Resposta à qualidade de luz como estratégia para estabelecimento de Bidens gardneri

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Contemporaneidades na governança do Programa Bolsa Família : uma análise à luz do Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M)

O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

Poblaciones vulnerables a la luz de la Conferencia de Durban: casos de América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Ação da luz ultravioleta e da riboflavina na inativação da Leishmania infantum chagasi em sangue canino conservado em bolsas para transfusão

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

La experiencia escolar de estudiantes de nivel medio en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental. Un estudio en José León Suárez

El presente trabajo está enmarcado en el proyecto de investigación que venimos desarrollando en la UNSAM-CePec sobre los dispositivos pedagógicos y la producción de subjetividad en escuelas emplazadas en contextos de extrema pobreza urbana. En ese proyecto mi trabajo se concentra en el estudio de la experiencia escolar de los estudiantes de nivel medio en una escuela emplazada en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental del Conurbano Bonaerense. La noción de experiencia ha ganado brillo en los últimos años. Así, en esta ponencia me propongo presentar, a modo de primeros avances, los debates que desde diversas corrientes filosóficas y pedagógicas se están desarrollando sobre el concepto de experiencia y específicamente sobre experiencia escolar. A la luz de estos debates propongo, específicamente, la descripción de las formas que está asumiendo la vida escolar en tiempos de fragmentación social y territorial. Para ello, por medio de un trabajo etnográfico que estamos realizando en una escuela de José León Suárez, se analiza eso que les pasa a los estudiantes dentro de un contexto institucional determinado, con lógicas de acción particulares procurando también atender a cómo los estudiantes irrumpen en estas lógicas. Así, refiero a: las dinámicas y lógicas de la vida institucional, aquello que los estudiantes dicen de su vida en la escuela y su cotidianidad, así como las significaciones que circulan y se producen en las instituciones respecto de los jóvenes y sus experiencias de vida. En este trabajo esto último adquiere especial importancia en tanto se refiere a escuelas emplazadas en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental y donde las condiciones socioambientales constituyen algo más que un dato que caracteriza un barrio. En dicha descripción se tendrán en cuenta tanto las contradicciones, las tensiones y las rupturas como las continuidades, los sentidos hegemónicos y las cristalizaciones que atraviesan la vida de los sujetos y las instituciones

La experiencia escolar de estudiantes de nivel medio en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental. Un estudio en José León Suárez

El presente trabajo está enmarcado en el proyecto de investigación que venimos desarrollando en la UNSAM-CePec sobre los dispositivos pedagógicos y la producción de subjetividad en escuelas emplazadas en contextos de extrema pobreza urbana. En ese proyecto mi trabajo se concentra en el estudio de la experiencia escolar de los estudiantes de nivel medio en una escuela emplazada en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental del Conurbano Bonaerense. La noción de experiencia ha ganado brillo en los últimos años. Así, en esta ponencia me propongo presentar, a modo de primeros avances, los debates que desde diversas corrientes filosóficas y pedagógicas se están desarrollando sobre el concepto de experiencia y específicamente sobre experiencia escolar. A la luz de estos debates propongo, específicamente, la descripción de las formas que está asumiendo la vida escolar en tiempos de fragmentación social y territorial. Para ello, por medio de un trabajo etnográfico que estamos realizando en una escuela de José León Suárez, se analiza eso que les pasa a los estudiantes dentro de un contexto institucional determinado, con lógicas de acción particulares procurando también atender a cómo los estudiantes irrumpen en estas lógicas. Así, refiero a: las dinámicas y lógicas de la vida institucional, aquello que los estudiantes dicen de su vida en la escuela y su cotidianidad, así como las significaciones que circulan y se producen en las instituciones respecto de los jóvenes y sus experiencias de vida. En este trabajo esto último adquiere especial importancia en tanto se refiere a escuelas emplazadas en contextos de extrema pobreza urbana y degradación ambiental y donde las condiciones socioambientales constituyen algo más que un dato que caracteriza un barrio. En dicha descripción se tendrán en cuenta tanto las contradicciones, las tensiones y las rupturas como las continuidades, los sentidos hegemónicos y las cristalizaciones que atraviesan la vida de los sujetos y las instituciones

Ficcion extrema: Deslizamientos en la realidad a traves de la relacion entre arte y literatura (Max Aub, Leonora Carrington y Enrique Vila-Matas)

Si el siglo XX creó una extendida conciencia sobre las variantes de la intertextualidad en la ficción literaria, hoy enfrentamos transformaciones en la naturaleza de la ficción y sus relaciones con otras formas discursivas y/o creativas como el arte, y con la misma realidad, que es posible designar con el concepto de ficción extrema. Desde "Don Quijote" o "Las meninas" hay incursiones en la metaficción y/o autorrefecividad. Pero a partir de las vanguardias modernistas y de modo creciente en los estertores de la postmodernidad nos abocamos a un singular tipo de hipertextualidad que desbordando lo literario se apropia de prácticas artísticas (o lo contrario) como recurso para la transposición de sus ficciones, no sólo de uno a otro campo, sino para su inserción en la realidad: la ficción extrema. ^ Max Aub (España 1903-México 1973), Leonora Carrington (Inglaterra 1917-México 2011) y Enrique Vila-Matas (España 1958), radicalizaron este tránsito o filtración de los imaginarios artísticos y literarios subvirtiendo las delimitaciones entre —pintor catalán Jusep Torres Campalans, junto con sus obras pictóricas, creadas como sombra o doble de Picasso. Así insertó su existencia en ciertos dominios del cubismo como un modo de meta-crítica artística. Carrington asumió un doble animal que transitó entre cuentos y cuadros y se inscribió en la memoria del surrealismo. Vila-Matas narró su "Historia abreviada de la literatura portátil" como un doble del espectro Marcel Duchamp —a su vez asaltado por otros— que reescribe la memoria del dadaísmo de tal modo que ha llegado a ser confundida con un ensayo. La revisión de las estrategias de la ficción extrema en estos autores junto con las de otros contemplados en el epilogo —Mario Bellatín, y los artistas Liliana Porter, Luis Camnitzer, José Guillermo Castillo, Ana Tisconia, Rubén Torres Llorca y Carlos Amorales— arroja nueva luz sobre sus obras, enriquece los estudios transatlánticos y revela la movilidad y multiplicación de la identidad y los deslizamientos de la ficción en la realidad como signos de tránsito a la altermodernidad.^

Ficción Extrema: Deslizamientos en la Realidad a Través de la Relación Entre Arte y Literatura (Max Aub, Leonora Carrington y Enrique Vila-Matas)

Si el siglo XX creó una extendida conciencia sobre las variantes de la intertextualidad en la ficción literaria, hoy enfrentamos transformaciones en la naturaleza de la ficción y sus relaciones con otras formas discursivas y/o creativas como el arte, y con la misma realidad, que es posible designar con el concepto de ficción extrema. Desde “Don Quijote” o “Las meninas” hay incursiones en la metaficción y/o autorrefecividad. Pero a partir de las vanguardias modernistas y de modo creciente en los estertores de la postmodernidad nos abocamos a un singular tipo de hipertextualidad que desbordando lo literario se apropia de prácticas artísticas (o lo contrario) como recurso para la transposición de sus ficciones, no sólo de uno a otro campo, sino para su inserción en la realidad: la ficción extrema. Max Aub (España 1903-México 1973), Leonora Carrington (Inglaterra 1917-México 2011) y Enrique Vila-Matas (España 1958), radicalizaron este tránsito o filtración de los imaginarios artísticos y literarios subvirtiendo las delimitaciones entre —pintor catalán Jusep Torres Campalans, junto con sus obras pictóricas, creadas como sombra o doble de Picasso. Así insertó su existencia en ciertos dominios del cubismo como un modo de meta-crítica artística. Carrington asumió un doble animal que transitó entre cuentos y cuadros y se inscribió en la memoria del surrealismo. Vila-Matas narró su “Historia abreviada de la literatura portátil” como un doble del espectro Marcel Duchamp —a su vez asaltado por otros— que reescribe la memoria del dadaísmo de tal modo que ha llegado a ser confundida con un ensayo. La revisión de las estrategias de la ficción extrema en estos autores junto con las de otros contemplados en el epilogo —Mario Bellatín, y los artistas Liliana Porter, Luis Camnitzer, José Guillermo Castillo, Ana Tisconia, Rubén Torres Llorca y Carlos Amorales— arroja nueva luz sobre sus obras, enriquece los estudios transatlánticos y revela la movilidad y multiplicación de la identidad y los deslizamientos de la ficción en la realidad como signos de tránsito a la altermodernidad.

Influência da seca extrema na dinâmica fitoplanctônica de um reservatório da região tropical semiárida: uma abordagem morfofuncional

Droughts are climatic phenomena whose frequency has increased in the last decades and also compromised drinkable water supplies in semiarid regions. The lack of rain combined with high evaporation rates promotes a significant reduction of the volume of reservoirs in these regions. Shallower conditions favors nutrients concentration and phytoplankton overgrowth, including potentially toxic cyanobacteria blooming. Therefore, there is a tendency to the intensification of eutrophication in those reservoirs during drought periods. Phytoplankton can respond quickly to environmental conditions related to light and nutrient availability by changes in algal biomass and composition, therefore it is considered a good predictor of environmental variables. Two functional approaches - Reynolds’s Functional Groups (FG) and Kruk’s Morphologically Based Functional Groups (MBFG) - were used to assess which environmental variables were responsible for phytoplankton dynamics, in addition to compare which functional approach explains environmental changes better. This study highlights that the reduction of 90% in the volume of a tropical reservoir of Brazilian semi-arid region, as well as light limitation and nutrient increase, can promote phytoplankton overgrowth. Multivariate analyses using both functional approaches indicated a clear separation between high volumes and low volumes conditions, showing that light and nutrient availability were the main variables that better explained the combination of functional groups. The composition of phytoplankton assemblage changed from species of meso-eutrophic habitats (FG: F and J; MBFG: VI), to organisms of eutrophic and turbid environments (FG: SN and M; MBFG: VIII and VII) during shallower conditions. Both ecological approaches described properly the phytoplankton dynamics according to light and trophic state alterations related to the water volume reduction, therefore they can be considered as equivalent approaches for using in similar environments.

Metodologia de ensino do conceito de função exponencial à luz da teoria das situações didáticas

This essay presents a proposal on methodology over the mathematical object Exponential Function which enables the development of interpretative and creative skills with potential meaning to the students starting from a didactic sequence structured on the light of The Theory of Didactic Situations from Guy Brousseau and, from the Records of Semiotic Representation of Duval, providing interactions among the students, the teacher and the environment of cooperative learning where the students feel free to express their own ideas as well as to suggest their own approaches. The methodology presented has been developed according to the students first knowledge, valuing their different ways of registering, which have such an important role during the teaching and learning processes. The proposal has been applied to the students from the first year of high school of Colégio Estadual José de Anchieta Ensino Fundamental e Médio, located in a town called Dois Vizinhos –Paraná. In order to the development of the research the methodological tool Didactic Engineering Artigue which consists in a methodology developed only to the research with didactic situations. The main goal has been reached at first, which was to work on the conceptual part of the Exponential Function, the relation of dependence and its main characteristic so that the variable part is in the exponent. Moreover with no imposition but starting from suitable didactic situations, the students were able to realize that they could solve the problems which involve the exponential function and furthermore create new problems (according to their universe) modeled by this kind of function. Its believed that the methodology based on the theory of didactic situations, analysis of students registers, observation on mistakes and obstacles as well as reflections over the aspects of the didactic contract are of fundamental importance to the teaching practice and determinant during the teaching-learning process.

Life history and host range of Alagoasa extrema (Coleoptera: Chrysomelidae: Alticinae), a potential biological control agent of Lantana spp. (Verbenaceae) in Australia

The life history and host range of the lantana beetle, Alagoasa extrema, a potential biocontrol agent for Lantana spp. were investigated in a quarantine unit at the Alan Fletcher Research Station, Brisbane, Australia. Adults feed on leaves and females lay batches of about 17 eggs on the soil surface around the stems of plants. The eggs take 16 days to hatch and newly emerged larvae move up the stem to feed on young leaves. Larvae feed for about 23 days and there are three instars. There is a prepupal non-feeding stage that lasts about 12 days and the pupal stage, which occurs in a cocoon in the soil, lasts 16 days. Teneral adults remain in the cocoon for 3 days to harden prior to emergence. Males live for about 151 days while females live for about 127 days. The pre-oviposition period is 19 days. In no-choice larval feeding trials, nine plant species, representing three families, supported development to adult. Three species, Aloysia triphylla, Citharexylum spinosum and Pandorea pandorana were able to support at least two successive generations. These results confirm those reported in South Africa and suggest that A. extrema is not sufficiently specific for release in Australia. Furthermore, it is not recommended for release in any other country which is considering biological control of lantana.

Speech segmentation using extrema based signal track length measure

We introduce a novel temporal feature of a signal, namely extrema-based signal track length (ESTL) for the problem of speech segmentation. We show that ESTL measure is sensitive to both amplitude and frequency of the signal. The short-time ESTL (ST_ESTL) shows a promising way to capture the significant segments of speech signal, where the segments correspond to acoustic units of speech having distinct temporal waveforms. We compare ESTL based segmentation with ML and STM methods and find that it is as good as spectral feature based segmentation, but with lesser computational complexity.

Extrema based unwarping for time-varying pitch estimation

We present an extrema based unwarping technique for signals with time-varying periodicity. We show that for arbitrary variation of pitch periodicity in speech signal,the unwarping technique maps the signals to periodic signals which enable eficient estimation of periodicity. We demonstrate the e�ectiveness of the new technique using both synthetic and real speech signals.