Alternativas ao internamento juvenil através da colaboração de família madrinha

As intervenções alternativas são medidas que não devem ser rechaçadas por nenhum governante. O sistema de encarceramento penal existente no Brasil, assim como em muitas nações mundo afora, vem mostrando há décadas, ser um sistema falido, vez que é impossível (res)socializar alguém em cadeias que são verdadeiras masmorras. Não há condições de melhoramento, nem na esfera física ou psíquica deste sistema nefasto, que só funciona para pegar pobres, pretos, analfabetos e moradores das periferias. Dentro dos maiores problemas apontados por pesquisas atuais, a superlotação, a violência, o tráfico de drogas, o abuso sexual e a falta de uma ocupação que garanta a (res)socialização, forma verdadeiras faculdades do crime, onde o preso ou o adolescente chega como estagiário e sai como mestre na arte da criminalidade delinquente. Esta pesquisa em Criminologia e direito comparado, com foco no Brasil (Recife) e na Alemanha (Freiburg), faz uma contextualização histórica do tema, de forma geral e mais focada nos países comparados. Após esta contextualização, o trabalho retrata e analisa a situação dos jovens em conflito com a Lei, e explana as intervenções alternativas à internação, aconselhando a solução do acolhimento por famílias madrinhas.

Intervenção urbanística de micro escala: uma alternativa de transformação do espaço urbano na zona leste de Presidente Prudente

Não disponível

A qualificação do lucro da intervenção:responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa?

O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipóteses em que alguém intervém na esfera jurídica alheia e obtém benefícios econômicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor é superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, não são suficientes, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, enquanto sanção eficaz pela violação de um interesse merecedor de tutela. Isto porque, como a principal função da responsabilidade civil é remover o dano, naquelas hipóteses, não fosse a utilização de um remédio alternativo, o interventor faria seu o lucro da intervenção, no primeiro caso integralmente e, no segundo, no valor equivalente ao saldo entre o lucro obtido e a indenização que tiver que pagar à vítima. A tese pretende demonstrar que o problema do lucro da intervenção não deve ser solucionado por intermédio das regras da responsabilidade civil, devendo, portanto, ser rejeitadas as propostas de solução neste campo, como a interpretação extensiva do parágrafo único, do artigo 944, do Código Civil, as indenizações punitivas e o chamado terceiro método de cálculo da indenização. Como alternativa, propõe-se o enquadramento dogmático do lucro da intervenção no enriquecimento sem causa, outorgando ao titular do direito uma pretensão de restituição do lucro obtido pelo ofensor em razão da indevida ingerência em seus bens ou direitos. Defende-se que a transferência do lucro da intervenção para o titular do direito tem por fundamento a ponderação dos interesses em jogo à luz da Constituição Federal, com especial atenção ao princípio da solidariedade, e da teoria da destinação jurídica dos bens. A tese procura demonstrar, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro não exige um efetivo empobrecimento do titular do direito para a configuração do enriquecimento sem causa e que a regra da subsidiariedade não impede a cumulação de ações, de responsabilidade civil para eliminar o dano (e no limite do dano), e de enriquecimento sem causa, para forçar a restituição do saldo positivo que permanecer no patrimônio do ofensor após o pagamento da indenização, se houver. Finalmente, a tese pretende provocar a discussão acerca da quantificação do objeto da restituição, propondo alguns critérios que deverão orientar o aplicador do direito.

Metodologia Problematizadora na formação de graduandos de Pedagogia em Comunicação Alternativa

A formação inicial de professores se constitui como objeto desta tese. Na presente pesquisa pretendi planejar, implementar e avaliar a eficácia de um programa de formação inicial de professores para atuar com Tecnologia Assistiva, principalmente com a Comunicação Alternativa e Ampliada, por meio de metodologia problematizadora. Para responder à pergunta principal do estudo A formação inicial de professores para atuar com TA, principalmente com a CAA, através de metodologia problematizadora favorece a modificação das preconcepções sobre deficiência e práticas desses futuros professores? foi necessário conhecer as concepções dos alunos de Pedagogia, assim como envolvê-los no planejamento do curso. Outro elemento fundamental na proposta de formação foi a Metodologia da Problematização aplicada a questões educacionais , que estimula o trabalho reflexivo, criativo e colaborativo. A pesquisa foi desenvolvida em dois estudos, durante o período de agosto de 2008 a dezembro de 2010. Uma pesquisa ação foi desenvolvida com 37 alunos da graduação do curso de Pedagogia, duas professoras responsáveis pela disciplina, 26 alunos com deficiência sem fala articulada, com idades entre 8 e 32 anos, cinco professoras de uma escola especial da rede pública de ensino. Os estudos foram desenvolvidos na Faculdade de Educação da UERJ em salas de aula e no Laboratório de Tecnologia Assistiva/Comunicação Alternativa (Lateca) e numa escola especial. Foram utilizados questionários, filmagens, vídeos e vários recursos de tecnologia assistiva. Os procedimentos metodológicos foram os seguintes: 1. Aplicação de questionário com objetivo duplo caracterizar os graduandos de Pedagogia e apreender suas concepções a respeito de Educação Inclusiva, deficiência, TA e CAA. 2. Com base na análise dos questionários, levantei o perfil dos alunos, suas expectativas em relação a essa formação e as sugestões que direcionaram o planejamento e a implementação da oferta das aulas expositivas e das atividades práticas. 3. Oferta de aulas expositivas, acompanhadas de farto material audiovisual e do desenvolvimento de atividades práticas, que versaram sobre os seguintes temas: linguagem, comunicação e interação, deficiência, TA e CAA. 4. Os graduandos observaram, planejaram e desenvolveram uma proposta de intervenção direta para alunos com deficiência. Os estudos apontaram que houve modificação das concepções dos graduandos em relação aos conceitos de deficiência, TA e CAA. Os dados revelaram ainda que esse trabalho proporcionou aos graduandos uma oportunidade real de exercício da prática, com as seguintes características: partindo da observação da realidade de uma sala de aula ou sala de atendimento especializado, identificar problemas pedagógicos e escolher um deles como foco de uma investigação; refletir sobre os possíveis fatores e determinantes principais do problema selecionado e definir os pontos-chave do estudo; investigar esses pontos-chave; buscar informações em diversas fontes e analisá-las para responder ao problema, compondo, assim, a teorização; elaborar hipóteses de solução para o problema; e, por fim, aplicar uma ou mais das hipóteses de solução, como um retorno do estudo à realidade investigada. Verifiquei também, ao final do estudo, a imensa gama de recursos e estratégias de CAA, a adequação de material pedagógico e os recursos de acesso ao computador que foram criados pelos graduandos nesse atendimento aos alunos com deficiência. O estudo beneficiou, ainda, os professores e alunos da escola especial que, além de conhecer os recursos de TA e CAA, puderam vivenciar essa abordagem educacional diferenciada, proposta na formação inicial. Além disso, observei que os alunos com deficiência ampliaram as oportunidades de comunicação e interação social.

A Comunicação Alternativa e Ampliada e suas contribuições para o processo de inclusão de um aluno com Transtorno do Espectro do Autismo com distúrbios na comunicação.

O presente estudo foi fruto de uma pesquisa maior ocorrida no período entre os anos de 2011 e 2012. Tal pesquisa teve como objetivo planejar, implementar e a avaliar um programa de capacitação oferecido para professores da rede municipal do Rio de Janeiro que atuavam em salas de Atendimento Educacional Especializado para introduzir o uso do sistema PECS-Adaptado junto aos alunos com Transtorno do Espectro do Autismo sem fala funcional. Ao final da pesquisa maior, alguns questionamentos surgiram, dando origem ao presente trabalho, a fim de dar seguimento à pesquisa desenvolvida e finalizada. Para tanto, o estudo foi dividido em dois: Estudo I e Estudo II. O primeiro foi o Follow-up da pesquisa maior e teve como objetivo verificar a continuidade do uso do sistema PECS-Adapatado por um aluno com TEA tendo a professora de AEE em sala de recursos como a sua principal interlocutora após o término da pesquisa maior e analisar o avanço na evolução das fases do referido sistema de CAA. Foi realizado em uma sala de recursos do município do Rio de Janeiro e participaram da pesquisa uma professora da sala de recursos e aluno com TEA. Ocorreram 7 sessões de Follow-up, que foram analisadas a partir de um protocolo de registro, de acordo com as tentativas ocorridas e a pontuação de acordo com os níveis de apoio recebidos para usar o sistema de CAA. Os resultados apontaram para uma continuidade do uso do PECS-Adaptado pela professora de sala de recursos e um avanço no desempenho do aluno até a fase 4. O Estudo II teve como objetivo analisar as interações comunicativas de um aluno com TEA em ambiente de sala de aula regular, verificando os efeitos da utilização de um sistema de Comunicação Alternativa e Ampliada no contexto escolar. Tiveram como participantes o aluno do Estudo I, a professora da turma regular que ele frequentava e a estagiária. O estudo ocorreu em uma sala de aula de uma escola regular municipal do Rio de Janeiro e foram realizadas 10 sessões ao todo, das quais 4 sessões de linha de base e 6 de intervenção, além de 3 encontros de capacitação com a professora e estagiária. Para transcrever os dados, foram realizados quadros de categorias dos atos comunicativos dos três participantes, onde foram verificadas as ocorrências em intervalos de 3 minutos. Os resultados sinalizaram uma maior interação comunicativa do aluno com a estagiária na fase de intervenção, uma vez que a professora passou a diminuir significativamente a atenção ao aluno, dirigindo-se pouco a ele. O aluno começou a fazer uso da CAA em sala de aula, ampliando a sua possibilidade de comunicar-se com seus pares em contexto escolar. Concluiu-se que a preocupação com a comunicação é um dos fatores fundamentais para que a inclusão de um aluno com TEA ocorra de forma mais eficaz, assim como outros fatores que ainda precisam ser revistos pela prática pedagógica para garantir o acesso pleno de pessoas com necessidades especiais ao contexto escolar. Além disso, o PECS-Adaptado mostrou-se um eficaz sistema de CAA para ser utilizado por alunos com TEA, mesmo que tenha sido mais efetivo em sala de recursos.

A aprendizagem cooperativa em matemática como alternativa pedagógica: o método "teams games tournaments"

Dissertação de mestrado, Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2005

Intervenção em situações de violência e indisciplina em alunos do ensino básico: Estudo de Caso

A indisciplina e a violência em contexto escolar têm sido uma preocupação social crescente e um assunto amplamente discutido sob diversas perspetivas. Pela complexidade de que se revestem e amplitude de implicações que acarretam, nomeadamente o insucesso escolar e as consequências psicossociais e individuais inerentes, os problemas ao nível do comportamento exigem cada vez mais uma resposta eficaz da comunidade escolar, que vê o seu funcionamento diário ser prejudicado. A acumulação de processos disciplinares evidencia a ineficácia dos sistemas punitivos, pelo que se impõe uma alternativa eficaz. Neste trabalho procuramos apresentar um programa de intervenção comportamental de caráter preventivo e que tem revelado eficácia em diversos contextos escolares. Pelo seu carácter proativo e cientificamente fundamentado, o sistema PBIS (Positive Behavioral Interventions and Supports) apoia-se em princípios da Psicologia Positiva e em dados empíricos e oferece um quadro operacional adaptável a qualquer instituição escolar. O estudo de caso apresentado apresenta intervenções de nível dois e três que, mesmo sem a implementação do nível um de base, revelaram resultados bastante positivos, pelo que há evidências de que seria benéfico para as escolas a introdução destes sistemas no combate diário, constante e preocupante à indisciplina.

Bancos públicos e desenvolvimento : análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia

Esta dissertação tem o objetivo de estudar, entre diferentes modelos de organização econômica, aspectos da feição do arranjo financeiro brasileiro, com ênfase sobre os bancos públicos agentes de mercado no Brasil. A pesquisa está divida em uma etapa eminentemente jurídica, de sistematização e análise de normas e decisões judiciais; e uma leitura de economia política do contexto em que essas variáveis jurídicas estão inseridas. As normas pesquisadas analisam a constituição e o funcionamento do arranjo financeiro brasileiro, identificando elementos que constituem um maior protagonismo dos bancos oficiais no Sistema Financeiro Nacional, como, por exemplo, as funções de política econômica e mecanismos de poupança e depósito compulsórios. Entre outras normas, merecem destaque a Lei 4.595/64 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa de decisões judiciais, por sua vez, estuda o contexto e os principais argumentos de ações que envolveram um aspecto sensível na coexistência de bancos públicos e privados: a possibilidade de bancos oficiais depositarem e gerirem recursos em caráter de exclusividade. A leitura de economia política feita no segundo capítulo consiste em ampliar a lente de análise sobre o arranjo financeiro baseado em bancos públicos. Para tanto, serão analisados alguns modelos de organização econômica, divididos pela literatura de variedades de capitalismo em economias de mercado liberais e coordenadas. Ao interpretar esses modelos para o contexto econômico brasileiro, nota-se que o Brasil se valeu de mecanismos de coordenação distintos dos demais apresentados na literatura: uma coordenação pública da economia de mercado, enquanto alternativa para superar gargalos específicos do desenvolvimento econômico nacional. O Brasil, portanto, valendo-se de mecanismos de coordenação próprios, desenha o seu arranjo financeiro a partir de uma singularidade institucional: a possibilidade dos bancos oficiais poderem operar, exclusivamente, determinados recursos mesmo em uma economia de mercado; conta com mecanismos de coordenação eminentemente públicos, mas, ao mesmo tempo, deixando claro que existem mecanismos de mercado e concorrenciais estabelecidos e que devem ser observados. Essa dicotomia, entre bancos oficiais e privados, com um maior protagonismo dos bancos públicos em uma economia de mercado é que constitui, principalmente, essa singularidade institucional.

A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life

As geometrias urbana e isoperimétrica: uma alternativa de uso em sala de aula

The main goal of the present study is to propose a methodological approach to the teaching of Geometry and, in particular, to the construction of the concepts of circle (circumference) and ellipse by 7th and 8th grade students. In order to aid the students in the construction of these concepts, we developed a module based on mathematical modeling, and both Urban Geometry (Taxicab Geometry) and Isoperimetric Geometry. Our analysis was based on Jean Piaget's Equilibrium Theory. Emphasizing the use of intuition based on accumulated past experiences, the students were encouraged to come up with a hypothesis, try it out, discuss it with their peers, and derive conclusions. Although the graphs of circles and ellipses assume different shapes in Urban and Isoperimetric Geometry than they do in the standard Euclidian Geometry, their definitions are identical regardless of the metric used. Thus, by comparing the graphs produced in the different metrics, the students were able to consolidate their understanding of these concepts. The intervention took place in a series of small group activities. At the end of the study, the 53 seventh grade and the 55 eighth grade students had a better understanding of the concepts of circle and ellipse

Comunicação suplementar e alternativa no discurso narrativo do aluno com paralisia cerebral

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo das habilidades fonológicas de alunos usuários de comunicação suplementar e alternativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema silvipastoril com Myracrodruon urundeuva Fr. All. como alternativa de sustentabilidade

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Um olhar bioecológico sobre os efeitos da comunicação alternativa na interação professor-aluno com paralisia cerebral

Estudos sobre a sintática da comunicação têm revelado que tanto a repertório verbal como a não-verbal produzem modificações significativas na interação social, e, portanto, no desenvolvimento humano. A fala, por exemplo, tem sido vista como uma modalidade comunicativa socialmente exigida para a construção de relações nos diferentes contextos e culturas. Entretanto, essa modalidade nem sempre é o recurso mais disponível principalmente para aqueles que apresentam alterações no seu desenvolvimento. Diante disso, é comum que a pessoa com deficiência tente buscar formas compensatórias para expressar seus desejos, pensamentos e frustrações, por meio das expressões faciais, do movimento ocular e/ou de piscada e de movimentos intencionais como o apontar. Nesse sentido, os recursos e estratégias de comunicação alternativa tem sidosão utilizados como ferramentas úteis para que o indivíduo possa alcançar maior participação social nos diversos contextos em que se apresenta. No entanto, a literatura tem destacado que, no ambiente escolar, os entraves de comunicação entre o professor e o aluno com deficiência podem acarretar prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem. Por isso, esta pesquisa teve como objetivo analisar a interação professor-aluno com paralisia cerebral antes e após a introdução dessas ferramentas. Para tanto, realizou-se estudo de caráter qualitativo, do tipo estudo de caso com pesquisa intervenção. As etapas principais deste estudo foram: filmagens dos episódios interativos sem os recursos de comunicação alternativa, capacitação dos professores na escola e filmagem dos episódios interativos com os recursos de comunicação alternativa. Os dados foram analisados de forma qualitativa, considerando as quatro dimensões do modelo bioecológico de desenvolvimento humano proposto por Bronfenbrenner (1998): Processo, Pessoa, Contexto e Tempo. Dentre os resultados desta pesquisa destacam-se: maior engajamento mútuo no desenvolvimento dos episódios, com aumento na extensão de elos comunicativos; melhor percepção da professora acerca das habilidades de comunicação da aluna e tendência desta educadora para a utilização dessas ferramentas com finalidade de ensino. A partir disso, concluiu-se que esses recursos dinamizaram as interações entre a professora e a aluna com paralisia cerebral. Contudo, a implementação de tais recursos no cotidiano escolar requer a interdependência positiva de diversos fatores, dentre os quais os atributos pessoais desenvolvimentalmente geradores e maior base de tempo regular com o uso dessas ferramentas.

Uso de sistemas de comunicação suplementar e alternativa na Educação Infantil: percepção do professor

Augmentative and Alternative Communication Resources have proven to be helpful in the insertion of students with disabilities and complex communication needs into a variety of pedagogical activities and expand the skills and competencies of the teacher in the teaching-learning. The objective of this research was to identify the perception of teachers regarding the use of augmentative and alternative communication during an intervention program in Preschool. Participants were a special class of Preschool students with disabilities and severe communication complexity, along with their teacher and the researcher. For the development of this research, a Alternative Communication Program was applied. The teacher was provided with systematic guidance concerning language and communication. In a collaborative process, three children’s songs were selected according to the teacher’s pedagogical planning and adapted resources through Augmentative and Alternative Communication Systems. During the intervention program, assisted evaluations also took place immediately after the activities with the music. The data were collected in audio recordings. For data analysis, content analysis was carried out resulting in the outlining of themes and subthemes. Results indicated that the teacher identified that Augmentative and Alternative Communication Systems can to facilitate expression abilities of students with disabilities; that Augmentative and Alternative Communication Systems can be used by children in Preschool; and that resources adapted through augmentative and alternative communication systems should be in accordance with the specificities of students.