Corporate governance failure at PT

The following case study depicts the bitter transfiguration of Portugal Telecom, SGPS (PT), a multinational telecommunications company that was once an honourable flag of innovation, corporate governance standards in Portugal and overseas. It scrutinises the controversial episodes that paved the way for the pitiful condition in which PT is nowadays: a company that carries the weight of a ruinous €897 million investment in a defaulted company and no more than a 25.6% stake in a heavily indebted Brazilian carrier. The free-fall is made, ironically, of a complete disregard for best corporate governance practices, allowing for PT’s major shareholders to take over the helm of the company, using it selfishly as a cash cow.

Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores

A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Fiscal adjustment, conditionality and politics in IMF programs

A common feature in programs of the International Monetary Fund (IMF) is the use of conditionalities, macroeconomic and structural measures that a requesting country should adopt to obtain an assistance package. The objective of this work is to conduct an empirical analysis of the economic and political determinants of such conditionalities. In particular, our main contribution consists in the development of a new measure of conditionality, fiscal adjustment, and its comparison with the most used in the literature, the number of conditions. We choose fiscal adjustment because it is an adequate proxy for program austerity, since its implementation carries economic and political costs. In the empirical exercise, we use data from 184 programs in the period of 1999 and 2012, and estimate how our two measures of conditionalities respond to the economic and political factors. Our results suggest that they are quite different. The main determinant of the number of conditions is the political proximity of the borrowing country to the Fund’s major shareholders, the members of G5. On the other hand, the main determinant of fiscal adjustment is the size of the government fiscal deficit. Finally, we did not find correlation between the size of fiscal adjustment and the number of conditions. These results suggest that the analysis of the content of IMF programs should take into account the different measures of agreed conditionality.

The determinants of IMF fiscal conditionalities: economics or politics?

Conditionalites, measures that a borrowing country should adopt to obtain loans from the IMF, are pervasive in IMF programs. This paper estimates the effects of political and economic factors on the number of conditionalities and on the fiscal adjustment requested by the IMF. As found in the literature, political proximity of the borrowing country to the Fund’s major shareholders has an important effect on the number of conditions in an agreement. However, the fiscal adjusment requested by the IMF is strongly affected by the size of a country’s fiscal deficit but not by political proximity. We also find a very small correlation between the number of conditions and the fiscal adjustment requested by the IMF

Exercise training improves neurovascular control and functional capacity in heart failure patients regardless of age

Background: Exercise training is a non-pharmacological strategy for treatment of heart failure. Exercise training improves functional capacity and quality of life in patients. Moreover, exercise training reduces muscle sympathetic nerve activity (MSNA) and peripheral vasoconstriction. However, most of these studies have been conducted in middle-aged patients. Thus, the effects of exercise training in older patients are much less understood. The present study was undertaken to investigate whether exercise training improves functional capacity, muscular sympathetic activation and muscular blood flow in older heart failure patients, as it does in middle-aged heart failure patients. Design: Fifty-two consecutive outpatients with heart failure from the database of the Unit of Cardiovascular Rehabilitation and Physiology Exercise were divided by age (middle-aged, defined as 45-59 years, and older, defined as 60-75 years) and exercise status (trained and untrained). Methods: MSNA was recorded directly from the peroneal nerve using the microneurography technique. Forearm Blood Flow (FBF) was measured by venous occlusion plethysmography. Functional capacity was evaluated by cardiopulmonary exercise test. Results: Exercise training significantly and similarly increased FBF and peak VO2 in middle-aged and older heart failure patients. In addition, exercise training significantly and similarly reduced MSNA and forearm vascular resistance in these patients. No significant changes were found in untrained patients. Conclusion: Exercise training improves neurovascular control and functional capacity in heart failure patients regardless of age.

O Conflito de Agência Exposto ao Efeito de Mercado: Um Estudo Empírico de Precificação de Ações da Bombril S/A

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório que tem como objetivo a avaliação da reação do mercado frente aos problemas de agência e assimetria informacional entre os acionistas majoritários-controladores e os acionistas minoritários de uma empresa brasileira de capital aberto, no tocante ao valor das suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. O estudo se propõe a investigar o impacto de precificação dessas ações promovendo a análise do seu comportamento frente à divulgação de notícias de crise e fraude da empresa por meio da mídia especializada. A metodologia adotada consiste na aplicação de estudo de eventos para identificação de retornos anormais da empresa desde a divulgação da primeira notícia selecionada, datada de maio de 2001, até a última notícia em outubro de 2005, utilizando-se de procedimentos estatísticos como a regressão linear e aplicação do teste t de student para estimar e comparar os resultados. Os dados foram obtidos por meio do banco de dados da Economática Ltda, conforme acesso realizado na Universidade de São Paulo. Para objeto de pesquisa foi selecionada a empresa Bombril S/A, por estar em evidências quanto a problemas de agência no âmbito do mercado nacional. Os resultados obtidos apontaram que o mercado reagiu significantemente aos anúncios dos conflitos selecionados, apresentando um valor de p-value <0,05 para os blocos de eventos, o que significa a rejeição da hipótese nula, constatando que a evidencia estatística dos dados testados comprova retornos anormais acumulados diferentes de zero. Entretanto, sugere-se novas pesquisas com outros parâmetros de eventos na busca de mais evidências sobre o efeito das informações no preço das ações.

O Conflito de Agência Exposto ao Efeito de Mercado: Um Estudo Empírico de Precificação de Ações da Bombril S/A

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório que tem como objetivo a avaliação da reação do mercado frente aos problemas de agência e assimetria informacional entre os acionistas majoritários-controladores e os acionistas minoritários de uma empresa brasileira de capital aberto, no tocante ao valor das suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. O estudo se propõe a investigar o impacto de precificação dessas ações promovendo a análise do seu comportamento frente à divulgação de notícias de crise e fraude da empresa por meio da mídia especializada. A metodologia adotada consiste na aplicação de estudo de eventos para identificação de retornos anormais da empresa desde a divulgação da primeira notícia selecionada, datada de maio de 2001, até a última notícia em outubro de 2005, utilizando-se de procedimentos estatísticos como a regressão linear e aplicação do teste t de student para estimar e comparar os resultados. Os dados foram obtidos por meio do banco de dados da Economática Ltda, conforme acesso realizado na Universidade de São Paulo. Para objeto de pesquisa foi selecionada a empresa Bombril S/A, por estar em evidências quanto a problemas de agência no âmbito do mercado nacional. Os resultados obtidos apontaram que o mercado reagiu significantemente aos anúncios dos conflitos selecionados, apresentando um valor de p-value <0,05 para os blocos de eventos, o que significa a rejeição da hipótese nula, constatando que a evidencia estatística dos dados testados comprova retornos anormais acumulados diferentes de zero. Entretanto, sugere-se novas pesquisas com outros parâmetros de eventos na busca de mais evidências sobre o efeito das informações no preço das ações.

Estrutura societária e controle minoritário no Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005

Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

O Conflito de Agência Exposto ao Efeito de Mercado: Um Estudo Empírico de Precificação de Ações da Bombril S/A

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório que tem como objetivo a avaliação da reação do mercado frente aos problemas de agência e assimetria informacional entre os acionistas majoritários-controladores e os acionistas minoritários de uma empresa brasileira de capital aberto, no tocante ao valor das suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. O estudo se propõe a investigar o impacto de precificação dessas ações promovendo a análise do seu comportamento frente à divulgação de notícias de crise e fraude da empresa por meio da mídia especializada. A metodologia adotada consiste na aplicação de estudo de eventos para identificação de retornos anormais da empresa desde a divulgação da primeira notícia selecionada, datada de maio de 2001, até a última notícia em outubro de 2005, utilizando-se de procedimentos estatísticos como a regressão linear e aplicação do teste t de student para estimar e comparar os resultados. Os dados foram obtidos por meio do banco de dados da Economática Ltda, conforme acesso realizado na Universidade de São Paulo. Para objeto de pesquisa foi selecionada a empresa Bombril S/A, por estar em evidências quanto a problemas de agência no âmbito do mercado nacional. Os resultados obtidos apontaram que o mercado reagiu significantemente aos anúncios dos conflitos selecionados, apresentando um valor de p-value <0,05 para os blocos de eventos, o que significa a rejeição da hipótese nula, constatando que a evidencia estatística dos dados testados comprova retornos anormais acumulados diferentes de zero. Entretanto, sugere-se novas pesquisas com outros parâmetros de eventos na busca de mais evidências sobre o efeito das informações no preço das ações.

Guidelines on building design and operation to minimize air quality impacts from major roads in transit oriented development

Poor air quality has a huge detrimental effect, both economic and on the quality of life, in Australia. Transit oriented design (TOD), which aims to minimise urban sprawl and lower dependency on vehicles, leads to an increasing number of buildings close to transport corridors. This project aims at providing guidelines that are appropriate to include within City Plan to inform future planning along road corridors, and provide recommendations on when mitigation measures should be utilised.