Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias

Obra sob os termos da licença Creative Commons Atribuição-Uso não comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5.

Cidadania organizacional na perspectiva dos direitos e deveres e sua relação com justiça e estresse organizacional

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.

Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária

O artigo estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para verificar se as medidas ali preconizadas relacionadas à Assistência Social encontram acolhida na execução orçamentária de 2006 a 2010. Antes, examina se tais medidas constam da Política Nacional da Assistência Social (PNAS). Em seguida, compara os valores alocados nas políticas destinadas a crianças e adolescentes com os totais orçamentários. Detalha a execução orçamentária do Pró-sinase por acreditar que há estreita vinculação entre as ações que contém e as disposições do ECA e da PNAS. Do resultado da analise, constata que os valores alocados são baixos, e, ainda assim, sua execução efetiva não alcança nem a metade dos valores disponíveis. Conclui com uma análise acerca da precária situação de vida dos meninos e meninas brasileiras que precisam ser enfrentadas por políticas sociais com baixíssimo orçamento. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e habilidade física e motora [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização sobre o uso terapêutico das tecnologias assistivas no âmbito da habilitação e da reabilitação das pessoas com deficiência, enfocando habilidade física e autonomia motora com utilização das órteses, próteses e meios auxiliares. Os temas abordados são: Contexto e pressupostos: pessoas com deficiências, direitos, políticas públicas e inclusão social; A atenção à saúde das pessoas com deficiência; Habilidade física e motora

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares.

Curso Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e audição [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de surdos e pessoas com comprometimentos auditivos nos mais diversos graus. Os temas abordados são: prescrição – audição e perdas auditivas, diagnóstico audiológico, aparelho de amplificação sonora individual e tecnologias auxiliares; habilitação e reabilitação funcional da audição – e casos clínicos.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e audição [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de surdos e pessoas com comprometimentos auditivos nos mais diversos graus. Os temas abordados são: prescrição – audição e perdas auditivas, diagnóstico audiológico, aparelho de amplificação sonora individual e tecnologias auxiliares; habilitação e reabilitação funcional da audição – e casos clínicos

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares

Software livre e licenças públicas [direitos autorais]

Apresenta os conceitos de licenças públicas e software livre. Vídeo da atividade 2, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Cota racial e estado: abolição do racismo ou direitos de raça?

The objective of this article is to examine the current government proposal of racialization in the Brazilian population, in order to offer support to affirmative action programs that meet the specific needs of those who classify themselves as black. Firstly we focused on the revival of the notion of race among scholars, politicians, and anti-racism activists, as well as on the difficulty in determining who is black in Brazil. Next we examined the racial quota system in the United States and its proclaimed success. Finally, we assessed the extent to which the introduction of racial quota in employment and university enrollment should be imposed as the sole political option for those intending to eliminate racism in Brazilian society.

A sexualidade de adolescentes vivendo com HIV: direitos e desafios para o cuidado

Sexualidade e saúde reprodutiva configuram questões relevantes para o cuidado integral à saúde de pessoas vivendo com HIV. Políticas públicas e serviços de saúde, entretanto, têm dedicado insuficiente atenção ao assunto. O objetivo deste trabalho é compreender como adolescentes e jovens soropositivos lidam com suas experiências sexuais e projetos de namoro, desejo de constituir família e de ter filhos. O estudo qualitativo entrevistou em profundidade 21 adolescentes vivendo com HIV (por transmissão vertical, sexual ou sanguínea) e 13 cuidadores de crianças e jovens, vivendo em São Paulo e em Santos, Brasil. As narrativas descrevem como aprenderam a lidar com a sexualidade e a ansiedade da revelação do diagnóstico nesse contexto. Destacam-se nas narrativas o despreparo, a desinformação sobre prevenção e a falta de apoio para lidar com a situação, assim como o estigma e a discriminação que atravessa grande parte das dificuldades relatadas. O artigo discute criticamente alguns dos desafios postos para uma adequada atenção à questão no Brasil, especialmente a consideração de jovens soropositivos como sujeitos de direitos sexuais, sugerindo diretrizes para a incorporação desta temática a um cuidado integral e humanizado de crianças e jovens vivendo com HIV.