Um estudo sobre a distribuição das transferências condicionais no setor de saúde no Brasil

Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferências intergovernamentais na área da saúde no Brasil. Em especial, discute e investiga a existência de uma relação positiva entre arrecadação municipal e o recebimento de recursos federais através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Como a legislação do SUS atrela gastos dos municípios obrigatórios em saúde a uma parcela de sua arrecadação, o fenômeno também pôde ser investigado à luz da teoria do flypaper effect. A análise empírica foi realizada através da estimação de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municípios brasileiros no período de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ambos do Ministério da Saúde. Os resultados apontam que a arrecadação municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferências. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação pode não ser desejável. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS não sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessária para cobrir os custos dos programas e serviços em sua totalidade. Foram identificados também indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

Distribuição e conservação do macaco-prego (Cebus nigritus - Goldfuss, 1809) e documentação do conhecimento ecológico local na região do Parque Estadual de Itapeva e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

A falta de informações sobre a distribuição e status do macaco-prego (Cebus nigritus) no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil, dificulta os trabalhos de conservação da espécie. Estudos sobre as relações das populações humanas locais com os animais silvestres são raros, porém interessantes, pois através destes estudos torna-se possível reconhecer o conhecimento e as atitudes dessas populações frente a estes animais. O presente estudo visa contribuir com informações sobre a distribuição de C. nigritus e o conhecimento ecológico local sobre a mastofauna na região do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil. De junho de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas entrevistas e coletados relatos da população residente no entorno de 36 fragmentos, os quais indicaram: a) presença de C. nigritus em 20 fragmentos; b) ausência do mesmo em 16; c) captura, caça e suplementação alimentar como principais atividades humanas afetando a espécie. De outubro de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas expedições a campo, nas quais a presença da espécie foi confirmada em 13 fragmentos e o fornecimento de alimentação de origem antrópica foi registrado em dois destes. A interação de C. nigritus com cultivos foi citada por moradores para sete fragmentos, porém não se obteve o registro da mesma em nenhum deles. Oito métricas relacionadas à área, forma, isolamento e matriz dos 36 fragmentos foram analisadas. Para três dessas métricas (área, índice da forma e índice de proximidade) a diferença entre fragmentos onde a espécie está presente e fragmentos onde está ausente foi significativa. A análise multivariada das oito medidas também apresentou diferença significativa entre esses dois grupos de fragmentos. A dinâmica de sobrevivência de C. nigritus na região estudada é complexa e provavelmente a manutenção de suas populações seja dependente do conjunto de fragmentos na paisagem, sendo possível que as mesmas constituam uma metapopulação. Através de visitas a instituições mantenedoras de C. nigritus em cativeiro no Rio Grande do Sul e de informações obtidas através de instrumentos de mídia popular e de divulgação científica, foi realizado um levantamento sobre: a) condições oferecidas em cativeiro; b) ações, em nivel regional, de apreensão e soltura por órgãos de fiscalização ambiental. As principais deficiências nas condições de cativeiro foram a dieta oferecida, a superlotação e a falta de enriquecimento ambiental nos recintos. Parece comum a relocação, sem planejamento e monitoramento, por instituições mantenedoras e órgãos de fiscalização ambiental. Com relação ao conhecimento da população local sobre a mastofauna da região do PEVA e arredores, os resultados revelaram que a comunidade analisada sabe reconhecer as espécies que compunham e/ou ainda compõem a mastofauna local e possui alguns conhecimentos a respeito da biologia geral destes animais. Ainda, as entrevistas e relatos demonstraram que a situação de ocorrência e abundância dessas espécies, no passado e no presente, está relacionada à: pressão de caça, pressão de captura, destruição do habitat e construção da rodovia RS-389. Assim sendo, atividades cruciais para um programa de conservação das populações remanescentes da fauna silvestre incluem: a) o desenvolvimento de ações de educação ambiental na região do PEVA e arredores; b) a revisão do status regional de conservação de C. nigritus; c) a criação e manutenção de unidades de conservação e corredores ecológicos; d) a inibição eficaz do comércio ilegal de animais silvestres; e) a capacitação dos agentes fiscalizadores dos órgãos ambientais para a realização adequada de relocações. Ainda, ressalta-se a importância de considerar os conhecimentos da população humana local no planejamento de ações conservacionistas como passo fundamental para que estas obtenham sucesso.

Novos arranjos na distribuição dos royalties do petróleo: uma análise do debate no Brasil e sua convergência com outras reformas da América Latina

Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

Distribuição e abundância da malacofauna epibentônica no Parracho de Maracajaú, RN, Brasil

The mollusks present a great taxon variety and life habits in coral reefs being good environmental indicators. It is important to know the distribution pattern of the mollusks and the processes that influence it, so that disturbances in sea ecosystems could be monitored. The present study aims to accomplish the inventory and distribution of epibenthic mollusks in the Parracho of Maracajaú. 23 sites in different habitats of the Parracho were settled: 11 in the reef habitat, 3 in the sandy bottom and 9 in the seagrass bed. Qualitative and quantitative samplings have been done through snorkeling and scuba diving. Three band transects (10m²) were sampled in each site and the data were obtained to each m² of the transect, where the species were counted and the environmental variables (rugosity and recovery of the substratum) were valued. The data were submitted to multivariate analyses in order to find possible distribution patterns that could be associated to the substratum variables. The diversity indexes were calculated for each reef sites and compared with each other. A number of 46 species were registered. The reef habit at should to be the richnest area while the sandy bottom was poorest one. In the reef habitat, the mollusks were associated to rugosity and recovering of frondose algae and zoanthids, while for the seagrass bed, the animals exhibited a richness variation associated to the muddy and sandy sediment. There were found 3 species economically explored, what requires an appropriate management for the maintenance and conservation of the area resources in a sustainable way

Abundância e distribuição sazonal de espécies autóctones de camarões peneídeos no canal de abastecimento do sistema primar de aquicultura orgânica (Laguna de Guaraíras, Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brasil)

Guaraíras lagoon, located in Tibau do Sul in the eastern littoral of Rio Grande do Norte (Brazil), presents a permanent connection to the sea, which guarantees the occurrence of a rich biodiversity, which includes the autochthonous shrimp species Litopenaeus schmitti, Farfantepenaeus subtilis and Farfantepenaeus brasiliensis. In spite of being subject to a strong human intervention in the last decade, mainly related to the installation of shrimp (Litopenaeus vannamei) farms, the lagoon is still scarcely studied. The present study aims at characterizing the populations of the three autochthonous penaeid shrimp species inhabiting Guaraíras, taking into consideration their abundance and seasonal distribution in the inflow channel of Primar System of Organic Aquaculture (Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brazil). Twelve monthly samples were carried out from May 2005 to April 2006 with the aid of a circular cast net in the inflow channel, which is daily supplied with water from Guaraíras. Sampling months were grouped in trimesters according to the total pluviosity, thus comprising four trimesters. Water salinity was monitored twice a week and temperature values registered on a daily basis at noon, during the study period. The daily pluviosity data from the municipality of Tibau do Sul were supplied by Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Collected shrimp were identified, weighted, measured and sexed. L. schmitti specimens (0.2 g to 17.8 g) were distributed in 1.3 g weight classes intervals. From the eighth sampling month (December 2005) onwards, males were classified into three categories, in accordance with the development of their petasm: (a) rudimentary petasm, (b) partially formed petasm, and (c) completely formed petasm. Among the ecological variables, rainfall showed the greatest dispersion (s.d.=187.74Rainfall and abundance of L. schmitti were negatively correlated (r = -0.85) whereas its abundance and water salinity were positively correlated (r = 0.63). Among 1,144 collected individuals, 1,127 were L. schmitti, 13 were F. subtilis and 4 were F. brasiliensis, which corresponded to 98.51%, 1.14% and 0.35% of the total of collected individuals. L. schmitti occurred in 100 % of all samples. Differently, the presence of F. subtilis and F. brasiliensis was restricted to 33% and 17% of the collected samples, respectively. The present study confirmed the occurrence of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis in Guaraíras. However, this lagoon seems to be primarily inhabited by juvenile Litopenaeus schmitti. The population of L. schmitti analysed showed a seasonal pattern of distribution. In general, in the months of high salinity and absence of rain, the number of individuals was higher than in the wet months. Further studies on the reproductive biology and ecology of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis may elucidate questions referring to the abundance, period, and phase of occurrence of these shrimp genera in Guaraíras. Finally, the risks associated to the establishment of L. vannamei in the lagoon provide a novel outlet for studies in this biotope

Avaliação da atividade turística sobre a composição e a distribuição das macroalgas marinhas nos recifes de Pirangi (Rio Grande do Norte, Brasil)

The reef area of Pirangi beach has been experiencing antropogenic actions, mainly due to tourism activity. In order to evaluate these effects, surveys on seaweeds were conducted at nine stations located over the fringing reef. Benthic community (seaweeds/corals) were identified using the photoquadrat method, with 50 meters random transects located paralleled to the coast. The general categories evaluated in each transect were: rock, sand, seaweeds, corals and mollusks. Data achieved were processed at Coral Point Count with Excel Extensions software. A total of 30 seaweed species, 5 coral species and 1 mollusk species were identified. There was a high dominance of short algae at stations with high tourism pressure, whereas frondose algae usually occurred at places without human interference. Seaweeds with the highest percent cover were composed by Sargassum vulgare (59%), Caulerpa racemosa (47%) and Dictyopteris delicatula (33%). Cluster analyses considering benthic organisms revealed five benthic features: (1) submersed area characterized by a diversified marine flora; (2) area with dominance of Caulerpa racemosa and presence of Millepora alcicornis; (3) area with high cover of Sargassum vulgare; (4) trampling area characterized by bare rocks, short algae and Zoanthus sociatus and (5) area with high coverage of Palythoa caribaeroum. Obtained data suggest that the studied area has been damaged by tourism activities. Furthermore, observed differences in algal communities may be a good indicator of ecosystem health of Pirangi reefs

Distribuição de macroalgas lóticas de uma bacia de drenagem no Parque Nacional da Serra da Canastra, Minas Gerais, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição ecológica das comunidades de macroalgas da bacia de drenagem do Rio das Pedras, região Centro-Sul do Estado do Paraná, Sul do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Distribuição ambiental e temporal das comunidades de macroalgas de riachos da Serra da Prata, Estado do Paraná, Sul do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição da hipovitaminose A no Brasil nas últimas quatro décadas: ingestão alimentar, sinais clínicos e dados bioquímicos

O presente estudo teve como objetivo o registro e a apresentação de trabalhos realizados no Brasil nos últimos 40 anos, relacionados com a investigação sobre a deficiência de vitamina A. Esta deficiência tem sido diagnosticada por um ou mais dos seguintes critérios: ingestão deficiente de alimentos fontes de vitamina A, exame clínico, níveis séricos de retinol abaixo dos aceitos como normais, concentração hepática de retinol, teste de adaptação ao escuro e corante de Rosa Bengala. A deficiência foi diagnosticada em grupos populacionais de vários Estados e capitais brasileiras em cidades grandes e pequenas e em zonas rurais. A maioria dos trabalhos foi desenvolvida em grupos populacionais de baixa renda. Quanto às conseqüências clínicas, relataram-se achados de sinais oculares leves, como cegueira noturna, manchas de Bitot e xerose conjuntival, encontrados principalmente na Região Nordeste. Alguns autores observaram, em menor número de casos, lesões graves, como lesões corneanas e ceratomalácia. Trabalhos da última década indicaram associação entre a hipovitaminose A e o aumento da morbidade e mortalidade, principalmente em crianças pré-escolares.

Composição e distribuição dos Crustácea (Decapoda) na Lagoa do Peixe, Rio Grande do Sul, Brasil

The Lagoa do Peixe (Peixe's Lagoon) is located between Atlantic Ocean and Lagoa dos Patos and is 30 Km long and 0,5-2,0 Km wide (31º13'S, 50º55'W -31º26'S, 51º09'). For one year, the composition and distribution of Crustácea Decapoda were analyzed monthly (from July/1994 to June/1995), in seven subareas (terrestrial border and aquatic area) and physical and chemical parameters (depth, salinity, sediment texture, oxygen in water, organic material of sediment and water temperature) were registered. Decapoda from the families Grapsidae, Ocypodidae, Portunidae (Brachyura), Diogenidae (Anomura) and Penaeidae (Penaeidea) were captured. Chasmagnathus granulata Dana 1851 was found ali months near the canal connecting Atlantic Ocean and Lagoa do Peixe, but inside the lagoon it was collected only in October/94 and June/95, and in extreme subareas it was sampled in February/95 when the salinity was 31 at these sites. Callinectes sapidus Rathbun, 1896 and Cyrtograpsus angulatus Dana, 1851 were captured throughout the year, except October/94 and April/95, respectively. Both species were found in ali áreas of sample, indicating a high plasticity in relation to the factors analyzed in this study. Another species captured probably come in the lagoon in specific months, when the environment provides ideal conditions for their develo-pments.