O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Um estudo sobre as configurações curriculares e potenciais formativos de cursos de licenciatura em física do Estado de Minas Gerais

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Permanência e evasão na educação técnica de nível médio em Minas Gerais

Este artigo apresenta algumas considerações sobre os múltiplos contextos de realização da pesquisa Educação profissional e evasão escolar em Minas Gerais. A investigação propõe, entre seus principais objetivos, identificar fatores que contribuem para a permanência ou evasão dos estudantes na educação profissional técnica de nível médio no Estado de Minas Gerais. Inicialmente, discutem-se algumas análises sobre as condições que favorecem a permanência ou evasão escolar. Em seguida, aborda-se o contexto da política educacional brasileira e a relação entre a educação básica e a educação técnica e profissional, destacando-se, também, a escassez de informações teóricas e empíricas sobre a questão. Para ilustrar o problema da evasão, mostram-se alguns dados empíricos relativos a um Programa de Educação Profissional em Minas Gerais, que são brevemente analisados. Finalmente, apresentam-se algumas conclusões preliminares.

Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais

A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade com bases patrimoniais, penais e éticas. Este estudo analisa 18 das 26 matrizes curriculares dos cursos de Medicina, autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) situadas no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de perscrutar a oferta de disciplinas relacionadas a responsabilidade civil médica, ética, bioética e deontologia. Desses cursos, oito não disponibilizam as matrizes curriculares para acesso público, nos moldes da Portaria nº 2.864, de 24 de agosto de agosto de 2005, do Ministério da Educação, e seis não têm nenhuma disciplina específica sobre ética, bioética ou responsabilidade civil. Apenas nove cursos oferecem a disciplina de ética, oito a de bioética, e apenas três a disciplina de deontologia. Nenhuma das matrizes curriculares analisadas oferece a disciplina de responsabilidade civil médica, embora os casos de erro médico estejam aumentando consideravelmente.

O tempo do processo : os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais

Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a data da sessão de julgamento do acórdão na 2.ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De forma subsidiária, o trabalho também identificou quem eram os litigantes, a influência da concessão das liminares no tempo de duração dos processos, a variação do tempo do processo com base na localização da comarca em que se inicia o processo e a existência de etapas mortas na tramitação dos processos judiciais. O pressuposto que guiou a pesquisa é o da possibilidade do perecimento de determinados direitos, como o direito ao oferecimento de vagas em creches e o direito ao acesso ao ensino superior público de forma gratuita, ante uma duração excessiva do tempo do processo judicial.

Colégio Normal Nossa Senhora do Patrocínio: um instrumento de educação feminina na Zona do Alto Paranaíba em Minas Gerais 1928-1950

Pós-graduação em História - FCHS

As políticas educacionais em Minas Gerais e seu impacto no plano de carreira dos trabalhadores em educação (2003-2014)

Based on the theoretical approach on the structure and functioning of the capitalist mode of production in the light of the Marxian perspective of Althusser, Poulanzas and Saes, the objective of this study is to describe and analyze the career path of the deployment process of education workers public state of Minas Gerais, in the context of neoliberal educational policies implemented in the period 2003-2014. This study will make use of the techniques of bibliographical and documentary research; to do so, we will try, at first, to establish the correspondence of this peculiar mode of production (capitalism) and the bourgeois state, trying to understand their legal and political structure, characterized by the right and the bourgeois bureaucracy, highlighting the importance of the state apparatus to conditioning ideologies and their structures for prescription of social practices. In the second phase, we will present to the prevailing ideologies School appear in the form of speech and legal and governmental practices in today's society. Finally, we will seek to understand the applicability of the theory studied in the concrete reality of educational public policies implemented in Minas Gerais, in the perspective of democratic government, modernized and efficient state, as opposed to the interests of the Single Union of Education Workers (Sind-UTE / MG). Thus, we can conclude that our work object is to analyze the educational policies of the bourgeois state, focusing on career path in the context of Minas Gerais, from 2003 to 2014, and its social, political and economic education for workers Minas Gerais state and the society today.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO PACIÊNCIA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS, BRASIL

Um dos principais desafios deste século é estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentável na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ação antrópica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Paciência, localizado no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, possui características geográficas interessantes que nos permitem pensar a Educação Ambiental em um âmbito local. Composto por 26 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficiências na preservação de seus recursos naturais e com isso, a Educação Ambiental é um fator importante para que a comunidade entenda a dinâmica natural do meio e aprenda a preservá-lo. As bases metodológicas para este estudo partiram da visão da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodológicos desta pesquisa procuramos a inserção e a participação da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educação Ambiental, através de palestras e oficinas, resulta na formação do sujeito ecológico e na conscientização voltada para a preservação dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

Ações de combate à pediculose em um centro de educação infantil em Coronel Fabriciano, Minas Gerais

Este trabalho consiste na elaboração de um projeto de intervenção para o controle da pediculose na comunidade escolar Escola Municipal Dom Lélis Lara no município de Coronel Fabriciano-MG, a partir da priorização deste problema de saúde pública detectado através do diagnóstico situacional da área de abrangência da Equipe Verde da Unidade Básica de Saúde Caladinho em maio de 2013. Trata-se de um estudo de caráter intervencionista, realizado através de uma parceria entre a comunidade educacional do bairro Caladinho e a Unidade de Saúde local, com uma revisão da literatura a respeito do tema Pediculose e estabelecimento de planos de ação para o problema escolhido. Ressalta-se, enfim, a importância e a necessidade de ações multiprofissionais na prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.

Educação em hipertensão arterial na Estratégia Saúde da Família Dona Heloína, Brasília de Minas - Minas Gerais

O trabalho realizado na Estratégia de Saúde da Família Dona Heloína no município de Brasília de Minas-MG foi proposto em decorrência do elevado número de hipertensos do território associado à baixa adesão ao tratamento e acompanhamento no serviço, ausência de estratificação de risco para doenças cardiovasculares e desconhecimento dos hipertensos sobre hipertensão. O presente estudo objetiva traçar o perfil dos hipertensos do território,aumentar a adesão dos mesmos ao serviço,avaliar a importância da educação em hipertensão arterial na atenção primária,estratificar os hipertensos quanto aos riscos de doenças cardiovasculares e oferecer subsídios para novos estudos.A pesquisa possibilitou, através da realização de grupos operativos,aplicação de questionários,análise de prontuários e dados do Sistema de Informação da Atenção Básica, caracterizar o perfil dos hipertensos da área estudada.Foi constatada maior prevalência no sexo feminino e entre os 50 aos 70 anos de idade,grande número de obesos e sobrepeso,baixa associação com tabagismo e diabetes e principais anti-hipertensivos utilizados.Em decorrência da falta de estratificação de todos os hipertensos e de estudos randomizados, ainda não podemos afirmar a situação do risco cardiovascular do território.Identificamos que a educação em hipertensão arterial possibilitou maior entendimento sobre o tema abordado,o que garantiu aumento de 300% no atendimento mensal dos hipertensos na unidade e maior controle dos níveis pressóricos.Portanto,a educação em hipertensão arterial deve ser prática constante na atenção primária,já que traz benefícios a curto e a longo prazo,como melhor controle pressórico,e conseqüente melhora na qualidade de vida,a qual pode propiciar redução da morbimortalidade e do impacto dos custos na saúde pública.

Plano de ação em educação sanitária e ambiental como fator preponderante para a redução dos índices de verminoses na área de abrangência da ESF Manuel Miranda no município de Ladainha - Minas Gerais

Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção, para a Estratégia de Saúde da Família Manoel Miranda, município de Ladainha, na questão da higiene e profilaxia como fatores preponderantes para a redução dos índices de verminose no município. As parasitoses intestinais constituem um problema de saúde pública negligenciada em várias localidades no Brasil e no mundo. O desenvolvimento de ações que visam à redução das verminoses e implementação de práticas educativas em saúde ambiental são fundamentais para a diminuição das morbidades e melhora da qualidade de vida da população. A elaboração deste projeto se deu a partir da realização prévia do diagnóstico situacional na área de abrangência da estratégia da família Manoel Miranda. Os dados foram coletados do SIAB e também por observação ativa da população. A partir deste, foram priorizados alguns problemas, sendo "Alto índice de verminoses" eleito como principal. Foram selecionados os "Nós Críticos" e organizado o plano de intervenção que busca a redução da alta prevalência de verminoses.

Plano de intervenção: educação preventiva para a qualidade de vida de pacientes com hipertensão arterial sistêmica na UPA Homero Gil, em Betim - Minas Gerais

As doenças crônicas não transmissíveis são hoje responsáveis pela maioria das doenças e mortes em muitos países, entre elas, a hipertensão arterial sistêmica. Os desafios do controle e prevenção da hipertensão arterial sistêmica e suas complicações fazem parte da rotina das equipes de atenção básica, buscando assim, um vínculo entre a comunidade e a clientela registrada, observando-se a diversidade cultural, racial, religiosa e diversos fatores sociais envolvidos. Desta maneira, o projeto de intervenção tem como finalidade orientar os portadores de hipertensão arterial sistêmica sobre as modificações no cotidiano de vida, principalmente, no processo terapêutico e preventivo, destacando aspectos, como a alimentação adequada, sobretudo quanto ao consumo de sal e o controle do peso. A prática de atividades físicas, abandono do tabagismo, diminuição do uso de álcool, pois estes são fatores que necessitam ser abordados e controlados para que os níveis desejados da pressão arterial sejam atingidos. Assim, a criação de projetos que visem sanar esse problema é de suma importância para promover a qualidade de vida do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica.

Proposta de intervenção para a redução das enteroparasitoses em instituição de educação em Belo Oriente - Minas Gerais

O município de Belo Oriente encontra-se localizado no Leste de Minas Gerais e faz parte do colar Metropolitano da Região do Vale do Aço. A comunidade de Braúnas é uma área de altos índices de violência, baixa escolaridade e precárias condições financeiras e sociais. As parasitoses intestinais representam um grave problema de saúde pública, decorrente de más condições de vida das camadas populacionais mais carentes. Este estudo tem como objetivo desenvolver estratégias de intervenção para o controle de parasitoses na comunidade escolar de Braúnas, Belo Oriente/MG, por meio de ações educacionais e de medidas simples de saneamento básico e também de tratamento medicamentoso. Foi realizada uma revisão bibliográfica, na qual os dados secundários foram obtidos mediante consulta em livros, artigos científicos, periódicos, boletins governamentais e centros de informações e bases de registros eletrônicos. O projeto de intervenção foi elaborado com o enfoque estratégico de planejamento a partir dos problemas levantados pelos profissionais de saúde, capazes de proporcionar, através do conceito de explicação situacional, um olhar abrangente, de caráter totalizante e rigoroso que fundamenta a ação de profissionais envolvidos no enfrentamento dos problemas. O sucesso deste projeto depende da participação de toda a equipe de saúde da família bem como da equipe da instituição educacional e dos pais e familiares de alunos, cada qual cumprindo o seu devido papel no projeto.

Projeto de intervenção para implementação da educação permanente dos agentes comunitários de saúde da Unidade Básica de Saúde Antônio José Salomão Alterosas do município de Betim - Minas Gerais

O agente comunitário de saúde é um integrante da Equipe de Saúde da Família que atua na prevenção e vigilância em saúde de uma comunidade. Desempenha um papel central na interação social (serviço-comunidade) atuando na interface da assistência social, da educação e da saúde. A visita domiciliar é uma ação essencial no processo de trabalho do agente comunitário de saúde na abordagem do indivíduo e das famílias. Ele tem potencial para promover a saúde a partir de um vínculo mais efetivo e de troca de saberes. A Equipe Amarela da Unidade Básica de Saúde Antônio José Salomão Alterosas identificou a necessidade de incorporar a promoção e prevenção em saúde como parte prioritária na abordagem domiciliar pelo ACS. O estudo propõe um plano de intervenção para elaborar um projeto de educação permanente dos agentes comunitários de saúde. Fez-se pesquisa bibliográfica na Biblioteca Virtual da Saúde a partir dos descritores: agente comunitário de saúde, atenção primária à saúde, capacitação em serviço e educação permanente. Considerando o potencial da Atenção Primária à Saúde e a possibildade de aprimorar os processos de trabalho, o plano de ação utilizou a metodologia do Planejamento Estratégico Situacional com a finalidade de ajudar a equipe a melhorar o seu desempenho o que será possível por meio da implantação da educação permanente baseada nas condições crônicas prevalentes.

Educação educativa para reduzir a incidência de parasitoses no município de Alvorada de Minas/Minas Gerais

Este trabalho surgiu da necessidade de proporcionar ações de prevenção relacionadas às parasitoses intestinais, visando sua redução na área de abrangência da ESF Alvorada de Minas e na região de Itapanhaocanga. Através do diagnóstico situacional e observação ativa da área de abrangência bem como subsidiado pela revisão de literatura que contribuiu com maiores conhecimentos sobre as formas de contágio e consequentemente reduzir a contaminação entre os usuários, seus familiares e demais pessoas da população, que mantém contato com as pessoas que vivem na parte do município onde existe a falta de água tratada, bem como a rede de esgoto. A proposta de intervenção é voltada para usuários adscritos à equipe. Foram realizadas coletas de dados cadastrais dos usuários importantes na construção desta intervenção, bem como exames parasitológicos das fezes dos usuários consultados. Neste caso, os casos positivos das parasitoses foram encaminhados para acompanhamento na ESF Alvorada de Minas e a partir daí elaborou-se um plano de ação para intervir nos problemas identificados.