Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene

Consultoria Legislativa - Área XX - Redação e Discurso Parlamentar - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

As reformas da previdência no Brasil e o equilíbrio e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos entes federados estaduais da Região Sudeste

O desequilíbrio das contas públicas, notadamente em relação à previdência do servidor público no Brasil, tem levado a buscas constantes de soluções para garantir o custeio do modelo em desenvolvimento. As mudanças estabelecidas nas Reformas da Previdência têm contribuído de forma significativa para diminuir o passivo previdenciário acumulado ao longo dos anos, principalmente nos estados, municípios das capitais e dos demais constituídos antes da promulgação da Carta Magna de 1988. Os estados escolhidos para análise demonstraram desacertos, todavia apresentam resultados promissores para o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS. A utilização de modelos parecidos aos implementados na América do Sul, para o setor público e privado, apresentam-se inadequados no Brasil para os servidores públicos. Precisamos continuar aprimorando os nossos conhecimentos, buscando novas alternativas que garantam a sustentabilidade e viabilidade do sistema, sem comprometer a capacidade de investimentos dos entes federados

Revisão taxonômica do gênero Achirus (Pleuronectiformes: Achiridae) e a descrição anatômica das espécies Achirus declivis e Achirus lineatus da região sudeste do Brasil

O gênero Achirus é composto por nove espécies distribuídas em oceanos e rios em ambos os lados da América do Norte, Central e Sul. Devido à ausência de descrições anatômicas adequadas e de um estudo recente que englobe todo o gênero, as espécies são frequentemente difíceis de serem identificadas e estudadas dentro de um contexto filogenético/biogeográfico. Nesse sentido, o presente estudo objetivou revisar a taxonomia do gênero Achirus através da análise morfológica/osteológica de algumas de suas espécies (cf. Achirus lineatus e Achirus declivis), comparando-as com os dados existentes em literatura relativos às demais espécies do gênero. Os resultados sugerem que todas as espécies são válidas, entretanto, evidencia a pouca quantidade de informações relativas às espécies Achirus mucuri e Achirus zebrinus. Achirus declivis diferiu de Achirus lineatus por possuir a região dorsal mais inclinada, o proceso ascendente do pré-maxilar do lado cego obliquamente direcionado, com o processo anterior expandido e a nadadeira peitoral desenvolvida. Achirus achirus apresentou uma distribuição consideravelmente maior do que o documentado na literatura. Adicionalmente, é apresentada uma chave de identificação englobando todas as espécies pertencentes ao gênero Achirus, bem como a revisão de sua distribuição geográfica, comparando-as com modelos biogeográficos propostos em literatura para táxons neotropicais.

Palinologia de espécies de Convolvulaceae Juss. ocorrentes na região Sudeste, Brasil - tribos Merremieae e Cuscuteae

A família Convolvulaceae é cosmopolita, com ampla distribuição nos trópicos e subtrópicos. No Brasil, ocorrem 18 gêneros e cerca de 340 espécies, sendo 151 endêmicas de campos rupestres, cerrados ou caatingas. Este trabalho refere-se ao estudo palinotaxonômico dos grãos de pólen de táxons de Convolvulaceae ocorrentes na região sudeste, Brasil tribos Merremieae e Cuscuteae. Foram analisados os grãos de pólen de 6 táxons de Cuscuta L., 12 táxons de Merremia Dennst. e 2 táxons de Operculina S. Manso. O material botânico utilizado foi obtido através de exsicatas depositadas nos principais herbários nacionais. Os grãos de pólen foram tratados pelo método de acetólise, sendo posteriormente mensurados, descritos, fotomicrografados em microscopia de luz. Para análise em microscópio eletrônico de varredura (MEV), as anteras foram rompidas e os grãos de pólen, não acetolisados, espalhados sobre uma fita de carbono. Os resultados obtidos neste estudo demonstraram que: na tribo Cuscuteae foram registrados pela primeira vez, grãos de pólen colporados; na tribo Merremieae, a morfologia polínica das espécies de Merremia mostraram variações já registradas em publicações anteriores porém, a ausência de polaridade em alguns táxons é um resultado inédito. O número, a forma das aberturas e a presença de opérculo, a ornamentação de base, ou seja, microrretículo, retículo ou perfuração e as supra ornamentações (grânulos, espinhos e microespinhos) também foram registros importantes aqui mencionados. No gênero Operculina, os resultados aqui expressos foram novos, uma vez que as poucas bibliografias anteriores fizeram menção apenas à quantidade de aberturas para o gênero.O Tamanho, a forma e a ornamentação da sexina características são descritas pela primeira vez neste estudo. Os resultados aqui obtidos permitem confirmar que Cuscuta, Merremia e Operculina puderam ser identificados através dos atributos polínicos bem como, suas espécies foram separadas na chave aqui elaborada. Confirma-se, assim, que os gêneros estudados são euripolínicos.

Remuneração dos executivos das empresas do setor de energia elétrica da região sudeste do Brasil

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Composição da fauna de formigas (Hymenoptera: Formicidae) de serapilheira em florestas semidecídua e de Eucalyptus spp., na região sudeste do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Arraias em rios da região Sudeste do Brasil: locais de ocorrência e impactos sobre a população

INTRODUÇÃO: No presente trabalho objetivamos descrever o processo de colonização da Bacia do Alto Paraná, Sudeste do Brasil, por arraias, demonstrando sua atual situação e provável tendência, os impactos gerados e discutindo algumas ações de manejo e medidas mitigadoras. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com ribeirinhos e profissionais de saúde para o levantamento de informações sobre a ocorrência de arraias e acidentes associados a estes animais, além de coletas e observações subaquáticas de potamotrigonídeos, entre 2004 e 2009, em localidades situadas nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, no Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste do Brasil. RESULTADOS: Três espécies de arraias foram identificadas na área de estudo, demonstrando utilizar os caminhos abertos pela Hidrovia Tietê-Paraná para se dispersarem. Dezesseis vítimas de acidentes envolvendo esses animais foram encontradas, notadamente banhistas e pescadores, chamando a atenção pelo fato dos casos não serem notificados e apresentarem elevada morbidade, com marcante incapacidade temporária para o trabalho. CONCLUSÕES: Este é o primeiro relato de invasão biológica envolvendo espécies de elasmobrânquios conhecido na literatura e, pelas arraias estarem colonizando áreas densamente povoadas e ampliando sua área de distribuição a cada ano, é de se esperar que sua interação negativa com humanos se intensifique, provocando alterações importantes no perfil epidemiológico dos acidentes por animais peçonhentos ocorridos no sudeste brasileiro.

Indicadores antropométricos e as doenças crônicas não transmissíveis em mulheres na pós-menopausa da região Sudeste do Brasil

OBJETIVO: avaliar a influência dos indicadores antropométricos sobre os marcadores de risco cardiovascular e metabólico para doenças crônicas não-transmissíveis em mulheres na pós-menopausa. MÉTODOS: realizou-se estudo clínico transversal, com 120 mulheres sedentárias na pós-menopausa (com idades entre 45 e 70 anos e última menstruação há, pelo menos, 12 meses). Foram excluídas as diabéticas insulino-dependentes e usuárias de estatinas ou terapia hormonal até seis meses prévios. Para avaliação antropométrica, foram obtidos peso, estatura, índice de massa corpórea (IMC=peso/altura²) e circunferência da cintura (CC). As variáveis metabólicas avaliadas foram colesterol total (CT), HDL, LDL, triglicérides (TG), glicemia e insulina, para os cálculos do índice aterogênico plasmático (IAP) e resistência insulínica (Homeostasis model assessment-insulin resistance, HOMA-IR). Na análise estatística, utilizara-se análise de variância one-way (ANOVA) e Odds Ratio (OR). RESULTADOS: os dados médios caracterizaram amostra com sobrepeso, com obesidade central e dislipidêmica. Sobrepeso e obesidade estiveram presentes em 77,1% e deposição central de gordura ocorreu em 87,3% das participantes. Os valores médios de CT, LDL e TG estavam acima do recomendável em 67,8, 55,9 e 45,8% das mulheres, respectivamente, com HDL abaixo dos valores adequados em 40,7%. Valores de CC >88 cm ocorreram em 14,8% das mulheres eutróficas, 62,5% no grupo com sobrepeso e 100% nas obesas (p>0,05). Os valores médios de IAP, TG e HOMA-IR aumentaram significativamente com o aumento do IMC e da CC, enquanto que o HDL diminuiu (p<0,05). Na presença da CC >88 cm, encontrou-se risco de 5,8 (IC95%=2,3-14,8), 2,61 (IC95%=1,2-5,78), 3,4 (IC95%=1,2-9,7) e 3,6 (IC95%=1,3-10,3) para HDL reduzido, hipertrigliceridemia, IAP elevado e resistência a insulina, respectivamente (p<0,05). O IMC >30 kg/m² associou-se apenas com HDL reduzido (OR=3,1; IC95%=1,44-6,85). CONCLUSÕES: a associação de duas medidas antropométricas (CC e IMC) foi eficiente para adequado diagnóstico de obesidade relacionada a alterações metabólicas em mulheres na pós-menopausa. Contudo, a simples avaliação da CC pode ser indicativo do risco cardiovascular e metabólico das doenças crônicas não transmissíveis.

Mortalidade de adolescentes em área urbana da região Sudeste do Brasil, 1984-1993

Analisa-se a mortalidade de adolescentes no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1984 a 1993, segundo dois subgrupos (10 a 14 e 15 a 19 anos), sexo, ocupação e causas de óbito. Os dados de óbitos foram obtidos no Setor de Estatística do Centro de Saúde-Escola. As estimativas populacionais foram calculadas com base nos censos demográficos. Observou-se variação dos coeficientes de mortalidade nos diferentes anos e maior mortalidade no grupo masculino de 15 a 19 anos, atingindo tanto estudantes como trabalhadores. Houve predomínio de causas externas de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e ferimento por arma de fogo, exigindo averigüação de seus determinantes e o desenvolvimento de programas de saúde destinados aos adolescentes, suas famílias e à sociedade, considerando-se que as causas de morte são evitáveis e preveníveis.

Ecballocystis pulvinata Bohlin (Hormotilaceae, Chlorophyta): morfologia externa e ocorrência em ambientes lóticos da região Sudeste do Brasil

O gênero Ecballocystis foi proposto por Bohlin, em 1897, a partir da descrição da espécie Ecballocystis pulvinata coletada no Brasil (Rio Grande do Sul). O gênero é considerado de rara ocorrência no mundo. No Brasil, E. pulvinata tem sido citada com maior frequência. Diversos espécimes de E. pulvinata provenientes de diferentes riachos foram avaliados taxonomicamente por meio de estudos morfométricos e verificou-se a ocorrência desta espécie em relação a algumas variáveis ambientais. Considerável amplitude morfológica foi constada nas populações avaliadas, provavelmente relacionada às variações do ambiente. A característica que mais variou foi o número de cloroplastos, sugerindo que este atributo não seja um caráter taxonômico confiável. A presença de E. pulvinata em riachos de leito rochoso e correnteza rápida (38,5-75,0 cm s-1), mostra que, provavelmente, este tipo de hábitat seja o mais adequado ao seu desenvolvimento.

COMPOSIÇÃO, PERFIL NITROGENADO E CARACTERÍSTICAS do LEITE CAPRINO (SAANEN): REGIÃO SUDESTE, BRASIL

Durante um ano, trabalhou-se com o leite de conjunto produzido por três grupos distintos de cabras Saanen, perfazendo um total variável entre 44 e 56 animais em lactação e um total de 179 amostras analisadas, nas quais determinou-se a composição química, o perfil nitrogenado e as principais características físico-químicas. Para a composição geral, os valores determinados foram: 3,27% para proteína total, 3,74% para gordura, 4,35% para lactose, 0,74% para cinzas e 88,49% para água. O perfil nitrogenado distribuiu-se em: 3,27% para proteína bruta (PB), 2,97% para proteína verdadeira (TP), 2,43% para a fração caseínas (C), e 0,84% para as proteínas do soro (PS), incluindo 0,30% para a fração nitrogenada não protéica (NNP). As características determinadas foram: 1,0324 para a densidade a 15ºC, 6,65 para o pH a 25ºC, 16,11ºD para a acidez, 0,172 g% para o teor de cloretos, -0,574ºH para o ponto de congelamento, 11,51% para sólidos totais (ST), 7,77% para sólidos desengordurados (SD), 12,45% para o extrato seco total (EST) calculado e 8,90% para o extrato seco desengordurado (ESD), também calculado.

Estudo antropométrico e dietético de nadadores competitivos de áreas metropolitanas da região sudeste do Brasil

Com o objetivo de caracterizar os ábitos alimentares de nadadores competitivos de dois clubes das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, foram estudados atletas, 30 homens e 37 mulheres pertencentes às equipes juvenil (15-17 anos) e seniors (18-25 anos). Concomitantemente à avaliação antropométrica, foi feito o inquérito alimentar mediante os métodos de registro alimentar, recordatório de 24 horas e freqüência de consumo alimentar. Os resultados mostraram semelhança antropométrica entre as duas faixas etárias para cada um dos sexos, semelhança dos alimentos prevalentemente ingeridos com aqueles referidos pela população da área metropolitana das duas cidades e semelhança entre os suplementos alimentares ingeridos pelos atletas dos dois clubes. A ingestão calórica observada foi quase o dobro da referida para a população daquelas localidades, mas equivalente à descrita para nadadores de outros países. Os lanches, entre refeições, contribuíram com 25-28% da ingestão calórica global e a maior contribuição energética alimentar foi dada pelo grupo de cereais. Apesar de contribuir com quase 50% do aporte calórico diário, a ingestão glicídica foi menor que a recomendada para atletas competitivos (55-60%). A ingestão protéica de 2,5-3,0 g/kg/dia superou em 100% o valor recomendado para atletas e ultrapassou os 15% na participação calórica diária. A ingestão lipídica foi considerada elevada, particularmente a de gordura saturada. O aporte de micronutrientes foi acima do referido para as populações locais em função da ingestão calórica elevada, mas mostrou-se relativamente inadequado em magnésio, ferro e vitaminas A e D. Conclui-se que o padrão alimentar dos nadadores estudados não difere, muito, do da população local, distinguindo-se pelo elevado e freqüente consumo de alimentos energéticos, maior no sexo masculino que no feminino.

Alimentação de peixes na plataforma continental externa e talude superior na região sudeste-sul do Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Estudo de polimorfismo do cromossomo x na população da região sudeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)