Sistema de gestão de ativos imobilizados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): ênfase em tangível permanente e consumo. Pesquisa, análise e proposta de implantação

O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil trouxe grandes avanços e contribuições para melhoria dos relatórios de contabilidade. No tocante a questão dos ativos imobilizados, é que este trabalho pretende apresentar as questões relacionadas à gestão e, também, examinar a importância assumida pela adoção de determinadas ferramentas para seu controle e gerenciamento. No rumo do debate sobre o papel estratégico desempenhado pela contabilidade, introduz a temática da importância da gestão do ativo imobilizado nas organizações públicas para o sucesso do registro e o controle desses bens. Por fim, explora as possibilidades para uma gestão eficiente e eficaz propondo a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão de Ativos Imobilizados que atenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Evaluación del impacto del programa Monumenta en los centros históricos del sur de Brasil : los casos de Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Santa Catarina)

Esta Tesis tiene como objetivo demostrar que los programas de preservación del patrimonio, durante su fase de implementación, deben someterse a un análisis multidisciplinar que haga un balance de su ejecución. Dicho análisis permitirá identificar resultados significativos, capaces de fundamentar la rectificación de las bases conceptuales de la política pública en cuestión. Este reajuste podrá darse, por lo tanto, durante su vigencia y, de forma más relevante, posteriormente, sus motivos y resultados permitirán elaborar nuevas estrategias que serán aplicadas en futuros programas de intervención. Por otro lado se indagó, además, si las ciudades participantes en un programa nacional de preservación del patrimonio, regidas por normas y metas comunes, podrían alcanzar resultados diferentes. Para atender a estos objetivos, la investigación se encuentra enfocada a la realidad brasileña, siendo seleccionado como objeto de estudio el Programa Monumenta. Este Programa formó parte de la política pública cultural del Ministerio de Cultura con una importante implicación del Banco Interamericano de Desarrollo. Implementado a partir de 1999, procuró promover un proceso de recuperación urbana sostenible y de preservación del patrimonio de 26 Sitios Históricos Urbanos o Conjuntos de Monumentos Urbanos protegidos por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (Iphan). El Programa contó con el apoyo de la Unesco y del Iphan, así como con la participación de las Administraciones Municipales y/o Estatales, sectores privados y la sociedad civil. Las hipótesis planteadas en esta Tesis Doctoral fueron: (a) el análisis de los resultados en la fase de implementación de un programa de preservación del patrimonio es imprescindible, porque permite extraer conclusiones preliminares y orientar sus reformas; (b) los objetivos a corto plazo establecidos por el Programa Monumenta fueron alcanzados de modo diferenciado en las distintas ciudades beneficiadas; (c) a pesar de las diferencias, el Programa Monumenta presentó resultados preliminares positivos y significativos en la preservación del patrimonio histórico urbano brasileño. Los procedimientos metodológicos se centraron en un análisis cuantitativo, cualitativo y comparativo de los resultados alcanzados por tres ciudades beneficiadas por el Programa Monumenta, seleccionadas según su tamaño poblacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado de Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Estos procedimientos fueron aplicados en los siguientes indicadores: utilización de los equipamientos culturales, características de la población y de los domicilios, variación de las actividades económicas, financiación destinada al sector privado para la recuperación de inmuebles y el fomento de la seguridad urbana. La Tesis ha englobado discusiones y conceptos abordados en las disciplinas de la Sociología Urbana, Geografía Urbana, Historia, Economía y Estadística de modo que se atribuye al objeto de investigación una visión interdisciplinar que ayudará a la comprensión de la teoría y la práctica preservacionistas. El análisis de la varianza, la regresión lineal y el análisis factorial fueron las herramientas estadísticas aplicadas sobre los datos con el objetivo de constatar la significación de los resultados y la relación de correspondencia entre algunas variables. Esta Tesis contribuye a la elaboración de una metodología analítica que puede ser aplicada en el cálculo de la superficie ocupada por las actividades económicas, con base en el método estadístico del Diagrama de Caja y Bigotes, de John Wilder Tukey. Las conclusiones corroboran las hipótesis planteadas y pretenden contribuir al diseño de las nuevas políticas públicas de preservación de sitios históricos de carácter urbano, enfatizando, con ello, la necesidad de evaluaciones más profundas de los resultados durante su fase de implementación. ---------------------------------------------------------------------------------- RESUMO--------------------------------------------------------------------------- A presente Tese apresenta como objetivo principal demonstrar que os programas de preservação do patrimônio histórico, durante a sua fase de implementação, necessitam de uma análise multidisciplinar sobre a sua execução. Essa análise permite identificar resultados significativos, capazes de fundamentar a retificação das bases conceituais da política pública em questão. A correção poderá, portanto, ser realizada tanto durante a sua vigência como posteriormente, ao permitir a elaboração de novas estratégias a serem aplicadas nos futuros programas de intervenção. Por outro lado, indagou-se se cidades participantes de um mesmo programa nacional de preservação do patrimônio histórico, regidas por normas e metas comuns, poderiam alcançar resultados não similares. Para atender tais objetivos, a investigação enfoca a realidade brasileira, tendo sido selecionado o Programa Monumenta como objeto de estudo. Esse Programa fez parte de uma política pública cultural do Ministério da Cultura, que atuou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Implantado em nível nacional, a partir de 1999, visava promover um processo de recuperação urbana sustentável, bem como a preservação do patrimônio de 26 Sítios Urbanos Históricos ou Conjuntos de Monumentos Urbanos, protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Programa contou com o apoio da Unesco e do Iphan, além da participação das Administrações Municipais e/ou Estaduais, setores privados e sociedade civil. As hipóteses estabelecidas nesta Tese Doutoral foram: (a) a análise dos resultados na fase de implementação de um programa de preservação do patrimônio é imprescindível, pois permite extrair conclusões preliminares e orientar as suas reformulações; (b) os objetivos em curto prazo, estabelecidos pelo Programa Monumenta, foram alcançados de modo diferente pelas cidades beneficiadas; (c) apesar das diferenças, o Programa Monumenta apresentou resultados preliminares positivos e significativos sobre a preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro. Os procedimentos metodológicos se centraram em análises quantitativa, qualitativa e comparativa dos resultados alcançados em três cidades beneficiadas pelo Programa Monumenta, selecionadas de acordo com o tamanho populacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul) e São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Esses procedimentos foram aplicados nos seguintes indicadores: utilização dos equipamentos culturais, características da população e dos domicílios, atividades econômicas, financiamento destinado ao setor privado para a recuperação dos imóveis e, ainda, o fomento da segurança urbana. A Tese inclui discussões e conceitos abordados nas disciplinas de Sociologia Urbana, Geografia Urbana, História, Economia e Estatística, de modo a atribuir ao objeto de investigação uma visão interdisciplinar e uma compreensão entre a teoria e a prática preservacionista. A análise de variância, regressão linear e análise fatorial foram as técnicas estatísticas aplicadas sobre os dados, com o objetivo de constatar a significação dos resultados e a relação de correspondência entre algumas variáveis. Esta Tese contribui com a elaboração de uma metodologia aplicada no cálculo da superfície ocupada pelas atividades econômicas, utilizando como método estatístico o Diagrama de Caixa e Bigodes, de John Wilder Tukey. As conclusões corroboram com as hipóteses estabelecidas e pretendem contribuir para o desenho de novas políticas públicas de preservação de sítios históricos de caráter urbano, enfatizando a necessidade de avaliações mais profundas dos resultados durante a sua fase de implementação. ---------------------------------------------------------------------------------- ABSTRACT ---------------------------------------------------------------------------------- The main goal of this PhD. Thesis is to demonstrate that a multidisciplinary analysis is needed during the implementation phase of preservation of heritage programmes. Such analysis allows the identification of significant results, which in turn can serve as the foundation for the conceptual bases of the public policy at hand. Thus, any corrections can be made both during the programme and afterward, by introducing new strategies to be applied in future intervention programmes. On the other hand, this project also asks whether cities participating in the same national preservation of heritage programme with common rules and goals can achieve distinct results. In order to meet these objectives, the project chose Brazil as its focus and Monumenta Programme for its object of study. This Programme is part of the Ministry of Culture’s public cultural policy, and was developed with cooperation by the Inter-American Development Bank. Implemented at the national level in 1999, the Programme aimed at promoting a process of sustainable urban renewal and the preservation of 26 urban historic sites or urban monumental ensembles, protected by the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN). UNESCO and IPHAN supported the Programme, and participants included municipal and state offices, private businesses, and local residents. The hypotheses established in this Doctoral Thesis were: (a) the analysis of the results in the implementation phase of a cultural public policy is imperative, because it enables preliminary conclusions to be drawn and orientate reforms; (b) the short-term objectives set out in the Monumenta Programme were achieved differently in the benefitted cities; (c) despite the differences, the Monumenta Programme displayed significant positive preliminary results in the conservation of the urban historic heritage in Brazil. Methodology procedures centered around quantitative, qualitative, and comparative analyses of the results achieved in three benefiting cities, selected according to population size: Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul State) and São Francisco do Sul (Santa Catarina State). These procedures were applied to the following indicators: the use of the cultural facilities, characteristics of the population and the residential housing, variation of the economic activities, financing destined for the recovery of real estate, and promoting urban safety. The Thesis includes discussions and concepts addressed in urban sociology, urban geography, history, economics, and statistics, in order to examine the object of study with an interdisciplinary eye and an understanding between preservation theory and practice. Variance analysis, linear regression, and factorial analysis were the statistical techniques applied to the data, with the goal of defining the significance of the results and the correspondence ratio between some of the variables. This Thesis attempted to elaborate an applied methodology for calculating the space occupied by economic activities, using John Wilder Tukey's statistical method of Box-and-Whisker Plot. The conclusions corroborated the hypotheses established and are meant to contribute to the design of new public policies of historical site preservation in urban settings, emphasizing the need for deeper evaluations of the results during the implementation phase.

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Ruínas sobre a Serra do Sincorá: a patrimonialização de Mucugê e do Cemitério Santa Isabel (Bahia, 1970-2012)

Esta investigación tienes como objetivo comprender como el Cementerio Santa Isabel, mientras que inserta en el paisaje urbano de Mucugê (Bahia), se construyó como un símbolo de la memoria local. Este proceso de valoración se inició con la preservación del cementerio - que fue construido a mediados del siglo XIX - por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (IPHAN), con el sitio urbano, en 1980. En este sentido, el Cementerio Santa Isabel, conocida en la región y en Mucugê como "Cementerio Bizantino", además de ser un espacio funcional y simbólico desde su construcción, se han consolidado después de su preservación como un objeto histórico y paisaje símbolo de la ciudad diamantina

La microscopía en el estudio del biodeterioro y la conservación del patrimonio histórico y cultural

El Patrimonio Histórico y Cultural es el legado que hemos recibido del pasado, lo que vivimos en el presente y lo que transmitimos a las futuras generaciones y comprende el conjunto de bienes, tanto materiales como inmateriales, acumulados a lo largo del tiempo. El Patrimonio Inmaterial o Intangible abarca las manifestaciones que innumerables grupos y comunidades de todo el mundo han recibido de sus antepasados y transmiten a sus descendientes, a menudo de manera oral, como el lenguaje, costumbres, religiones, leyendas y mitos. La protección de este Patrimonio es muy vulnerable debido a su índole efímera. El Patrimonio Material o Tangible se divide a su vez en Bienes Muebles, como manuscritos, documentos, colecciones científicas, grabaciones, fotografías y películas, entre otros, e Inmuebles como monumentos, paisajes culturales, conjuntos arquitectónicos, obras de ingeniería, etc. Contiene, por tanto, una gran diversidad de materiales de naturaleza muy heterogénea: papel, madera, piedra, pergamino, seda, polímeros, metales.

La contribución de la comercialización y la gestión turística a la sostenibilidad del patrimonio histórico material

Las perspectivas que actualmente se le auguran a la actividad turística distan mucho de estancarse o atenuar esta tendencia, sino todo los contrario. Solo basta con ver los datos que ofrece la Organización Mundial del Turismo (OMT en adelante), que cifraba las llegadas de turistas internacionales en el año 1990 en unos 400 millones, actualmente son ya 1.100 millones y sus previsiones para 2030 plantean un escenario en torno a los 1.800 millones de turistas internacionales. Esto es fruto, entre otros muchos factores, del uso generalizado que el sector turístico está haciendo de las herramientas y estrategias de marketing, consiguiendo año tras año incrementar el número de turistas que acuden a un destino, generando a su vez una fuerte y creciente presión turística sobre determinados recursos, ya sean naturales o culturales, que en la mayoría de los casos, y dada su fragilidad, tienen limitada su capacidad de acogida, por no hablar de la incidencia en la calidad de la experiencia vivida por el visitante de un espacio saturado. Por otro parte, esas políticas de promoción y comercialización, entre otros factores, están contribuyendo también al fenómeno opuesto, es decir al olvido de otros recursos de cierto potencial turístico, pero que tal vez son menos identificativos del destino. Se identifican por tanto, dos tendencias contrapuestas e igual de problemáticas. Por un lado la saturación de determinados iconos fuertemente publicitados y por otro la escasa utilización por parte del sector de una gran variedad de recursos culturales susceptibles de crear interesantes productos turísticos en torno a ellos. Llegados a este punto cabe preguntarse si es posible desarrollar estrategias de promoción y comercialización definidas desde criterios integrales de desarrollo sostenible del patrimonio histórico material, y a su vez si es posible compatibilizarlos con las clásicas estrategias de marketing desarrolladas por el sector turístico y orientadas a generar mayor volumen de negocio. Hasta el momento se ha buscado el uso turístico sostenible del patrimonio histórico utilizando herramientas como la gestión de flujos, las limitaciones cuantitativas a la afluencia de visitantes a partir de la definición de capacidades de acogida de los espacios visitados y en casos excepcionales se ha apostado por la conservación preventiva. Pero estas herramientas chocan frontalmente con las políticas de promoción y comercialización de destinos que tan eficientemente articula el sector turístico. Esta contraposición entre los principales elementos de gestión de destinos turísticos y de los sitios patrimoniales implican un diálogo imposible o cuando menos complicado, puesto que se están enfrentando objetivos y caminos en principio opuestos. A raíz de la identificación de los importantes retos que debe afrontar el binomio turismo y patrimonio histórico, esta tesis doctoral se marca como objetivo general de la investigación el "conocer la política de promoción y comercialización turística que se está desarrollando en torno a los sitios del patrimonio histórico de Andalucía, y definir como la gestión de estos aspectos puede contribuir al desarrollo sostenible del mismo, así como de su entorno". Para el desarrollo de esta tesis se ha realizado un repaso bibliográfico de los principales autores en materia de gestión del patrimonio, del turismo y del marketing cultural. Desde Campesino o Troitiño a Torres Bernier o Cuadrado entre los más desatacados del panorama nacional. A nivel internacional destacan grandes gurús del marketing como Colbert o Kotler o las aportaciones sobre desarrollo sostenible de Latouche, Braungart y McDonough o Michael Jacobs. También destacar las investigaciones sociológicas sobre el consumo cultural de Ruth Towse, Featherstone o la inevitable referencia Zygmunt Bauman. Las técnicas de investigación utilizadas ha sido tanto cuantitativas como cualitativas, realizándose análisis estadísticos sobre la afluencia de público a los bienes culturales de Andalucía así como valorando su grado de puesta en valor turística, junto con la aplicación de la metodología DELPHI y entrevistas semi-estructuras a expertos. Los resultados alcanzado despejan algunas claves sobre el futuro del patrimonio histórico y como la gestión y comercialización turística puede contribuir a la sostenibilidad de los bienes culturales de Andalucía.

Do ponto de vista do pesquisador: o processo de registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro

O artigo apresenta reflexões críticas acerca do processo de registro do Círio de Nazaré, de Belém do Pará, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 2004. Trata-se de releitura dos procedimentos adotados pelos pesquisadores responsáveis pela elaboração do inventário e do dossiê que fundamentaram o referido registro. Reflete-se sobre os desdobramentos deste ato sobre os diferentes sujeitos que compõem o Círio de Nazaré, discutindo-se a necessidade de divulgar os resultados da pesquisa entre os grupos sociais envolvidos, de forma a contribuir para a preservação e promoção do bem cultural Círio de Nazaré.

Conservación, actualización y divulgación del patrimonio histórico-científico-social del Instituto Alfonso X El Sabio de Murcia.

Catálogo que recoge parte del fondo bibliográfico y científico del Instituto Alfonso X El Sabio. Trabajo fotográfico, histórico-documental y didáctico que pretende recuperar el patrimonio cultural y científico de esta institución con finalidad didáctica.

Conocimiento del patrimonio histórico, social y artístico de nuestra comarca a través del trabajo cooperativo.

Este proyecto de innovación educativa se presentó en el Congreso Internacional de Innovación en la Educación celebrado en Valladolid los días 26, 27 y 28 de abril de 2005

La función de los itinerarios en la enseñanza y el aprendizaje del patrimonio histórico-artístico : una reflexión crítica.

El artículo forma parte de un monográfico dedicado a las salidas escolares

Estudio de la situación en materia de prevención de riesgos laborales en las empresas de conservación y restauración del patrimonio histórico artístico en la Comunidad de Madrid.

La falta de datos estadísticos en ocasiones nos imposibilita disponer de información con la que poder conocer el estado actual de cualquier materia. En el presente trabajo se pretende poner de manifiesto la falta de datos fiables referentes a las empresas dedicadas a la Conservación y Restauración del Patrimonio Histórico Artístico dentro del ámbito de la Comunidad de Madrid y más concretamente en lo que se refiere a su clasificación dentro de la actividad ecoónomica de las mismas. A su vez, también analizamos el grado de cumplimiento de la Ley de Prevención de Riesgos Laborales (Ley 31/95), de estas empresas. Para la obtención de estos datos realizamos una encuesta personal tanto a empresas como a trabajadores autónomos del sector y dentro del ámbito antes referido. Tras el análisis de los datos obtenidos esperamos obtener una serie de conclusiones, las cuales marcarán las futuras líneas de investigación con las que poder seguir trabajando a futuro.

Fuentes y metodología para la investigación del patrimonio histórico-artístico en Azores

Nos Açores, a investigação sobre o Património Histórico-Artístico tem merecido algum investimento nas últimas décadas, merecendo estudos no âmbito de publicações e de teses de mestrado e de doutoramento. De igual modo, o processo de inventariação e classificação de algum do património móvel e integrado tem vindo a ser desenvolvido. A identificação das peças levanta as questões sobre a sua valorização artística e estética ou a sua valorização como elemento patrimonial. É neste contexto que a investigação é fundamental para a discussão e valorização do património Histórico-Artístico dos Açores.

Fuentes y metodología para la investigación del patrimonio histórico-artístico en Madeira

Fazer uma breve resenha da evolução dos estudos sobre o património artístico no Arquipélago da Madeira, dando a entender as opções temáticas e metodológicas de cada época. Sugerir temas pouco estudados ou a merecer novas abordagens metodológicas, temas já conhecidos que justifiquem comparação com o panorama artístico de outras ilhas e temas por desbravar. Fornecer informação diversificada e organizada temática e cronologicamente acerca das fontes e bibliografia disponíveis

Convenio Marco de Colaboración entre Instituto Andaluz del Patrimonio Histórico de la Junta de Andalucía (España) y la Universidad de Cuenca (Ecuador)

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