Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e normativa. A dimensão analítica tem por objetivo investigar os conceitos jurídicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relação à propriedade e à sua função socioambiental. A relação entre tais conceitos sobressai através da análise da função socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislação ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente é estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituição de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relações interprivadas. Aborda-se, na dimensão empírica e normativa essencialmente aspectos práticos, com foco na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ponderação harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilíbrio na efetivação desses direitos, inclusive mediante a aplicação dos princípios do direito econômico. Por meio da ponderação, é possível alcançar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsunção, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difíceis, especialmente na efetivação e na restauração do equilíbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princípios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigências do pós-positivismo, por meio da aproximação entre o Direito e a Ética, com o fim de se alcançar a Justiça para o caso concreto.

A muller galega no meio labrego. 'La mujer gallega en el ambiente rural'.

Ver la mujer a nivel general en todo el mundo. La mujer en el trabajo y la mujer en el medio social, cómo triunfa o cómo fracasa ante la presion ambiental. Comprobar, a continuación, a la mujer gallega en el trabajo. Cómo vive, cuáles son sus derechos y sus deberes. Y por último, qué es lo que dijo la mujer gallega. Mujeres de Galicia. Sondeo a través de cincuenta preguntas. Dibujos, láminas. La situación de la mujer en el mundo es resultado, en parte, querido por ella, en parte, provocado por la sociedad machista. Los movimientos de liberación de la mujer son formas poco válidas. Pues, la revolución de la mujer se tiene que hacer desde la universidad y por ella misma, aunque hoy por hoy lo tiene muy difícil.

Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

Agricultores familiares, mediadores sociais e meio ambiente : a construção da "problemática ambiental" em agro-eco-sistemas

Nos últimos 30 anos, a problemática ambiental tem se apresentado, para a espécie humana, como um importante espaço de discussão acerca de novos valores éticos, políticos e existenciais regulatórios da vida individual e coletiva na biosfera terrestre. Em um primeiro momento, este recente despertar global para a temática do meio ambiente parece estar associado à exacerbação dos “problemas” (agora tidos como planetários) a ele vinculado. Contudo, por trás deste aparente jogo de causa-efeito, escondem-se motivações muito mais profundas e que são, de fato, aquelas que levaram a sociedade contemporânea a identificar conscientemente tais “problemas”. Este processo está intimamente relacionado à própria historicidade que envolve a construção social de uma problemática que, apesar de parecer inédita, é antiga e recorrente na história da humanidade. Além disso, as conseqüências desse aparente “despertar” não podem ser medidas somente em relação ao que representam em termos de eventuais avanços nas políticas de preservação ou, da mesma forma, quanto à capacidade de responder adequadamente aos chamados “novos riscos globais”. Exemplo disso é o fato de que, por trás destes macroprocessos ecológicos, estão em curso certas derivações não programadas relacionadas às populações e realidades locais e regionais. Neste sentido, os grupos sociais que vivem no que se costuma chamar de “meio rural” (expressão que, neste trabalho, insere-se dentro do conceito de agro-eco-sistema) não necessariamente irão aderir completamente as políticas ambientais pensadas pelos planejadores dos órgãos públicos, das instituições de pesquisa ou, ainda, das organizações não-governamentais. Em suma, existe aí uma “apropriação criativa” e que não pode ser facilmente medida ou antecipada Será justamente a reflexão sobre como está se dando este processo de interferência da problemática ambiental nos agro-eco-sistemas o objeto desta dissertação. Para tanto, optou-se, primeiro, por escolher um determinado espaço social e geográfico (o agro-eco-sistema da bacia do Rio Maquiné) para realizar as análises empíricas e, segundo, tomar como base analítica os pontos de vista de dois grupos sociais distintos: os agricultores familiares e seus mediadores sociais. Assim, pôde-se constatar que, nestes espaços, a problemática ambiental tem proporcionado, efetivamente, o desencadeamento de novos processos de reestruturação das relações homem-meio ambiente. Contudo, por outro lado, pôde-se, igualmente, perceber que este fenômeno possui um caráter paradoxal. Isto, porque há, neste caso, a imposição de uma série de novas normas legais, padrões produtivos e valores morais antes inexistentes e que agora tem que ser incorporadas pelas populações locais. Ao longo da pesquisa, feita segundo uma perspectiva ao mesmo tempo histórica e espacial, várias contradições que se seguiram à chegada dos novos “valores ecológicos” puderam ser identificadas. Neste sentido, um dos resultados mais interessantes foi perceber que (pelo menos no agro-eco-sistema estudado), tal como foram os processos envolvendo a chamada “modernização conservadora” da agricultura, também a introdução de políticas ambientais se mostrou amplamente desigual (no que diz respeito à diversidade social destes espaços e as oportunidades disponíveis aos agentes), desestruturante (principalmente no que tange aos modos de vida existentes) e pouco “democrática” (havendo uma completa desconsideração dos conhecimentos e experiências dos agricultores em relação ao ambiente onde eles próprios vivem, trabalham, se divertem e, obviamente, retiram aquilo que garante sua reprodução social ao longo do tempo).

Sustentabilidade no meio rural

A videoaula trata da sustentabilidade no meio rural, demonstrando de maneira clara e dinâmica as relações atuais entre os territórios urbanos e rurais, assim como, as relações entre as dimensões da sustentabilidade.

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Representações sobre meio ambiente de alunos da quarta série do Ensino Fundamental

Investigam-se as representações sociais sobre meio ambiente de 42 alunos de quartas séries do Ensino Fundamental em duas escolas públicas das zonas rural e urbana de um município do interior paulista. Os dados foram coletados mediante análise de documentos e pesquisa de campo, utilizando-se técnicas características da pesquisa qualitativa. Os resultados revelaram que, possivelmente, as origens daquelas representações - categorizadas como naturalistas e antropocêntricas estejam associadas, principalmente, às influências da mídia, família e religião. Acredita-se que os resultados possam contribuir para que os educadores considerem os saberes acumulados por seus alunos pela vivência de diferentes experiências e desenvolvam ações educativas ambientalmente comprometidas com a formação de indivíduos responsáveis pela criação e manutenção de melhores condições de vida, num contexto em que a prática pedagógica seja criativa, democrática e fundamentada no diálogo entre gerações e culturas, procurando estimular a ética nas relações entre os homens e entre estes e o meio ambiente.

Meio ambiente e agricultura na microbacia hidrográfica do Córrego Palmitalzinho - Regente Feijó/São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As representações sobre Meio Ambiente de alunos da 4ª série do Ensino Fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crescimento urbano, pobreza e meio ambiente em Bogotá-Colômbia: uma visão a partir de duas localidades

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desenvolvimento e meio ambiente: uma avaliação das políticas na Mesorregião Sudoeste do Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento regional e meio ambiente: desafios para a construção da região metropolitana de Bogotá (Colômbia)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Influência do ambiente rural e urbano no desenvolvimento funcional de crianças de até seis anos de idade

The influence of the environment on psychomotor development of children is evidenced in many studies. Many factors can threaten children’s development and hinder the children with regard to functional activities. Objective: The objective of this research was to investigate the possible effects of urban and rural environment on the functional performance of children under six years old. Methods: The study included 30 children divided into two groups, one group consisted of 15 children of both genres with a mean age of 44.13 ± 20.97 months, residing in urban area and another for 15 children, both sexes with a mean age of 44.33 ± 20.91 months, residing in rural areas. All were tested using functional Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI), which is based on an evaluation trial, conducted through structured interviews with those responsible for the child. This test outlines the functional profi le of children in three performance areas: self-care, mobility and social function, evaluated in three parts (functional skills, caregiver assistance and modifi cations to the environment). In this study we used the parts I (funcional skills) and II (caregiver assistance) in three areas: self-care, mobility and social function. The collected data were analyzed by means of the Mann - Whitney test, with the level of signifi cance at p ≤ 0.05. Results: The results show no signifi cant difference in the areas of self-care and mobility, both in relation to functional abilities when the caregiver assistance. In the area of social function, there was a lower performance of children living in rural areas, in functional abilities (p = 0.027) and caregiver assistance (p = 0.028). Conclusion: Based on this information, we can conclude that children who live in rural areas have a worse development of the social functions of children living in urban areas.

Imigração, cooperativismo e meio ambiente: estudo de caso da cidade de Holambra - SP

O Brasil sempre teve a característica de receber e abrigar os mais diversos povos, que procuram adaptar sua cultura e seus conhecimentos ao novo local. Alguns municípios possuem características muito fortes dessa adaptação, e um dos casos é o município de Holambra, no interior do estado de São Paulo. No local onde se localizava a colônia de imigração e agora se localiza o município, foi iniciada uma colônia de imigração holandesa. Os colonos passaram a ser direcionados pela Cooperativa, criada para auxiliar a colonização e adaptação ao novo país. O compartilhamento de experiências fez com que a colonização fosse muito bem sucedida. Até os dias atuais, muitos costumes adquiridos da experiência ainda são utilizados, como é o caso do uso de Cooperativas para auxilio na produção agrícola, além da troca de experiências, entre os cooperados, positivas e bastante focadas atualmente no meio ambiente. O trabalho em questão associa a imigração, o cooperativismo e a experiência de um produtor rural no município de Holambra, para mostrar como os laços e contatos criados na sociedade podem melhorar a sustentabilidade do meio ambiente.

Educação ambiental e monocultura canavieira: desvendando a compreensão sobre a interação do ser humano com o meio ambiente em alunos da Educação de Jovens e Adultos

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC