Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 248]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte consegue votar 12 parágrafos do Capítulo I, sobre os direitos individuais e coletivos. Alguns temas aprovados na votação de ontem : tortura é crime inafiançável e imprescritível; exigência de diploma para o exercício do jornalismo; a residência e o domicílio são invioláveis, salvo em casos específicos; inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados, salvo em casos específicos. Começa a nova organização da Comissão de Sistematização da ANC para dar mais agilidade às votações. As votações serão à tarde e à noite, reservando-se a parte da manhã para negociações dos líderes partidários, visando a diminuição no número de destaques. A Comissão contará também com dois novos vice-presidentes: os Senadores Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) e Jarbas Passarinho (PDS-PA). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber quando o deficiente físico poderá trabalhar neste país. O Deputado Bosco França (PMDB-SE) declara que criou uma emenda que destina 10% dos empregos públicos para deficientes. Professores vêm a Brasília garantir seus direitos na Constituição. Querem manter a aposentadoria aos 25 anos para mulheres e 30 aos homens e pedem também a aprovação do texto atual, que garante 18% dos recursos da União e 25% dos recursos dos Estados para a educação. O Presidente da Confederação dos Professores Thomas Wanghon informa que a luta é também para garantir que as rendas públicas sejam aplicadas nas escolas públicas e que haja um plano de carreira unificado para os professores de todo o país. O Deputado Sólon Borges dos Reis (PTB-SP) afirma que os 18% de receita da União e 25% da arrecadação dos Estados e Municípios destinados à educação são um percentual mínimo necessário.

Tipificação de Sistemas de Produção Rural: a abordagem da análise de correspondência múltipla em Machadinho d´Oeste-RO.

O trabalho identifica os tipos de sistemas de produção explorado em Machadinho d´Oeste-RO e, relaciona as lógicas de uso destes sistemas com o nível de desenvolvimento em que se encontram os produtores rurais, além de relaciona estratégias e políticas para melhorar o manejo dos recursos naturais. Para isso, o suporte metodológico baseou-se na Análise de Correspondência Múltipla (ACM), estabelecendo todas as possíveis correspondências entre os produtores amostrados e as variáveis selecionadas, seguida da análise de cluster, pelo método de Ward, para relacionar o nível de desenvolvimento dos sistemas de produção com o uso dos recursos naturais. A metodologia mostrou-se adequada e consistente aos estudos propostos para este trabalho e, assim, um interessante caminho metodológico para estudos futuros sobre levantamento dos recursos ambientais, sociais e econômicos da agricultura, estudos da sustentabilidade agrícola e pesquisas sugere um estudo mais abrangente para o grupo total de 450 produtores rurais que a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando desde 1986, em Machadinho d´Oeste.

Cartas a uma mulher de letras: correspondência de Ralph Waldo Emerson: tradução comentada

Tese apresentada sob a orientação científica da Mestre Helena Anacleto-Matias

Des de la Xina a Regencós: correspondència familiar del bisbe missionista Vicenç Carreras, O. P. (1830-1867)

El fet que s'hagi conservat en un arxiu particular la correspondència d'aquest dominic d'origen baix-empordanès amb la seva família ens ha animat a redactar aquestes notes que ens permeten observar des d'un altre biaix (el que ofereix una documentació de caràcter personal i intimista) una qüestió d'interès històric general, a saber: la contribució de no pas pocs eclesiàstics catalans de mitjans segle XIX en la tasca d'evangelització i colonització dels anomenats territoris d'ultramar; contribució que s'ha d'inserir en una dinàmica constatable a tota l'Europa vuitcentista (especialment d'ençà el 1830) d'enfortiment del fenomen missioner (acompanyat sovint d'una certa aura romàntica i idealista) per part de les esglésies cristianes, ja fossin les protestants o la catòlica

Patrimônio em prosa e verso: a correspondência de Rodrigo Melo Franco de Andrade para Augusto Meyer

A presente dissertação se propõe a resgatar a participação de Augusto Meyer nas primeiras iniciativas de proteção ao patrimônio cultural do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1937 e 1938, por meio da análise da correspondência a ele enviada pelo então diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade. A referida correspondência integra o arquivo privado pessoal de Augusto Meyer que se encontra sob a guarda do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira - AMLB, da Fundação Casa de Rui Barbosa-FCRB. O trabalho em questão parte do pressuposto de que os arquivos privados pessoais se constituem em importante fonte documental para a pesquisa histórica. Como produto final apresentamos a edição anotada das cartas e telegramas dirigidas a Meyer, acompanhados de um índice geral.

O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador

O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relações de trabalho em contraposição ao poder de comando do empregador, trazendo à discussão os limites desse poder, bem como as conseqüências quando ocorre abuso do mesmo e a dificuldade para reparação do possível dano. Embora haja dispositivos legais que garantam a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do indivíduo, a propriedade e o sigilo da correspondência, não há regulamentação específica, quanto à garantia da intimidade, tão-somente a previsão de indenização por danos morais e materiais advindos de sua violação. Em conseqüência, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm divergido, relativamente à licitude do monitoramento do correio eletrônico para efeitos de dispensa do empregado por justa causa. Entendem alguns que o correio eletrônico é privativo do empregado, mesmo sendo disponibilizado pela empresa; outros, que pode ser equiparado à correspondência tradicional e, ainda, há quem entenda serem os equipamentos propriedade da empresa e que o correio eletrônico é uma ferramenta de trabalho. Ressalta-se que o assunto necessita de regulamentação, uma vez que não há um consenso sobre como agir frente ao conflito, sendo atualmente resolvido caso a caso.

Aplicação do princípio da correspondência elasto-viscoelástica para previsão de deformabilidade de misturas asfálticas

Para a pesquisa, utilizou-se um concreto asfáltico com ligante modificado com borracha ensaiado nas dependências do LAPAV-UFRGS, sob compressão diametral de cargas cíclicas, cujo procedimento é brevemente descrito, associando-se os seus procedimentos com as hipóteses assumidas na modelagem, o que é importante na concepção do modelo empregado. Apresenta-se e discute-se o manuseio dos dados experimentais para o modelo, bem como a escolha do modelo constitutivo adotado, no qual se optou por um modelo viscoelástico linear anisotrópico simplificado, cujas equações base e métodos para calibração são apresentados, discutidos e comparados, bem como os resultados das calibrações dos três primeiros ciclos de carga-descanso, no qual se obteve uma excelente descrição do comportamento do material, o que foi comprovado nas previsões dos dois ciclos seguintes. As previsões de resultados a ensaios sob diferentes condições aos das calibrações mostraram resultados qualitativamente bons às freqüências de ciclo de 1 Hz, comprovados na comparação das curvas de deslocamentos normalizadas. Para a pesquisa, utilizou-se um concreto asfáltico com ligante modificado com borracha ensaiado nas dependências do LAPAV-UFRGS, sob compressão diametral de cargas cíclicas, cujo procedimento é brevemente descrito, associando-se os seus procedimentos com as hipóteses assumidas na modelagem, o que é importante na concepção do modelo empregado. Apresenta-se e discute-se o manuseio dos dados experimentais para o modelo, bem como a escolha do modelo constitutivo adotado, no qual se optou por um modelo viscoelástico linear anisotrópico simplificado, cujas equações base e métodos para calibração são apresentados, discutidos e comparados, bem como os resultados das calibrações dos três primeiros ciclos de carga-descanso, no qual se obteve uma excelente descrição do comportamento do material, o que foi comprovado nas previsões dos dois ciclos seguintes. Para a pesquisa, utilizou-se um concreto asfáltico com ligante modificado com borracha ensaiado nas dependências do LAPAV-UFRGS, sob compressão diametral de cargas cíclicas, cujo procedimento é brevemente descrito, associando-se os seus procedimentos com as hipóteses assumidas na modelagem, o que é importante na concepção do modelo empregado. Apresenta-se e discute-se o manuseio dos dados experimentais para o modelo, bem como a escolha do modelo constitutivo adotado, no qual se optou por um modelo viscoelástico linear anisotrópico simplificado, cujas equações base e métodos para calibração são apresentados, discutidos e comparados, bem como os resultados das calibrações dos três primeiros ciclos de carga-descanso, no qual se obteve uma excelente descrição do comportamento do material, o que foi comprovado nas previsões dos dois ciclos seguintes.

Da emigração entre continentes em Eça de Queiroz: da correspondência consular à obra literária

Nas últimas três décadas do século XIX, dado o estado de abatimento sentido no país, Eça de Queiroz, plenamente integrado no ambiente buliçoso e efervescente da sua geração, compara a situação de Portugal com a da Grécia, países que considera caóticos, dadas as políticas de rotina e sem imaginação que não conduzem o país ao desenvolvimento e ao progresso. De facto, Portugal não consegue acompanhar o ritmo dos outros países europeus e obriga os portugueses a emigrar. A principal característica da sua escrita é a ironia, aproximando-se da posição socrática, uma arma de intervenção intelectual, de cariz ético, vinculadora e libertadora, que lhe permite intervir e depurar problemas do seu tempo, procurando construir um Portugal como entendia que deveria ser. Durante o percurso de vida que permeia a publicação de As Farpas e de Uma Campanha Alegre, e na correspondência e a obra literária, Eça de Queiroz questiona o “sonho americano”, que muitos portugueses quiseram experimentar, e o brasileiro, no âmbito de uma vasta crítica à sociedade burguesa. A defesa da mudança do rumo da emigração portuguesa da América do Norte para o Brasil prende-se com a relação de ilusão/desilusão que marca a sua experiência consular em Havana e as viagens que faz. O pensamento do escritor e cônsul evolui para o entendimento da emigração, como a arte, é considerada uma das forças civilizadoras da humanidade. Muitas da suas personagens circulam entre o Velho e Novo Mundo, têm um pé dentro e outro fora do país, migram pelas mais variadas razões, fazendo retratos nas suas obras das suas movimentações, construindo uma estética sobre o país que se baseia na ética dos valores humanos que possui e na experiência que adquiriu.

Correspondência entre obesidade e hiperlipidemia em cães

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do paa e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.

Family farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Seridó, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossoró, Sertão of Apodi, Seridó and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territories

Correspondência estéreo usando imagens em multiresolução com profundidade variável

We propose a multi-resolution, coarse-to-fine approach for stereo matching, where the first matching happens at a different depth for each pixel. The proposed technique has the potential of attenuating several problems faced by the constant depth algorithm, making it possible to reduce the number of errors or the number of comparations needed to get equivalent results. Several experiments were performed to demonstrate the method efficiency, including comparison with the traditional plain correlation technique, where the multi-resolution matching with variable depth, proposed here, generated better results with a smaller processing time

Treinamento de habilidades fonológicas e correspondência grafema-fonema em crianças de risco para dislexia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)