Jueces de paz ?fallo en derecho o en equidad? estudio de caso en las comunas 17 y 21 de Cali (2012-2015)

En Colombia la figura de juez de paz se establece en la ?poca de la Colonia. Como primer antecedente se destaca ?la ley 10 de 1834 ley org?nica de tribunales y jueces, sancionado por el general Francisco de Paula Santander como presidente de la rep?blica? (Sep?lveda, 2006:14). Estos jueces eran elegidos por el consejo municipal en periodos de un a?o y se postulaban aquellos con mayor prestigio del momento, generalmente eran considerados jueces conciliadores. Su vigencia fue corta y reemplazada por los jueces parroquiales en 1839 quienes tambi?n desaparecieron en poco tiempo. Antes de la aprobaci?n de la constituci?n de 1991 se presentaron proyectos de MASC1 pero no llegaron a ser aprobados legislativamente. En esta constituyente se han incluido varias f?rmulas de mecanismos alternos, el reconocimiento de la justicia ind?gena y el pluralismo jur?dico. En la constituci?n pol?tica de Colombia de 1991 se han reconocido algunos mecanismos alternativos de resoluci?n de conflictos (Garc?a, 2002:167) El arbitraje, en el art?culo 116 inciso 4? de la constituci?n se establece la posibilidad de que las partes de un negocio jur?dico habiliten, de com?n acuerdo, a un ?rbitro, para resolver su conflicto.

Caracterização morfológica de Justicia pectoralis Jacq. e J. gendarussa Burm. F. (Acanthaceae)

Justicia pectoralis e J. gendarussa são espécies de interesse medicinal utilizadas popularmente em vários países da América do Sul e Central como analgésicas e antiinflamatórias. As folhas de J. pectoralis também são utilizadas por indígenas da Amazônia brasileira e da Venezuela em rapés alucinógenos. J. pectoralis e J. gendarussa foram caracterizadas morfologicamente sob condições padronizadas de cultivo e investigadas quanto a presença de algum princípio alucinógeno. Duas variedades de J. pectoralis, J. pectoralis var. stenophylla Leonard e J. pectoralis var. A. (indeterminada), foram diferenciadas pelo hábito, forma e número de folhas; J. gendarussa difere destas pelo hábito, forma das folhas e coloração das nervuras. O uso de J. pectoralis como alucinógena também é discutido.

Emergence of Klebsiella pneumoniae carrying the novel extended-spectrum 'beta'-lactamase gene variants 'bla IND. SHV-40', 'bla IND. TEM-116' and the class I integron-associated 'bla IND. GES-7' in Brazil

A clinical Klebsiella pneumoniae isolate carrying the extended-spectrum beta-lactamase gene variants bla(SHV-40), bla(TEM-116) and bla(GES-7) was recovered. Cefoxitin and ceftazidime activity was most affected by the presence of these genes and an additional resistance to trimethoprim-sulphamethoxazole was observed. The bla(GES-7) gene was found to be inserted into a class 1 integron. These results show the emergence of novel bla(TEM) and bla(SHV) genes in Brazil. Moreover, the presence of class 1 integrons suggests a great potential for dissemination of bla(GES) genes into diverse nosocomial pathogens. Indeed, the bla(GES-7) gene was originally discovered in Enterobacter cloacae in Greece and, to our knowledge, has not been reported elsewhere

Presence of 'BLA IND. TEM-116' gene in environmental isolates of Aeromonas hydrophila and Aeromonas jandaei from Brazil

It is known that Aeromonas spp. possess different chromosomal beta-lactamase genes. Presence and phenotypic expression of bla(TEM), bla(SHV), and bla(CTX-M) ESBL-encoding genes were investigated in environmental water isolates of Aeromonas hydrophila and Aeromonas jandaei. Presence of blaSHV and blaCTX-M genes was not observed, and blaTEM gene was verified in 91% of the isolates. Sequencing of 10 fragments showed the occurrence of bla(TEM-116)

Sustentabilidade de iniciativas premiadas no concurso inova????o: ind??cios de mudan??a da gest??o no governo federal ?

Com o t??rmino da 11?? edi????o do Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, em 2007, A ENAP considerou oportuno incluir em sua programa????o o desenvolvimento de pesquisas que, recuperando a trajet??ria do pr??mio, permitissem identificar como ocorrem as inova????es no governo federal e quais caracter??sticas desses processos podem criar ambientes favor??veis ou desfavor??veis ?? gera????o de inova????o, ?? sua perman??ncia e difus??o. Neste Caderno as pesquisas tiveram como foco a sustentabilidade das iniciativas premiadas e a sua dissemina????o. A an??lise empreendida apontou o car??ter end??geno das inova????es selecionadas e mostrou a import??ncia das equipes n??o s?? na concep????o das iniciativas, mas tamb??m na sua continuidade e relev??ncia pr??tica, oferecendo contribui????es para orientar os incentivos ?? inova????o no setor p??blico, potencializando os impactos do pr??prio Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, que completou 15 anos em 2010

Sustentabilidade de iniciativas premiadas no concurso inova????o: ind??cios de mudan??a da gest??o no governo federal?

O prop??sito da pesquisa que trata da sustentabilidade das inova????es premiadas no Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, de 1996 a 2006, consistiu em identificar o grau de perman??ncia das inova????es premiadas no per??odo e explorar as condi????es que favoreceram a continuidade. Como resultado mais significativo do estudo, identificou-se elevado ??ndice de sustentabilidade nas pr??ticas: 71,7% das inova????es pesquisadas continuavam ativas quando da realiza????o da entrevista, indicando razo??vel enraizamento no acervo das institui????es federais.A hip??tese ?? a de que a continuidade de inova????es por longos per??odos de tempo, sob distintas administra????es, constitui ind??cio de uma mudan??a mais profunda na gest??o p??blica federal, ultrapassando as altera????es no plano pol??tico e governamental.A an??lise focada nas iniciativas ativas permitiu inferir circunst??ncias que parecem favorecer essa continuidade, tais como a visibilidade dos resultados alcan??ados,o envolvimento dos servidores na inova????o, a exist??ncia de uma lideran??a ativa e de ambiente institucional que promova o acompanhamento e o ajuste das iniciativas a novas circunst??ncias

Efeitos imediatos da mobilização com movimento da rotação medial da tibio-femural m movimento da rot e movimento, em ind com flexão do joelho, na dor e na amplitude de movimento, em indivíduos com síndrome s da mobilização com dor e na amplitude de patelo-femural

Introdução: O síndrome patelo-femural é uma das disfunções músculo-esqueléticas mais comuns ao nível do joelho. É de etiologia multifatorial, sendo a rotação lateral da tíbia um dos fatores contribuintes, sendo que pode potenciar alterações da biomecânica da articulação patelo-femural por aumentar as forças de reação sobre a articulação. Brian Mulligan sugere que a técnica para a correção da rotação lateral da tíbia pode ser benéfica no alívio da dor e no aumento da amplitude de flexão do joelho, em pacientes com síndrome patelo-femural, apesar da evidência acerca da efetividade desta técnica ser ainda escassa. Objetivo: Avaliar os efeitos da técnica de mobilização com movimento de rotação medial da tíbio-femural com flexão do joelho, ao nível da intensidade da dor e da amplitude de movimento de flexão do joelho, durante o agachamento, em indivíduos com síndrome patelo-femural. Métodos: Estudo experimental, com uma amostra constituída por 20 estudantes universitários, do género feminino, com síndrome patelo-femural e dor ao agachamento bilateral. Estes foram distribuídos aleatoriamente por dois grupos: experimental (intervenção com técnica de mobilização com movimento) e placebo (intervenção placebo). Foram avaliadas a amplitude de flexão do joelho com um goniómetro eletrónico (Biometrics®) e a intensidade de dor com a Escala Visual Analógica, durante o agachamento bilateral, antes e imediatamente após as respetivas intervenções. O nível de significância foi de 0,05. Resultados: A realização da Análise da Covariância revelou que, relativamente à intensidade da dor, foi possível constatar que existiram diferenças significativas entre os dois grupos (p<0,001). Entre a avaliação inicial e a final, o grupo experimental diminuiu mais 2,1cm na Escala Visual Analógica do que o grupo placebo. Em relação à avaliação da amplitude articular, foi possível constatar que, existiram diferenças significativas, entre os dois grupos (p=0,004). Entre a avaliação inicial e a final, o grupo experimental teve mais 8,6º de aumento na amplitude articular do que o grupo placebo. Conclusão: Para indivíduos com síndrome patelo-femural, a técnica de mobilização com movimento para correção da rotação lateral da tíbia, parece ser benéfica no alívio da dor e no ganho de amplitude de flexão do joelho, analisando o movimento de agachamento bilateral.

New and interesting species of Justicia(Acanthaceae) from Amazonia

A new Amazonian species of Justicia, J. zarucchii from the region oif the Rio Abacaxis is described, illustrated, and compared with J. schultesii and J. gutierrezii, its closest relatives.

Ideas y propuestas para la renovación del sistema de justicia (con especial referencia al orden penal)

El programa consta de una serie de proyectos vinculados a la necesidad del cambio en materia realizadora (procesal y sustantiva), con especial referencia al orden penal. I- En materia penal, los rasgos sobresalientes de esta “revolución procesal” están puestos en las siguientes notas: a)“Privatización”, en el sentido de un reordenamiento de los roles de los órganos de la función judicial; b)“Desformalización”, interpretada como captación de procedimientos ágiles y menos burocráticos, acortando el puente formal entre la comisión del hecho delictuoso y la sentencia; c) Todo ello en acompañamiento de una “Reformulación del sistema penal constitutivo de fondo”, replanteando la naturaleza de la pretensión penal y la captación de formas de composición diferenciadas de la actual regulación de la pena. 1.1 El cambio que propiciamos reconoce motivaciones fácticas tales como: recarga de la función judicial en lo penal y colapso del sistema judicial; advertencia de la imprescindibilidad de la consecución de la celeridad y economía procesales; replanteo de los fundamentos, fines, eficacia y función del régimen punitivo, básicamente-. La causalidad jurídica, su modificación y superación enmarcan el objeto de estudio de este programa, siempre bajo la premisa del debido enfoque constitucional y el inalterable respeto de la bi-dimensionalidad del principio de defensa. 1.2 Atento a nuestro régimen federal de gobierno, los continentes legislativos de la reforma no pueden limitarse a los códigos de procedimiento, sino que deben ampliarse al ámbito de la denominada legislación de fondo que, en el punto, actúa también a manera de norma realizadora, ya que, por razones de uniformidad e igualdad ante la ley, ciertas disposiciones que hacen a la regulación del procedimiento ameritan su inserción a nivel del Código Penal. Esto es: han de emanar del Congreso de la Nación. 1.3 En el desarrollo analítico de las cuestiones principales involucradas en el proceso de reforma que encaramos, se toma como eje el trípode de poderes de realización que, interactuando entre sí, configuran la trama del proceso: acción penal, jurisdicción y reacción penal. II- Finalmente, en cuanto al sistema judicial extra-penal, se abordan fundamentalmente cuestiones de actualidad en la problemática procedimental. Por ejemplo, lo relativo a la ecología.

Tendencias en la jurisprudencia de la Justicia Municipal de Faltas de la ciudad de Córdoba

El proyecto consiste en la identificación de las tendencias jurisprudenciales que con relación al ejercicio de las principales cuestiones referidas al poder de policía municipal surgen de los fallos de la Cámara Administrativa Municipal de Faltas de la Ciudad de Córdoba y su análisis a la luz de la doctrina, legislación y jurisprudencia local, nacional e internacional en la materia.

Juez Laboral & Ley Laboral: Identificación, interpretación y aplicación de los principios jurídicos y normas de contenido indeterminado en materia laboral. Justicia social, equidad y buena fe, norma favorable y valoración prudencial de la injuria

Aclarar en el plano conceptual la relación existente entre los principios jurídicos y las normas de contenido indeterminado y la jurisprudencia remite a dilucidar cómo se exhibe una práctica relevante en el Estado de Derecho cual es la vinculación entre la actividad legislativa y la actividad judicial. La función legislativa identifica delegaciones a la función judicial lo que conjeturamos con potencialidad para provocar inestabilidad en el esquema de regulación de las conductas en un segmento de la realidad dado, pues siempre será necesaria una nueva decisión institucional para cancelar el conflicto. Hemos elegido el derecho laboral. Lo precedente, en una perspectiva, mina una de las notas del Derecho del Trabajo: la auto-composición del conflicto. Sin embargo, la delegación legislativa hace posible, de otro costado, la asignación temática de regulaciones de conducta que colabora en determinar relaciones caracterizadas por la disparidad negocial y por los cambios tecnológicos y de las creencias. Entonces, el rol asignado a la autoridad legislativa y judicial en materia laboral es relevante para abordar el tema y su especial consideración destaca la convivencia, dentro de nuestra cultura jurídica, de dos concepciones fuertemente opuestas acerca del desempeño o función jurisdiccional en un Estado de Derecho así como la concreta actividad intelectiva que se despliega en función de determinar los hechos del caso en conflicto. El enfrentamiento se produce entre aquellos que sostienen una clara deferencia al legislador y aquellos que la soslayan.

Parawasserstoffinduzierte Kernspinpolarisation an biologisch relevanten Substanzen zur Signalsteigerung ind der 1 H- und 19 F-NMR und MRT

Magdeburg, Univ., Fak. für Naturwiss., Diss., 2014