Contrato de seguro e terceiros: estudo de direito civil

Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

O Direito civil como essencia do direito

Inclui notas bibliograficas.

As chamadas prescrições 'Negativa' e 'Positiva' no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças / Luiz R. Nunes Padilla. --

Inclui bibliografia.

O problema do direito civil do imigrante e a queda do gabinete de olinda, 1866

Bibliografia

O Sistema da posse no Direito civil

Bibliografia

Constitucionalização do direito civil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado

Bibliografia

Dívida externa e princípios gerais do Direito : uma visão do Direito Civil obrigacional

Inclui bibliografia

Institucioes de Direito civil portuguez /

Contiene:Tomo I - Tomo II.

Curso de direito civil portuguez : ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito.

Mode of access: Internet.

Instituições de direito civil portuguez /

Contiene: T. I (L, 316 p.) -- T. II (317-835 p.)