Islão transnacional e os fantasmas do colonialismo português

Este artigo examina a forma como as políticas colónias portuguesas de enquadramento do Islão na Guiné e em Moçambique evoluíram de uma representação do muçulmano como ameaça para uma imagem mais conciliadora, pela qual os muçulmanos poderiam ser potenciais aliados do poder português na guerra contra os movimentos nacionalistas. Sendo ambas as representações marcadas pela ambivalência, a primeira predominou até ao final da década de 50 e a segunda desenhou-se em meados dos anos 60, acompanhando o restante trajecto das guerras coloniais. As duas imagens corresponderam a diferentes formas de lidar com a dimensão transnacional do Islão e com o seu alegado impacto sobre o colonialismo português em África. O artigo analisa essas estratégias, abordando a participação que nelas teve a Igreja Católica, o aparelho central de poder e as suas ramificações locais nas colónias.

Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990

O estudo analisa a inserção do crime organizado transnacional na agenda de segurança dos Estados Unidos e sua qualificação como uma das principais ameaças contemporâneas à ordem internacional pós Guerra Fria. Os resultados apontam a importância dos dois mandatos de Clinton (1993-2001) neste processo, cuja maior expressão é a Presidential Decision Directive 42, ao viabilizar, inclusive, a reorganização das estruturas policiais, militares e de Inteligência do país para combater esta ameaça. Conclui-se que a década de 1990 é o momento determinante da identificação norte-americana desta criminalidade como uma ameaça inédita, estrangeira e de grandes proporções.

Luso-Tropicalismo Transnacional

A comunicação comemorativa do 1º centenário do nascimento de Gilberto Freyre foi apresentada na Sociedade de Geografia. Procura analisar o conceito de luso-tropicalismo transnacional que Gilberto Freyre tentou vender como um "projecto para os próximos decénios" durante a sua visita a Goa. A análise baseia-se no seu diário da viagem e na conferência que proferiu em Goa no Instituto Vasco da Gama.

Árvores e gente no ativismo transnacional. As dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica

O ativismo transnacional constitui-se como tema ainda incipiente nas ciências sociais. A partir de uma perspectiva antropológica, este trabalho apresenta uma contribuição à compreensão dos processos políticos e culturais globais que caracterizam a contemporaneidade, centrando-se no ativismo transnacional em torno da Floresta Amazônia. A Amazônia é certamente um dos principais símbolos do ambientalismo ocidental. A maioria das ONGs transnacionais que trabalha com este tema tem sede no Reino Unido, apresentando uma atuação destacada nas campanhas do mogno, pela demarcação de terras indígenas, assim como no desenvolvimento do Forest Stewardship Council (FSC), ou Conselho de Manejo Florestal -- um selo verde para produtos florestais. Este artigo analisa as diferentes trajetórias sociais e de militância dos campaigners britânicos, que os conduzem a formas distintas de engajamento com a floresta. Observa-se, então, as tensões na conjugação das dimensões social e ambiental enquanto marcas discursivas independentes das filiações organizacionais. Três principais tendências são reveladas, assim como visões globais e locais conflitantes, com conseqüências para o ambientalismo enquanto um campo de comunicação globalizado, e sobretudo para a Amazônia enquanto espaço sócioambiental.

Mobilidade transnacional e competências profissionais: um estudo de caso com alunos envolvidos no Programa Erasmus

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Ir à terra - mobilidade transnacional e construção de sedentariedades imaginadas

Relações sociais de espaço, homenagem a Jean Remy, Lisboa, org. Casimiro Balsa p. 199-218.

Normas laborais e liberdade de prática religiosa : o caso dos crentes do Islão em Portugal

Dissertação de Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Islão ambivalente: a construção identitária dos Muçulmanos sob o poder colonial português

Este artigo procura contribuir para o estudo dos processos históricos que têm tomado populações muçulmanas como alvos preferenciais da governança e da análise políticas. Baseado em documentação de arquivos portugueses e franceses, o artigo procura assinalar as mais notórias representações identitárias que ideólogos e membros do aparelho colonial português construíram em torno dos grupos islâmicos da Guiné-Bissau e de Moçambique, incidindo especialmente nesta última colónia. Tais imagens articularam-se com as estratégias de governação das populações muçulmanas num quadro colonialista, sobretudo após a eclosão das guerras coloniais. O artigo defende que a posição semiperiférica de Portugal no sistema-mundo conferiu às suas representações e estratégias identitárias, nomeadamente as que se reportam aos muçulmanos colonizados, um carácter de profunda ambivalência.

Relações sinuosas: Portugal e o mundo árabe, 1950-1973

Nas três últimas décadas do colonialismo português, as políticas destinadas às populações muçulmanas da Guiné e de Moçambique passaram da hostilidade mais ou menos aberta para uma estratégia de sedução, com vista a promover um “Islão português” e a usar certos sectores muçulmanos no combate aos movimentos nacionalistas. Esta transição teve também uma componente transnacional, na medida em que se quis alargar a intervenção portuguesa a um espaço estratégico designado como “mundo islâmico”. O presente artigo procura analisar essa intervenção, debruçando-se sobre o pensamento geopolítico que a informou e as suas aplicações diplomáticas, em particular no relacionamento com os países árabes.

O ensino na política islâmica do Moçambique colonial: da ansiedade islamofóbica à miragem do ‘Islão português

Ao longo da trajectória colonial, a abordagem do Islão moçambicano pelas autoridades portuguesas passou de uma islamofobia renitente, por vezes com gestos esporádicos de aproximação, para um programa de sedução das lideranças islâmicas, desenvolvido entre 1968 e 1974. Partindo deste quadro evolutivo, o presente artigo procura traçar a transformação das políticas dedicadas ao ensino islâmico em Moçambique. Se o tempo islamofóbico viu nesse ensino um factor de “desnacionalização” da população colonizada, o período seguinte encarou-o como obstáculo à ideia de um “Islão português”, obstáculo que alguns pensaram contornar subordinando as escolas corânicas ao sistema oficial de ensino. O artigo analisa também as tensões suscitadas por estas políticas, focando a reacção de hostilidade por parte do meio católico mais conservador

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Transformación de los roles de las mujeres colonas y cambio socioambiental : el caso de la penetración de la minería transnacional en un agroecosistema de la comunidad de Junín, Ecuador

Este artículo trata de analizar el rol de las mujeres en una comunidad campesina de la Sierra norte del Ecuador, en función de las transformaciones socioambientales sufridas en base a dos procesos que se están dando hoy en día en el panorama local de Junín. Se trata por un lado de la tendencia de la comunidad hacia un modelo agroindustrial, y por el otro del conflicto socioambiental minero, latente desde hace poco más de una década en la realidad de la comunidad. Ambos procesos se encuentran fuertemente vinculados e influyen de manera directa sobre las estrategias de vida de la comunidad, puesto que ambos acaban transformando, debido a la aparición de nuevas actividades productivas, el uso que se hace de los recursos, de esta manera se observa una evolución del agroecosistema que conforma la comunidad de Junín. La discusión del presente estudio gira entorno a las repercusiones que estos dos procesos han tenido entorno al rol de la mujer, es decir se pretende estudiar un cambio social relacionado con el rol de la mujer en la comunidad, mediante un cambio ambiental que se ha dado entorno a estos dos procesos. De esta manera se ha observado que el conflicto minero ha sido el punto de partida que ha hecho salir a la mujer a la esfera pública, sobretodo por las alternativas productivas que ha creado, concretamente el ecoturismo por medio del cual la mujer ha pasado a realizar actividades productivas. Por otra parte, la modernización agrícola ha dejado patente la relación existente entre la mujer y la unidad doméstica. Esta tendencia hacia el modelo agroindustrial ha hecho desplazar a los hombres de la comunidad a realizar actividades agrícolas relacionadas con la comercialización, mientras que la mujer se ha mantenido en el sector de la agricultura de subsistencia.

La Cooperació transnacional europea dels governs locals: motivacions de les ciutats mitjanes de la província de Barcelona

La recerca1 es va plantejar l’estudi de les motivacions de la cooperació transnacional dels governs locals, des d’una perspectiva que analitzés quines han estat aquestes motivacions, la contribució dels projectes europeus a la creació de nous eixos de cooperació entre la Unió Europea i els governs locals i els canvis organitzatius derivats de la participació en aquest tipus de projectes. En particular, va centrar l’estudi en la realitat de vint-i-tres ciutats mitjanes de la província de Barcelona. El debat acadèmic al que la recerca present pretenia contribuir es centrava en dos conceptes particularment rellevants: d’una banda, l’europeïtzació dels governs locals, entesa com la capacitat d’aquests nivells de governs d’orientar les seves polítiques en un context europeu així com d’incorporar elements que dimanen de les directrius comunitàries. De l’altra, la governança multinivell a la Unió Europea, segons la qual s’analitza l’emergència d’un tercer actor, el local, conjuntament amb l’europeu i el nacional. Els resultats posen de manifest que les principals motivacions són, en primer lloc, l’econòmica, però existeix també una motivació secundària, però important, de projecció exterior de les ciutats i d’intercanvi d’experiències i participació en fòrums de discussió sobre temàtiques que els són d’interès. En les ciutats estudiades, la motivació per a la participació en el procés de construcció europea o la defensa dels seus interessos davant les institucions comunitàries no és tan important i apareix de forma puntual. Aquest resultats estan en línia amb altres estudis que han identificat la importància del l’incentiu econòmic per a la implicació en iniciatives transnacionals. La motivació econòmica no dóna, de totes formes, una explicació complerta a l’europeïtzació dels governs locals, ja que són poques les ciutats que desenvolupen estratègies actives més enllà de la recepció de fons que impliquin la incorporació d’idees europees en les seves polítiques. Per a aquestes l’explicació més plausible és la que fa referència a l’impuls o empreneduria política, mitjançant la qual volen millorar la posició relativa en el context normatiu i organitzatiu europeu i aprofitar les oportunitats que els ofereix. Pel que fa a la governança multinivell, els resultats mostren que els programes europeus, atesos els requisits de partenariat local/regional que imposen i atès el reconeixement de la incapacitat dels governs locals per influir en els processos de presa de decisions d’unes polítiques que els afecten, tenen més impacte en noves formes de governança regional/local que en la governança en sí.

Nuevos retos para el sindicalismo europeo. La Jurisprudencia del TJUE relativa al desplazamiento de trabajadores en el marco de una prestación transnacional de servicios

El TJUE ha consagrado en sus sentencias Viking, Laval, Rüffert y Comisión contra Luxemburgo una interpretación restrictiva de la directiva 96/71/CE sobre el desplazamiento de trabajadores en el marco de prestación de servicios transnacional, dando preponderancia a los principios económicos de la UE, frente a los sociales, y favoreciendo el dumping social. El objetivo será analizar si los fundamentos jurídicos de las sentencias se pueden rebatir, y hacer especial hincapié en el posicionamiento de la Confederación Europea de Sindicatos a este respecto.

Crisi de l'euro, identitat europea i la sostenibilitat de la UE com a projecte transnacional. Narratives mediàtiques de la crisi de deute europeu (anys 2010-2011) a la premsa de referència de diferents països de la UE.

El present treball, Crisi de l’euro, identitat europea i la sostenibilitat de laUE com a projecte transnacional. Narratives mediàtiques de la crisi dedeute europeu (anys 2010-2011) a la premsa de referència de diferentspaïsos de la UE, és una proposta de recerca doctoral. La recerca que esproposa pretèn reflexionar sobre fins a quin punt es dónen les condicionsper a l’existència d’una esfera pública europea en la premsa de referènciageneralista, a partir de l’estudi de les cobertures informatives sobre la criside deute sobirà a la zona Euro efectuades per diaris del Regne Unit,França, Espanya, Alemanya i Itàlia. Amb aquest objectiu, es dissenya una recerca empírica centrada en determinar el grau de convergència discursiva i la visibilitat i els valors atorgats a institucions europees i estatals, i a col·lectius identitaris mitjançant l’estudi d’agendes mediàtiques, frames, idees polítiques i fonts informatives.