A introdução de mecanismos de competição e o quadro legal básico do Sistema Nacional de Saúde português : a perspectiva hospitalar

RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

Características morfofisiológicas de biótipos de Euphorbia heterophylla com resistência a diferentes mecanismos de ação herbicida

A resistência de plantas daninhas aos herbicidas é um dos maiores entraves da agricultura mundial. No Brasil, Euphorbia heterophylla (EPHHL) obtém destaque devido ao fato de apresentar resistência a mais de um mecanismo de ação de herbicidas. O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de identificar características morfofisiológicas e a adaptabilidade ecológica entre biótipos de Euphorbia heterophylla com resistência múltipla a inibidores da ALS e Protox e com resistência apenas a inibidores da ALS e suscetível, oriundos da região sudoeste do Paraná. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação. O delineamento utilizado foi o completamente casualizado, com quatro repetições. As características morfofisiológicas avaliadas foram: matéria seca de folhas+cotilédones, de raízes, de caule+pecíolos e total, estatura, número de ramificações por planta, área foliar e número de folhas por planta. Nas determinações efetuadas mais tardiamente, plantas do biótipo S apresentaram menores matérias secas de folhas+cotilédones, caules+pecíolos e total. Plantas do biótipo S também apresentaram menores área foliar, número de ramificações e estatura em avaliações mais tardias, comparativamente aos biótipos R a ALS e R a Protox.

Escolhas estratégicas e guerra fiscal: competição ou cooperação no caso do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razões históricas da questão e enfoca as condições estratégicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superação de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributário nacional, mesmo com fortes lideranças políticas e mecanismos regulatórios, o jogo competitivo entre os estados não alcançará, em curto ou médio prazo, um padrão salutar.

Competição e alavancagem na indústria de aços planos

Pesquisas recentes nos campos das Finanças e de Economia Industrial vêem mostrando que as decisões de financiamento corporativo são interdependentes de decisões relativas ao mercado de produtos. As teorias apresentadas apóiam-se na responsabilidade limitada dos detentores do capital próprio para construir modelos nos quais a dívida é utilizada estrategicamente. Altos níveis de endividamento tendem a favorecer o acirramento da concorrência e a produzir resultados piores do que numa situação de conluio, provocando a adoção de mecanismos de limitação da alavancagem e da concorrência pelo oligopólio. Evidências indicam que firmas alavancadas suavizam a concorrência enquanto firmas menos ou não alavancadas tornam a concorrência mais acirrada ante a presença de um rival mais alavancado. Dados de corte seccional das firmas participantes do mercado brasileiro de aços planos ao carbono foram tratados pelo método econométrico para verificar o comportamento da variável de endividamento tendo como variáveis explicativas de interesse os preços praticados e as quantidades vendidas pelas firmas e, como variáveis de controle, algumas dentre aquelas sugeridas pela teoria da estrutura de capital. Os resultados mostram evidências de que a variável de concorrência "preço" influencia as decisões de estrutura de capital das firmas siderúrgicas produtoras de aços planos e que a correlação com a alavancagem é positiva. No entanto, nenhuma conclusão pôde ser obtida sobre a variável quantidade. Cálculos adicionais produziram resultados que são indicativos de iniciativas de aumento de concorrência pelas firmas mais alavancadas da indústria, como redução de preço, aumento de lucratividade e maior participação de mercado, sugerindo que as circunstâncias de expansão de demanda favorecem a ruptura do conluio.

Conflitos de interesses entre investidor e administrador de fundos : evidências e mecanismos de controle no Brasil

Trata do problema principal-agent entre investidor e administrador de fundos no Brasil. Aborda as evidências de conflitos de interesses, os efeitos positivos e negativos da competição de mercado, as formas de controle via regulamentação e auto-regulamentação no Brasil e em outros países. Explora os mecanismos utilizados por uma amostra de instituições administradoras de fundos no Brasil para lidar com a questão, com suas vantagens e fraquezas.

Acumulação de capacidades tecnológicas e mecanismos de aprendizagem: um estudo comparativo em duas subsidiárias de empresas multinacionais do setor de tecnologias da informação e comunicação no Brasil

Esta dissertação examina o relacionamento entre o acúmulo de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem tecnológica em subsidiárias de empresas multinacionais inseridas em economias em desenvolvimento. Este relacionamento é analisado por meio de estudo de caso comparativo de duas subsidiárias do setor de tecnologia da informação e comunicação brasileiro, de diferente países de origem, para as tecnologias associadas ao acesso à internet em alta velocidade, no período de 2004 a 2009. A literatura referente ao desenvolvimento de capacidades tecnológicas em organizações inseridas em economias emergentes evoluiu consideravelmente nos últimos anos, descrevendo vários exemplos da evolução destas capacidades tecnológicas. Porém, ainda são raros os estudos que examinam este processo em subsidiárias de empresas multinacionais presentes em economias emergentes e,mais raros ainda, os estudos que examinam os relacionamentos entre estas trajetórias de acumulação e os seus mecanismos de aprendizado em duas subsidiárias. Com o objetivo de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, esta pesquisa buscou enriquecer este debate baseando-se em evidências empíricas primárias e secundárias, para explorar este relacionamento com bastante profundidade e pôde verificar que: 1. Em ambas as subsidiárias pesquisadas houve acumulação de capacidades tecnológicas. Porém, houve uma forte distinção entre estas empresas estudadas em termos da natureza e velocidade de acumulação de capacidades tecnológicas. 2. Também pôde-se identificar um intenso uso de mecanismos intra-organizacionais de fontes internas e de interorganizacionais de fontes externas de aprendizagem tecnológica. Porém, esta característica também apresentou uma grande variabilidade de diversidade e intensidade do uso destes mecanismos, para acumulação de capacidades tecnológicas ao nível da subsidiária. E, a partir destas evidências, pode-se concluir que os diferentes mecanismos de aprendizado tecnológico utilizados pelas organizações inseridas em economias em desenvolvimento desempenham um papel de fundamental relevância não somente para a natureza das capacidades tecnológicas acumuladas, mas também para a intensidade de acumulação. Assim, desta conclusão pode-se interpretar que a Alcatel-Lucent, através de seus esforços de aprendizado tecnológico, está melhor preparada para um contexto competitivo caracterizado por inovações tecnológicas que a ZTE Corporation. Mas este contexto competitivo muitas vezes não se forma em economias emergentes, como a brasileira, que devido à baixa competição e uma crescente necessidade de resultados econômicos de curto prazo faz com que a opção por empresas com o enfoque de custos (ou capacidades operacionais) seja mais valorizada do que empresas com o enfoque de desenvolvimento de capacidades inovadoras capazes de produzir tecnologias. Logo, os resultados desta dissertação sugerem aos gestores destas empresas: (1) a necessidade de um contínuo engajamento em busca de novas fontes de aprendizado tecnológico interno e externo às suas respectivas organizações, de forma a sustentar e acumular novas capacidades tecnológicas operacionais e inovadoras, (2) a importância da qualidade e intensidade dos diversos tipos de relacionamentos e interações internos e externos a estas organizações, de forma a intensificar estes relacionamentos de aprendizado em tecnologias inexistentes nestas organizações. Os resultados desta dissertação também permitem apontar sugestões para gestores governamentais, visto que, no “Plano Nacional de Banda larga”, em desenvolvimento pelo governo federal brasileiro, (1) deve-se incentivar o fortalecimento das parcerias e interações entre as diversas organizações do setor, como as subsidiárias de EMN, as operadoras e centros tecnológicos e universidades locais, de forma a criar projetos mútuos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no setor e, por conseqüência, um maior desenvolvimento tecnológico setorial e (2) buscar através da regulação do setor, que as empresas sejam incentivadas a buscar novos e melhores mecanismos de aprendizagem de forma a consolidar e evoluir as suas capacidades tecnológicas, visando o desenvolvimento tecnológico setorial.

Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados

O presente estudo destina-se à análise do modelo de assimetria regulatória, a partir de dois problemas pontuais, quais sejam: os mecanismos necessários para se obter um ambiente assimétrico, bem como a maneira pela qual se deve orquestrar tal modelo, de forma a compatibilizar uma convivência sustentável em uma estrutura híbrida de competição. Observar-se-á a maneira pela qual pode ser promovida a alteração de um ambiente de simetria regulatória para um ambiente de assimetria, resguardando os direitos e obrigações dos prestadores de determinada atividade, inseridos naquela seara. Ademais, buscar-se-á sugerir instrumentos legais para se permitir a composição de dois meios de exploração de determinada atividade econômica, um que se dê segundo o direito público (publicatio); e outro, que se relacione com o direito privado (ordenatio); compreendendo assim, a dita assimetria regulatória. A título ilustrativo, adentrar-se-á na verificação da medida provisória (MP) 656/14 - a qual previa um possível modelo em que se teria duas ofertas de infraestrutura aeroportuária - para melhor exemplificar como, juridicamente, pode-se viabilizar esta disposição de prestação dual, via poder público (ou delegatários), segundo a forma de concessão; e iniciativa privada, segundo a forma de autorização.

Relações sociais de callithrix jacchus machos: competição ou cooperação?

The group Callithrichidae is characterized by the flexibility in its mating system. This fact generates questions about the mechanisms that Callithrix jacchus males reach the breeding position in a group and how they prevent the subordinates reproduction, since the competition apparently happens with less intensity when compared to the females. Studies have shown the importance of social interactions and kinship among individuals in the distribution of mating opportunities in a group. This work aimed to evaluate if dyads of Callithrix jacchus males acted socially different due to kinship. We observed the agonistic and affiliative behaviours made by the males when associated in dyads (Phase 1) and when these dyads received a female (Phase 2), which was introduced in the pair`s cage for 45 minutes. In the phase 2, we also accounted for the sexual interactions between males and female in each trio. We used 16 males, 8 related (brothers-R) and 8 nonrelated (NR), as well as 8 females. Each phase lasted 4 weeks, with 3 observations/week, during 15 min/male in phase 1 and 2. In the first phase, two pairs of R males had a contested dominance and the other two, just like in the NR males, had an uncontested dominance. The NR dominant males were more aggressive than the subordinates. With the female`s entrance in the cage, all male pairs began to have an uncontested dominance. The NR males aggression frequency rose along with the subordinates` submission. In the R males, the frequency of grooming and physical contact was higher than in the NR males. So, we conclude that the low levels of agonism presented by the R males, along with the higher tolerance shown amongst them, lead us to believe that kinship attenuate the competition among these males

Sobreposição de dieta e mecânismos para evitar a competição entre frugívoros no Pantanal: um estudo utilizando armadilhas fotográficas

Nas regiões tropicais muitas espécies de vertebrados são frugívoras e entre 50-90% das espécies de plantas arbóreas e herbáceas dependem destes animais para dispersar suas sementes. A alta diversidade de frugívoros nesses ecossistemas sugere que possa haver mecanismos entre as espécies para evitar competição inter-específica. Uma das estratégias que as espécies de frugívoros podem ter para reduzir ou evitar a competição por recursos é não sobrepor suas dietas ou diferir no horário de forrageamento. Esses mecanismos podem ser afetados pela introdução de espécies exóticas. Nesse trabalho comparamos, por meio de amostragem por armadilhas fotográficas, a sobreposição na dieta entre frugívoros e testarmos se os padrões de atividade de forrageamento dos frugívoros é um dos mecanismos para evitar sobreposição no nicho alimentar. Nossas principais hipóteses foram (1) Espécies de mamíferos frugívoros solitários e pequenos forrageiam em horários distintos de espécies de mamíferos gregárias e grandes, (2) Espécies solitárias forrageiam em horários distintos dos seus predadores, (3) Espécies filogeneticamente aparentadas diferem no período de forrageamento. Os dados foram coletados de 2002 a 2010 em duas áreas no Pantanal sendo que as câmeras foram dispostas embaixo de 35 espécies arbóreas com frutos carnosos. As análises foram realizadas com estatística circular para detectar os períodos de maior atividade de cada espécie de frugívoros em cada espécie de planta. Nossos resultados indicam que frugívoros solitários e pequenos não diferem em seu período de forrageamento com animais de grande porte, espécies solitárias forrageiam em horários distintos de seus predadores e espécies aparentadas diferem seus horários de atividades quando coexistem

Competição larval em Chrysomya megacephala (F.) (Diptera: Calliphoridae): efeitos de diferentes níveis de agregação larval sobre estimativas de peso, fecundidade e investimento reprodutivo

In insects that utilize patchy and ephemeral resources for feeding and egg laying, the outcome of larval competition for food resources depends on the amount of resources and the spatial distribution of immatures among patches of food. In the present study, the results of larval competition for food in Chrysomya megacephala, in traits such as female weight, fecundity and reproductive investment, were different in situations where the level of larval aggregation (proportion of competitors per amount of food) was the same, but with densities of competitors and amounts of food proportionally different. These results are indicative that the larval competition may depend both on the larval density and the amount of food, in different situations with the same proportion of larvae per gram of food.

Estudo por espectroscopia micro-Raman dos mecanismos de separação de fase em vidros fosfatos de metais de transição

Glass-ceramics are prepared by controlled separation of crystal phases in glasses, leading to uniform and dense grain structures. On the other hand, chemical leaching of soluble crystal phases yields porous glass-ceramics with important applications. Here, glass/ceramic interfaces of niobo-, vanado- and titano-phosphate glasses were studied by micro-Raman spectroscopy, whose spatial resolution revealed the multiphase structures. Phase-separation mechanisms were also determined by this technique, revealing that interface composition remained unchanged as the crystallization front advanced for niobo- and vanadophosphate glasses (interface-controlled crystallization). For titanophosphate glasses, phase composition changed continuously with time up to the equilibrium composition, indicating a spinodal-type phase separation.

Análise cinemática tridimensional do salto em distância de atletas de alto nível em competição

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Realidade da olimpíada colegial do estado de São Paulo (OCESP) em relação ao discurso presente na educação física acerca da competição escolar : estudo da região leste de Campinas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Lesões esportivas em atletas com deficiencia visual

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física