Mídia, Estado e Sociedade Civil: a mobilização social da segurança pública pelo Disque-Denúncia

O presente artigo pretende discutir as percepções sobre a violência coletadas a partir de um survey com os usuários do Disque-Denúncia, organização não-governamental sediada na cidade do Rio de Janeiro, que tem por objetivo receber informações sobre crimes, ocorridos ou em vias de acontecer, e repassá-las às autoridades responsáveis pela manutenção da ordem pública. Uma das características do programa é a garantia do anonimato para os usuários dos serviços e a oferta de recompensas para informações que levem à solução de crimes ou à captura de foragidos. Tal iniciativa foi inspirada no programa Crime Stoopers, surgido originalmente nos Estados Unidos e presente, atualmente, em mais de 1000 cidades por todo o mundo.

Memória ferroviária : da mobilização social à política pública de patrimônio

Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

Mobilização social pela educação e a legitimação das políticas educacionais no PDE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mobilização social em saúde e saneamento em processo de pesquisa-ação em uma comunidade indígena no noroeste amazônico

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação.

Comunicação e mobilização social para o desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais em Bituruna (Paraná)

Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel da comunicação no processo de mobilização e transferência de tecnologias florestais e ambientais em assentamentos rurais para o desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada é o Estudo de Caso, de natureza qualitativa, tendo como referencial teórico a Teoria da Mobilização Social, de Bernardo Toro e Nísia Werneck (2004), por meio de observação direta. Foram realizadas observações e entrevistas com técnicos extensionistas e assentados de Bituruna/PR sobre os papéis e níveis de comunicação: micro (pessoal), macro (público segmentado) e massa (mídia em geral). Este estudo mostra a importância da comunicação e de suas ferramentas para melhorar o processo de transferência de tecnologia entre assentados e técnicos extensionistas. Revela as dificuldades inerentes ao processo comunicativo, além da necessidade de criação de mecanismos de participação coletiva dos assentados para serem sujeitos de seu desenvolvimento. Desta forma, mostra que a comunicação pode ser melhor utilizada no processo de mobilização e precisa estar inserida no planejamento dos trabalhos realizados nos assentamentos, em uma perspectiva dialógica e participativa. A comunicação pode, então, criar sentido, formular imaginários a serem alcançados e, efetivamente, mobilizar para o desenvolvimento sustentável.(AU)

Comunicação e mobilização social para o desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais em Bituruna (Paraná)

Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel da comunicação no processo de mobilização e transferência de tecnologias florestais e ambientais em assentamentos rurais para o desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada é o Estudo de Caso, de natureza qualitativa, tendo como referencial teórico a Teoria da Mobilização Social, de Bernardo Toro e Nísia Werneck (2004), por meio de observação direta. Foram realizadas observações e entrevistas com técnicos extensionistas e assentados de Bituruna/PR sobre os papéis e níveis de comunicação: micro (pessoal), macro (público segmentado) e massa (mídia em geral). Este estudo mostra a importância da comunicação e de suas ferramentas para melhorar o processo de transferência de tecnologia entre assentados e técnicos extensionistas. Revela as dificuldades inerentes ao processo comunicativo, além da necessidade de criação de mecanismos de participação coletiva dos assentados para serem sujeitos de seu desenvolvimento. Desta forma, mostra que a comunicação pode ser melhor utilizada no processo de mobilização e precisa estar inserida no planejamento dos trabalhos realizados nos assentamentos, em uma perspectiva dialógica e participativa. A comunicação pode, então, criar sentido, formular imaginários a serem alcançados e, efetivamente, mobilizar para o desenvolvimento sustentável.(AU)

Comunicação e mobilização social para o desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais em Bituruna (Paraná)

Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel da comunicação no processo de mobilização e transferência de tecnologias florestais e ambientais em assentamentos rurais para o desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada é o Estudo de Caso, de natureza qualitativa, tendo como referencial teórico a Teoria da Mobilização Social, de Bernardo Toro e Nísia Werneck (2004), por meio de observação direta. Foram realizadas observações e entrevistas com técnicos extensionistas e assentados de Bituruna/PR sobre os papéis e níveis de comunicação: micro (pessoal), macro (público segmentado) e massa (mídia em geral). Este estudo mostra a importância da comunicação e de suas ferramentas para melhorar o processo de transferência de tecnologia entre assentados e técnicos extensionistas. Revela as dificuldades inerentes ao processo comunicativo, além da necessidade de criação de mecanismos de participação coletiva dos assentados para serem sujeitos de seu desenvolvimento. Desta forma, mostra que a comunicação pode ser melhor utilizada no processo de mobilização e precisa estar inserida no planejamento dos trabalhos realizados nos assentamentos, em uma perspectiva dialógica e participativa. A comunicação pode, então, criar sentido, formular imaginários a serem alcançados e, efetivamente, mobilizar para o desenvolvimento sustentável.(AU)

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Dengue: mobilização social no município de Ataléia/MG

A dengue configura-se um problema de saúde pública mundial, onde segundo a Organização Mundial de Saúde ocorre entre 50 a 100 milhões de infecções anualmente, em mais de 100 países. Cerca de 550 mil necessitam de hospitalização e 20 mil morrem. Em Ataléia ocorreu a primeira epidemia no segundo semestre de 2009. O objetivo do trabalho foi elaborar uma proposta de mobilização social para o combate a dengue, visando diminuir a incidência da dengue no município de Ataléia/MG. No decorrer do trabalho foi explanado sobre o agente etiológico, transmissão, ciclo de vida, período de incubação, manifestação clínica, caso suspeito de dengue, notificação e epidemiologia da Dengue. A proposta elaborada busca contribuir para a conscientizar a população para ampliar seus conhecimentos em relação à dengue e a sua corresponsabilidade no combate a doença, por meio da mobilização social. Elaborou-se a proposta em quatro etapas: Levantamento bibliográfico; Sensibilização da Secretaria Municipal de Saúde de Ataléia sobre a proposta de mobilização social para combate a dengue, Conscientização da população sobre a necessidade de realização da Mobilização Social, no qual foi buscado o apoio e Ações de mobilização em parceria com a população. Para o controle e erradicação da Dengue deve-se somar esforços do Governo, dos profissionais de saúde e da população.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Conselhos locais de saúde : caminhos e (des)caminhos da participação social no Sistema Único de Saúde

A partir da descentralização, novas instâncias de negociação e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de saúde, importantes canais de participação social. Todavia, frente às limitações destes canais tradicionais de articulação entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gestão participativa e os Conselhos Locais de Saúde (CLS) como alternativa de renovação e criação de instâncias mais flexíveis, porosas e efetivas às complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criação e implementação dos CLS do município de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traçamos o perfil socioeconômico e político dos conselheiros eleitos, a partir de um questionário aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatísticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do município, procedendo à análise de conteúdo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gestão municipal em 2011, e que simplesmente institucionalizá-los como espaço de participação social não foi suficiente para promover a mobilização social e o envolvimento comunitário. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% são mulheres, com predominância de raça/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionárias públicas; 57% possuem Ensino Médio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes já tiveram outras experiências de participação similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de análise, a saber: 1) Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; 2) O não pertencimento e a não-participação; 3) Conselhos Locais de Saúde: elos, meios e mediações; e 4) A exogenia da administração e os obstáculos à participação social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de saúde, mesmo em nível local, ainda são desafios a serem superados, para que estas instâncias sejam mais influentes na gestão pública, conforme os princípios de sua criação. A participação social e a democracia são fundamentais para a construção de políticas de saúde que correspondam às reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade não basta promover a descentralização. É necessário que os sujeitos políticos resistam às relações de dominação, opressão e subordinação. Para isso, torna-se imprescindível os programas de educação para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fóruns de participação. O que nos motiva, enfim, é notarmos a existência, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu próprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da saúde pública e de sua comunidade.

Militância, organização e mobilização antiproibicionista da maconha: coletivos, eventos e marchas em Natal (RN)

Based on the proposal entitled anti-prohibitionist, contrary to prohibition and illegality of cannabis and its use, the anti-prohibitionist Collectives proposes to discuss the topic of drugs, especially marijuana, aiming decriminalization and legalization of this psychoactive. With this idea was articulated anti-prohibitionist movement in Natal, by organizing collectives that discuss issues related to drug use and conduct activities directed to this issue, such as Marijuana Marches and Cycles of Debates anti-prohibitionist. In this study we sought to understand the positioning in social and cultural terms, the marijuana users participating of the collectives, on the situation of illegality of their actions, in front of social, legal and moral question involved in the illicit psychoactive, through initiatives conferences, events and demonstrations for this purpose