A dinâmica demográfica na região do INTERREG Ibérico, no final do século XX

Doutoramento em Sociologia, especialidade de Demografia

Identificação e estudo dos sistemas tipo de produção de alfarroba. Influência das medidas da PAC nestes sistemas

O presente documento constitui o relatório final do projecto “Estudo dos Sistemas Agrários Tradicionais”, executado em parceria com a Consejería de Agricultura Y Pesca da Junta da Anadalucía, no âmbito da Iniciativa Comunitária Interreg II (Programa Operativo Interregional II).

Polimorfismo do alelo HLA-B27 no desenvolvimento das espondilartropatias

A associação da molécula HLA-B27 com a espondilite anquilosante (AS) e outras espondilartropatias (SpA), permanece como uma das mais fortes verificada entre moléculas HLA e doenças humanas. Desde que foi descrita, em 1973, tem sido alvo de intensa investigação na tentativa de compreender o mecanismo patogénico que lhe está subjacente. Este artigo tem como objectivo fazer uma revisão dos conhecimentos actuais relativos à estrutura e polimorfismo da molécula HLA-B27, bem como descrever os modelos propostos para explicar o seu papel no desenvolvimento das espondilartropatias.

As escolas comunitárias de Luanda : um contributo para o desenvolvimento sustentável da escolarização em Angola

Tese de mestrado, Educação (Administração e Organização Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Análisis del programa de iniciativa comunitaria INTERREG III A Francia-España como herramienta para promover el desarrollo de la región de frontera del macizo pirenaico (2000-2006)

La cooperación transfronteriza franco-española recibió un impulso a partir de la década de los 90 con la aplicación de los programas INTERREG, propuestos por la Comisión Europea. En su tercera programación, se quiso favorecer el desarrollo territorial sostenible de la región del macizo pirenaico, a partir de la realización de proyectos binacionales en la frontera, financiados en el marco de INTERREG. En esta monografía se analizó la iniciativa comunitaria INTERREG III A Francia-España como herramienta para promover el desarrollo territorial sostenible del macizo pirenaico, en las dimensiones de lo económico, lo social y lo medioambiental. Obstáculos de diverso orden (institucionales, jurídicos, financieros, etc.) explican los resultados sub-optimales de la aplicación del programa con relación a la promoción del desarrollo territorial sostenible en sus tres dimensiones, aunque de manera diferenciada entre la vertiente española y la francesa.

Museu : centro de educação comunitária ou contribuição ao ensino formal?

É com imensa satisfação que participo do I Simpósio sobre Museologia, na UFMG. Com a realização deste evento, pude constatar o entusiasmo e a garra dos profissionais que tiveram a iniciativa de instalar, nesta Universidade, O Museu de Ciências Morfológicas, que tem como objetivo, democratizar o ensino, abrir as fronteiras da Universidade, incentivar a realização de ações de ensino, pesquisa e extensão, de forma integrada, em diferentes níveis de ensino. Parabenizo, pois, a iniciativa, principalmente, por ter sido gestada por profissionais da área das ciências médicas, que muitas vezes nos fazem sentir como “pobres mortais”, diante da sapiência daqueles que dominam o nosso corpo e o analisam como um “ objeto à parte,” sem a devida contextualização, sobretudo, dos aspectos culturais. Com certeza, o Museu de Ciências Morfológicas da UFMG irá colaborar, efetivamente, com a necessária “humanização” da área médica, e para a indispensável integração entre a Universidade e a Comunidade.

Caminhos e percusos da museologia comunitária

São apresentadas, a partir da Carta de Belém, construída no âmbito do Seminário de Implantação do Ecomuseu da Amazônia, numa iniciativa da ABREMC e da Organização do referido evento , reflexões e análises sobre as propostas elaboradas. A idéia central desta participação é destacar os aspectos fundamentais das propostas contidas na Carta de Belém, pontuar os aspectos dialéticos e dialógicos das questões, com vistas à solução de problemas comuns aos ecomuseus, museus comunitários, museus territórios e processos similares nesse fórum aqui entendido como espaço de idéias, de diálogos, de discussão, de argumentação , onde a dialética combina a arte do diálogo ou da discussão e da argumentação com a dialógica das falas alternadas com o objetivo de manter o entendimento entre pensamentos diferenciados.

Dispositivos Médicos na farmácia comunitária e hospitalar : o contributo e o papel dos farmacêuticos na garantia da utilização segura dos dispositivos

Actualmente, os dispositivos médicos são cada vez mais uma base em que assenta a qualidade de vida na área da saúde, sendo desta forma importante garantir que estes se ajustam à sua função e sejam seguros. Não apresentando qualquer acção a nível farmacológico, metabólico ou imunológico, mecanismo de acção atribuído aos medicamentos, auxiliam directa ou indirectamente o homem no tratamento ou prevenção de doenças e estados de saúde actuando por meios físicos ou mecânicos. Estes podem ser importantes no diagnóstico, prevenção, monitorização, tratamento ou alívio de uma doença ou ferimento; em investigação, substituição, modificação de um processo fisiológico e no controlo da concepção. Tendo um papel tão relevante na saúde dos doentes, é essencial que haja uma supervisão directa por parte dos profissionais de saúde, nomeadamente os farmacêuticos. Hoje em dia, devido ao facto de cada vez mais doentes quererem diagnosticar e controlar as suas próprias condições médicas, o papel do farmacêutico é cada vez mais importante porque está envolvido directamente na sua supervisão e dispensa. Para além disso, o farmacêutico está ligado à aquisição, selecção e fornecimento de numerosos dispositivos médicos que considera mais adequado a cada situação, sendo estes para uso por iniciativa própria ou por outros profissionais de saúde.

Governmental rationalities and the local dimension of European politics. A study of the Interreg IV programme "Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein"

The thesis aims at investigating the local dimension of the EU cohesion policy through the utilization of an alternative approach, which aims at the analysis of discourse and structures of power. The concrete case under analysis is the Interreg IV programme “Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein”, which is conducted in the border region between Germany, Switzerland, Austria and the principality of Liechtenstein. The main research question is stated as such: What governmental rationalities can be found at work in the field of EU cross-border cooperation programmes? How is directive action and cooperation envisioned? How coherent are the different rationalities, which are found at work? The theoretical framework is based on a Foucaultian understanding of power and discourse and utilizes the notion of governmentalities as a way to de-stabilize the understanding of directive action and in order to highlight the dispersed and heterogeneous nature of governmental activity. The approach is situated within the general field of research on the European Union connected to basic conceptualisations such as the nature of power, the role of discourse and modes of subjectification. An approach termed “analytics of government”, based on the work of researchers like Mitchell Dean is introduced as the basic framework for the analysis. Four dimensions (visiblities, subjectivities, techniques/practices, problematisations) are presented as a set of tools with which governmental regimes of practices can be analysed. The empirical part of the thesis starts out with a discussion of the general framework of the European Union's cohesion policy and places the Interreg IV Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein programme in this general context. The main analysis is based on eleven interviews which were conducted with different individuals, participating in the programme on different levels. The selection of interview partners aimed at maximising heterogeneity through including individuals from all parts of the programme region, obtaining different functions within the programme. The analysis reveals interesting aspects pertaining to the implementation and routine aspects of work within initiatives conducted under the heading of the EU cohesion policy. The central aspects of an Interreg IV Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein – governmentality are sketched out. This includes a positive perception of the work atmosphere, administrative/professional characterisation of the selves and a de-politicization of the programme. Characteristic is the experience of tensions by interview partners and the use of discoursive strategies to resolve them. Negative perceptions play an important role for the specific governmental rationality. The thesis contributes to a better understanding of the local dimension of the European Union cohesion policy and questions established ways of thinking about governmental activity. It provides an insight into the working of power mechanisms in the constitution of fields of discourse and points out matters of practical importance as well as subsequent research questions.

A iniciativa popular das leis

Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo é a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituição brasileira. São explanadas as características e as condições para a participação da sociedade na elaboração legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exercício desse instituto junto à Câmara dos Deputados do Brasil.

Aspectos legais da transmissão das sessões das câmaras de vereadores por emissoras de radiodifusão comunitária

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Proposições que tratam da radiodifusão comunitária em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a flexibilização da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no período de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comissão na ampliação e flexibilização do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participação política da sociedade civil em leis.

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.