Nas veredas por reconhecimento social: o papel da educação na desconstrução da inferioridade dos sujeitos do campo.

En la travesía por nuevos caminos en la investigación académica, se nos presenta el desafío de investigar alternativas que muestran un horizonte de posibilidades concretas de una educación pautada en la dinámica de organizaciones y movimientos que participan de la lucha por un proyecto de reconocimiento social y desconstrucción de la inferioridad de los sujetos del campo. El escenario de participación de la vida de los que integran la investigación como investigados e investigador es el Territorio Sertão do Apodi, localizado en el estado de Rio Grande do Norte, cuya elección empírica fue motivada por la fuerte presencia y participación de movimientos sociales en el campo. La propuesta es investigar posibilidades y desafíos de prácticas y acciones educativas tanto dentro como fuera de la escuela que buscan reconocer y dar visibilidad a los sujetos sociales del campo en el referido Territorio. Así, será objeto de nuestra investigación el espacio de tomada de decisiones y de organización de institucionalidad territorial a través de la actuación del Colegiado del Territorio del Sertão do Apodi y de las prácticas educativas resultantes de las demandas de las acciones territoriales, tanto escolares como no escolares. La literatura en la cual sedimentamos las bases teóricas fundamentales de esta investigación es la de Axel Honneth (2001; 2003), asociada al pensamiento de Boaventura Santos (2003; 2008a), Jesse Souza (2003, 2006) y Milton Santos (2006, 2007, 2009). Vale destacar, aún, la interlocución con la narrativa de Guimarães Rosa, a través de la obra Grande Sertão: Veredas, sobrepasando todo el conjunto del texto. Con esta intención, procuramos defender que una perspectiva de educación destinada a los sujetos del campo debe pautarse en la superación de la condición de invisibilidad social, a que estos están sometidos, por medio de una postura de reconocimiento social que se afirma en el ejercicio de la democracia participativa y en la reparación de desigualdades sociales. Para esto, son muchos los desafíos y las vulnerabilidades de este proceso; y desde ahí, abriremos caminos para lograr el reconocimiento del papel de la educación y el fortalecimiento de las identidades sociales, al situar al sujeto socialmente, permitiendo que se localice en un determinado grupo social, frente a los saberes construidos en la sociedad

AINDA A QUESTÃO DE GÊNERO – (IN) DETERMINAÇÃO OU LUTA POR RECONHECIMENTO?

Este texto pretende apresentar algumas posições sobre o problema do gênero, na modernidade. Partindo do diagnóstico de Foucault de que os processos de constituição e de produção do sujeito implicariam ter um modelo de autodeterminação de si, buscamos pensar o problema do gênero por duas vertentes: por um lado, uma proposta de Butler, em que a sexualidade não poderia ser determinada, pois ela sempre resistiria a qualquer forma de normatização; por outro, uma luta por reconhecimento da individualidade que procura incluir todas as possibilidades de autorrealização de si, na esfera jurídica. Nossa proposta é avaliar esses dois modelos e questionar o que poderia estar mais próximo das demandas sociais em relação ao problema do gênero e, de um modo mais amplo, do problema da identidade individual.

Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)

Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.

Movimentos sociais urbanos, educação e hegemonia : a luta das associações por educação popular

O presente trabalho trata do movimento de bairros no município do Rio de Janeiro e a sua relação com a escola pública. Partindo de categorias formuladas por Antonio Gramsci, como hegemonia e aparelho de hegemonia, aborda-se inicialmente a dinâmica dos novos movimentos sociais urbanos no Brasil, a conjuntura que propiciou a sua emergência, o seu potencial de gestores de uma contra-hegemonia e o papel que pode assumir a escola na construção desta. A seguir, procura-se resgatar a história do movimento de bairros no Rio, inserida no contexto da problemática urbana no país. Posteriormente e reconstituída a história das lutas por educação no movimento, enfocando-se como os militantes das associações de moradores filiadas à Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) colocam a questão da educação pública escolar entre as suas reivindicações e que tipo de açao desenvolvem no sentido de agir sobre ela. Ainda nesta perspectiva, analisa-se criticamente o significado político das representações que os militantes elaboram acerca da educação e da escola pública. Conclui-se apontando as conquistas e os limites do movimento, discutindo-se também como as associações de moradores podem exercer, no processo geral de democratização, o papel de mediadores entre a escola e a sociedade.

Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública

O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção.

União Européia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Movimentos sociais e educação superior: ação coletiva e protagonismo na construção do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

Este trabajo analizó el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construcción y de aprobación del Plan Nacional de Educación (PNE 2014 - 2014) con énfasis en las metas para da Educación Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigación son: ¿En qué contexto histórico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educación universitaria com o un derecho social? ¿Qué protagonistas se involucraron en el debate sobre la política de educación universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ¿Qué confrontaciones y antagonismos están presentes allí? ¿Cuál es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educación (CONAE) y en el Foro Nacional de Educación (FNE)? Para contestarlas, articulamos la política educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones históricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educación como un dere cho social, evidenciando el proceso de construcción de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos políticos de articulación, proposición y reivindicación en los que se produjo la actuación de los protagonistas para la elaboración y la ap robación de esta política, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adoptamos como objeto de estudio empírico los procesos de construcción y aprobación del mencionado PNE dentro de los espacios de participación colectiv a, en la construcción de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educación realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educación (FNE) y la Comisión Especial de la Cámara Federal que lo antecedieron. Para el análisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigación, los guías teóricos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo gía de las ausencias, la sociologías de las emergencias y el procedimiento de traducción propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en diálogo con otros guías teóricos, como las nociones de confrontación política y oportunidad política organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relación de los Movimientos Sociales con la agenda de la educación brasileña cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carácter transdisciplinario de esta investigación. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemológica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la política educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, así como la comprensión de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educación nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmación de la tesis de que la Política de Educación Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley nº 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educación como un derecho social inalienable.

Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã, Poço Branco, Rio Grande do Norte

In the late 1980s, the quilombola (or maroon) communities emerged on the Brazilian public scene. They established themselves as new collective subjects and ethnic groups, in a historical moment of sensitive political changes in several social conflicts and struggles, both in Brazil and in Latin America. Because of their socio-cultural and historical singularities, these communities have self-identified in the same collective expression and have organized in search of recognition and respect for their rights. Quilombo communities and other self-labeled as "traditional communities" seek to reaffirm their differences in opposition to a conscious colonizer cultural project and re-signify their memories and traditions, that serve as reference in the construction of alternative production projects and community organization. One of the distinguishing characteristics of this quilombola political emergence process is the territorial nature of the struggles, manifested in at least two directions: on the one hand, the struggle for legal and formal recognition of a given space, i.e., the regularization and titling of occupied territories, considering that the Brazilian Constitution of 1988 recognizes the right of these communities to the final possession of the traditional lands. On the other hand, the struggle for recognition of their territoriality in a broader sense, not necessarily restricted to the demarcated area, but as the recognition of a culture and its own way of life, that originated historically in these territories. The current accomplishments and challenges of the Brazilian quilombola communities are well exemplified by the quilombo of Acauã, in the Poço Branco municipality of Rio Grande do Norte. The last fifteen years have been marked by important changes in this community, which has gained visibility and has emerged as a new political player. Acauã identified itself as quilombola community in 2004, the same year that it formalized its political structure, through the creation of the Association of Residents of Quilombo Acauã (AMQA, in Portuguese). Also in 2004, it requested to the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA, in Portuguese) the opening of the process for regularization and titling of quilombo territory, which is at an advanced stage, but so far without definitive resolution. This study aims to understand the process of territorialization (struggle for territorial claim) played in the last fifteen years by the community of Acauã.

Aprender é Viver: Educação, Desenvolvimento e Território

Publicação que sintetiza os contornos e o papel das principais redes de qualificação existentes em cada território e que determinam muito do que é o perfil de aprendizagens concretizado pela população nele residente.

O direito dos adultos à educação

Por vezes, queremos aprender e não podemos. É este o aspeto que é abordado neste capítulo: a luta, sempre eterna, entre a vontade e a capacidade (intrínseca ou extrínseca) de aprender.

Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais no Alentejo: resultados e impactos do processo realizado entre 2000 e 2005

Na região Alentejo, e em todo o país, é conhecido o problema estrutural ao nível da qualificação escolar e profissional da população. A partir do ano 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, à semelhança do que já, há algumas décadas, vinha a ocorrer noutros países, que não apenas europeus (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, México, Brasil, entre outros). Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC (CRVCC) com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respectivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação e que se encontra em curso, de natureza descritiva, assumiu uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo. A análise em curso assumiu uma dimensão geográfica e institucional, no sentido de serem possíveis leituras territorializadas e institucionais dos resultados, de acordo com as divisões administrativas e geográficas existentes na região Alentejo (distritos, concelhos e freguesias) e as instituições promotoras dos CRVCC existentes no período em estudo.

Impactos do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no Alentejo (2001-2005): a dimensão profissional

No âmbito de um projecto de investigação “As Novas Núpcias da Qualificação no Alentejo” - desenvolvido no Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia - definiu-se, como objectivo geral do estudo, conhecer e caracterizar os eventuais percursos escolares, profissionais e pessoais que os indivíduos certificados pelo processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), no Alentejo, no período 2001-2005 concretizaram após a conclusão desse processo.