Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira

The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional order establish in its 4th article, single paragraph, the commitment to seek for the Latin- American integration, as a Fundamental Principle to the Brazilian Federative Republic. Regarding the mentioned constitutional disposition s realization, the Brazilian State celebrated, specially, the 1980 s Montevideo Treaty, creating the Latin-American Integration Association, and the 1991 s Asuncion Treaty, performing the duty to establish a common market, in sub regional level, with Argentina, Paraguay and Uruguay, called Mercado Comum do Sul. However, due to an addiction to a wrong comprehension of State s Sovereignty Principle, the Constitution imposes to the international rules an incorporation process, without providing any privilege to those ones regarding the integration constitutional disposition s realization, whether original or derived. The Brazilian s Supreme Court, as matter of fact, affirmed that it is not possible, facing the actual constitutional order, to grant any character of preference. Also in the controversies solution mechanism, responsible for the law s execution in case of its noncompliance, where found malfunctions, most notably the system s open character and its excessive procedural flexibility, in addiction to restricting the access of individuals. It follows from these findings, then, the lack of legal certainty provided by the Mercosul s legal system, considering its effects both international and within the Brazilian state. Among the possible solutions to reduce or eliminate the problem are using the practice of the so-called executive agreements in the Mercosul s original rules incorporation to the Brazilian state, the creation of a Mercosul s court of law and/or a constitutional reform

Novos projetos de infra-estrutura e antigos caminhos da territorialização do espaço na América do Sul: iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o caso da via Inter-Oceânica Sul

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Invenção latino-americana através da expressão audiovisual a partir da Oficina Popular de Audiovisual Latino-americano

Este projeto de tese traça uma percepção etnográfica sobre a Oficina Popular de Audiovisual Latino-americano, projeto de aproximação audiovisual a jovens imigrantes latino-americanos residentes na cidade de São Paulo, através do seu acompanhamento e da filmagem partilhada das suas sessões, ocorridas durante os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2014, realizadas no espaço do Cineclube latino-americano, sediado no Memorial da América Latina. Parte-se das premissas de que a latinoamericanidade é um imaginário identitário integracionista continuamente inventado e reinventado por vários agentes, ressignificado ininterruptamente por outros imaginários transregionais e locais, e de que entre as muitas vias da sua contínua reinvenção o audiovisual se dá como expressão estética mediadora de impressões locais e transregionais e como potencializador da reflexão coletiva sobre a existência social de cada um e a partilhada. Descreve-se em forma de relatório e de ensaio audiovisual etnográfico, a intersecção de imaginários identitários migrantes e latino-americanos mediados pelo audiovisual, a envolvência dos jovens com os temários da deslocação e da latinoamericanidade através da Oficina, da recepção de filmes latino-americanos contemporâneos e da criação coletiva de dois curtas-metragens.

La Experiencia Latino Americana con Instrumentos Alternativos de Financiación del Desarrollo Urbano

Gobernanza

Memorial sobre el gran Instituto Eclesiástico de la América Latina dedicado al venerable clero de la iglesia Latino-Americana

UANL