A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Estudo da qualidade da informação constante nas bulas dos principais medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Os objetivos deste trabalho foram: fazer um levantamento das dez espécies vegetais que compõem o maior número de apresentações farmacêuticas de fitoterápicos simples registradas na ANVISA; realizar o diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nas bulas das apresentações contendo as cinco espécies vegetais mais utilizadas; e definir as informações técnicas que devem estar contidas na bula de especialidades farmacêuticas que contenham como ingredientes ativos unicamente extratos preparados a partir destas espécies. O levantamento das dez espécies vegetais abrangeu o período de 01/01/1998 a 30/06/2003 e foi realizado através de consulta ao OPTLINE (www.i-helps.com). Os medicamentos fitoterápicos representam 7,76% (1888) das apresentações de registro de medicamentos no Brasil, sendo 1311 (5,38 %) apresentações de medicamentos fitoterápicos simples. Cinqüenta e oito espécies vegetais constituíam os registros de medicamentos fitoterápicos simples, sendo as dez com maior número de apresentações Ginkgo biloba L.: 302 (23,04%); Hypericum perforatum L.: 126 (9,61%); Piper methysticum F.: 87 (6,64%); Cimicifuga racemosa Nutt: 79 (6,03%); Valeriana officinalis L.: 76 (5,80%); Vitis vinifera L.: 69 (5,26%); Echinacea purpurea L.: 58 (4,42%); Aesculus hippocastanum L.: 53 (4,04%); Panax ginseng C. A Mayer: 48 (3,66%) e Cynara scolymus L.: 31 (2,36%). O diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nos textos das bulas foi realizado comparando-se estas informações com aquelas apresentadas na base de dados Medline (PubMed - www.ncbi.nhm.nhi.gov) dos últimos 5 anos e em obras bibliográficas de referência aceitas pela ANVISA, além de outras, clássicas na área de farmacognosia e fitoterapia . Foram avaliadas vinte e oito bulas. As informações de todas as bulas apresentavam incompatibilidades com as informações da literatura consultada. Os problemas mais freqüentemente encontrados foram relativos à sinonímia popular, eficácia, via de administração, contra-indicações, uso em idosos, crianças e grupos de risco, reações adversas e interações medicamentosas. Para cada uma das cinco espécies mais citadas, as informações científicas e técnicas compiladas foram organizadas como uma proposta de bula para o Profissional de Saúde a ser incluída no Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM), conforme previsto na Resolução-RDC nº 140/03, o qual consiste em um conjunto de bulas de medicamentos comercializados, editado pelo órgão regulador e com conteúdo da bula para o paciente e da bula para o profissional de saúde.

Avaliação dos programas de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, visando subsidiar a sua reorientação no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Promoção da saúde Materno-Infantil: grupo reflexivo sobre o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos na gravidez e lactação

O uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e em período de lactação é uma prática comum em diversos países. Entretanto, muitas plantas medicinais são contra-indicadas durante a gravidez e amamentação devido a vários efeitos adversos que podem apresentar, como embriotoxicidade, teratogenicidade e efeitos abortivos. Esse fato acaba expondo essas mulheres, seus fetos e bebês, a riscos de saúde desconhecidos. Assim, a proposta desse trabalho foi analisar a percepção a respeito do uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e lactantes na ONG Bebê a Bordo, em Araraquara, São Paulo, entre 2013 e 2014. O grupo foi constituído por 96 mulheres ao todo, entre o primeiro e o último trimestre de gestação. Os dados foram coletados em encontros com grupos de gestantes utilizando questionários como roteiro e também através de entrevista oral. Esse estudo promove uma análise de natureza qualitativa. Os resultados foram baseados nos relatos de mulheres grávidas sobre o uso de plantas medicinais, a indicação de uso e conhecimento dos riscos avindos do uso. Todas as participantes foram informadas oralmente e por escrito sobre o estudo e assinaram um termo de consentimento. O uso de plantas medicinais é uma realidade entre as mulheres gestantes e lactantes da ONG Bebê a Bordo. Elas reportaram acreditar que produtos naturais não oferecem perigo à saúde. As principais fontes de informação sobre o uso de plantas medicinais durante a gravidez são familiares, vizinhos, amigos e internet. As plantas mais citadas são: hortelã, camomila, boldo, capim-cidreira e erva-doce. Tais plantas eram indicadas para náusea, indigestão, gases, constipação, ansiedade, e também para produzir leite. As mulheres gestantes e lactantes demonstraram que falta conhecimento sobre os riscos à saúde que as plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos podem oferecer nessas fases. Elas também comentaram sobre as dificuldades em...

Promoção da saúde Materno-Infantil: grupo reflexivo sobre o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos na gravidez e lactação

O uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e em período de lactação é uma prática comum em diversos países. Entretanto, muitas plantas medicinais são contra-indicadas durante a gravidez e amamentação devido a vários efeitos adversos que podem apresentar, como embriotoxicidade, teratogenicidade e efeitos abortivos. Esse fato acaba expondo essas mulheres, seus fetos e bebês, a riscos de saúde desconhecidos. Assim, a proposta desse trabalho foi analisar a percepção a respeito do uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e lactantes na ONG Bebê a Bordo, em Araraquara, São Paulo, entre 2013 e 2014. O grupo foi constituído por 96 mulheres ao todo, entre o primeiro e o último trimestre de gestação. Os dados foram coletados em encontros com grupos de gestantes utilizando questionários como roteiro e também através de entrevista oral. Esse estudo promove uma análise de natureza qualitativa. Os resultados foram baseados nos relatos de mulheres grávidas sobre o uso de plantas medicinais, a indicação de uso e conhecimento dos riscos avindos do uso. Todas as participantes foram informadas oralmente e por escrito sobre o estudo e assinaram um termo de consentimento. O uso de plantas medicinais é uma realidade entre as mulheres gestantes e lactantes da ONG Bebê a Bordo. Elas reportaram acreditar que produtos naturais não oferecem perigo à saúde. As principais fontes de informação sobre o uso de plantas medicinais durante a gravidez são familiares, vizinhos, amigos e internet. As plantas mais citadas são: hortelã, camomila, boldo, capim-cidreira e erva-doce. Tais plantas eram indicadas para náusea, indigestão, gases, constipação, ansiedade, e também para produzir leite. As mulheres gestantes e lactantes demonstraram que falta conhecimento sobre os riscos à saúde que as plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos podem oferecer nessas fases. Elas também comentaram sobre as dificuldades em...

Interações medicamentosas de fitoterápicos e fármacos: Hypericum perforatum e Piper methysticum

A utilização de produtos naturais na medicina popular é milenar e persiste até os dias atuais. Entretanto, a idéia de que estes produtos são isentos de toxicidade torna o uso de medicamentos fitoterápicos cada vez maior e indiscriminado. Este trabalho trata de uma revisão sobre as interações que podem ocorrer com a utilização concomitante de Hypericum perforatum L. (erva de são joão) e Piper methysticum F. (kava-kava) com fármacos, podendo levar a sérios efeitos tóxicos, incluindo a fatalidade.

Validação de formulário de notificação de eventos adversos a plantas medicinais e fitoterápicos

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Fitovigilância de Plantas Medicinais e Fitoterápicos usados por pacientes atendidos em Clínica de Hipertensão de Araraquara

A falta de pesquisas em Fitovigilância contribui para o baixo índice de relatos de efeitos adversos de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Eventos adversos a medicamentos constituem um problema de saúde pública, e aqueles decorrentes do uso concomitante de plantas medicinais e medicamentos sintéticos vêm se tornando cada vez mais frequentes. Indicar possíveis interações medicamentosas e reações adversas decorrentes do uso concomitante de plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e sintéticos prescritos pelo médico. O estudo foi realizado no período de março de 2011 à fevereiro de 2012, na Clínica de Hipertensão do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA), da Escola de Saúde Pública - USP. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada. O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP sob parecer nº 28/2011. Foram entrevistados 48 pacientes, sendo 35 mulheres (72,9%) e 13 homens (27,1%), a faixa etária média dos entrevistados é de 60-69 anos, sendo a idade mínima de 33 anos e a máxima, de 92 anos, além da maioria possuir escolaridade até o Ensino Médio. 93,7% dos pacientes relataram utilizar algum medicamento frequentemente e 85,4% relataram usar e/ou que já usaram alguma planta medicinal. A maioria adquiriu conhecimento sobre o uso da planta através da família, de vizinhos ou por conta própria. Vale ressaltar que 87,8% dos pacientes não avisam ou nunca avisaram ao seu médico se estão ou estavam utilizando planta medicinal antes ou durante o tratamento, e relataram desconhecer os riscos do uso concomitante destes produtos. Os resultados demonstraram a importância da implantação da Fitovigilância no SESA, garantindo uma melhor interação entre médico e paciente no momento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estudos de pré-formulação e formulação de Vismia guianensis (Aubl.) Choisy

A obtenção e a avaliação da formulação fitoterápica foi traçada através de parâmetros de controle de qualidade realizando-se a caracterização físico-química da matéria-prima vegetal desidratada e triturada, do seu derivado (extrato liofilizado da tintura hidroalcóolica) e da formulação semi-sólida fitoterápica antimicrobiana contendo a tintura das folhas de Vismia guianensis (Aubl) Choisy. Para tais caracterizações utilizaram-se os parâmetros específicos para as drogas vegetais contidos na Farmacopéia Brasileira 4. Ed., a análise térmica: termogravimetria, análise térmica diferencial e calorimetria exploratória diferencial e a espectroscopia na região do infravermelho e do ultravioleta. A avaliação da atividade antimicrobiana pelo método de difusão em disco em meio sólido identificou a sensibilidade de S. aureus (ATCC 25923) ao extrato seco da tintura dissolvido em DMSO, nas concentrações de 500, 250, 125 e 62,5 mg/mL. A CLAE traçou o perfil de composição das sub-frações A e B provenientes da fração acetato de etila da tintura e evidenciou o alcance máximo de absorção em 290 nm para a fração acetato de etila semelhante ao alcance máximo da emodia, sendo essa então utilizada como padrão de referência e marcador externo. A validação do método foi realizada através da espectrofotometria no ultravioleta, demonstrando ser um método seletivo, linear, repetitivo e robusto. A análise térmica evidenciou possíveis incompatibilidades existentes entre a mistura binária do extrato liofilizado da tintura com a hidroxietilcelulose e o propilenoglicol; obtendo-se então um gel com características não homogêneas devido à precipitação de proteínas, ocorrida pela interação polifenol-protéina. A avaliação da estabilidade preliminar da formulação permaneceu dentro dos parâmetros, apresentando resultados dentro dos limites aceitáveis para os testes de centrifugação, estresse térmico e características organolépticas.

Baccharis dracunculifolia: uma das principais fontes vegetais da própolis brasileira

Pós-graduação em Zootecnia - FMVZ

Estudo fitoquímico de Byrsonima pachyphylla A. Juss

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Extrato hidroetanólico das folhas de Eugenia Aurata e de Eugenia Punicifolia (HBK) inibe a migração neutrofílica por mecanismos distintos

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Extratos secos padronizados: tendência atual em Fitoterapia

Data shows that the use of the medicinal plants in industrialized countries represents around 20% of the total medical prescriptions. Considering the need to establish a safe phytotherapic practice, specially when the evidence based medicine is a current tendency, phytotherapic medicines can no longer justify any doubts regarding its safety and efficacy. So, proof of efficacy and safety must result preferably from properly conducted clinical trials, although the legislation exempts such studies for traditional or well established phytotherapics. In this article, benefits and advantages of standardized dry extracts used in phytotherapic medicines instead of powder drugs and dry extracts are analyzed and discussed. The study reveals as main conclusive remark, that adequate clinical trials are essential to promote this therapeutical practice.

Avaliação dos fatores de virulência, atividade antimicrobiana e viabilidade celular de bactéria cariogênica na presença do Terpinen-4-ol: estudo in vitro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação dos fatores de virulência, atividade antimicrobiana e viabilidade celular de bactéria cariogênica na presença do Terpinen-4-ol: estudo in vitro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)