Will International Pursuit of the Millenium Development Goals Alleviate Poverty in Mountains?

Since September 2000, when world leaders agreed on time-bound, measurable goals to reduce extreme poverty, hunger, illiteracy, and disease while fostering gender equality and ensuring environmental sustainability, the Millennium Development Goals (MDGs) have increasingly come to dominate the policy objectives of many states and development agencies. The concern has been raised that the tight timeframe and financial restrictions might force governments to invest in the more productive sectors, thus compromising the quality and sustainability of development efforts. In the long term, this may lead to even greater inequality, especially between geographical regions and social strata. Hence people living in marginal areas, for example in remote mountain regions, and minority peoples risk being disadvantaged by this internationally agreed agenda. Strategies to overcome hunger and poverty in their different dimensions in mountain areas need to focus on strengthening the economy of small-scale farmers, while also fostering the sustainable use of natural resources, taking into consideration their multifunctionality.

A Tangled Web? Asking the Gender Question in the Multilateral Development Banks’ Law and Justice Policies in India

Over the course of the last two decades, IFIs (most prominently the World Bank) have begun acknowledging the centrality of human development as an essential element of the economic development process if the growth aimed at is to be holistic and sustainable. Strikingly, there is no agreement on the manner in which this approach is to be achieved, especially in the field of gender and development. This paper focuses on the issue of whether the Multilateral Development Banks’ policies have truly attempted at implementing their stated model of gender mainstreaming through their programmes and projects in India, with a specific focus on the legal sector, since that sector has both instrumental and intrinsic value for gender rights advocates. This article will aim at reviewing their approach towards rule of law projects and the manner in which gender equality norms have or have not been addressed within that framework; it will end with recommendations as to the necessary issues which gender programmes must address within the rule of law framework in order to achieve the Millennium Development Goal of gender equity.

Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde

Garantir a sustentabilidade do aprovisionamento de energia para a cocção de alimentos constitui um importante desafio, para Países em Desenvolvimento, particularmente os da Africa Sub-Shaeriana, onde uma faixa significativa das famílias depende de recursos naturais escassos e formas de converter energia para a cocção de alimentos, extremamente poluentes, com impactos negativos para a saúde, qualidade de vida e equilíbrio ecológico e ambiental. A exposição aos subprodutos da combustão da biomassa, particularmente as micropartículas e o monóxido de carbono, figura entre as principais causas de infecções respiratórias crónicas e agudas, que afecta principalmente as mulheres e crianças nas zonas rurais. O relatório da Organização Mundial da Saúde de 2002, classifica o problema da poluição doméstica causada pela queima de combustíveis sólidos como o quarto maior factor de risco para a saúde nos países em desenvolvimento, sendo a maioria das vítimas mulheres, que normalmente são as responsáveis pela preparação das refeições, e recém nascidos e crianças de até cinco anos de idade, que passam parte do tempo perto das cozinhas A utilização destes combustíveis também diminui as oportunidades de desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento devido ao facto de as mulheres despenderem uma parte considerável do tempo disponível na procura de lenha e na preparação dos alimentos em fogões pouco eficientes. Por outro lado a crescente procura de lenha para satisfação das necessidades energéticas das famílias, vem exercendo uma grande pressão sobre a frágil cobertura vegetal dos Países destas regiões, com consequências gravosas para o ambiente como a desertificação, degradação dos solos, redução da capacidade de retenção de aguas pluviais etc. Nos últimos tempos, Instituições como a ONU (Millenium Development Goals) e o Banco Mundial (PRSPs) têm realçado a inter relação existente entre o aumento do acesso das populações a fontes de energias modernas e a redução da pobreza, defendendo por isso a implementação de medidas para impulsionar a transição dos agregados pobres do uso de combustíveis tradicionais (biomassa) para energias modernas. Ao nível da região Saheliana foi instituído no âmbito do CILSS o Programa PREDAS - Programa Regional de Promoção das Energias Domesticas e Alternativas no Sahel -, que estabeleceu como objectivos específicos: (i) ajudar os estados membros do CILSS a conceber, adoptar e implementar um plano estratégico para as energias domesticas; (ii) constituir uma rede de profissionais e especialistas Sahelianos na área de energias domestica e iniciar um sistema de informação tecnológica sobre energias; e (iii) ajudar os Estados membros do CILSS a conceber e promover o seguimento ecológico dos recursos lenhosos disponíveis. Em termos de utilização de energias domésticas, a situação de Cabo Verde é muito diferente do contexto dos restantes Países da sub-região, apresentando actualmente níveis de consumo percapita de GPL muito superiores. No entanto, nas zonas rurais e periferias dos centros urbanos a lenha e os resíduos são ainda os principais recursos energéticos utilizados na preparação dos alimentos. Estas preocupações estão identificadas em documentos de carácter estratégicos já elaborados nomeadamente: O IV Plano Nacional de Desenvolvimento, O Plano Energético Nacional (PEN), O Plano de Acção Florestal Nacional (PAFN), O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DERCP) e o Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). É neste contexto que se enquadra a elaboração do presente documento “ Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde”, visto como um instrumento integrador das políticas concernentes ao sector de energias domésticas definidos nos planos nacionais.

Aportes de la Unión Europea al desarrollo sostenible de Colombia: diagnóstico de la cooperación en el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en el periodo 2006-2010

La presente investigación diagnóstica busca analizar las dinámicas de cooperación al desarrollo entre la Unión Europea y Colombia para el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio, específicamente el Objetivo 7 que busca garantizar la sostenibilidad del medio ambiente.

From social innovation to public policy. Success stories in Latin America and the Caribbean

Includes bibliography

Child Poverty in Latin America

Welcome! It is with great enthusiasm that we publish this first issue of Challenges bulletin, in the conviction that we need to reach out to a broad and diverse readership and share what we know and think about progress towards the Millennium Development Goals for children and adolescents in Latin America and the Caribbean.

Reduction of infant mortality in Latin America and the Caribbean: uneven progress requiring a variety of responses

Infant mortality has unquestionably declined throughout Latin America over the last decade, even under conditions of low and unstable economic growth and a meagre overall reduction of poverty in the region. The declines in infant mortality vary from one country to another. The persistence of high infant mortality rates is related to low income, teenage pregnancy and lack of access to basic services, as well as to the lack of appropriate health care infrastructure. At the same time, both the rural population as a whole, and the indigenous and Afro-descendent population in particular, has fallen markedly behind, with overall infant mortality rates much higher than among the rest of the population. Moreover, the cause and incidence of death in this age group have been changing according with the changes in neonatal and post-neonatal deaths. Our editorial line-up has created space for opinions from adolescents and youth, as well as from policy experts on the problem, its causes, and approaches to dealing with infant mortality. We also offer succinct information on a broad range of programmes—utilizing various interventions—in different countries of the region regarding maternal and infant care, in an attempt to bring about a reduction in mortality.

Rights of children and adolescents with disabilities

Rights of children and adolescents with disabilities Until not long ago, children with disabilities were made fun of, hidden away and, all too often, the victims of violence. Fortunately, this state of affairs has improved thanks to changes in the way disability is viewed and to the ratification, by 23 countries in the region, of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD).

Childcare and parental leave

This issue of Challenges examines the progress made thus far on childcare leave for parents —mothers and fathers— and turns a spotlight on pending debts in this regard. Few legislative or practical measures exist for satisfying the many types of early childhood care needs, and inequalities of origin are still rife. In order to meet those needs, the policy response must be aimed at ensuring universal satisfaction of children's right to care regardless of the formal employment status (or otherwise) of their parents, and the existing models of care from birth must be thoroughly reviewed.

The invisible face of child labour in Latin America and the Caribbean

Child labour has a gender bias related to the dominant stereotypes regarding gender roles. While out-of-home paid work is carried out predominantly by boys, girls bear the greater burden in unpaid domestic tasks, whether in their own homes or the homes of others. Boys are more exposed to the risks of being out on the street and find it more difficult to combine work and education. For girls it may be easier to reconcile the spheres of work and education, but they suffer costs that remain hidden and that reinforce their disadvantages throughout the life cycle. On the one hand, they are marked by the assumption that the burden of the care economy is entirely their responsibility, which determines future labour prospects. Indeed, even when girls show greater educational achievement, their occupational options are more limited. On the other hand, girls are exposed to risk within the household, where overexploitation, maltreatment and abuse are as frequent as they are unpunished.

Child poverty: a priority challenge

This issue of Challenges resumes the analysis of child poverty that was addressed in the first issue of the publication. The main article presents data on child poverty in Latin America, but explicitly measures it with a rights approach. This means considering children to be poor when at least one of their rights is unmet, or when they suffer at least one basic deprivation. Nonetheless, in child poverty, multiple deprivations occur simultaneously, reinforcing each other and undermining children's and adolescents' development.

The right to an identity: birth registration in Latin America and the Caribbean

A disturbing token of child and adolescent vulnerability in Latin America and the Caribbean is that so many are deprived of any legal identity by failure to report their birth. This bars them from exercising basic citizen rights and can hinder their access to productive employment, social benefits and the justice system and deny them recognition as full citizens and the right to well-being, capacity development and political participation.

Children and HIV/AIDS in Latin America and the Caribbean

In Latin America, around 36,000 children under 15 have HIV, and in the Caribbean estimates are of 11,000 children living with the virus. Although some progress has been made in the region in the care and treatment of adults that is not the case with children. This issue number 7 of Challenges is devoted to the latest information on the vertical transmission (mother-to-child) of HIV in Latin America and the Caribbean, and how children are accessing life-saving treatment in the region.

The right of children and adolescents to a healthy environment. A diagnosis from Latin America and the Caribbean

Healthy environment: unresolved debts that affect childhood and adolescenceIn this new edition, we point out the right of children and adolescents to live in a healthy environment with emphasis on adequate access to drinking water and sanitation, including diagnosis as well as policy perspective. It is our contribution to the challenges set out by the Millennium Development Goals and the Convention on the Rights of the Child.

Child malnutrition in Latin America and the Caribbean

A particularly crucial issue.In the context of the Millennium Development Goals, we dedicate this second edition of Challenges to the issue of child malnutrition in Latin America and the Caribbean.Likewise, the President of Chile, Michelle Bachelet, as Chief of State and Paediatritian, sets forth arguments calling on governments and citizens to mobilize for children's rights to adequate nutrition.