudo dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mensurar a influência que a eleição de mulheres para o cargo de prefeito tem sobre a filiação de novas mulheres aos partidos políticos em pleitos subsequentes. O quadro metodológico se desenvolve ao redor das regressões descontínuas (RDD na abreviação em inglês), cuja funcionalidade é testar descontinuidades estruturais que seriam causadas pela eleição de prefeitas. Dentre os resultados, encontramos relações causais dúbias e a ausência de robustez nas análises estatísticas não nos permite tirar conclusões que corroborem a hipótese testada no trabalho.

O ethos no discurso político de Dilma Rousseff : a imagem da mulher na política

Este estudo propõe-se a analisar o discurso político de voz feminina, pela pers-pectiva da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, a partir da escolha de quatro discursos proferidos pela presidente brasileira Dilma Rousseff, utilizan-do-se das contribuições trazidas por Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau. O eixo dessa pesquisa está no exame do ethos discursivo segundo as noções apresentadas pelos dois estudiosos, para a identificação das características de discurso político proferido por enunciador de voz feminina. Dos estudos de Maingueneau, além da categoria de ethos discursivo, são utilizadas as categorias de interdiscurso e de cenas de enunciação, especialmente as cenografias constituídas nos discursos políticos escolhidos. Das pesquisas semiolinguísticas de Charaudeau, privilegiamos as noções de ethos, de carisma e de pathos aplicadas ao discurso político, buscando caracterizar a maneira de ser e de dizer do sujeito enunciador, revelada pela patemização discursiva. Embora os dois pesquisadores tenham propostas teórico-metodológicas basilares diferentes, busca-se encontrar os pontos de complementação de abordagens para a caracterização do ethos discursivo de voz feminina. Os procedimentos de análises são precedidos por breve histórico do percurso, da participação e da presença da mulher na política nacional e internacional, principalmente nos séculos XX e XXI, a fim de compor o cenário histórico-social atual, uma vez que há o fato inédito e relevante de uma mulher tornar-se a primeira presidente do Brasil. As principais discussões realizadas neste estudo giram em torno aos macrotemas e microtemas dos discursos selecionados, suas cenografias ali constituídas, destacando as marcas, que influem na caracterização de ethos, incluindo aquelas propostas por Charaudeau, tais como, de autoridade, de credibilidade, de seriedade e de co-ragem. Associado a esses aspectos que ajudam a caracterizar o ethos, são analisados também os elementos constituintes da memória discursiva, articulando-os com as formações discursivas inerentes aos campos discursivos aos quais pertencem. Por fim, realiza-se uma síntese das análises empreendidas e conclui-se com o detalhamento da repercussão observada na imagem da mulher na política, discorrendo-se sobre ethos de enunciador de voz feminina em discurso político.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Gênero e pauperização das mulheres

Trata-se da descrição do fenômeno recente da pauperização das mulheres e sua relação com a divisão sexual do trabalho e com a desigualdade de gênero. Nessa dissertação é analisado qual o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas, na superação dessa problemática. Os homens também devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstrução das identidades de gênero construídas socialmente ao longo do tempo. A dissertação também descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, política de geração de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado do Ceará. Tal política, portanto, é um exemplo de programa público que une a perspectiva de gênero ao combate à pauperização das mulheres.

As consequências econômicas e sociais da representação legislativa das mulheres

Com o aumento progressivo do percentual das mulheres nas câmaras legislativas do mundo, examinamos quais seriam suas consequências em decisões de gastos públicos, saúde e educação na pré-infância e até na aprovação de medidas polêmicas, como o aborto sob demanda. Sob a luz dos modelos de ``cidadão-candidato'' e com base em evidências empíricas de que mulheres têm preferências políticas mais voltadas ao bem-estar social, utilizamos o método do corte seccional aplicado a médias no tempo a fim de testar nossas hipóteses. De fato, a presença feminina nos congressos do mundo traz maiores gastos públicos sobre produto, direcionados principalmente a saúde e educação, além de uma redução nos gastos militares. Nas taxas de matrícula em educação pré-primária, também há influência positiva de parlamentares do gênero feminino, o mesmo não podendo ser dito sobre indicadores de saúde infantil. Em uma análise gráfica, encontramos relação positiva entre mulheres nos parlamentos e legalização do aborto e do casamento homossexual.

Ensaios em economia política aplicada

Esta tese é constituída por três capítulos que se enquadram na área de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Política Aplicada e o outro de Economia da Educação. O primeiro capítulo investiga se a eleição de mulheres para a prefeitura impacta a inserção de outras mulheres no mercado político, reduzindo-se assim uma preferência pré-estabelecida pelos eleitores de não votar em mulheres. Para realizar o exercício, utiliza-se um experimento de Regressão em Descontinuidade onde explora-se eleições em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gênero eleito ser aleatório. Os resultados mostram que a eleição de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propícios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgação da qualidade escolar sobre a migração dos alunos entre escolas. A ideia é que ao tornar-se público o sinal de qualidade, escolas e alunos têm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regressão em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critérios de divulgação do IDEB ser a escola ter no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migração de alunos e, em especial, de alunos em condições de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hipótese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da década de 1980 e início da de 1990. Há uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econômico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalização brasileiro como não correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econômica específico, o que justificaria utilizar o período de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimações. Nós apresentamos evidência de que, embora não correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital político dos governos nesse período, e pode ter funcionado como uma estratégica clara de fortalecimento político ou, pelo menos, teve o contexto político como um facilitador do processo.