Administração pública e poder discricionário no Brasil: contribuição para uma nova teoria do poder discricionário sob uma perspectiva responsiva

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil.

Iberismo e plasticidade - uma aventura disciplinadora de racionalização adaptativa ao mundo

Em Raízes do Brasil, Holanda associa o Iberismo e o personalismo com a adaptação plástica às condições locais. Marco do tradicional, o iberismo representaria um obstáculo à modernização brasileira e as relações pessoais, por sua vez, um obstáculo à racionalização e impessoalidade das instituições. Entretanto, utilizando Max Weber, a questão do personalismo e a adaptação plástica às circunstâncias locais podem ser entendidas como um fator de modernização presente no processo de colonização e expansão para o oeste. Em Caminhos e fronteiras há inúmeros exemplos de adaptação, formas de racionalização singularmente aplicadas ao caso brasileiro. Aqui a adaptação teria significado um tipo de domínio racional de técnicas, constituindo uma dominação racional do mundo inspirada não religiosamente, mas sim pela incorporação e adaptação de conhecimentos, sabedorias e técnicas indígenasna tarefa da colonização em São Paulo, com as bandeiras.

O Guesa em New York: republicanismo e americanismo em Sousândrade

Esta tese analisa a poesia de Joaquim de Sousa Andrade (1832-1902), ou Sousândrade, e tem por objetivo discutir o imaginário político republicano como elo de ligação entre os poemas O Guesa, especialmente o Canto Décimo (1877), Novo Éden: Poemeto da adolescência, 1888-1889 (1893), Harpa de Ouro (189?) e a continuação O Guesa, o Zac (1902). A cronologia dessas obras indica que é a partir dos anos vividos por Sousândrade nos Estados Unidos que as figurações da República passam a permear os seus escritos. No Canto Décimo, gestado em Nova York, Sousândrade traça um panorama da sociedade estadunidense na década de 1870 e, embora haja críticas à certas práticas econômicas nesse canto, conforme discutiremos com vagar, destaca-se a emulação do poeta em exaltar aquele modelo sociopolítico. Essa atitude do escritor maranhense afinava-se com a visão de brasileiros imigrados nos Estados Unidos naquele mesmo período, os quais formavam uma rede de pensadores liberais comprometidos com a modernização do Brasil. Esse diálogo transatlântico que começa a ser traçado entre Estados Unidos e Brasil caracteriza uma alternativa ao modelo de civilização europeu até então em voga, tema ainda pouco explorado pela historiografia literária. De volta a pátria, Sousândrade dá prosseguimento ao seu fazer poético e, além do seu engajamento na nova conjuntura política do país, dedica-se à construção do mito fundador da República brasileira nos poemas concebidos desde 1893. A trajetória do poeta republicano foi marcada pelo seu anseio de progresso e modernização do Brasil, tarefa na qual ele empenhou-se política e literariamente.

The historiographic Hispano-Americanism: Spain and America in the perspective of Ricardo Levene and Rafael Altamira

This article analyzes how Latin American history was interpreted by two eminent historians, the Argentine Ricardo Levene and the Spaniard Rafael Altamira. It discusses how their paths crossed in the advocacy of Hispano-Americanism as a political project and interpretive horizon of Iberian and American history.

Anti-Americanism in Europe: Theoretical Mechanisms and Empirical Evidence

One of the most popular explanations for post-9/11 anti-Americanism argues that resentment against America and Americans is mainly a function of the US government’s unpopular actions. The present article challenges this interpretation: first, it argues that neither the vitality of the resentment in times when the United States had no influence in the respective parts of the world nor its recent radical manifestations are accounted for in a political reductionist framework. In fact, specific traditions of anti-Americanism have an influence on the negative attitudes observed today, as a comparison between Britain, France, Germany, and Poland reveals. Second, this article suggests an alternative theoretical approach. Anti-Americanism can be explained by two basic mechanisms: it functions as a strategy to project denied and disliked self-concepts onto an external object, and it offers an interpretation frame for complex social processes that allows to reduce cognitive dissonance. Multivariate analyses based on empirical data collected in the Pew surveys of 2002 and 2007 show the fruitfulness of our theoretical approach.

Pan Americanism: its utopian and realistic elements,

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Americanism, Woodrow Wilson's speeches on the war--why he made them--and--what they have done;

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The European war and Pan Americanism,

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Identity and Geopolitics in Hergé's Adventures of Tintin

This is a study of identity and geopolitics in Hergé's Adventures of Tintin, a series of adventure comics created from 1929 to 1976. The Tintin comics became increasingly popular throughout the mid-twentieth century, and their creator, Hergé, is still a subject of intrigue in the press and popular publications. Recent work in popular geopolitics has pioneered the use of comics as a new type of source material in critical geography. Hergé's approach to the comics format combines an iconic protagonist with detailed and textured environments that draw upon some of the geopolitical discourses of the twentieth century. Three forms of geopolitical meaning are identified within the Tintin comics: discourses of colonialism, European pre-eminence and anti-Americanism. These overlapping trends amount to different facets of one single discourse, which places European ideologies at the centre of its world-view. This is highlighted by focusing on three geographical spaces of the Tintin series, and by contextualising the life and selected works of Hergé. © 2009 Taylor & Francis.

Víctor Raúl Haya de la Torre, el APRA y el Indoamericanismo : Victor Raúl Haya de la Torre, the «Apra» and Indo–Americanism

El propósito de este trabajo es reflexionar sobre la importancia histórica, vigencia y protagonismo de personalidades como la de Víctor Raúl Haya de la Torre, abarcando las ideologías que pretendieron imponer sus proyectos y discursos políticos occidentales en la región. Para referirse al aprismo y al indoamericanismo, es menester preguntarse sobre la densidad romántica de las motivaciones que tuvieron los revolucionarios del siglo XIX y de los de la década del 30 para ejercer sus derechos ciudadanos en tiempos de colonización, dependencia y emancipación en medio de los rudimentarios influjos de la modernización. Preguntarse por qué en aquellos tiempos la Patria era Vida y Muerte, fuente de identidad primordial; qué estaban pensando los ideólogos norteamericanos en las últimas décadas del siglo XIX acerca de América Latina y luego dirigir nuestra mirada a Perú, su círculo serrano y costeño como espacio de contradicción migratoria e intercultural.