Avaliação das reformas recentes no setor elétrico brasileiro e sua relação com o desenvolvimento do mercado livre de energia

São muitos os desafios intrínsecos ao bom funcionamento de um setor tão complexo quanto o elétrico, em que os efeitos de determinada medida podem levar anos até a maturidade, e só então ser totalmente conhecidos os seus impactos sobre a estrutura setorial como um todo, dificilmente antecipados pelos formuladores das reformas implementadas. Tomando o setor elétrico como pano de fundo, o escopo desta dissertação é apresentar as bases para o que seria uma reforma ideal, denominada na literatura “reforma de livro texto” e, em seguida, discorrer sobre a evolução regulatória do setor elétrico brasileiro de 1930 até o início de 2014, detalhando, especialmente, as características das reformas ocorridas em 1995 e 2004. Com esse esforço de pesquisa, que adota a técnica bibliográfica e se estrutura em quatro capítulos, pretende-se analisar a situação atual do mercado livre de energia elétrica brasileiro e propor melhorias passíveis de implementação com o objetivo de desenvolver este mercado no Brasil.

Estudo e análise do risco e da viabilidade econômica do mercado cativo e do mercado livre de energia elétrica no terceiro ciclo tarifário

In 2004 two trading environment for contracts of purchase and of electricity energy were established, the Regulated Contracting Environment (RGE) and the Free Contracting Environment (FCE). In the first one, consumers can only buy their energy directly from local electricity distribution, and in the second one, consumers can choose their delivery, amount and type of energy that they will burn through bilateral contracts. Thus, before deciding to migrate to the FCE, it is necessary understanding the rules of marketing, the risk involved and the economic viability of the two markets so can determine which environment has more benefits to the consumer. This paper aims to offer tools to support takeover decision of potentially free costumers, who have the option to migrate to market in order to evaluate the benefits and disadvantages of each market. This paper has also considered the new rules of the third rate cycle, where consumers can opt for green tax. The methodology presented is based on calculations of spending with energy and the risk of flag in captive market and free market in one year