Gênero e pauperização das mulheres

Trata-se da descrição do fenômeno recente da pauperização das mulheres e sua relação com a divisão sexual do trabalho e com a desigualdade de gênero. Nessa dissertação é analisado qual o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas, na superação dessa problemática. Os homens também devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstrução das identidades de gênero construídas socialmente ao longo do tempo. A dissertação também descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, política de geração de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado do Ceará. Tal política, portanto, é um exemplo de programa público que une a perspectiva de gênero ao combate à pauperização das mulheres.

A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolução histórica da participação das mulheres na política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Comunicação política governamental

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte integrante dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação, com especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.

Colonização na Amazônia: mito e falência da política governamental (1964/1978)

O objetivo desta monografia é fazer uma retrospectiva histórica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questão da reforma agrária e como se insere a política de Colonização da Amazônia neste contexto. Trata-se da colonização na Amazônia, sob seu aspecto de concepção política ao nível governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econômicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. São analisados os instrumentos jurídicos que propiciaram a ocupação da Amazônia, via colonização, assim como os resultados dessa política.

Uma análise da estrutura financeira e alavancagem das empresas privadas de capital aberto do setor siderúrgico de laminados não planos, face à política governamental de incentivos, no período 1975-1980

Analisa a influência da criação de linhas de financiamento, com taxas subsidiadas, sobre a estrutura financeira dessas empresas, tecendo algumas considerações sobre sua política de financiamento. Aborda os efeitos do endividamento sobre a alavancagem financeira. Analisa os efeitos da política de contenção dos preços pelo CIP Conselho Interministerial de Preços) sobre a alavancagem operacional. Verifica a contribuição dos Incentivos de IPI criados pelo Decreto Lei n. 1547/77 , como fonte de fundos dessas empresas.

Mulheres na Política e Autonomia

The proposal of this study was to work with women in the politics, focusing on their trajectories, biographies and speeches, to catch the meanings given by themselves to their insertion in the political field. The privileged instrument of research was the autobiographical narratives of fifteen women who, in Paraíba, had participated of the electoral processes and the life partisan politics in the period from 1998 to 2008, in the state and federal scopes. This permitted us to search the dimension of their lived expericence, to understand the trajectories and the processes of autonomation of the women, in the politics. Moreover, a quantitative mapping of the feminine presence in the processes was made electoral politicians in a wider context. In a similar way, two surveys had been carried throughout the research, among others aspects, to understand that image voters and politicians they construct concerning the feminine participation in this field. These instruments were important not to lose of all the social view where these lives were developed, the places from which these women speak and locate and the social meanings originated from this participation. The research aimed to establish dialogues between knowing and fields of discipline, beyond the dichotomy of actor/structure, preventing generalizations that ignore the plurality of the individuals, to reveal some aspects of the complex and contradictory processes that involve their participation in the political field. At last, it is tried to show that, although the frequent accusations of autonomy lack, when establishing relations in the public space, the women, as all subjects, can reflect about themselves, the motives of their thoughts and their actions escaping from the servitude of the repetition and avoid being only product of the institution that formed them (CASTORIADIS, 1992, p.140-141)

É preciso ter coragem: um estudo das narrativas de mulheres na política

É na busca por compreender a inserção e participação de mulheres na política partidária na contemporaneidade que esta dissertação, situada na linha de pesquisa Culturas, Linguagens e Utopias, tem como objetivo analisar as narrativas de vereadoras de municípios que estão localizados na região sul do Rio Grande do Sul no período de 2009-2012. O corpus de análise constitui-se de entrevistas individuais semiestruturadas com as onze vereadoras participantes a partir da metodologia de investigação narrativa. Partindo das contribuições dos Estudos Culturais e de Gênero em suas vertentes pós-estruturalistas procurou-se problematizar alguns discursos e práticas que emergiram nas narrativas com base nas contribuições da análise do discurso de Michel Foucault. Assim, verificou-se que a representação cultural das mulheres neste campo político está fundamentada em concepções essencialistas do gênero feminino como a sensibilidade. Isso vem provocando discussões na ciência política e nos estudos de gênero a partir de termos como política de ideias, política de desvelo que discutem a presença das mulheres em decorrência ou não desses atributos. O fato é que esses discursos vêm instituindo diferenças na participação de homens e mulheres na política e constituindo formas de ser mulher na política partidária e de fazer política diferenciada das dos homens de forma menos “dura”, “rígida”. Ao debruçar-se na inserção das mulheres nessa esfera pública constatou-se uma trajetória marcada pelas noções de público e privado que impediu ao longo de nossa história a participação das mulheres no campo político e o desenvolvimento de sua cidadania. Além disso, nas narrativas das vereadoras fica evidente que as mulheres não foram constituídas para participarem do que hoje é um direito seu: a esfera pública de decisão da política. Isso foi constatado a partir do convite que foi feito para a candidatura pelos partidos que a partir das cotas partidárias procuraram mais significativamente por mulheres para concorrer. Também se observou neste estudo o capital político de ingresso das mulheres nessa esfera: o capital familiar, capital dos movimentos sociais e capital de ocupação em cargos públicos. Quanto a participação das mulheres no cotidiano de seus mandatos identificamos a dificuldade de ser mulher e política na atualidade. As negociações com os partidos e os colegas, a conciliação entre a família e a vida pública; os focos de atuação dedicados as áreas sociais e nesse destacamos mais significativamente a educação. Por fim, o que pretendemos foi desconfiar da máxima “lugar de mulher não é na política” e conhecer as trajetórias e histórias de mulheres que cotidianamente entre conflitos e disputas lutam pelo seu lugar na esfera pública, pelo exercício de sua cidadania.

Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política

Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação

Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de “momentos deliberativos” presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

Qualificação de mulheres de baixa renda: uma política feminista?: reflexões a partir do Pronatec Brasil Sem Miséria

Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.