Caracterização socioeconômica de pequenos produtores de dendezeiro: o caso da comunidade de Arauaí, município de Moju, Pará.

Com cerca de 187 mil ha de área plantada com dendezeiro, o estado do Pará responde por mais de 83% da produção nacional de óleo de dendê. A partir de 2002, visando inserir os pequenos produtores nesta atividade, iniciou-se uma experiência pioneira de integração desse segmento com empresa privada de reconhecida expertise na produção e beneficiamento industrial do dendê. Neste estudo, a partir de dados primários levantados junto a pequenos produtores da Comunidade do Arauaí, no município de Moju (PA), apresentam-se os efeitos socioeconômicos e ambientais do programa de investimentos realizado nos plantios integrados com a Agropalma, especificamente, em relação à renda e a qualidade de vida dos produtores envolvidos. Os resultados encontrados evidenciam um forte grau de satisfação dos produtores com a experiência adotada a partir desse sistema de produção integrado. Constatou-se, ainda, melhoria no padrão de posse de bens duráveis dos pequenos produtores que cultivam o dendezeiro em relação ao passado e os que não cultivam ao redor. O cultivo do dendezeiro pelos pequenos produtores da amostra estudada indica sustentabilidade econômica proporcionando renda satisfatória para garantir o bem-estar de suas famílias.

Caracterización socioeconómica de las familias beneficiadas con microcréditos en tres comunidades de Rancho Grande Matagalpa 2011-2013

Con el presente estudio se caracterizó la situación social y económica de los productores beneficiados con los microcréditos otorgados por medio de la UNAG y el PCAC en tres comunidades del Municipio de Rancho Grande en el departamento de Matagalpa durante el periodo 2011-2013. De esta manera se identificaron los beneficios que han obtenido los productores, el destino del microcrédito, las repercusiones del programa de microcréditos en las prácticas agrícolas y en los servicios básicos de los productores y sus familias. El tipo de investigación desarrollada es cuantitativa no experimental de tipo descriptiva, el estudio se realizó a 53 productores de las 3 comunidades del municipio de Rancho Grande, donde se aplicó la técnica de la encuesta a los 53 beneficiarios. Mediante la aplicación de esta técnica se constató que los productores se dedican a las actividades agropecuarias laborando en terrenos propios con escrituras; a través de las ganancias obtenidas con la inversión del microcrédito tienen la oportunidad de incrementar sus ingresos y su producción en distintos rubros, además les ha ayudado a cubrir necesidades del hogar como alimentación, educación para los hijos, medicina y vestimenta; se identificó que el 60% de los productores están atrasados con el pago de las cuotas de los microcréditos otorgados debido a la poca producción por condiciones climáticas, falta de asistencia técnica y el desvío del dinero para consumo privado.

Caracterización socioeconómica y ambiental de Bartola, Bijagua y Juana, El Castillo, Río San Juan, 2013-2014

El estudio de caracterización socioeconómica y ambiental se realizó en las comunidades de Bartola, Bijagua y Juana en la zona de amortiguamiento de la Reserva Biológica Indio Maíz, en El Castillo, Rio San Juan. La realización de este trabajo es producto de poner en práctica la metodología del diagnóstico rural participativo bajo el enfoque de análisis de sistemas de producción. En las entrevistas que se realizaron la especie de río que más presencia tiene para la población es la machaca, en Bartola y Juana en los reptiles tiene mayor presencia el caimán y la tortuga negrita en Bijagua, en los mamíferos según pobladores de Bartola existe más presencia de Jaguar, en Juana la Guardatinaja y en Bijagua el Cusuco, el reporte de avistamiento de aves en las tres comunidades predomina la Lapa Verde. La tipología de productores según el ingreso total del hogar permitió identificar que en la comunidad de Bartola el caso 1 es un pequeño productor agropecuario de banano, yuca, quequisque, cacao, ganado y recibe ingresos extra-agrícolas por la venta de mano de obra en Costa Rica, el caso 2 es un pequeño productor agropecuario de yuca, arroz y tiene ganado, el caso 3 es un pequeño productor agropecuario de: granos básicos, tubérculos, ganado bovino, musáceas y cacao; el caso 4 es pequeño productor de granos básicos. Se identificó que los 4 casos están en un nivel de infra-subsistencia o extrema pobreza. En la comunida d de Bijagua el caso 5 es una pequeña productora agropecuaria de cacao, yuca, maíz, banano, ganado bovino y obtiene ingresos extra-agrícolas por la venta de mano de obra en Costa Rica, el caso 6 es un pequeño productor agropecuario de: maíz, frijol, yuca, ganado menor, ganado mayor e ingresos extra agrícolas, el caso 7 es un pequeño productor agropecuario de granos básicos, cacao, raicilla y ganado mayor con fines de doble propósito. Se identificó que los tres estudios de casos están en un nivel de infra - subsistencia o extrema pobreza. En la comunidad Juana el caso 8 es un gran productor agropecuario de granos básicos, cacao, musáceas, tubérculos , aves de corral, ganado menor, ganado mayor, el caso 9 es un pequeño productor agrícola de quequisque, raicilla y maíz, el caso 10 es un gran productor agropecuario de plátano, maíz, cacao, bovinos, ovinos y hace uso de ingreso extra-agrícola, el caso 11 es un pequeño productor agropecuario de yuca, posee ganado bovino y hace uso de ingresos extra agrícolas como trabajador de un medio de transporte y el caso 12 es un pequeño productor agropecuario de cacao, ganado bovino y obtiene ingresos extra agrícolas. En esta comunidad se identificó que el caso 8 y 10 se encuentran en un nivel de reproducción ampliada, fuera del límite de la pobreza o en un nivel de capitalización con mayor capacidad de inversión en las unidades de producción, mientras que el caso 9, 11 y 12 se identificaron en un nivel de infra-subsistencia o extrema pobreza

Obras de integração física na América do Sul

Analisa grandes empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em países da América do Sul.

Socialização organizacional : o processo de integração de novos servidores na Câmara dos Deputados

Analisa o programa de ambientação de novos servidores na Câmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socialização é abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetória na instituição, e o quanto ele é utilizado como um dos estímulos à motivação profissional. Apresenta sugestões e recomendações sobre o tema.

Integração dos órgãos de controle e combate à corrupção

Enfatiza questões referentes ao controle das atividades de combate à corrupção, integração e compartilhamento de dados e informações, assegurando o cumprimento das medidas e procedimentos de segurança. Destaca, especialmente, os seguintes desafios: ausência de legislação adequada; receio de compartilhamento de dados e informações por parte dos agentes públicos; falta de continuidade das operações; freqüente vazamento de dados e informações sensíveis; terceirização no desempenho dessa atividade - fatores que ampliam os riscos relacionados a essa atividade.

Parlamentos regionais e o processo de integração

Examina as relações existentes entre os parlamentos regionais e o fortalecimento de valores de cooperação, bem como a difusão de informações sobre temas internacionais no processo de integração regional em que o Brasil se insere. O estudo parte do pressuposto que o processo integracionista não pode ser conduzido apenas por agentes do Executivo. A integração requer a participação de diferentes atores da sociedade civil organizada e do Poder Legislativo, seus legítimos representantes.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados : uma análise das audiências públicas realizadas nas 53ª Legislatura

O instituto da Audiência Pública foi conferido às comissões permanentes do Congresso Nacional e está previsto no texto da Constituição Federal de 1988, no art. 58 §2º, II. Este trabalho tem o propósito de analisar as audiências públicas realizadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) na 53ª Legislatura. Para tornar possível a pesquisa, elaborou-se um estudo de caso na CAINDR, órgão permanente da Câmara dos Deputados, para se averiguar como estão ocorrendo essas reuniões. Os resultados apurados mostraram que as audiências públicas realizadas pela CAINDR trataram dos mais diversos temas de interesse público e, em menor proporção, instruíram matérias em trâmite. Ao final da pesquisa, percebeu-se que existem variáveis impedindo que as audiências públicas atendam plenamente aos seus objetivos, que serão abordadas na análise dos dados e outras considerações, bem como na conclusão.

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do parlamento do Mercosul

Analisa o andamento das propostas legislativas para eleições dos parlamentares do Mercosul em todos os Estados-Membros do bloco. Apresenta e avalia a situação das discussões sobre as eleições diretas nos Estados que ainda não aprovaram as diretrizes para as eleições mercosulinas, bem como a já aprovada e aplicada legislação eleitoral paraguaia.

Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro

Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem segundo representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador no centro da cidade, atuam ilegalmente a fim de pressionar o Poder Público a efetivar políticas públicas de direito à moradia, positivadas na Constituição Federal. Buscam a legitimação dessas condutas e o reconhecimento de suas ações coletivas e de suas identidades no Poder Judiciário, instituição do Estado democrático de direito que se torna espaço público de discussão entre a esfera privada e a esfera pública, cujos limites se reorganizam na crise na pós-modernidade. Investiga-se se a função de intermediador do poder judiciário refere-se a legitimador dessas discussões ou de efetivo solucionador das demandas que lhe chegam. O trabalho conta com três partes: uma prática, onde são descritos as ocupações e os processos judiciais respectivos; uma parte teórica, onde são apresentadas as categorias de pensamentos utilizados para pensar a realidade apresentada na parte prática; e uma terceira parte, de análise da parte prática à luz da parte teórica, a fim de se observar e testar a hipótese construída.

A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral

A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso.

Avaliação do cenário para utilização dos recursos florísticos nativos de restingas para inclusão socioeconômica em Caravelas, Bahia.

A conservação dos ecossistemas e dos recursos ambientais neles inclusos é uma condição básica e essencial para o desenvolvimento sustentado de uma dada região. A degradação faz com que a possibilidade dele retornar ao seu estado original seja ínfima pois, sua dinâmica de restauração não seria a mesma do que antes foi sua colonização. A recuperação de áreas degradadas é dificultada devido à complexidade estrutural dos ecossistemas, exemplo das restingas ambientes sujeitos as condições bastante adversas (altas temperaturas, períodos de seca, vento constante, alta salinidade e escassez de nutrientes), por isso demandam de alta tecnologia para o desenvolvimento e produção de mudas, além de alto custo associado. O objetivo deste estudo é a criação de uma proposta para uso socioeconômico das áreas degradadas por plantios de cocos, em formações vegetais de restinga, município de Caravelas, e criar um modelo para que essas áreas sejam mais produtivas economicamente, a médio e longo prazo, a partir da geração de trabalho e renda e, conseqüentemente, inclusão social voltada para o uso sustentável de espécies nativas de restinga, através do extrativismo, considerando-se o potencial e a vocação natural do ecossistema de restinga. Nesse contexto, as categorias de análise desta tese basearam-se nos conflitos e vulnerabilidade socioambiental, etnobotânica, fitofisionomias, bens e serviços associados, tecnologia social, desenvolvimento local, gestão costeira, sustentabilidade ambiental e democrática, produtos florestais não madeiráveis e inclusão social. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo foram apresentados em cada capítulo desta tese, estando inserido em pesquisas qualitativas (técnicas de observação participante e análise do discurso coletivo) associada aos levantamentos bibliográficos (dados secundários) e as pesquisas quantitativas, por entrevistas semiestruturadas. Os resultados deste estudo subsidiaram a formação de uma rede interativa para implantação de empreendimentos sustentáveis no processo produtivo local, no que se refere à utilização de espécies nativas de restingas com reflorestamento de áreas degradadas por plantios de coco, para fins de geração de trabalho e renda com base no movimento de tecnologia social.

Posição Socioeconômica de origem e contemporânea e parto cesáreo em primíparas no Estudo Pró-Saúde

Os objetivos do estudo foram avaliar o efeito da posição socioeconômica (PSE) de origem e contemporânea na proporção de parto cesáreo em primíparas (N=1438) na coorte do Estudo Pró-Saúde, e a evolução da proporção de partos cesáreos ao longo do tempo. A fim de identificar novos nascimentos na coorte, foi empregado o método probabilístico para relacionar as bases do Estudo Pró-Saúde e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. A PSE contemporânea e de origem foram classificadas, respectivamente, tomando por base a escolaridade da primípara e de seus pais, sendo criada uma variável com quatro níveis (PSE de origem-contemporânea: alta-alta; alta-baixa; baixa-alta e baixa-baixa). Considerando o grupo de PSE baixa-baixa como referência, foram observadas as seguintes razões de prevalência para parto cesáreo, após ajuste para idade e período do parto: alta-alta 1,16 (IC 95% 1,04 1,31); baixa-alta 1,16 (IC 95% 1,03 1,30); alta-baixa 1,14 (IC 95% 0,98 1,33). Nos estratos com PSE contemporânea alta observou-se um aumento de 1,5 vezes da proporção de partos cesáreos no último período avaliado (1990-2004), quando comparado com o período inicial (1947-1979), enquanto nos estratos de PSE contemporânea baixa esse aumento foi de 3 vezes. Concluindo, mulheres com PSE contemporânea alta, independentemente da PSE de origem, apresentaram maior probabilidade da realização do parto cesáreo. Entretanto, as mulheres dos estratos com PSE contemporânea baixa apresentaram o maior crescimento das proporções de partos cesáreos ao longo do tempo, o que potencialmente aumenta o risco de complicações em um grupo já mais vulnerável.