Caracterização dos depósitos glaciais permo-carbonífero no sul de Minas Gerais, Brasil: Formação Aquidauana ou Grupo Itararé?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Monitoramento de parasitoides de lagartas de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith) (Lepidoptera: Noctuidae) em municípios de Minas Gerais, Brasil.

2009

Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

Simulação da produtividade da água para a cultura do milho de sequeiro em municípios de Minas Gerais.

2016

A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

Desenvolvimento local, cidadania e redes sociais: um estudo em Minas Gerais

The objective of this essay was to verify if the practices of local development in these small towns (population under 20.000 inhabitants) of Lavra¿s small region have contributed to the formation and/or strengthening of social network. The work was conducted from a theoretical discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social network. Afterward interviews were made semi-structured with a sample formed of 54 citizens of six towns of Lavra¿s small region in Minas Gerais. The speech analysis was used in the treatment of the dates. As results, considering the strengthening and formation of social network, it is possible to say: about the strengthening, that there is not a possibility, because the social networks structured as we understand it, do not exist or are still to embryonic, prevailing, in the formation towns, the pyramidal structure. And about the formation, it is notable that there are more negative aspects than positive to the development of these networks, however some initiative point out to the possibilities of creation. Therefore, we can conclude that the practice of local development contribute, still, in a very incipient and limited manner to the formation of social networks in the state¿s town. Incipient because the identified initiatives that points towards the creation are recent and are still in a structure stage; and limited because there are too many negative aspects that make the construction difficult.

Evolução geoquímica e mineralógica em perfis de alteração sobre rochas serpentinizadas no sudoeste de Minas Gerais

Estudou-se a evolução geoquímica e mineralógica em três perfis distintos de alteração de rochas serpentinizadas que ocorrem nas imediações dos municípios de Alpinópolis e Fortaleza de Minas, no sudoeste do Estado de Minas Gerais, sob regimes de umidade e de temperatura údico e térmico, respectivamente. Nas condições atuais, o grau de evolução química e mineralógica é moderado em relação ao desenvolvido sobre outros tipos de rochas básicas e ultrabásicas da mesma área, caracterizando-se por uma importante perda de Na e Mg e, em menor proporção, de Ca e Si. O Al (localmente também o Fe) é o elemento menos móvel dos sistemas. O K é escasso no material de origem e nas zonas de alteração, e ocorre enriquecimento desse elemento nos horizontes superficiais por aporte externo. Os minerais primários mais facilmente intemperizáveis, como o talco, a tremolita e a clorita trioctaédrica, são abundantes ainda na fração argila desses solos tropicais com composição mineralógica pouco comum, mas são todos termodinamicamente instáveis. do ponto de vista geoquímico, o processo de alteração atual pode ser definido como uma bissialitização, que pode coincidir com ferruginização, com formação de minerais trioctaédricos secundários por transformação direta de estrutura e também por neoformação, todos coexistindo com os minerais primários residuais. No entanto, as fases de maior evolução, em volumes com drenagem mais eficiente, tendem à monossialitização, com formação de caulinitas de diferentes graus de cristalinidade. A assembléia mineralógica existente evidencia a metaestabilidade e o caráter incipiente do sistema pedogenético.

Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

Indicadores socieconômicos e criação de áreas naturais protegidas em Minas Gerais

Nature Protection Areas (NPA) are important in the modern world, although still created with no well-defined criteria, overall in state and municipal spheres. In addition, there are no consistent information on the existence or factors that influence the creation and distribution of these areas. The present work had the objectives of identifying the Nature Protection Areas in Minas Gerais, Brazil, considering the municipalities and their mesoregions; perform a space-temporal analysis of the NPAs in Minas Gerais; relate the existence of NPAs with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the municipal Gini Index (GI); relate the existence of NPA with the space-temporal and population density of each municipality; relate the Gross Domestic Product (GDP) with the presence of NPAs; relate the existence of NPAs with the occurrence of preservation areas in municipalities within the Atlantic Forest Biome; and verify the influence of the Ecological Sales and Services Tax (Ecological ICMS) institute over the creation of municipal NPAs in Minas Gerais. To reach these objectives, we researched databases, governmental websites, contacted managers and sent questionnaires to the 853 municipalities of Minas Gerais. After tabulating the data, statistical tests were applied to verify possible correlations. The results showed that the state has 9.26% of its territory protected, with the predominance of units of Sustainable Use, especially Environmental Protection Areas, which constitute 69.9% of this area. Only 1.96% of the territory are protected by Integral Protection (IP). We found no correlation between MHDI and the presence of NPAs. However, we verified that municipalities with IP units present higher GI when compared to the others, suggesting that the presence of this conservation unit (CU) model may be associated to social inequality. The results also showed a higher concentration CU in regions that use little of its natural resources as main economic basis and in municipalities with higher GDP. We also registered a positive correlation between the size of the municipalities, of the mesoregions, preserved area of the Atlantic Forest and population density. The Ecological ICMS did not contribute for a better IP in the state and, currently, does not represent an incentive to the creation of CU in Minas Gerais, even in the case of Environmental Protection Areas. This work registered a high degree of vulnerability if the protection system in this state, based on low restriction conservation units.

Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do 'circuito das águas paulista' e do 'circuito das malhas do sul de Minas Gerais'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Agroclimatic zoning of the state of Minas Gerais for the production of high quality soybean seeds

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sinais clínicos e ocorrência de anticorpos anti-Chlamydophila abortus em ovinos de São Paulo e Minas Gerais

A Chlamydophila abortusi, anteriormente conhecida como Chlamydia psittaci sovovar 1, é uma bactéria Gram negativa, intracelular obrigatória. Esse micro-organismo é frequentemente encontrado em distúrbios reprodutivos em ovinos, bovinos e caprinos, sendo o aborto epizoótico dos bovinos e o aborto enzoótico dos ovinos e caprinos as manifestações mais importantes. Considerando-se o pouco material literário a respeito da clamidofilose no Brasil, a pesquisa teve como objetivo determinar a presença de anticorpos fixadores de complemento anti-Chlamydophila abortusi, correlacionando os resultados obtidos com achados no exame clínico e histórico dos animais, além de alterações nos índices zootécnicos, em especial na esfera reprodutiva, tais como alto índice de repetição de cio, número elevado de abortamentos, elevado número de natimortos, entre outros. Foram testadas para prova de fixação do complemento 220 amostras de soro de ovinos, de 26 propriedades, distribuídas em 19 municípios, com relato de manifestação reprodutiva, obtendo-se 19,55% (43/220) de testes positivos para Chlamydophila abortusi, com ocorrência de foco constatada de 61,53%. No geral, a titulação de anticorpos encontrada foi baixa, com título não superior a 64. A frequência de manifestação reprodutiva mais observada foi o aborto, representando 65,12% (28/43) do número total de animais soropositivos, seguido de repetição de cio juntamente com nascimento de cordeiro fraco, com frequência de 6,98% (3/43) e, por fim, morte neonatal com 4,65% (2/43), sendo que não houve associação significativa entre animais que foram positivos ao teste e a esses fatores.

Sinais clínicos e ocorrência de anticorpos anti-Chlamydophila abortus em ovinos de São Paulo e Minas Gerais

A Chlamydophila abortus, anteriormente conhecida como Chlamydia psittaci sovovar 1, é uma bactéria Gram negativa, intracelular obrigatória. Esse micro-organismo é frequentemente encontrado em distúrbios reprodutivos em ovinos, bovinos e caprinos, sendo o aborto epizoótico dos bovinos e o aborto enzoótico dos ovinos e caprinos as manifestações mais importantes. Considerando-se o pouco material literário a respeito da clamidofilose no Brasil, a pesquisa teve como objetivo determinar a presença de anticorpos fixadores de complemento anti-Chlamydophila abortus, correlacionando os resultados obtidos com achados no exame clínico e histórico dos animais, além de alterações nos índices zootécnicos, em especial na esfera reprodutiva, tais como alto índice de repetição de cio, número elevado de abortamentos, elevado número de natimortos, entre outros. Foram testadas para prova de fixação do complemento 220 amostras de soro de ovinos, de 26 propriedades, distribuídas em 19 municípios, com relato de manifestação reprodutiva, obtendo-se 19,55% (43/220) de testes positivos para Chlamydophila abortus, com ocorrência de foco constatada de 61,53%. No geral, a titulação de anticorpos encontrada foi baixa, com título não superior a 64. A frequência de manifestação reprodutiva mais observada foi o aborto, representando 65,12% (28/43) do número total de animais soropositivos, seguido de repetição de cio juntamente com nascimento de cordeiro fraco, com frequência de 6,98% (3/ 43) e, por fim, morte neonatal com 4,65% (2/43), sendo que não houve associação significativa entre animais que foram positivos ao teste e a esses fatores.