999 resultados para Igualdade (direito do trabalho), direito comparado
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Separata da Revista "O Direito IV"
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O artigo foca-se na figura do perito intérprete-tradutor nos tribunais franceses e no papel determinante do juiz na relação entre a língua e o direito, numa altura em que a linguística forense evidencia cada vez mais as implicações múltiplas e complexas existentes entre a tradução jurídica e o direito comparado.
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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
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O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses valores.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Convenção OIT n. 158.
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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Trata das leis inglesas de proteção ao consumidor fornecidas à Subsecretaria de Edições Técnicas pela Embaixada Britânica, em Brasília, e traduzidas para o português pelos tradutores de língua inglesa do Senado Federal : Istvan Vajda, Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres e Vanira Tavares de Souza.
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Bibliografia
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Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália