Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas: as experiências da Inglaterra e de Minas Gerais

Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Proveniência e idade do metamorfismo das rochas da Faixa Brasília, na Região de Tapira (SW de Minas Gerais)

A Faixa Brasília na região de Tapira, no SW do estado de Minas Gerais, exibe quatro domínios litotectônicos diferentes, imbricados através de falhas de empurrão, com vergência para o Cráton do São Francisco. Foram conduzidos estudos isotópicos através do método Sm/Nd, que revelam diferentes idades modelo e de metamorfismo para estas escamas. As rochas da escama inferior apresentam idade de metamorfismo de 543 Ma, enquanto a escama que a superpõem, apresentam idade de metamorfismo de 581 Ma. As idades modelo (TDM) são similares para as duas escamas, variando entre 1,7 e 2,2 Ga. Em função das características litológicas essas escamas são interpretadas como derivadas de rochas depositadas em plataforma continental distal, que tiveram como fonte principal rochas de idades paleoproterozóicas do Cráton do São Francisco. As rochas da escama superior apresentam idade de metamorfismo de 612 Ma e uma distribuição bimodal das idades modelo (TDM), 1,3 e 1,9 - 2,0 Ga. Em função das características litológicas e isotópicas as rochas dessas escamas são interpretadas como depositadas em ambiente de talude continental ou assoalho oceânico, tendo os sedimentos fonte mista, de idades paleo- e mesoproterozóicas do Cráton do São Francisco. Embora, com as limitações impostas tanto pelo pequeno número de amostras analisadas, quanto pelas incertezas do método Sm/Nd, interpreta-se que o metamorfismo não foi síncrono nas diferentes escamas. Isto é esperado em um sistema de cavalgamento, no qual as escamas mais metamórficas justapõem-se às escamas menos metamórficas.

In vitro antimalarial activity of six Aspidosperma species from the state of Minas Gerais (Brazil)

Informações etnomédicas mostram que algumas espécies de Aspidosperma (Apocynaceae) são utilizadas contra a malária no Brasil e motivaram a avaliação de 6 espécies que foram coletadas no Estado de Minas Gerais: A. cylindrocarpon Müll. Arg., A. parvifolium A. DC., A. olivaceum Müll. Arg., A. ramiflorum Müll. Arg., A. spruceanum Benth. ex Müll. Arg. and A. tomentosum Mart. Um total de 23 extratos de diferentes partes das plantas, em diferentes solventes, foram testados in vitro contra cepas de Plasmodium falciparum resistente a cloroquina (W2) e sensível a cloroquina (3D7). Todos os extratos mostraram-se ativos apresentando valores de CI₅₀ na faixa de 5,0 ± 2,8 µg/mL a 65,0 ± 4,2 µg/ mL. O perfil por CCD dos extratos revelou a presença de alcalóides nas 6 espécies avaliadas. Esses resultados parecem confirmar o uso popular de espécies de Aspidosperma no tratamento da malária humana no Brasil e parecem indicar os alcalóides como possíveis compostos ativos das espécies testadas.

O Serviço Social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise da contribuição do Serviço Social às famílias na relação com a justiça

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Justiça do capital: violência estrutural nas relações de trabalho dos eletricitários em Minas Gerais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Gestão estratégica no Poder Legislativo: o caso da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O objetivo do artigo é registrar, criticamente, o processo de implantação da gestão estratégica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o propósito de revelar seusantecedentes e motivações; os momentos-chave; as facilidades e dificuldades; os resultados alcançados e os desafios futuros. A abordagem escolhida foi a histórico-descritiva e as ações de pesquisa envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As conclusões apontam que a implantação da gestão estratégica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é um processo complexo e multifacetado, diante de suas características de órgão público, hierarquizado, com alta divisão de trabalho. O avanço da implantação é lento, devido aos fatores dificultadores apontados. O caso traz elementos relevantes para a pesquisa sobre gestão estratégica no setor público, seja por apresentar o processo de forma analítica e confrontada com a teoria, seja por se tratar especificamente de um órgão do Poder Legislativo

Recomendacoes para o uso de corretivos e fertilizantes em sorgo no Estado de Minas Gerais.

2000

Recomendacoes para o uso de corretivos e fertilizantes em milho no Estado de Minas Gerais.

2000

Avaliação da capacidade de produção de forragem de cultivares de milho e sorgo desenvolvidas pela Embrapa, no estado de Minas Gerais.

2004

Evolução comparativa das áreas municipais plantadas com milho, cana-de-açúcar, soja e café no Estado de Minas Gerais entre 1990 e 2007.

2008

Avaliação de cultivares de milho visando à produção de minimilho na região norte do Estado de Minas Gerais.

2009

Diagnóstico do estado nutricional de seringais da região da Zona da Mata de Minas Gerais.

2003

Uso e cobertura das terras da área do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tombos, no estado de Minas Gerais

2005

Uso e cobertura das terras da área do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tombos, no Estado de Minas Gerais.

2005

Levantamento semidetalhado dos solos do Projeto Jaíba (etapa III), Estado de Minas Gerais.

Com o objetivo de prover informações dos recursos de solos da área de expansão do projeto de irrigação do Jaíba (Etapa III, que abrange 12.015 ha), a fim de possibilitar o adequado planejamento e monitoramento das atividades agrossilvipastoris e de preservação ambiental, foi realizado o levantamento de solos em nível de semidetalhe, na escala 1:50.000, conforme as normas preconizadas pela Embrapa. Predomina cobertura sedimentar cenozóica sobre rochas do Grupo Bambuí, dispostas em superfície aplainada, amplamente dominante, pontuada por dolinas e uvalas, além de um trecho de planície fluvial, ao longo do rio Ilha do Retiro. A região é caracterizada por temperaturas médias elevadas, precipitações médias abaixo dos 900 mm anuais e deficiência hídrica anual de 450 mm a 500 mm, evidenciando o curto período favorável ao crescimento das plantas em sequeiro, nas estações de primavera e verão. O ambiente seco também é evidenciado pela vegetação natural, dominada por florestas decíduas e caatingas, ou transição entre essas formações vegetais. A diferenciação de solos na área está bem condicionada ao nível topográfico relativo dos terrenos. Da superfície plana do topo da paisagem em direção às depressões semicirculares dispersas na área têm-se uma topossequência característica, com Latossolos Amarelos de caráter distrófico e textura média leve dominante na ampla área em nível topográfico superior; e solos dessa mesma classe, mas em geral com saturação por bases alta (eutróficos) e teores de argila ligeiramente mais elevados, localizados em depressões suavizadas, ou nas bordas ligeiramente inclinadas das dolinas; seguidos de Cambissolos Háplicos Tb Eutróficos (petroplínticos, endorredóxicos ou gleissólicos) de textura argilosa, em nível topográfico intermediário; aos quais se sucedem Planossolos e Gleissolos, que ocorrem associados nos fundos das dolinas e uvalas, mais rebaixadas. O vale do ribeirão Ilha do Retiro, por outro lado, apresenta um padrão de distribuição de solos distinto, com domínio de Neossolos Flúvicos, desenvolvidos de material de textura média ou argilosa de deposição aluvionar, ocorrendo nas partes topográficas inferiores, em associação com Chernossolos Rêndzicos, que tendem a predominar no segmento de nível topográfico um pouco mais alto, limitando-se no topo da encosta com a área de Latossolos Amarelos. A extensa área aplainada apresenta boas condições para agricultura intensiva com irrigação, porém com restrições decorrentes da baixa capacidade de água disponível, elevada taxa de infiltração e baixa fertilidade natural. Em direção aos níveis topográficos mais baixos, há uma tendência geral de aumentar as limitações à utilização agrícola, sobretudo em decorrência da deficiência de aeração, imposta pela dificuldade de drenagem e escoamento, assim como pela possibilidade de encharcamento por afluxo de água proveniente dos terrenos circundantes.