Entre Nós : entrevista a José Jorge Letria

Emissões - Entre Nós

Entre Nós : entrevista a José Jorge Letria

Emissões - Entre Nós

Sapientia, 1951, Vol. VI, nº 21 (número completo)

Contenido: Del autonomismo trascendental al amoralismo actual / La Dirección – Nuevo espiritualismo y metafísica clásica / Humberto A. Padovani – Primera determinación del concepto de bien común en el pensamiento político de Santo Tomás / Benito Raffo Magnasco – Aproximación a la muerte : ensayo de una fenomenología de la muerte / José Rubén Sanabria – Notas y comentarios – Bibliografía

Integrantes del equipo de básquetbol

Integrantes del equipo de básquetbol. Escuela San José. Versalles, 1951.

De “Gallo Llorente” a “Camaronera Patagónica”

Introducción: "La sentencia recaída in re “Camaronera Patagónica” (del 15-4- 2014) me trajo a la memoria el tema de las conocidas “retenciones” originadas en la Resolución Nº 125/2008, y las sendas sentencias pronunciadas en la causa “Gallo Llorente”, tanto en primera, como en segunda instancia, cuyo tratamiento había quedado en cierto sentido anestesiado luego del también conocido “voto no positivo”, del entonces vicepresidente de la Nación, Ing. Cobos. Considero, en ese sentido, que la doctrina de “Gallo Llorente” no ha perdido su vigor, como lo expondré abajo, pese a lo decidido en esta causa por la Corte en Fallos: 334:1187 (2011). Criterio, éste, confirmado por la Sala IV del fuero in re “Grobocopatel”. Al mismo tiempo, “Camaronera Patagónica” presenta ciertas aristas que pueden servir para el estudio de los decretos delegados, referentes al alcance del saneamiento legal de normas defectuosas, y su alcance en materia tributaria"

Derecho administrativo y ética : una visión luego de treinta y cinco años

Los treinta y cinco años transcurridos desde el primer número de Prudentia Iuris me traen recuerdos imborrables de aquellos primeros ejemplares de tapa y contratapa color ocre, con artículos de una calidad asombrosa y que tanto me sirvieron en mi comprensión de la Filosofía del Derecho. Si bien esa era la orientación de la revista, la iusfilosofía la hacía extensiva a los distintos saberes jurídicos que buscaran su asentamiento profundo en valores y principios superiores. Por ello, al igual que en otras oportunidades en las que humildemente traté de dar mi aporte en estas páginas eminentes1, hoy sólo trataré de dar una breve visión, muy personal, del Derecho Administrativo y la ética durante los últimos treinta y cinco años. Son los años que viví en la docencia en mi querida Pontificia Universidad Católica Argentina (desde 1977) y en el desempeño de distintos menesteres profesionales. En especial, y dado el cariz que guía a Prudentia Iuris, trataré de insistir, al igual que en otras oportunidades, sobre las raíces nutricias del Derecho Administrativo.

Prudentia Iuris, 1992, n° 29 (número completo)

Contenido: Sinopsis de la jurisdicción originaria de la Corte Suprema de Justicia de la Nación / Sergio O. Dugo – Los instrumentos de la seguridad social / José Benjamín Gómez Paz – El derecho : ¿realidad o norma moral? A propósito de la tesis de Michel Villey / José Jorge Coviello – Europa y América : en torno al descubrimiento / Ricardo Zorraquín Becú – Notas sobre la Iglesia en América / Carlos M. Storni – Independencia política y continuidad cultural : formación inicial argentina / Liniers de Estrada – La sanción del daño moral en el derecho romano / Juan José Alba Crespo – Mesianismo y escatología en el descubrimiento de América / Florencio Hubeñak – Reunificación / Francisco Arias Pelerano – El estudio de los procesos de integración : importancia e implicancias de un enfoque político / Leonardo Hekimián

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 038]

Leonel Brizola (PDT-RJ) participa da última audiência pública da Subcomissão da Soberania, da Nacionalidade e das Relações Internacionais da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O ex-governador afirma que a soberania só pode ser discutida após definir os conceitos de Nação e Nacionalidade e que a soberania não pode estar atrelada à situação de miséria do país. Após encerramento das audiências públicas, Benito Gama (PFL-BA), Presidente da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, analisa as propostas apresentadas. Relatores vão ao PRODASEN, consultar o banco de dados para ver as propostas de emenda dos constituintes e dos populares. Os relatores José Jorge (PFL-PE), Aloysio Chaves (PFL-PA), Ricardo Fiúza (PFL-PE), Virgildásio de Senna (PSDB-BA), Lysâneas Maciel (PDT-RJ) fazem uma síntese do que cada um colocará de maior destaque no seu relatório.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 039]

Relatores vão ao PRODASEN usar computadores com banco de dados da Constituição. José Jorge (PFL-PE), relator da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), fala sobre a conclusão dos relatórios. Mário Lima (PMDB-BA), relator da Subcomissão dos Diretos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, fala dos direitos de greve dos trabalhadores, estabilidade de emprego e jornada de trabalho. Ricardo Fiuza (PFL-PR) mostra um quadro organizacional que associa propostas semelhantes. Plínio Arruda (PT-SP) comenta sobre os direitos e deveres na nova Constituição. Siqueira Campos (PDC-GO), relator da Subcomissão dos Estados, fala da redivisão territorial do Brasil e do fortalecimento da federação com equilíbrio entre os Estados. Apresentado parecer na Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias que trata das garantias das minorias. Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que discriminação é crime, pede isonomia aos negros e povos indígenas. José Fogaça(PMDB-RS), relator da Subcomissão do Poder Executivo, diz que a Subcomissão entrou em consenso quanto a eleição direta e a existência do primeiro-ministro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 062A]

Constituintes querem assegurar ao cidadão o direito de iniciativa, onde qualquer pessoa pode reunir assinaturas e apresentar projeto de lei e emendas. José Jorge (PFL-PE) relata que é uma solução moderna que leva o país ao progresso. Outra proposta é o direito de audiência, onde o Estado tem a obrigação de consultar a comunidade para executar obras de grande porte. Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE), presidente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, defende a proposta. A Subcomissão do Sistema Financeiro da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute a privatização dos bancos. Cid Sabóia de Carvalho (PMDB-CE), presidente da Subcomissão acredita na estatização. A carta patente também é tema de discussão. Adroaldo Streck (PDT-RS) é contra a comercialização desta carta.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 292]

Votação altera o artigo 59 na Comissão de Sistematização. Com a aprovação do destaque não é mais necessária a maioria absoluta para votar matérias ordinárias pois o quorum foi reduzido para 1/5 dos parlamentares. O Deputado José Jorge (PFL-PE) comenta que a medida garante a presença do parlamentar no Plenário. O Deputado Bocayuva Cunha (PDT-RJ) acredita no fortalecimento do Parlamento. O presidente da República, José Sarney, fez críticas a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), afirmando que os debates se restringem a tempo de mandato e sistema de governo. Os Deputados Euclides Scalco (PMDB-PR), Fernando Lira (PMDB-PE) e Gastone Righi (PTB-SP) discordam do presidente. O Deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) diz que o próprio presidente é o causador desta situação, ressaltando ainda que foi o próprio presidente quem provocou a pauta. Tem início a votação do Sistema de Governo. Os Senadores Nelson Carneiro (PMDB-RJ) e José Fogaça (PMDB-RS), acreditam que a emenda parlamentarista seja vitoriosa. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) acredita que o parlamentarismo será o caos. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) afirma que as duas forças estão equilibradas. O Deputado Plínio Sampaio (PT-SP) enfatiza que o importante é que ganhe a democracia no Brasil.