Como pesquisar : legislação [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa de legislação no portal da Câmara dos Deputados.

Manual de compilação da legislação brasileira

Objetiva padronizar a apresentação dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislação federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisórias e outros), além dos textos originais publicados em fontes oficiais.

Como pesquisar : proposições [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa das proposições legislativas no portal da Câmara dos Deputados.

Como pesquisar : catálogo da biblioteca [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa no catálogo da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, por meio do qual é possível obter acesso aos dados das publicações do acervo.

Sedação Consciente em Medicina Dentária

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Dopplervelocimetria da artéria umbilical e controle glicêmico materno como marcadores de alterações vasculares e apoptóticas placentárias

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Relação coronal do implante com a crista óssea

Introdução: A reabilitação com implantes nas últimas décadas tem evoluído tendo em vista a obtenção de melhores resultados ao nível mecânico/funcional, mas também a nível estético. A relação coronal dos implantes com crista óssea é um dos pontos que tem sido estudado. Objectivo: Realizar uma revisão sobre a relação coronal dos implantes com a crista óssea, com objectivo de responder à seguinte questão “A posição sub-crestal dos implantes em relação à crista óssea é vantajosa?”. Para tal vão ser estudados alguns dos factores que podem influenciar esta decisão. Metodologia: Realizou-se pesquisa bibliográfica recorrendo às bases de dados da “MEDLINE/Pubmed”, “SciELO”, “Science Direct”, “B-on”, “Google Academic” e repositórios de várias universidades portuguesas e estrangeiras, com as palavras-chave: “Bone Cells” ”Bone remodeling”, “Bone Crest”, “Osseointegration”, “Implant Placement”, “Biologic Width” e “Platform Switching”,”Implant Placement Depth” e “Morse Cone”, tendo sido estas associadas entre si. Também foi realizada pesquisa manual em livros dos vários temas estudados. Conclusão: A colocação de implantes ao nível sub-crestal ainda apresenta alguma controvérsia, mas obedecendo a alguns factores, como a utilização de um implante e pilar específicos, pode tornar- se algo muito vantajoso numa perspectiva futura.

Soluções irrigadoras em Endodontia

Introdução: O tratamento endodôntico (TE) pode definir-se como um procedimento comum, usado pelos profissionais da Medicina Dentária, com o objectivo de tratar infeções da polpa radicular do dente. O sucesso deste tipo de tratamento está diretamente relacionado com o controlo da infeção, e para isso, realizam-se os processos de limpeza e de desinfeção do canal radicular (CR) com o auxílio de instrumentos e soluções irrigadoras. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo as soluções irrigadoras em Endodontia, tendo em conta a classificação das soluções, as mais utilizadas na Endodontia e a realização da desinfeção mais adequada no tratamento endodôntico. Materiais e Métodos: Com o intuito de efetuar com sucesso esta revisão bibliográfica que nos propomos, sobre soluções irrigadoras em Endodontia, foi realizada uma pesquisa bibliográfica por dois métodos, o manual e o on-line. A pesquisa manual foi efetuada na Biblioteca da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa. A pesquisa on-line foi realizada através dos motores de busca como Medline/PubMed, B-on, Elseivier, repositório Institucional da Universidade Fernando Pessoa. Conclusões: Não há nenhuma solução irrigante que apresente todas as funções desejáveis. Por conseguinte, a irrigação ideal é baseada no uso combinado de duas ou várias soluções, numa sequência específica, de forma a obter uma irrigação segura e eficaz. Porém, para os Endodontistas, o hipoclorito de sódio (NaOCl), é o irrigante de eleição devido às suas excelentes propriedades.

Legislação de compras e desempenho em instituições pública de pesquisa: um estudo de caso na Embrapa Semiárido

O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional

A relação educação e trabalho na legislação educacional brasileira: política pública, contexto econômico e social

Pós-graduação em Educação - IBRC

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Cenários da expansão urbana e da legislação e os reflexos na cobertura vegetal arbórea e arbustiva na cidade de Americana-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Modelo de representação na legislação cubana

Com base em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa, estuda a organização do Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição e apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Constata que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é fortemente marcado pela independência dos eleitos.

Edital C. 1/79 : concurso público para Técnico Legislativo : área de Pesquisa Legislativa

Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.