Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015

Tem como objetivo apresentar os limites orçamentários e financeiros estabelecidos pelo Decreto nº 8.456/2015 e, especialmente, as implicações sobre as emendas parlamentares individuais, sujeitas ao regime do “orçamento impositivo” (classificadas, na lei orçamentária, sob o código de identificador de resultado primário RP6.

Preliminary economic evaluation of 10 metre (LOA) shallow draft vessel in daily fishery, off Imo River, Cross River State

Scientists from the Institute with the collaboration of Food and Agricultural Organisation (FAO), Rome designed and built a 10-m (LOA) shallow draft vessel. The prototype vessel was tried at Uta-Ewa, Ikot Abasi, Cross River State. The paper deals with the preliminary economic analysis of the performance of prototype vessel. An analysis of the annual return has shown that 43.66% of the annual gross income was paid to labour; 15.91% was spent on repairs and replacements; 7.76% on fuel and lubricants; 24.38% on maintenance costs and the return of investment, 6.2%. This low return of investment is attributable to high percentage of labour costs as well as low fishing intensity

Forecast, measurement, and modeling of an unprecedented polar ozone filament event over Mauna Loa Observatory, Hawaii

In mid-March 2005 the northern lower stratospheric polar vortex experienced a severe stretching episode, bringing a large polar filament far south of Alaska toward Hawaii. This meridional intrusion of rare extent, coinciding with the polar vortex final warming and breakdown, was followed by a zonal stretching in the wake of the easterly propagating subtropical main flow. This caused polar air to remain over Hawaii for several days before diluting into the subtropics. After being successfully forecasted to pass over Hawaii by the high-resolution potential vorticity advection model Modèle Isentrope du transport Méso-échelle de l'Ozone Stratosphérique par Advection (MIMOSA), the filament was observed on isentropic surfaces between 415 K and 455 K (17–20 km) by the Jet Propulsion Laboratory stratospheric ozone lidar measurements at Mauna Loa Observatory, Hawaii, between 16 and 19 March 2005. It was materialized as a thin layer of enhanced ozone peaking at 1.6 ppmv in a region where the climatological values usually average 1.0 ppmv. These values were compared to those obtained by the three-dimensional Chemistry-Transport Model MIMOSA-CHIM. Agreement between lidar and model was excellent, particularly in the similar appearance of the ozone peak near 435 K (18.5 km) on 16 March, and the persistence of this layer at higher isentropic levels for the following three days. Passive ozone, also modeled by MIMOSA-CHIM, was at about 3–4 ppmv inside the filament while above Hawaii. A detailed history of the modeled chemistry inside the filament suggests that the air mass was still polar ozone–depleted when passing over Hawaii. The filament quickly separated from the main vortex after its Hawaiian overpass. It never reconnected and, in less than 10 days, dispersed entirely in the subtropics

Simultaneous lidar and EOS MLS measurements, and modeling, of a rare polar ozone filament event over Mauna Loa Observatory, Hawaii

In mid-March 2005, a rare lower stratospheric polar vortex filamentation event was observed simultaneously by the JPL lidar at Mauna Loa Observatory, Hawaii, and by the EOS MLS instrument onboard the Aura satellite. The event coincided with the beginning of the spring 2005 final warming. On 16 March, the filament was observed by lidar around 0600 UT between 415 K and 455 K, and by MLS six hours earlier. It was seen on both the lidar and MLS profiles as a layer of enhanced ozone, peaking at 1.7 ppmv in a region where the climatological values are usually around or below 1 ppmv. Ozone profiles measured by lidar and MLS were compared to profiles from the Chemical Transport Model MIMOSA-CHIM. The agreement between lidar, MLS, and the model is excellent considering the difference in the sampling techniques. MLS was also able to identify the filament at another location north of Hawaii.

Temperature trends at the Mauna Loa observatory, Hawaii

Observations at the Mauna Loa Observatory, Hawaii, established the systematic increase of anthropogenic CO2 in the atmosphere. For the same reasons that this site provides excellent globally averaged CO2 data, it may provide temperature data with global significance. Here, we examine hourly temperature records, averaged annually for 1977–2006, to determine linear trends as a function of time of day. For night-time data (22:00 to 06:00 LST (local standard time)) there is a near-uniform warming of 0.040 °C yr−1. During the day, the linear trend shows a slight cooling of −0.014 °C yr−1 at 12:00 LST (noon). Overall, at Mauna Loa Observatory, there is a mean warming trend of 0.021 °C yr−1. The dominance of night-time warming results in a relatively large annual decrease in the diurnal temperature range (DTR) of −0.050 °C yr−1 over the period 1977–2006. These trends are consistent with the observed increases in the concentrations of CO2 and its role as a greenhouse gas (demonstrated here by first-order radiative forcing calculations), and indicate the possible relevance of the Mauna Loa temperature measurements to global warming.

Os desafios da integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA : estudo de caso do município de Nilópolis/RJ

A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integração entre os instrumentos orçamentários é afetada no âmbito do município de Nilópolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, e diversas entrevistas com atores (stakeholders) do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Referencial teórico apresenta o orçamento como um instrumento multifacetado que pode ser entendido em três dimensões: Política, Jurídica e Econômica. Tal referencial teórico foi utilizado na presente pesquisa a fim de identificar as questões e fatores que afetam a integração dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) no município de Nilópolis / RJ, dando desta forma, uma perspectiva ao leitor sobre o assunto em foco. Verificou-se que os fatores identificados pelos entrevistados, não são diretamente responsáveis por um falta de integração entre o PPA, LDO e LOA. Foi concluído que os principais fatores, indicados na pesquisa, são conseqüências de causas externas ao município de Nilópolis.

Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Concertación de actores territoriales para el desarrollo productivo, provincia de El Loa, Antofagasta

Incluye Bibliografía

Concertación de actores territoriales para el impulso del desarrollo productivo de la provincia del Loa, región de Antofagasta, Chile

Incluye Bibliografía

Subconjunctival Loa loa worm: first case report in Brazil

We report the first case of ocular infestation by Loa loa in Brazil. Loiasis is caused by infestation with Loa loa, a filarial parasite originally found in the rainforests of western and central Africa. It is transmitted by the bite of the fly Chrysops and has been recently described in other places other than Africa, in African immigrants or travellers. Our case is a 33 year-old woman from Cameroon who was living in Sao Paulo, Brazil, for 5 years. She was asymptomatic until one morning she started feeling "something moving" in the left eye. Under topical anesthesia, on the slit lamp, a moving worm was removed from the subconjunctival space, which later was confirmed to be a male Loa loa adult specimen. Blood tests revealed microfilaraemia of 129 mf/mL. The patient was treated with 400 mg oral albendazole for 3 weeks and 60 mg prednisone. This report illustrates an unusual ocular disease, which is extremely rare outside of Africa, but easily diagnosed and treated. Ophthalmologists should be aware of it, in face of an increasingly globalized world.

BIVARIATE BINOMIAL SPATIAL MODELLING LOA loa PREVALENCE IN TROPICAL AFRICA

We present a state-of-the-art application of smoothing for dependent bivariate binomial spatial data to Loa loa prevalence mapping in West Africa. This application is special because it starts with the non-spatial calibration of survey instruments, continues with the spatial model building and assessment and ends with robust, tested software that will be used by the field scientists of the World Health Organization for online prevalence map updating. From a statistical perspective several important methodological issues were addressed: (a) building spatial models that are complex enough to capture the structure of the data but remain computationally usable; (b)reducing the computational burden in the handling of very large covariate data sets; (c) devising methods for comparing spatial prediction methods for a given exceedance policy threshold.

"Heliodoros/putifar" y el culto solar de Heliopolis (o las Etiópicas, una Loa a Augusto)

En este trabajo mostramos que, si hubo un culto solar en las Etiópicas de Heliodoro, no es el de Émesa del siglo III d.C. de los Severos, sino el de la antigua Heliópolis egipcia, que provee la base de la astronomía antigua. El gran sacerdote del templo del Sol (Ra) de Heliópolis se llamaba, en hebreo, "Putifar"; en griego, "Heliodoros": extraordinaria coincidencia, ya que el motivo de la mujer de Putifar de Génesis 39.7-20 ocupa un lugar destacado en la trama de la novela, pero ésta atiende estrictamente a sus modelos griegos clásicos. Proponemos, además, que la composición de la obra coincide con o surge del Carmen Sæculare de Horacio.

"Heliodoros/putifar" y el culto solar de Heliopolis (o las Etiópicas, una Loa a Augusto)

En este trabajo mostramos que, si hubo un culto solar en las Etiópicas de Heliodoro, no es el de Émesa del siglo III d.C. de los Severos, sino el de la antigua Heliópolis egipcia, que provee la base de la astronomía antigua. El gran sacerdote del templo del Sol (Ra) de Heliópolis se llamaba, en hebreo, "Putifar"; en griego, "Heliodoros": extraordinaria coincidencia, ya que el motivo de la mujer de Putifar de Génesis 39.7-20 ocupa un lugar destacado en la trama de la novela, pero ésta atiende estrictamente a sus modelos griegos clásicos. Proponemos, además, que la composición de la obra coincide con o surge del Carmen Sæculare de Horacio.

"Heliodoros/putifar" y el culto solar de Heliopolis (o las Etiópicas, una Loa a Augusto)

En este trabajo mostramos que, si hubo un culto solar en las Etiópicas de Heliodoro, no es el de Émesa del siglo III d.C. de los Severos, sino el de la antigua Heliópolis egipcia, que provee la base de la astronomía antigua. El gran sacerdote del templo del Sol (Ra) de Heliópolis se llamaba, en hebreo, "Putifar"; en griego, "Heliodoros": extraordinaria coincidencia, ya que el motivo de la mujer de Putifar de Génesis 39.7-20 ocupa un lugar destacado en la trama de la novela, pero ésta atiende estrictamente a sus modelos griegos clásicos. Proponemos, además, que la composición de la obra coincide con o surge del Carmen Sæculare de Horacio.