"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

História da política econômica do Brasil (1920-2010): uma análise das influências cambial e monetária

O presente trabalho possui como objetivo analisar a evolução da política econômica brasileira, desde o período em que se iniciava a industrialização até o período atual. Fazendo uma breve análise de todas as medidas econômicas adotadas pelo governo, em especial às políticas fiscal, monetária e cambial, tentando manter o controle das importações, das exportações e dos preços. Para com isso, tornar-se um país mais desenvolvido e com uma boa infraestrutura, podendo ter o crescimento econômico desejado. Analisando os problemas que o país enfrentava e veio a enfrentar após algumas medidas adotadas pelo governo, ou até mesmo problemas advindos de crises internacionais, as soluções encontradas e seus resultados. Além das dificuldades que o Brasil vem a enfrentar atualmente, qual o motivo do país estar passando por essa situação e qual seria a solução para que viesse a ter o crescimento econômico desejado e as condições adequadas a fim de que a população possa viver de uma maneira mais justa e igualitária, com educação, saúde, transporte e segurança.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo V [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo I [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo II [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo III [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IX [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VIII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.