As ordens executivas nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Código civil da República dos Estados Unidos do Brasil : promulgado pela Lei n. 3071, de 1 de janeiro de 1916 /

Mode of access: Internet.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1940

Parte 1 - Atos do Poder do Executivo - Decretos

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1941

Parte 1 - Atos do Poder do Executivo - Decretos

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1942

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1943

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946

Parte 1 - Atos da Assembleia Nacional Constituinte.

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1944

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1945

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos

Perfil de consumo de productos de los estados de Estados Unidos a nivel mundial

Este estudio de perfiles que agrupa 52 estados de Estados Unidos de América, busca describir el comportamiento de las importaciones de los principales 10 productos organizados de mayor a menor, basados en el valor de las importaciones en dólares del año 2011, teniendo en cuenta su comportamiento histórico desde el año 2009. Se incluye una breve descripción de los tratados de libre comercio que tiene Estados Unidos con los demás países. Cada Estado esta descrito a través de sus importaciones por partida arancelaria, definiendo: generalidades de importación, donde se muestran los 10 productos más importados en el 2011; el crecimiento de las importaciones desde el año 2009 hasta el 2011 y, finalmente, una descripción de las tres principales partidas de importación por medio de los tres países proveedores más representativo del Estado. Adicionalmente, cada producto importado por estado está descrito según: nombre de la partida arancelaria, código de la partida, presencia de arancel en Estados Unidos y países de origen. Teniendo en cuenta el objetivo principal del proyecto se incluye Colombia como país proveedor, ubicando su posición según el valor en las importaciones totales del Estado.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

Criação de mercado de créditos de biocombustível avançado para geração de economia financeira e ambiental no comércio de etanol entre Brasil e Estados Unidos

O comércio de etanol entre Brasil e Estados Unidos é fortemente guiado por uma assimetria regulatória, que agrega valor ao etanol brasileiro ao gerar uma de-manda americana pelo produto derivado da cana de açúcar. A demanda advém dos mandatos de consumo de biocombustíveis estabelecidos no programa americano conhecido como Renewable Fuel Standard (RFS). A assimetria emerge pelo fato de RFS dar ao etanol brasileiro a classificação de Biocombustível Avançado, tornando-o para os Estados Unidos um produto mais nobre que o etanol derivado do amido de milho produzido domesticamente. Apesar dos processos produtivos tornarem os dois produtos diferenciados quanto ao teor de emissão de CO2 em seus ciclos de vida, o produto final é o mesmo: etanol anidro combustível. Portanto, quando a aquisição de etanol brasileiro pelos Estados Unidos é tal que torna o balanço do-méstico de oferta e demanda deficitário no Brasil, faz-se necessária a importação brasileira de etanol americano. Esse vai e vem do produto ocorre de forma simultâ-nea e, por isso, considera-se a existência de um fluxo redundante de etanol, geran-do custos logísticos, transacionais e emissões de CO2 que poderiam ser evitados. Dado que o objeto do interesse americano pelo produto brasileiro é o baixo índice de emissões de CO2 no ciclo de vida do etanol de cana de açúcar, o fluxo redun-dante de etanol pode ser substituído por transações de Créditos de Biocombustível Avançado, uma nova ideia que é desenvolvida ao longo deste trabalho. Para cada Crédito transacionado, os Estados Unidos contabilizarão em seu balanço a emissão de CO2 correspondente ao volume equivalente de etanol de cana de açúcar, trans-ferindo para o Brasil as emissões correspondentes ao mesmo volume de etanol de-rivado do amido de milho. A substituição do fluxo físico pela transação de contratos é a fonte de economia proposta no título deste trabalho.